Category: Brasil

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O Brasil está nas semifinais do futebol feminino nos Jogos Olímpicos de Paris. Em jogo difícil jogando contra as donas da casa, a Seleção Brasileira venceu por 1 a 0, com gol de Gabi Portilho, aos 36 da segunda etapa, em jogo disputado no Stade de la Beaujoire, em Nantes.

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O presidente venezuelano, Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda), disse nesta sexta-feira (2.ago.2024) que os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Andrés Manuel López Obrador (México) e Gustavo Petro (Colômbia) atuam para que os Estados Unidos não interfiram no processo eleitoral do país.

O chavista disse ter conversado com Lula há 15 dias e afirmou que mantém uma comunicação constante com o assessor especial do Palácio do Planalto, Celso Amorim, e o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira. Amorim foi à Venezuela acompanhar o pleito presidencial no domingo (28.jul).

O venezuelano também elogiou a colaboração entre os 3 presidentes pelos esforços em apoiar a Venezuela e fazer, segundo ele, com que os EUA reconsiderem as políticas em relação ao país.

“Os presidentes Lula, Obrador e Petro estão trabalhando juntos que se respeite a Venezuela. Para que os Estados Unidos não façam o que estão fazendo”, disse.

Poder360

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O real foi a 6ª moeda que mais se desvalorizou no mundo em relação ao dólar em 2024. A desvalorização acumulada de janeiro a julho foi de 14,6%. Moedas de países pares, como as nações da América Latina ou do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), estão todas mais valorizadas ante o dólar do que o real. Com desempenhos piores estão:

• Nigéria: desvalorização de 47,2%;
• Egito: -36,5%;
• Sudão do Sul: -33,5%;
• Etiópia: -27,0%;
• Gana: -22,9%.

O levantamento foi feito pelo economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, a pedido do Poder360, a partir do câmbio Ptax –que é o oficial informado pelo Banco Central– para avaliar o valor do real em relação à cotação da moeda dos Estados Unidos. Em junho, o real estava em 5º lugar.

A desvalorização do real é afetada pela leitura negativa do mercado sobre a manutenção da Selic, a taxa de juros básica, em 10,5% pelo Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central brasileiro, anunciada na 4ª feira (31)

Leia o ranking das principais moedas abaixo: 

Poder 360

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O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União determinou o aumento da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros e do preço mínimo de venda do produto no varejo.

De acordo com a publicação, o imposto incidente sobre a chamada vintena dos cigarros (20 cigarros) no varejo passará dos atuais R$ 5 para R$ 6,50 a partir de 1º de setembro.

Já a cobrança para o maço e o box, chamada de ad valorem e que representa um percentual do produto, permanece em 66,7%, mas terá uma alíquota específica de R$ 2,25 no lugar de R$ 1,50 cobrado atualmente. A mudança entrará em vigor a partir de 1º novembro de 2024.

Fonte: Agência Brasil

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Depois de audiência convocada para pôr fim ao “orçamento secreto”, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou que a indicação de qualquer tipo de emendas por congressistas deve ter “absoluta vinculação federativa”, ou seja, só podem ser destinadas para os Estados (e municípios integrantes) que o elegeram. A única exceção aberta é para projetos de âmbito nacional cuja execução ultrapassem os limites do Estado.

Dino também estabeleceu que, a partir de agora, a execução das RP-8 e dos “restos a pagar” das emendas RP-9 (que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”) sejam pagas somente pelo Executivo mediante “prévia e total transparência e rastreabilidade”.

O chamado “orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas de relator, ou RP-9, que permitiam a congressistas destinar recursos da União, mas que não eram detalhadas no sistema de controle de execução orçamentária.

Outro ponto estabelecido pelo ministro foi a fixação do prazo de 30 dias para que Executivo e Legislativo complementem informações sobre a transparência de verbas pagas de 2020 a 2022 –como a disponibilização dos nomes dos congressistas que indicaram as emendas RP-9 e daqueles que se beneficiaram delas, e se os “restos a pagar” das emendas de relator estão sendo pagos com transparência.

Dino também quer que seja esclarecido se houve crescimento das emendas de comissão (RP-8) de 2022 a 2024 e, caso afirmativo, sob quais critérios.

As determinações vêm depois de uma audiência convocada pelo magistrado para esclarecer alegações de entidades de transparência sobre a manutenção velada do “orçamento secreto” por meio da inclusão de novas despesas públicas ou programações no projeto de lei orçamentário anual da União.

Dino é relator da ADPF 854, que trata sobre o tema. Em 2022, o colegiado da Corte julgou o dispositivo inconstitucional e fixou um prazo para que houvesse a plena publicidade dos recursos executados sob a classificação das emendas RP-9.

Segundo Dino, o encontro desta 5ª feira (1º.ago) serviu para acabar “efetivamente”com o “orçamento secreto”, que permitiam a congressistas destinar recursos da União, mas que não eram detalhadas no sistema de controle de execução orçamentária.

Com relação a emendas parlamentares cujas executoras são ONGs e demais entidades do 3º setor, há a necessidade de que sejam respeitados “procedimento objetivos de contratação” e seja observado os “deveres de transparência e rastreabilidade”.

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Ao mesmo tempo em que o governo brasileiro afirma esperar a divulgação das atas das eleições na Venezuela, interlocutores no Itamaraty avaliam que a publicação pode não ser suficiente para se reconhecer a vitória ou a derrota de Nicolás Maduro.

Maduro pediu para que Suprema Corte do país audite as eleições, mas a saída do Centro Carter foi vista com preocupação por diplomatas porque deixa um vácuo de possibilidade de auditoria confiável. A entidade é vista como uma das instituições mais independentes no fornecimento de análises sobre os resultados.

Nesta terça (30), o Centro Carter cancelou a divulgação de um relatório preliminar e alertou sobre a retirada de funcionários da Venezuela. Em um comunicado divulgado no início desta quarta-feira (31), a organização pró-democracia fundada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, afirmou que as eleições na Venezuela não podem ser consideradas democráticas.

Com isso, o Brasil deve seguir no “modo cautela” ditado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e segurar um reconhecimento do resultado por tempo indeterminado, a depender também do termômetro dos acontecimentos no país vizinho. Uma das principais preocupações é com o aumento da violência urbana em território venezuelano.

CNN Brasil

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a partir desta quinta-feira (1º) a intensificar o monitoramento, revisão e apuração de indícios de irregularidade de benefícios. O alvo do “pente-fino” são o auxílio-doença (incapacidade temporária) com mais de dois anos e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

A medida será realizada em conjunto com o INSS e os ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social em mais de 2 milhões de benefícios.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse em evento na segunda-feira (29) que até o fim do ano o número de verificações de beneficiários temporários do INSS chegará a 800 mil.

Já o Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que a revisão do BPC será em 1,254 milhão. “O MDS identificou mais de 448 mil beneficiários do BPC que estão sem a devida inscrição no Cadastro Único e outros mais de 806 mil com inscrição desatualizada há 48 meses ou mais”, informou o ministério.

“São mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre pessoas idosas acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda (renda familiar per capta igual ou inferior a um quarto do salário mínimo), atendidos atualmente pelo BPC.

R7