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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 5ª feira (6.fev.2025) sobre a necessidade de regulamentar a imprensa digital para que não seja utilizada para fazer “canalhice” e “espalhar mentira todo santo dia”.

“Nós precisamos regular essa chamada imprensa digital. Não é possível que em uma imprensa escrita ou em uma televisão ele é punido. Tem lei para isso. E no digital, não tem. Os caras acham que podem o que quiserem. Provocar, xingar, incentivar a morte, a promiscuidade na vida das pessoas e não tem nada para punir”, afirmou em entrevista às rádios Sociedade e Metrópole, da Bahia.

O chefe do Executivo cobrou providências do Congresso Nacional para avançar o projeto que regulamenta as redes sociais. Segundo ele, se “não avançar”, o STF (Supremo Tribunal Federal) terá que intervir.

“O nosso Congresso Nacional tem responsabilidade com isso e vai ter que regular. Se não for o caso, a Suprema Corte vai ter que regular. Porque é preciso moralizar. Todo mundo tem direito a liberdade de expressão, mas ela não é utilizar os meios digitais para fazer canalhice, para fazer mentira todo santo dia”, disse.

PL DAS FAKE NEWS
O PL das fake news está parado na Câmara desde 2024. O ex-presidente da Casa Baixa Arthur Lira (PP-AL) criou um grupo de trabalho para analisar o PL (projeto de lei) 2.630 de 2020, entretanto, não houve avanços no tema. Congressistas de oposição criticam o projeto.

Em entrevista ao Poder360, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por terem apoiado o projeto de lei. Ele classifica como “PL da censura”.

No Supremo, há 3 ações em julgamento para novas regras das redes sociais, como a responsabilização por conteúdos publicados nas plataformas. A análise já foi adiada 2 vezes para esperar uma resposta do Congresso, que não foi concretizada.

Lula afirmou que defende a regulação com a participação da sociedade. “Não é possível, porque isso bagunça a economia, bagunça o varejo, bagunça o mercado como um todo. Eu sou daqueles que defende uma regulação com a participação da sociedade. Ninguém quer proibir a liberdade de expressão. Quais mais liberdade, mais responsabilidade”, declarou.

Pedro Ladeira – 28 nov. 24 /Folhapress

Sob nova direção no Congresso, integrantes do centrão querem aproveitar as discussões sobre a reforma ministerial do governo Lula para desgastar a figura de um dos principais ministros, o chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT).

Ainda que seja remota a possibilidade de saída do ministro, a investida do centrão é por mudanças na relação dele com o Congresso.

Na Câmara, por exemplo, a avaliação é que Rui tinha canal de diálogo mais fluido com o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que rompeu relações com o encarregado das articulações políticas, Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Segundo aliados, isso não se repetirá, porém, com o recém-eleito presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Também no Senado, há insatisfação com o trabalho de Rui desde o fim do ano passado, sobretudo com o impasse acerca do pagamento de emendas parlamentares.

Integrantes do centrão chegam a afirmar que o governo só vai conseguir resolver seus problemas de coordenação se o ministro deixar a Casa Civil. Um cardeal do grupo defendeu a ida de Rui para a Petrobras, sendo substituído por um nome como o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

O titular da Fazenda é elogiado pela cúpula do Congresso, que aponta Rui como protagonista frequente de disputas políticas com Haddad. O centrão atribui ao ministro da Casa Civil tentativas de sabotagem ao chefe da equipe econômica.

A cobrança por uma saída de Rui é interpretada, na verdade, como uma forma de pressão do centrão para que Lula faça mudanças no relacionamento político do Congresso. O ministro da Casa Civil, afinal, é bem avaliado pelo presidente e considerado uma peça central para o funcionamento de seu governo.

Os atritos do centrão com ele começaram a ganhar corpo em meados de 2024 e se intensificaram no final do ano. Em agosto, em reunião na sede do STF (Supremo Tribunal Federal) que reuniu integrantes dos três Poderes para discutir as emendas, houve um momento de mal-estar entre Lira e Rui.

Segundo relatos, o ministro usou o termo “rachadinha” para descrever a partilha de emendas de bancada (modalidade em que parlamentares de um estado direcionam verba para suas regiões).

Ainda que a declaração não tenha abalado definitivamente a relação dos dois, Lira reagiu e afirmou de maneira contundente que rejeitava o uso da expressão para tratar do tema.

Por sua atuação na reunião, Rui ficou caracterizado como um opositor dos interesses do Congresso na execução orçamentária. Interlocutores do ministro afirmam que essa percepção é injusta e que o pagamento desses recursos não depende de ação da Casa Civil.

Em dezembro, houve novo atrito entre ele e o Congresso. Rui foi contra a liberação de emendas extras para parlamentares que votassem a favor do pacote de contenção de gastos, o que irritou a cúpula do Congresso.

No caso específico de Motta, aliados do presidente da Câmara apontam que o ministro da Casa Civil trabalhou para adiar o anúncio de apoio da bancada do PT à sua candidatura à presidência da Casa.

Ao longo da disputa por apoio no Congresso, Rui sinalizou simpatia por um pré-candidato de seu estado, a Bahia: ora o líder do PSD, Antonio Brito, ora o líder do União Brasil, Elmar Nascimento.

Em outro momento de tensão, líderes da Câmara dizem ter esperado horas por uma reunião com Rui no Palácio do Planalto que acabou não ocorrendo. Um deles disse que o ministro receberia um troco por isso.

