Category: Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil e REUTERS/Gonzalo Fuentes

Elon Musk, dono do X, comentou neste sábado, 17 de agosto, a decisão da plataforma de fechar o escritório no Brasil e afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “é uma vergonha total para a Justiça”.

O X anunciou o fim das operações no país alegando ameaças e censura por parte do ministro do STF.

“Devido às exigências do ‘juiz’ Alexandre de Moraes no Brasil, que nos obrigariam a violar (em segredo) as leis brasileiras, argentinas, americanas e internacionais, o X não tem escolha a não ser fechar nossas operações locais no Brasil.

Musk também compartilhou uma imagem comparando Moraes a Voldemort, vilão da franquia de Harry Potter. “A semelhança é incrível. Alexandre de Voldemort”, escreveu na publicação.

O X anunciou que encerrará suas operações no país, em decorrência da ação de Moraes, mas que a rede social continuará disponível para os brasileiros.

Ao comunicar o fechamento dos escritórios, a plataforma compartilhou uma decisão sigilosa em que Moraes afirma que a representante legal da rede social, Rachel de Oliveira Villa Nova, agiu de má-fé para evitar intimação judicial. Moraes decretou a prisão de Rachel por desobediência a decisões judiciais.

“Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, afirmou a plataforma.

Foto: Divulgação

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) lamentou a morte de Silvio Santos, aos 93 anos. Bolsonaro ressaltou que Silvio era “um exemplo de alegria e empreendedorismo para todos nós”.

Na rede X, antigo Twitter, Bolsonaro citou diversas qualidades do fundador do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT): “Homem simples, de trato fácil, com um carisma irresistível. Começou como vendedor ambulante nas ruas do Rio e se tornou um dos maiores empresários de Comunicação do Brasil”, disse.

Um dos maiores nomes da história da televisão brasileira, Silvio Santos morreu na madrugada deste sábado (17), enquanto estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Veja postagem completa:

– Hoje nos deixa Sílvio Santos, um exemplo de alegria e empreendedorismo para todos nós.

– Homem simples, de trato fácil, com um carisma irresistível. Começou como vendedor ambulante nas ruas do Rio e se tornou um dos maiores empresários de Comunicação do Brasil.

– Meus…

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 17, 2024

Blog do BG PB

Foto: Pedro Kirilos/Estadão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu comparecer à manifestação em favor do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, convocada pelo pastor Silas Malafaia e marcada para 7 de Setembro. O ato é uma reação à reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que revelou trocas de mensagens de servidores do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrando que o magistrado faz uso informal da Corte Eleitoral para investigar bolsonaristas.

A decisão de Bolsonaro contrariou o conselho de aliados e assessores mais moderados. Nesta sexta-feira, 16, o presidente certificou a ida ao site Metrópoles e a informação foi confirmada pelo Estadão.

O protesto, que deve ser realizado na Avenida Paulista, na capital de São Paulo, vai pedir a deposição de Moraes do cargo e a revisão das decisões tomadas pelo ministro. Políticos de direita têm alegado que as acusações contra Moraes feitas desde a última terça-feira, 13, devem ter consequências similares às que o ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, sofreu após o vazamento de conversas e áudios particulares. O caso, conhecido como “Vaza Jato”, acabou por revogar sentenças aplicadas durante a Operação Lava Jato e libertar a maioria dos políticos presos no processo.

A expectativa do grupo é anular as decisões de Moraes que afetaram o ex-presidente ou aliados dele. Entre elas, estão as prisões e bloqueio de bens decorrentes dos inquéritos das fake news, das milícias digitais e dos atos antidemocráticos.

Estadão Conteúdo

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) afirmou nesta 6ª feira (16.ago.2024) que o “problema do Brasil” são as pessoas ricas. Deu a declaração durante a entrega do Complexo Viário da Scharlau (BR-116), em São Leopoldo (RS).

“O problema do Brasil não é o povo pobre trabalhador. São os ricos. Porque, se o pobre estiver consumindo, a economia vai para frente e todo mundo vai viver bem nesse país”, disse o petista.

