Category: Brasil

Foto: Sergio Lima/AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram na manhã desta segunda-feira (5) no Palácio da Alvorada, em Brasília.

O encontro durou uma hora – Lira chegou ao Alvorada por volta das 8h20 e deixou o local às 9h20. A reunião não constava na agenda oficial de ambos até as 9h30.

Na última semana, o presidente da Câmara deu declarações públicas de que o governo precisa ajustar sua articulação política ou sofrerá revezes em votações no Congresso.

Esse foi o primeiro encontro presencial entre Lula e Lira desde a sequência de derrotas impostas pela Câmara ao Palácio do Planalto nas últimas semanas.

Os presidentes da República e Câmara chegaram a se falar por telefone, mas uma reunião presencial, que chegou a ser articulada, acabou não se confirmando.

A lista de derrotas incluiu alterações profundas na medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios no início do ano. A versão aprovada pela Câmara desidratou os ministérios de Meio Ambiente e Povos Indígenas, entre outras mudanças.

Mesmo após todas essas alterações, o governo sofreu para conseguir aprovar a MP dentro do prazo limite. O texto foi confirmado pelo Congresso na última quinta (1º), horas antes de perder validade – o que forçaria o governo Lula a retomar o mapa ministerial do governo Jair Bolsonaro.

Recado de Lira e resposta de Lula

Após a aprovação da MP na Câmara, Lira afirmou que o governo iria “precisar andar com as próprias pernas” – e disse que há “insatisfação generalizada” na Câmara com a articulação do governo.

Apesar dos recados públicos feitos pelo presidente da Câmara, o presidente Lula minimizou as dificuldades enfrentadas pelo governo. Ele disse que o resultado foi melhor do que era o esperado pelo governo.

“Nós conseguimos aprovar a organização do governo com muito mais votos do que a gente esperava. E será assim em outras votações”, disse Lula no dia seguinte à aprovação no Senado.

G1

Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

Com direito de voar a bordo de aviões oficiais, ministros do governo Lula vêm aproveitando o privilégio e usando as aeronaves para passar os fins de semana nos seus estados de origem.

Levantamento do Metrópoles baseado em dados da Força Aérea Brasileira (FAB) mostra que, para alguns integrantes do primeiro escalão federal, esses voos viraram rotina.

Em muitos casos, os ministros viajam às sextas-feiras, esticam o fim de semana nas suas cidades e retornam a Brasília, também nas asas da FAB, aos domingos ou às segundas-feiras.

Flávio Dino é o campeão de viagens

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o recordista nesse tipo de viagem. Ao todo, ele fez nove voos às sextas e aos sábados para São Luís, capital do Maranhão, onde tem residência.

Em apenas três dessas viagens o ministro tinha compromissos oficiais na cidade. Nas outras seis oportunidades, Dino alegou motivos de segurança para usar os jatos da FAB.

O que diz a lei

A legislação atual prevê que ministros de Estado só podem usar voos da FAB para viajar entre Brasília e as cidades onde têm domicílio quando alegarem motivos de “segurança”.

É comum, no entanto, que os ministros marquem compromissos nas suas cidades de origem e justifiquem os deslocamentos apontando motivos de serviço, o que também abre brecha para que os voos ocorram.

Com informações de Metrópoles

Foto: Reprodução

O terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou a pauta ambiental como uma de suas prioridades desde o começo. Por isso, cita a Amazônia em quase todos os discursos internacionais, pedindo ajuda de países ricos para preservar a floresta, e colocou Marina Silva para chefiar o Ministério do Meio Ambiente. Com pouco mais de 5 meses de mandato, entretanto, o Planalto viu o Congresso desidratar o poder da ministra e ainda deve anunciar incentivos fiscais para a indústria automobilística nos próximos dias.

Das 4 maiores derrotas do Executivo na Câmara neste ano, 3 tinham ligação com a pauta ambiental. Em 24 de maio, os deputados aprovaram a MP (medida provisória) sobre a regularização ambiental (MP 1.150 de 2022), editada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta aprovada pelos deputados afrouxa as regras sobre licenciamento ambiental.