Já os aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), atribuem a Rui o que seria uma dobradinha do Palácio do Planalto com o ministro Flávio Dino, do STF, para travar o pagamento de emendas.

Esses mesmos interlocutores do presidente do Senado lembram o bom relacionamento de Rui com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD) —hoje apontado como um obstáculo de interesses dos senadores, por exemplo, em nomeações para a direção de agências reguladoras.

Em uma reunião, Alcolumbre e seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegaram a dizer a Lula que Silveira não mais os representava na Esplanada dos Ministérios.

De maneira mais abrangente, parlamentares se queixam ainda da concentração de decisões do governo na Casa Civil, o que tornaria mais lentas as ações oficiais, além do estilo duro de Rui no trato do dia a dia.

Procurada, a Casa Civil afirmou que Rui Costa não se manifestaria.

Folha de São Paulo

Foto: Marcelo Camargo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quarta-feira (5) o plano do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para recuperar a Faixa de Gaza e disse que quem tem que “cuidar de Gaza são os palestinos”, que foram vítimas de um “genocídio” do qual os Estados Unidos fazem parte.

“O que aconteceu em Gaza foi um genocídio e eu sinceramente não sei se os Estados Unidos, que fazem parte de tudo isso, seriam o país para tentar cuidar de Gaza. Quem tem que cuidar de Gaza são os palestinos. Eles precisam ter uma reparação de tudo aquilo que foi destruído para que eles possam reconstruir suas casas, hospitais e escolas e viver dignamente”, afirmou.

Segundo Lula, o plano é uma coisa “praticamente incompreensível”, já que o país norte-americano “participou do incentivo a tudo que Israel fez na faixa de Gaza”. O presidente brasileiro deu a declaração em entrevista a rádios mineiras.

“Não tem sentido o presidente dos Estados Unidos se reunir com o de Israel e dizer ‘olha nós vamos recuperar Gaza e vamos recuperar Gaza e vamos morar em Gaza’. Os palestinos vão para onde? Onde eles vão viver? Qual o país deles?”, afirmou.

Lula disse ainda que quem tem que recuperar de Gaza são os palestinos, que foram vítimas de um “genocídio” do qual os Estados Unidos fazem parte.

O petista disse ainda que defende a criação do estado palestino igual ao estado de Israel para estabelecer uma “convivência harmônica” no Oriente Médio.

CNN

A Polícia Federal informou que o paraibano Vitor Daniel Araújo Claudino, de 22 anos, que estava desaparecido após viajar para Tóquio (Japão) no dia 23 de janeiro, foi preso no país asiático por tráfico de drogas.

De acordo com a PF, a prisão foi informada às autoridades brasileiras na última quinta-feira (29). Ainda de acordo com a corporação, Vitor Daniel continuará detido na Delegacia do Aeroporto Internacional de Narita até que as investigações sejam concluídas.

Ele desapareceu enquanto viajava para Tóquio, no Japão. Segundo a família, ele embarcou sozinho na quinta-feira (23), mas deixou de responder às mensagens ao chegar ao Catar, no Oriente Médio.

Durante toda a viagem, ele atualizava a família por mensagens e disse que, ao chegar ao Japão, ficaria hospedado em um hotel com estadia já paga. Após avisar que havia chegado ao Catar, não enviou mais nenhuma mensagem.

Portal Correio

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), empossado no último sábado (1º), afirmou em postagem em rede social que boné não serve para “resolver os problemas do país”.

A publicação ocorre em meio a uma “guerra” entre governistas e parlamentares da oposição com o uso de bonés contra e pró governo e horas depois de o presidente Lula (PT) postar um vídeo fazendo uso da peça.

“Pra mim, boné serve pra proteger a cabeça do sol, e não pra resolver os problemas do país. O que a gente precisa é fazer, e ter a cabeça aberta pra pensar em como ajudar o Brasil a ir pra frente”, diz Motta na postagem em sua conta do X (antigo Twitter).

Na publicação desta manhã, Lula usava o boné azul idealizado por seu ministro da Secom (Secretaria de Comunicação), Sidônio Palmeira, com a mensagem “O Brasil é dos brasileiros”.

A peça foi utilizada pela primeira vez durante as eleições do Congresso, quando membros do governo como os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Camilo Santana (Educação) apareceram para a votação com o item para presidente da Casa com o item.

O comentário de Motta via rede social foi feito horas após a postagem de Lula no Instagram, e um dia após seu encontro com o presidente no Palácio do Planalto.

R7

(Foto: Ricardo Stuckert)

Não foi exatamente amistosa a reunião de Lula com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Eles cobraram de Lula solução para a liberação de emendas, travadas pelo ministro do STF Flávio Dino, ligado ao presidente. Motta e Alcolumbre sabem que Dino faz o jogo para Lula retomar o controle na liberação das emendas, mas cumpriram o papel institucional de avisar que não há e não haverá boa vontade com o governo enquanto o assunto não for resolvido.

Enxaqueca

Lula admitiu que o processo virou dor de cabeça. Aliados que firmaram compromissos baseados nas emendas cobram o Planalto.

Libera aí

Ainda nesta primeira quinzena, Alcolumbre e Motta devem se reunir com Dino. Querem “distensionar” a relação e liberar os pagamentos.

Zero à esquerda

Outra demanda é a saída do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que, persona non grata no Congresso, deve cair fora.

Outra baixa

A saída de José Guimarães (PT-CE) da Liderança do Governo na Câmara também é certa. A vaga deve ficar com um partido de centro.

Diário do Poder