Category: Brasil

Foto: EBC

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta sexta-feira (14) confirmar a validade da emenda constitucional que permite a prática da vaquejada em todo país. Tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi, puxando o animal pelo rabo.

A Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017, norma que inseriu na Constituição que a vaquejada é um bem do patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Durante sessão virtual, os ministros julgaram recursos protocolados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal para derrubar a emenda.

Entre os argumentos apresentados, a procuradoria e o fórum alegaram que o Supremo proibiu a vaquejada em decisão proferida em 2016, quando outra composição do plenário entendeu que a prática está relacionada a maus-tratos dos animais.

Emenda constitucional que autoriza vaquejadas é promulgada pelo Congresso

Ao analisar o caso no plenário virtual, o relator, ministro Dias Toffoli, entendeu que a vaquejada é uma prática esportiva e festiva devidamente regulamentada e deve ser preservada. Segundo o ministro, a vaquejada não pode ser comparada com a farra do boi, por exemplo.

“Na farra do boi não há técnica, não há doma e não se exige habilidade e treinamento específicos, diferentemente do caso dos vaqueiros, que são profissionais habilitados, inclusive por determinação legal. Portanto, não há que se falar em atividade paralela ao Estado, ilegítima, clandestina, subversiva”, decidiu o ministro.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes acompanharam o relator com ressalvas. Falta o voto do ministro Luiz Fux.

Agência Brasil

Foto: X/Rumble

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da rede social Rumble no Brasil. O colegiado referendou a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que, no último mês, bloqueou a plataforma no país por falta de representante legal.

Votaram para manter a suspensão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A decisão se deu em plenário virtual, quando os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, sem deliberação presencial. O prazo para o fim da análise se encerra nesta sexta-feira (14).

Durante o voto para validar a decisão, Moraes acusou o fundador da rede social, Chris Pavlovski, de confundir “liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão”.

O ministro afirmou que o empresário “confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos”.

A decisão do STF faz parte de um processo que envolve o blogueiro Allan dos Santos, que teve a prisão decretada no Brasil e atualmente está nos EUA.

O bloqueio acontece em um momento em que o grupo de mídia do presidente dos EUA, Donald Trump, e a Rumble recorreram à Justiça norte-americana para acusar Moraes de “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários.

CNN

Foto: reprodução/redes sociais

As prefeituras de Salvador e de Fortaleza pagaram R$ 640 mil para contratar a cantora Margareth Menezes, atual ministra da Cultura, no Carnaval de 2025. O valor equivale a mais de um ano do salário bruto da ministra.

No total, ela realizou sete shows entre 27 de fevereiro e 4 de março deste ano, nas capitais da Bahia e do Ceará. Desses, três foram financiados pelas prefeituras, três contaram com apoio do governo baiano e um foi privado. A gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a assessoria da artista se recusaram a informar o valor repassado para contratá-la.

O uso de verba pública estadual e municipal para contratar a ministra da Cultura contraria decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) publicada em março de 2023, quando o órgão colegiado entendeu que Margareth Menezes deveria “se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios dos entes públicos de qualquer esfera de Poder”.

Desde então, no entanto, a CEP – que hoje conta com seis dos sete conselheiros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – modificou o entendimento, autorizando a realização de shows com verba pública dos estados e municípios, desde que não se tenham utilizado mecanismos federais de incentivo à cultura.

As contratações são feitas por meio da Pedra do Mar Produções Artísticas LTDA, empresa que detém a exclusividade da cantora baiana. Margareth era sócia da companhia até agosto do ano passado, quando repassou todas as suas cotas, em um total de R$ 5 mil, para a empresária Jaqueline Matos de Azevedo, que agencia a carreira da artista.

Os contratos foram firmados pelas prefeituras por inexigibilidade, ou seja, sem a realização de licitação, o que é comum nesses tipos de eventos públicos que envolvem artistas.

