Category: Brasil

Foto: Reprodução

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e Felipe Neto discutiram nas redes sociais, na última sexta-feira (7/2), após o parlamentar criticar reportagem sobre o youtuber, chamando-o de “covarde e bunda mole do Brasil”.

Nikolas comentou na rede social X que Felipe Neto merecia “o título de maior hipócrita”.

“Esse aqui merece o título de maior hipócrita, covarde e bunda mole do Brasil”, publicou o parlamentar.

Em resposta, Felipe Neto rebateu o comentário, chamando o político de “chupetinha”, apelido que repercutiu durante as eleições de 2022.

“E foi esse bunda mole que te colocou para mamar em 2022. Valeu, chupetinha”, disparou o youtuber.

Esta não é a primeira vez que ambos discutem nas redes sociais. Nas eleições de 2022, os dois se envolveram em diversas polêmicas, com Felipe Neto repetindo o insulto contra o parlamentar, chamando-o de “chupetinha”.

Metrópoles

Foto: Aldo Dias/TST

O número de novas ações na Justiça do Trabalho superou 2 milhões em 2024. É a primeira vez que a marca é atingida desde a aprovação da reforma trabalhista, em 2017, e também é um recorde de judicialização na área trabalhista no período pós-reforma.

Foram 2.117.545 novos processos no ano passado, uma alta de 14,1% em comparação a 2023. A série histórica mostra uma queda nas ações após a aprovação da reforma trabalhista, que trouxe medidas validando acordos diretos entre empresas e empregados, mas os processos voltaram a crescer.

Segundo Rogério Neiva, juiz do Trabalho, ex-auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e especialista em métodos de conciliação, a principal causa para o aumento das ações é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro de 2021, que facilitou o acesso gratuito à Justiça.

A chamada justiça gratuita é dada para pessoas que não têm condições de pagar pelas custas do processo e precisam de auxílio da Justiça. A reforma trabalhista impôs novas regras. Se a pessoa perdia a ação, ela passou a ter de pagar os honorários periciais e os advogados da outra parte, mesmo que fosse beneficiária da justiça gratuita. O Supremo invalidou essas regras em 2021.

“É possível considerar que a decisão do STF é um fator que influencie e explique esse movimento. Essa é uma questão relevante porque o custo é zero”, diz Neiva. “Hoje, podemos afirmar que a situação voltou ao cenário anterior à reforma trabalhista de almoço grátis.”

Outro fator que estimula mais as pessoas a entrar com reclamações trabalhistas, de acordo com o magistrado, é a condição criada para comprovar a renda. “Na justiça estadual (em processos não trabalhistas), se você entra com a ação e fala que é pobre e não tem condição de pagar as custas do processo, você tem de provar que é pobre. Na Justiça do Trabalho, não; é a outra parte que tem de provar que você não é.”

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) afirmou ao Estadão que o aumento dos processos se deve “à alta rotatividade nas contratações e demissões agravadas pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas.” Ou seja, mais pessoas pedindo demissão, sendo demitidas e trocando de empresa, além do não pagamento dos direitos por parte das empresas, o que exige intervenção da Justiça.

Para o especialista, no entanto, o cenário de contratações e demissões não explica o aumento da judicialização. Os desligamentos registrados na base do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) demonstram que houve aumento de 9,3% nas demissões em 2024 em comparação com o ano anterior, enquanto o aumento das ações trabalhistas corresponde a 14,1% no mesmo período.

A Justiça do Trabalho ainda não divulgou o relatório final dos processos em 2024. No ano anterior, quando também houve aumento das ações, os tribunais identificaram que os assuntos mais recorrentes nos processos foram multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), adicional de insalubridade, verbas rescisórias, multa adicional por demissão e horas extras.

A reforma trabalhista tem um artigo inteiro determinando quais temas podem ser ]s diretamente por acordo coletivo e que se sobrepõem ao que está escrito na lei, incluindo jornada de trabalho, intervalo para almoço, banco de horas e trabalho remoto. É o chamado “negociado sobre o legislado”, um dos principais marcos da lei aprovada em 2017, no governo Temer.