Enquanto falava sobre o investimento do governo federal na recuperação da economia da região Sul, afetada pelas chuvas no Estado, Lula disse ser importante “fazer o dinheiro circular” para a “mão do povo”. O petista também criticou os banqueiros e especuladores imobiliários.

“Dinheiro parado só interessa a banqueiro e especulador. Eu quero o dinheiro na mão do povo. É por isso que tem crédito na Caixa Econômica, BNB [Banco do Nordeste], Banco da Amazônia e Banco do Brasil”, afirmou.

Poder360

 Foto: Agência Brasil

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta sexta-feira, 16, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que limitam o poder do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ocorre após a Corte formar maioria no plenário para manter a decisão do ministro Flávio Dino de suspender as emendas parlamentares ao Orçamento. O magistrado exigiu que o Congresso crie regras para a execução desses recursos que observem requisitos de transparência, rastreabilidade e eficiência.

Uma das PECs, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e que já passou no Senado, limita as decisões monocráticas de ministros do STF. A outra, apresentada pelo deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), permite que o Legislativo suste decisões da Corte pelo voto de dois terços da Câmara e do Senado.

“Nas decisões do Supremo Tribunal Federal, no exercício da jurisdição constitucional em caráter concreto ou abstrato, se o Congresso Nacional considerar que a decisão exorbita do adequado exercício da função jurisdicional e inova o ordenamento jurídico como norma geral e abstrata, poderá sustar os seus efeitos pelo voto de dois terços dos membros de cada uma de suas Casas Legislativas, pelo prazo de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período”, diz a PEC de Reinhold.

A proposta também define que os relatores de processos nos tribunais superiores devem submeter imediatamente para decisão colegiada as medidas cautelares “de natureza cível ou penal necessárias à proteção de direito suscetível de grave dano de incerta reparação, ou ainda destinadas a garantir a eficácia da ulterior decisão da causa”. A medida cautelar, de acordo com o texto, teria de ser inserida na sessão subsequente do plenário.

A PEC do Senado veda as decisões monocráticas de ministros que suspendam eficácia de leis e atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara, exceto durante o recesso do Judiciário em casos de grave urgência ou perigo de dano irreparável. Nessas hipóteses, as decisões precisarão passar pelo colegiado dos tribunais em até 30 dias após o fim do recesso.

Lira já havia demonstrado publicamente desconforto com a determinação de Dino. “Não podem mudar isso, com todo o respeito, num ato monocrático, quaisquer que sejam os argumentos e as razões, por mais que elas pareçam razoáveis”, afirmou na última terça-feira, 13, durante jantar das Santas Casas, ao defender a autonomia do Congresso para enviar emendas.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira o pedido do Congresso e de 11 partidos políticos para que a decisão de Dino sobre as emendas fosse derrubada. No recurso à Corte, a Câmara e o Senado disseram que a determinação do ministro “viola patentemente” a separação entre os Poderes e causa “dano irreparável à ordem jurídica”.

Deputados e senadores chegaram a prever para esta semana a votação de mudanças nas chamadas emendas Pix para dar mais transparência nos repasses. A análise ocorreria na Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas o item foi retirado de pauta após a nova decisão de Dino e, em vez disso, foi rejeitada uma Medida Provisória que aumenta a verba para o Judiciário, em retaliação ao STF.

Até então, o ministro havia suspendido apenas a operação das emendas Pix, que são uma parte das emendas individuais. A nova decisão, contudo, afeta todas as individuais e também as emendas de bancada estadual. Dino já havia pedido mais transparência nas emendas de comissão, que não são impositivas.

A ideia do Congresso é delimitar o objeto das emendas Pix, ou seja, explicitar para qual fim o dinheiro está sendo usado (para qual obra ou política pública específica). Hoje, não fica claro como as prefeituras estão usando as verbas, embora o nome do deputado que enviou a emenda possa ser identificado.

Emendas parlamentares são recursos no Orçamento da União que podem ser direcionados pelos deputados e senadores a seus redutos eleitorais. Hoje, existem três modalidades: as emendas individuais, a que cada deputado e senador tem direito, as de bancada estadual e as de comissão. As duas primeiras são impositivas, ou seja, o pagamento é obrigatório, embora o governo controle o ritmo da liberação.