A Prefeitura de Salvador, por meio da Empresa Salvador Turismo (Saltur), contratou a cantora e ministra da Cultura por R$ 290 mil, segundo documento obtido pela coluna. Ela se apresentou em dois eventos na capital baiana promovidos pelo executivo municipal. O primeiro deles foi em 27 de fevereiro, ainda na quinta-feira anterior ao feriado, quando a artista cantou na Abertura do Carnaval de Salvador e celebrou os 40 anos do Axé Music. Já no domingo de Carnaval, dia 2 de março, apresentou-se no Trio Pipoca.

Também em Salvador, Margareth Menezes cantou no Bloco Os Mascarados, em 27 de fevereiro (quinta-feira); no Trio da Cultura, em 1º de março (sábado); e no Show do Oscar do Carna Pelô, em 2 de março (domingo). Em todos esses eventos, há referências de apoio financeiro do governo da Bahia, mas nem o Executivo estadual nem a assessoria da cantora informaram os valores de contratação.

Do alto dos trios elétricos, entre refrões do clássico “Dandalunda”, a artista aproveitou para parabenizar o governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador “pelo Carnaval maravilhoso que estamos fazendo”. “A cidade está linda”, entoou.

Margareth encerrou a turnê de Carnaval em Fortaleza. A prefeitura local contratou a artista por R$ 350 mil para a realização de um show na terça-feira (4/3). Do valor total do contrato, R$ 150 mil foram pagos a título de cachê da ministra, de acordo com a proposta de orçamento enviada pela artista à Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor). Outros R$ 34,1 mil foram destinados à empresária da cantora, R$ 33,3 mil à equipe técnica e a cachês de músicos, R$ 80 mil a passagens, hospedagens e alimentação e R$ 52,5 mil a impostos.

Trecho da proposta enviada por equipe de Margareth Menezes e aceita pela Prefeitura de Fortaleza para show em Carnaval
Na proposta de orçamento, a equipe de Margareth Menezes destacou ainda que o cachê artístico não poderia ser feito por meio de verba federal e acrescentou que todo o material de divulgação deveria ser aprovado previamente com a equipe da artista.

Discussão na Comissão de Ética
Um mês antes do Carnaval de 2025, Margareth foi às pressas à Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) para esclarecer se poderia receber dinheiro público de entes municipais e estaduais. Contrariando decisão de março de 2023, quando o órgão colegiado analisou um outro pedido de esclarecimentos da ministra de Lula, a CEP concluiu que, sim, ela pode receber dinheiro público para realizar shows, desde que não se tenham utilizado mecanismos federais de incentivo à cultura.

A Comissão de Ética Pública é atualmente formada por sete pessoas, sendo que seis delas foram indicadas pelo presidente Lula. Logo no início do governo, o petista destituiu, em ato sem precedentes, três membros do órgão que tinham mandato até 2025 e haviam sido indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Hoje a CEP é presidida por Manoel Caetano Ferreira Filho, ex-advogado de Lula.

“Deve-se diferenciar a mera relação contratual entre artista e ente público da caracterização de conflito de interesses. Para que este último ocorra, seria necessário que o evento ou entidade contratante estivesse subordinado a alguma decisão administrativa do Ministério da Cultura, ou que houvesse alguma relação de influência decisória da ministra sobre o ente contratante, o que não se verifica nesse caso. Assim, desde que inexista qualquer influência da ministra na destinação de recursos públicos estaduais ou municipais em favor de sua contratação, não há configuração de conflito de interesses”, escreveu Filho, em despacho proferido de fevereiro deste ano, após Margareth Menezes exigir resposta “urgente” da Comissão.

Em janeiro de 2023, após assumir o cargo de ministra da Cultura, Margareth já havia procurado a Comissão de Ética Pública para saber se poderia realizar shows privados ou pagos com dinheiro público que haviam sido fechados antes de ela tomar posse no governo. Na ocasião, o conselheiro João Henrique Nascimento de Freitas, indicado por Bolsonaro, concluiu que um ministro que cuida de verbas para um setor não pode ser beneficiado pessoalmente por esses recursos. A decisão foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

“Destaque-se, também, que a consulente deve se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios dos entes públicos de qualquer esfera de Poder, inclusive aqueles recursos oriundos das leis de incentivo à cultura”, escreveu o relator.