Empresas pagam R$ 48,7 bi em sentenças trabalhistas em 2024

No ano passado, além das ações, também aumentou o valor pago pelas empresas nas sentenças: R$ 48,7 bilhões, um crescimento de 18% em relação ao ano anterior, quando os pagamentos somaram R$ 41,3 bilhões. Houve crescimento tanto nos valores pagos após decisão da Justiça quanto nos acordos feitos entre as partes.

“Parte disso pode ser explicado por um movimento muito forte dentro da Justiça para execução de decisões, ferramentas de investigação de apropriação patrimonial, identificação de bens ocultados e de laranjas”, diz o juiz. “A Justiça do Trabalho está botando para quebrar em cima da turma que não paga condenação.”

O TST afirmou que tem desenvolvido e dado ênfase à cultura de conciliação e resolução de precedentes para diminuir o volume de processos. “No âmbito da conciliação, proporcionou, através dos Centros Judiciais de Solução de Conflitos (Cejuscs), somente em 2023, a realização de acordos no valor total de mais de R$ 7 bilhões, com recolhimentos previdenciários acima de R$ 1 bilhão”, disse o tribunal.

A Corte trabalhista declarou que os Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRR) e os Incidentes de Assunção de Competência (IAC), que organizam o entendimento da Justiça do Trabalho para vários processos, “trarão decisões qualificadas, de cunho obrigatório, a garantir a estabilidade e a segurança jurídica.”

Existe ativismo na Justiça do Trabalho?

Há diferentes interpretações sobre os motivos que movimentam a Justiça do Trabalho. Estudo do sociólogo José Pastore, professor da Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP, identificou “ativismo judicial” e mostrou casos concretos em que o Judiciário deu decisões contrárias à reforma trabalhista, conforme o Estadão publicou.

O ativismo acontece quando um juiz toma uma decisão que não está prevista em lei ou até mesmo contraria a legislação. No estudo, a prática foi identificada em dez temas, incluindo concessão de gratuidade em processos judiciais, terceirização, horas extras e prevalência do negociado sobre o legislado.

“Todo direito tem custo, todo benefício gera despesa. Os juízes não compreendem essas coisas e, para querer proteger e fazer justiça social, passam por cima das leis”, disse Pastore na ocasião. A fala foi rebatida pelo presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga, que afirmou que os magistrados “não passam por cima de leis”.

Para Rogério Neiva, o ativismo não é a explicação. “É irresponsabilidade afirmar que a Justiça do Trabalho é contra ou a favor da reforma. Pode ter juízes pró empresas ou pró trabalhador, como tem na Justiça estadual, no caso de consumidores, por exemplo; mas, no mundo real, não é assim que funciona”, diz. “Se há ativismo judicial, está no Supremo, que mudou a regra; não na Justiça do Trabalho.”

Ao abrir o ano judiciário, no último dia 3, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução para desafogar a Justiça do Trabalho. A norma prevê que, se no ato da demissão o empregador e o empregado estiverem de acordo e acompanhados de advogados, a rescisão pode ser homologada pela Justiça e os dois ficam proibidos de entrar com processo. “Muitas vezes o excesso de reclamação trabalhista também é um desincentivo ao investimento”, disse Barroso.

O Supremo enfrenta outras questões que movimentam a Justiça do Trabalho e tocam em pontos da reforma trabalhista. No ano passado, o ministro Flávio Dino defendeu uma revisão do entendimento sobre a terceirização. Além disso, a Corte começou a julgar processos que reconhecem o vínculo trabalhista de trabalhadores de aplicativos e que obrigam empresas como Uber e iFood a assinar a carteira dos motoristas e entregadores.

Procurado para comentar o acúmulo de processos na Justiça do Trabalho, o STF não se posicionou.