As emendas Pix (batizadas com esse nome em referência ao sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central) são uma forma de manejar as emendas individuais e permitem a destinação direta de recursos federais a Estados e municípios sem controle e fiscalização.

O pano de fundo do imbróglio é uma disputa de poder entre o Executivo e Legislativo, arbitrada pelo Judiciário. O orçamento secreto foi declarado inconstitucional pelo STF após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas parte dos recursos continuou nas mãos do Congresso, após um acordo feito com o Planalto.

Agora, os parlamentares veem nova ofensiva do governo federal, em aliança com o Judiciário, para retomar mais poder sobre o Orçamento. Principalmente porque Dino foi indicado por Lula para a Corte.

Fonte: Estadão

Foto: Divulgação/Flickr/MST

Em visita ao Estado do Paraná, onde cumpre agenda oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou da sua baixa popularidade entre os produtores do agronegócio brasileiro. Em entrevista a uma rádio de Curitiba, o petista disse que, apesar dos investimentos no setor agrícola, não é um presidente querido pela comunidade.

Lula afirmou que, somente para o Estado do Paraná, o seu governo teria disponibilizado um crédito agrícola no valor de R$ 53 bilhões. “Outros R$ 8 bilhões foram destinados à agricultura familiar”, citou o presidente.

Revista Oeste

Foto: Luiz Freitas

O ex-presidente Jair Bolsonaro, em discurso durante encontro com apoiadores e figuras políticas no hotel Holiday Inn, em Natal, afirmou que os eleitores devem “acabar politicamente” com os políticos do PT. Em sua fala, ele citou locais onde políticos que pertencem a legenda formam maioria ou estão presentes, e alegou que eles causam a falta de crescimento dessas regiões.

“O que devemos fazer? Polliticamente, acabar com esse pessoal que nada tem de exemplo pra nos dar. Alguém conhece algum petista de boa formação, empresário, empreendedor? Não tem. Se nós escolhermos esse tipo de gente para administrar uma câmara municipal ou uma prefeitura, esse município é péssimo”, disse.

Em sua fala, Bolsonaro também afirmou que Santa Catarina é melhor estado do Brasil, e isso deve a ausência de políticos petistas. Ele ainda apontou que esse também é o motivo para o crescimento do estado de Roraima. “Estamos vendo onde está o problema. Qual é o melhor estado do Brasil e porquê. O melhor estado do Brasil é Santa Catarina. O PT nunca passou por lá. Qual estado está crescendo de verdade? Roraima. Roraima não tem nenhum vereador do PT em município nenhum”.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Ana Rayssa/D.A Press

No segundo trimestre de 2024, o Brasil tinha 1,688 milhão de pessoas em situação de desemprego de mais longo prazo, ou seja, em busca de um trabalho há pelo menos dois anos. Se considerados todos os que procuram emprego há pelo menos um ano, esse contingente em situação de desemprego de longa duração sobe a 2,495 milhões.

Um avião de pequeno porte, modelo King Air e com dois motores, caiu na zona rural de Apiacás, a 1.005 km de Cuiabá, no Mato Grosso, na manhã desta quinta-feira (15). O acidente causou a morte do empresário Arni Alberto Spiering, de 70 anos, e de três outras pessoas: dois netos de Spiering, um funcionário de fazenda e o piloto. A Polícia Militar da região confirmou que a queda ocorreu em uma fazenda próxima ao Rio Teles Pires, em uma área conhecida como ‘Paredão’.

O Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informou que a aeronave, com capacidade para sete pessoas, estava registrada em nome de Arni Spiering, que era proprietário de uma empresa de sementes e ex-presidente do União Rondonópolis (MT). Arni estava hospedado na Pousada Amazônia Fishing Lodge, na divisa de Mato Grosso com o Pará, há dois dias, onde participava de uma pescaria. Ele havia saído da pousada para retornar a sua casa quando o acidente aconteceu.

Blog do BG