À coluna, o atual presidente da CEP, Manoel Filho, confirmou que houve uma “evolução no entendimento”. “Apesar de na decisão de 30/01/23 [do então conselheiro João Henrique de Nascimento Freitas] constar que ela não poderia receber recursos ‘dos entes públicos de qualquer esfera do Poder’, nas outras três decisões, especialmente nas duas mais recentes, de 2024 e 2025, a vedação ficou restrita ao recebimento de recursos públicos federais. Segundo estas decisões, a ministra pode receber recursos públicos municipais ou estaduais, desde que não haja ‘utilização de recursos públicos federais’, como reafirmado na decisão de 04/02/2025. Portanto, este é o atual entendimento da CEP, manifestado de forma unânime nas três referidas ocasiões”, explicou o advogado.

Férias para trabalhar
Para realizar os shows na véspera e durante o Carnaval, Margareth Menezes pediu férias ao presidente Lula. O petista chegou a conceder dois dias para a ministra: 27 e 28 de fevereiro. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) ainda no dia 6 de janeiro. Quase um mês depois, um novo despacho presidencial é publicado ampliando as férias da ministra, com início no dia 24 de fevereiro, ou seja, na segunda-feira que antecede a folia.

A decisão cumpre entendimento da Comissão de Ética Pública de que Margareth Menezes não pode realizar os shows durante expediente ou horário de trabalho.

O que diz Margareth Menezes
Procurada, a assessoria da cantora enviou a seguinte nota:

“Cumpre explicar que a artista está autorizada pela Comissão de Ética da Presidência da República a realizar, dentre outros, shows para empresas privadas, municípios e estados da federação, deste que tais contratações não envolvam recursos públicos federais.

Durante o carnaval, Margareth exerceu sua profissão de cantora fora do horário de trabalho, garantindo que suas apresentações não interferissem nas responsabilidades do seu cargo, seguindo todos os preceitos legais. Os valores são públicos e dizem respeito ao cachê da artista e custos de hospedagem e deslocamento.

Importante destacar que estamos falando de artista de referência nacional e internacional, reconhecida como criadora do movimento brasileiro afropop, e seu papel para a Bahia e para nosso país. Este ano festejamos os 40 anos do Axé, um movimento histórico que tem em Margareth Menezes uma de suas expoentes, e que esteve presente em todos os carnavais neste longo período”.

Já o governo da Bahia informou, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), que não contratou a artista Margareth Menezes para o Carnaval de 2025. O Executivo estadual, porém, não considerou na resposta todos os três shows realizados pela artista com apoio do governo estadual.

“Para o Projeto ‘Trio da Cultura’, foi concedida uma cota de patrocínio, sem qualquer vínculo direto com a artista. A Sufotur ressalta, ainda, que não haveria impedimento legal para a contratação da cantora, conforme consulta realizada junto à Comissão de Ética do governo federal, já que a iniciativa não envolveria recursos públicos federais”, esclareceu.

Tácito Lorran – Metrópoles

Foto: Claudio Kbene/PR

A primeira-dama Janja da Silva privou sua conta no Instagram nesta quinta-feira (13), impedindo que usuários que não a sigam entrem no perfil.

Em nota, a assessoria de Janja afirmou que a decisão se deu devido a uma onda de comentários odiosos e misóginos nas publicações.

“Os comentários no perfil da primeira-dama Janja no Instagram são um exemplo de como um grupo de pessoas acha que as redes sociais são uma terra sem lei, onde podem escrever ofensas livremente”, disse o comunicado.

Segundo a nota, muitas respostas nas publicações de Janja possuem teor criminoso, que “difamam, caluniam e ameaçam a segurança e integridade” dela.