Estadão

Reprodução

O cenário socioeconômico brasileiro tem passado por transformações importantes nos últimos anos. Isso porque, em 2023, o Brasil alcançou o menor patamar de pobreza e extrema pobreza da série histórica, iniciada em 2012. Os dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024 revelam boas notícias para essas faixas da população. O levantamento foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O recorte que mais chama a atenção mostra que 8,7 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza em um ano. Isso significa que a população com renda per capita abaixo de R$ 665 por mês (valor adotado pelo Banco Mundial) caiu de 67,7 milhões para 59 milhões, o menor contingente dos últimos dez anos. Em proporção, passou de 31,6% para 27,4% da população.

Em 2023, 8,7 milhões de pessoas deixaram a linha da pobreza. Além disso, a extrema pobreza caiu para 4,4%, o menor índice da história.
Os números da extrema pobreza também diminuíram. No mesmo período, a população com renda domiciliar por pessoa abaixo de R$ 209 por mês passou a ser de 9,5 milhões de pessoas, representando uma queda percentual de 5,9% para 4,4% – o menor percentual registrado desde 2012. Antes disso, 12,6 milhões de brasileiros viviam nessa condição.

Bolsa Família

A proteção social oferecida pelo Programa Bolsa Família é fundamental para esses resultados. Os dados da SIS indicam que se esses programas não existissem a proporção de pessoas na condição de pobreza extrema seria de 11,2%. Já a taxa da população na pobreza teria subido de 27,4% para 32,4%.

O novo modelo do Bolsa Família, recriado em março de 2023, garantiu aos beneficiários, além do mínimo de R$ 600 por família, uma cesta de benefícios que consideram a composição de cada grupo familiar.

Cada criança de 0 a 6 anos recebe R$ 150 adicionais enquanto na faixa etária de 7 a 18 anos incompletos o benefício adicional é de R$ 50, mesmo valor destinado às gestantes e nutrizes. O cálculo do repasse por domicílio tem ainda um valor de R$ 142 por pessoa.

Emprego

Outro resultado que chama a atenção é o da taxa de geração de empregos formais. Nos dez primeiros meses de 2024, o Brasil superou a marca de 2 milhões de novos postos de trabalho com carteira assinada. Cerca de 70% deles foram ocupados pelas pessoas inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, as com mais baixa renda do país e público-alvo do programa Acredita no Primeiro Passo.

De janeiro de 2023 até outubro de 2024, o saldo supera 3,5 milhões de novos empregos com carteira assinada. Com isso, o Brasil chegou ao maior estoque de empregos formalizados da história: 47,63 milhões. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Metrópoles

A pedido do vice-presidente Geraldo Alckmin, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior elabora um mapeamento dos setores mais afetados pela guerra comercial deflagrada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A análise elenca medidas que o Brasil poderá adotar, caso a caso, para reagir a uma possível elevação das tarifas pelos norte-americanos.

O levantamento leva em consideração efeitos colaterais que uma reação em um determinado setor pode gerar para outras áreas de exportação e até mesmo para o mercado interno. Paralelamente, o governo quer acelerar o processo de busca de novos mercados como contraponto ao tarifaço global de Trump.

Procurada, a pasta negou que esteja realizando “qualquer levantamento sobre o tema”.

A estratégia dos gabinetes em Brasília que tratam de relações comerciais tem sido a de cautela e silêncio, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse publicamente mais de uma vez que o Brasil reagirá caso Trump imponha tarifas sobre os produtos brasileiros.

Folhapress

Para contornar a falta de espaço na pauta do plenário, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) intensificaram a partir de 2009 a concessão de decisões monocráticas em ações de controle de constitucionalidade.

Levantamento feito pela Folha mostra que o número de liminares individuais em ADIs (ação direta de inconstitucionalidade) e ADPFs (arguição de descumprimento de preceito fundamental) foi de apenas 6 em 2007 e chegou a um pico de 92 em 2020. No ano passado, foram 71.

As liminares monocráticas nesse tipo de ação são alvo de discussão há anos no Judiciário brasileiro. O Congresso Nacional aproveitou uma brecha para tentar impor um revés ao Supremo, com o avanço de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe o poder individual dos ministros do STF.