A nota prossegue afirmando que, apesar de ser uma pessoa pública, Janja tem o domínio sobre seu perfil no Instagram e o direito de decidir restringir sua conta temporariamente para reforçar a moderação dos comentários em suas publicações.

Foto: Reprodução/Instagram

Críticas

A atuação da primeira-dama se tornou alvo de críticas da oposição. Nesta semana, opositores endossaram as críticas usando um comentário do presidente Lula sobre ele ter escolhido uma “mulher bonita” para ter boa relação com o Congresso, em referência à ministra Gleisi Hoffmann.

Além disso, deputados e senadores questionam a participação de Janja em viagens e eventos ligados ao governo.

No mês passado, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) entrou com representação junto à Controladoria-Geral da União (CGU) para que sejam apurados os gastos da primeira-dama durante viagem a Roma, na Itália.

A comitiva tinha 12 integrantes. O grupo participou da 48ª Sessão do Conselho de Governança do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU).

Ao todo, Janja e os assessores gastaram aproximadamente R$ 292,3 mil em passagens aéreas e diárias.

Só as passagens da primeira-dama custaram R$ 34 mil. Segundo o parlamentar, ela não possui cargo oficial que justifique o uso de dinheiro público para a viagem.

Na representação, Kim pede que sejam tomadas as devidas providências para apurar e, se for o caso, responsabilizar os envolvidos.

Durante a celebração dos 45 anos do Partido dos Trabalhadores, em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou as críticas que a socióloga tem sofrido da oposição. O mandatário disse que sua esposa é “a bola da vez” e usam ela para atingi-lo.

CNN

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pesquisa Ipsos-Ipec divulgada nesta 5ª feira (13.fev.2025) mostra que 41% dos brasileiros avaliam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como “ruim” ou “péssimo”. Em contrapartida, só 27% dizem que consideram o trabalho do governo como “bom” ou “ótimo”, enquanto 30% avaliaram a administração petista como “regular” e 1% não souberam responder.

Maior empresa de pesquisas eleitorais do mundo, a francesa Ipsos anunciou em 26 de fevereiro de 2025 a compra do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica). O Ipec é o antigo Ibope –foi fundado por executivos da empresa.

Os resultados são muito similares aos da pesquisa PoderData realizada no final de janeiro. No levantamento, 40% dos brasileiros tinham uma avaliação negativa do governo Lula, e 24%, uma positiva, enquanto 33% disseram que o trabalho do Executivo era “regular”.

Eis a avaliação do governo, segundo a Ipsos-Ipec:

• ruim/péssimo – 41% (34% em dez.2024);
• regular – 30% (30% em dez.2024);
• ótimo/bom – 27% (34% em dez.2024);
• não sabem – 1% (2% em dez.2024).

O levantamento também avaliou o nível de confiança no presidente da República. Segundo a Ipsos-Ipec, esse índice caiu 5 pontos percentuais desde setembro de 2024, quando 45% dos brasileiros disseram confiar em Lula. Hoje apenas 40% dizem confiar no presidente, enquanto 58% disseram não confiar.

Foram entrevistados 2.000 eleitores em 131 cidades do Brasil de 7 a 11 de março de 2025. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Poder 360

Foto: Reprodução 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) citou a manifestação deste domingo (16), em Copacabana, e o projeto de lei da anistia aos presos de 8 de janeiro como as pautas mais relevantes para o Partido Liberal neste momento em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a medida cautelar que impedia Valdemar Costa Neto, presidente do PL, de se comunicar com Bolsonaro. O primeiro encontro entre os dois, depois de um ano, ocorreu nesta quarta-feira (12).

Na saída da reunião, Bolsonaro disse que espera pelo menos 500 mil pessoas no evento deste domingo em Copacabana, marcado para as 10h. “Só a direita leva um povo para a rua. Temos que aproveitar esse momento”, disse Bolsonaro à imprensa após o encontro com Costa Neto.