Os novos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deram recados ao Supremo em discursos no último sábado (1º). Eles não trataram especificamente das decisões monocráticas, mas o tema está em pauta no Congresso.

R7

Reprodução

O crime organizado fatura por ano, no Brasil, ao menos R$ 146,8 bilhões em mercadorias lícitas. São produtos consumidos por boa parte da população, como combustíveis e lubrificantes, bebidas, ouro e tabaco. O montante faturado equivale a três vezes e meia o orçamento anual do Ministério da Educação (MEC). O valor foi estimado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e repassado, em primeira mão, ao Metrópoles.

O documento foi batizado de Follow the products – rastreamento de produtos e enfrentamento ao crime organizado no Brasil. O texto apresenta análise da atuação de grupos criminosos nos quatro mercados descritos e também traça ideias para conter o avanço do crime. Os pesquisadores consultaram várias bases de dados, como operações da Polícia Federal (PF), relatórios de instituições acadêmicas, representações setoriais, institutos de pesquisa, organizações da sociedade civil e da imprensa, por exemplo.

A estimativa apresentada no estudo do FBSP é a de que o crime organizado fature R$ 348,1 bilhões ao ano em três grupos – o que envolve combustíveis e lubrificantes, bebidas, ouro e tabaco é o segundo maior, representando 42,1% do total ou R$ 146,8 bilhões em números absolutos, em 2023. O que lidera o ranking é o de celulares e golpes virtuais (R$ 186,1 bilhões). O tráfico de cocaína aparece na lanterna, com R$ 15,2 bilhões. Os montantes referentes aos dois últimos são de 2022.

A infiltração do crime na economia aparece quando analisamos outro dado. Os produtos movimentados por essas organizações fraudulentas já representam fatia de 14,7% no conjunto dos mercados de combustíveis e lubrificantes, bebidas, ouro e tabaco.

Coordenador do estudo, Nívio Nascimento ressalva que as cifras podem ser muito maiores do que as apontadas pelos pesquisadores. “A gente fez uma estimativa metodologicamente bem desafiadora, porque é difícil medir esses mercados ilícitos, mas mostrando que estimativas bem conservadoras trazem um valor de mercados ilícitos associados expressivo”, pondera.

O FBSP afirma que a atuação do crime organizado nos quatro mercados está associada às práticas de contrabando, descaminho, falsificação, adulteração, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Metrópoles

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil/Reprodução: Flickr

O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Luís Roberto Barroso, vai promover um jantar para receber o presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT), no próximo dia 19, na casa dele, em Brasília. Além de Lula e Barroso, devem participar do encontro todos os demais ministros da Suprema Corte.

Alguns auxiliares de Lula e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também serão convidados.

O encontro do chefe do Executivo com os integrantes do Judiciário ocorre em meio ao debate, no STF, de pautas importantes para o governo federal e que podem impactar a gestão petista em 2025.

Entre as pautas previstas para o ano estão, por exemplo, a suspensão do pagamento das emendas parlamentes, a definição sobre o Marco Civil da Internet, a regulamentação de apostas on-line e o julgamento do plano de golpe.

Será o segundo “jantar institucional” oferecido por Barroso à Lula, em casa, desde que o petista assumiu a presidência em 2023. Em dezembro daquele ano, uma confraternização no mesmos moldes foi promovida para que Lula pudesse estreitar o diálogo com o Tribunal. O novo encontro estava previsto para dezembro do ano passado, mas precisou ser adiado porque o presidente precisou passar por uma cirurgia na cabeça.

CNN Brasil

O segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prendeu a mão do chefe do Executivo na porta do carro enquanto ele cumprimentava apoiadores durante a visita à Bahia na sexta-feira (7).

Lula estava dentro do veículo, no banco de trás, mas com parte do corpo para fora da janela. Cumprimentava apoiadores com a mão direita. Com a esquerda, ele se segurava no carro. Foi neste momento em que o segurança fechou a porta.

Assim que a porta do veículo é fechada, Lula rapidamente puxa o braço e balança a mão esquerda – um gesto quase que instintivo quando alguém sente dor. Ele fala algo para o segurança que não é possível ouvir. Depois, volta a cumprimentar as pessoas que estavam em volta do carro.

Poder 360

Foto: Cristiano Mariz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou para o ministro do Desenvolvimento Social, Welligton Dias, na tarde de sexta-feira ao ser informado que seu auxiliar havia anunciado que o governo estuda um reajuste para o Bolsa Família. O ministro cumpria agenda no interior do Piauí, quando recebeu a ligação de Lula para dar explicações sobre sua fala que provocou estresse no governo e reações no mercado, com aumento do dólar e queda da bolsa.

Em entrevista publicada na sexta-feira, o ministro foi questionado pelo portal alemão DW se, diante do aumento da inflação dos alimentos, o governo considerava um reajuste no benefício.

— Vamos tomar uma decisão (sobre reajuste do Bolsa Família) dialogando com o presidente, porque isso repercute. Será um ajuste? Será um complemento na alimentação? — e depois complementou — Está na mesa. A decisão vai ser tomada até o final de março.

A fala irritou Lula. Na ligação com o presidente, o ministro explicou que o que ele quis dizer era que o ministério está preparando um estudo do impacto da inflação dos alimentos sobre os beneficiários do Bolsa Família e de que forma isso poderá ser compensado.

Diante das cobranças de Lula, o ministro enviou ao gabinete presidencial a íntegra da gravação da entrevista, para que o presidente pudesse ouvir toda a fala feita dentro do contexto da entrevista. Aliados de Dias admitem que a declaração foi um erro, mas entendem que a gravação ajuda a esclarecer o ruído.

A declaração de Wellington Dias sobre o estudo para aumento do Bolsa Família pegou os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, totalmente de surpresa. O eventual aumento do Bolsa Família teria impacto nas contas públicas em um momento em que o governo é pressionado a cortar gastos. Em reação, a Casa Civil fez uma nota desmentindo o ministro:

“A Casa Civil da Presidência da República informa que não existe estudo no governo sobre aumento do valor do benefício do Bolsa Família. Esse tema não está na pauta do governo e não será discutido.”

No Planalto, a auxiliares ficaram incomodados com a declaração de Dias. Segundo eles, a possibilidade de reajuste do benefício “sequer está no horizonte” de discussão do governo e é “fora da realidade” em um momento em que Planalto tenta mostrar sinais de austeridade com as contas públicas. A conduta do ministro também deixou interlocutores de Lula impacientes em um dia em que o presidente estava liderando uma pauta positiva, com inaugurações voltadas à segurança hídrica em viagem para o interior da Bahia.

Duas horas depois do desmentido da Casa Civil, Wellington Dias divulgou uma nota feita em conjunto com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) em que “esclarece que não há nenhum estudo em andamento sobre o aumento do valor do benefício do Bolsa Família e nem agenda marcada para tratar do tema”.

O episódio se soma ao desgaste provocado pela revelação feita pelo GLOBO nesta semana da existência de ONGs contratadas pela pasta comandadas por assessores e ex-assessores de petistas para fornecer quentinhas que não foram entregues como previsto. No Planalto, a avaliação é que o cenário coloca Wellington Dias na berlinda diante das discussões da reforma ministerial, mas não há conclusão se dois casos serão suficientes para Lula afastá-lo da pasta.

Com orçamento de R$ 291 bilhões, a pasta é alvo de cobiça de partidos de centro da base que ainda é frágil no Congresso. No entanto, justamente por causa do Bolsa Família, a área é considerada fundamental pelo PT, Lula resiste a entregá-la a um quadro que não seja ligado ao partido.

Aliados do ministro afirmam que Dias e Lula já se reuniram cinco vezes em 2025 para alinhar metas e ações da gestão até o final de 2026, o que indicaria, segundo eles, que o presidente conta o auxiliar até o final do mandato. Por enquanto, não há previsão.

O Globo