Os dois também conversaram sobre eleições do ano que vem. “Eu tenho falado em buscar uma boa bancada, até com aliados, para o ano que vem. Para que a gente possa fazer com que o país volte a respirar democracia”, afirmou o ex-presidente.

“Por enquanto sou candidato”, diz Bolsonaro

Apesar de sua inelegibilidade, Bolsonaro voltou a confirmar que “por enquanto” continua candidato à presidência em 2026 e disse que a direita deveria se unir no segundo turno da eleição.

“Por enquanto eu sou candidato. Os outros candidatos por aí – Gusttavo Lima, Caiado, Zema – têm seus partidos. Eu acho que até seria bom cada partido lançar seu candidato e no segundo turno os candidatos se unirem. Seria melhor coisa a fazer. Por que alguns me acusam que eu tenho que abrir mão do meu capital para apoiar alguém? Eu não tenho o que abrir mão. Vou esperar o momento certo. Eu tenho uma experiência que ninguém tem”, afirmou Bolsonaro.

Falando sobre a denúncia do suposto golpe de Estado, Bolsonaro disse que sua preocupação quanto ao julgamento “é zero”. Para ele, as acusações são “infundadas”.

“As acusações são completamente infundadas. Não tem nenhuma relação minha com o 8 de janeiro, fizeram uma ginástica para fazer essa ligação. A preocupação que eu estou pelo que eu estou sendo acusado é zero. O relatório é político, ninguém tem dúvida disso. É um julgamento político… Querem me tirar do cenário político ano que vem com esse tipo de inelegibilidade, porque eu me reuni com embaixadores”, afirmou o ex-presidente, que foi declarado inelegível por oito anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gazeta do Povo

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do Brasil, veio salgado em fevereiro. Subiu 1,31%, atingindo o maior valor para o mês em 22 anos (desde 2003, portanto). Na avaliação de analistas, um dos efeitos imediatos dessa alta é o aumento da pressão tanto sobre o governo como por uma nova elevação da taxa básica de juros, a Selic, que será definida na próxima semana pelo Banco Central (BC).

No caso do governo, o aumento dos preços mostra que não será simples a tentativa do Planalto de reduzir a inflação, que tem causado prejuízos recorrentes à popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Daí, o anúncio do corte do imposto de importação de vários produtos, feito por Brasília.

Em relação à Selic, o mercado já tem como certa a elevação da taxa em 1 ponto percentual, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do BC, entre terça-feira (18/3) e quarta-feira (19/3). Com isso, ela passaria dos atuais 13,25% para 14,25% ao ano.

Tal aumento já está previsto nos comunicados emitidos pelo Copom. Mas, para Bruno Shahini, especialista em investimentos da fintech Nomad, o resultado do IPCA deve resultar numa “comunicação dura, que possa garantir que a autoridade monetária fará tudo ao seu alcance para a convergência das expectativas de inflação”.

Juros mais altos

Nessa mesma linha, Luciano Costa, economista-chefe da corretora Monte Bravo, observa que o resultado do IPCA indica que a “inflação está disseminada e em patamar incompatível com a meta de inflação, demandando uma postura firme do Banco Central”. “Isso reforça a manutenção da alta de 1 ponto percentual da Selic na reunião de março”, diz. “E acreditamos que a deterioração do cenário inflacionário exigirá a continuidade do ciclo, com uma elevação de 0,50 ponto na reunião de maio, levando a taxa Selic para 14,75% ao ano.”

Pressão dos alimentos

O economista André Braz, coordenador dos índices de preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), nota que a alimentação deve continuar como a protagonista da alta de preços em março. “Não é à toa que o governo está tentando diminuir essas pressões com redução de taxas de importação”, afirma. “Mas esse fator vai continuar no radar por alguns meses.”

O economista nota que o preço de alguns produtos aumentou como resultado de um “choque de oferta”. Ou seja, houve uma diminuição das vendas, em paralelo a um aumento da demanda. “Quando não tem um produto para vender, não adianta subir juros”, diz. “Pode colocar os juros lá em cima que o preço não vai diminuir.”

Metrópoles