Na última semana, a gestão petista sofreu duas derrotas seguidas. Na 3ª feira (30.mai), houve a aprovação do marco temporal na Câmara. A proposta limita a demarcação de terras indígenas, determinando que somente poderão ser demarcadas as terras ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Embora não seja uma proposta de Lula, a aprovação é considerada uma derrota porque o petista é defensor das demarcações pró-indígenas. Em março, falou em acelerar as demarcações que estivessem “prontas” antes que pessoas “se apoderassem” delas.

O PL do marco temporal, contudo, reduz o número de territórios que podem ser considerados indígenas. A proposta não tramitará de maneira célere no Senado, entretanto.

Na 4ª (31), houve o esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas na aprovação da medida provisória 1.154 de 2023 que reestruturou a Esplanada, aumentando de 23 para 37 o número de ministérios no governo.

Com as mudanças no relatório de Bulhões, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) perdeu áreas estratégicas no governo.

O texto retirou do Meio Ambiente a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), que passou para o MIDR (Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional), comandado por Waldez Góes. O ministro é filiado ao PDT, mas foi indicado por influência do União Brasil.

Outra mudança que esvaziou o ministério de Marina foi a competência para tratar sobre a política nacional de recursos hídricos, que também passou para o Desenvolvimento Regional.

Já a gestão do CAR (Cadastro Ambiental Rural) saiu do MMA (Ministério do Meio Ambiente) e do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e foi para o MGISP (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), comandado por Esther Dweck.
Discurso x prática

Ao mesmo tempo que Lula repete a líderes internacionais que o Brasil e outros países que ainda têm florestas de pé precisam ser recompensados financeiramente para protegê-las e que a mudança climática deve ser pauta prioritária globalmente, o petista coleciona momentos que o colocam em rota de colisão com a pauta ambiental.

Em queda de braço entre a Petrobras e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Lula disse achar “difícil” que a exploração de petróleo próximo à foz do Rio Amazonas causasse problemas ambientais na região.

O Ibama vetou em 17 de maio um pedido da Petrobras para realizar uma perfuração de teste na costa do Amapá. Desde este momento, o governo manteve a decisão do órgão, mostrando apoio à ministra da área, Marina Silva.

A decisão foi criticada por políticos do Amapá com projeção, como o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

O senador Randolfe Rodrigues deixou a Rede, partido fundado por Marina, na 5ª (18.mai), um dia depois do veto à exploração de petróleo na margem equatorial.

Em outra frente, tentando ganhar o eleitorado da classe média, Lula deu aval ao pacote de estímulo à produção de carros populares.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o impacto final da renúncia de impostos será inferior aos R$ 2 bilhões inicialmente anunciados e será integralmente compensado.

Além de ser criticado pelo aumento de despesas em tempos de rigidez fiscal, dar incentivos fiscais a uma indústria que produz veículos que rodam com combustíveis fosseis também não passou batido.

Segundo apurou o Poder360, no próprio governo a medida foi considerada incoerente. Além de o anúncio ter pegado a equipe econômica de surpresa na última semana, nos bastidores, ministros dizem que a medida vai à contramão do que o mundo tem feito para atingir uma economia mais sustentável ambientalmente.

Poder360

Foto: Ian Jones/Foreign Commonwealth and Development Office/Divulgação

A viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua comitiva para a coroação do rei Charles III em Londres teve gastos equivalentes a R$ 3 milhões. Os dados foram obtidos pelo Poder360 via pedido de Lei de Acesso à Informação ao Itamaraty.

Os valores não incluem o translado aéreo, bancado pela FAB (Força Aérea Brasileira). Dizem respeito ao que foi computado até a segunda-feira (29), segundo o Ministério das Relações Exteriores. Os números reais podem ser ainda maiores.

As maiores despesas foram com hospedagem. Representaram metade dos custos (R$ 1,5 milhão). Em seguida, vêm o desembolso com aluguel de veículos (R$ 1,3 milhão).

Os gastos menores se deram com aluguel de salas (R$ 144.705), intérpretes (R$ 48.143) e equipamentos para imprensa (R$ 19.323). Ainda houve R$ 4.834 com materiais de escritório.

Lula e a primeira-dama Janja se hospedaram no Marriott Grosvenor House London. A diária da suíte presidencial pode chegar a £ 5.900 (cerca de R$ 37.000) por dia. A estadia mais barata no hotel no final de semana em que estiveram lá custava cerca de £ 765 (aproximadamente R$ 4.800). O assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, acompanhou o casal na viagem.

O Poder360 contatou o Itamaraty e a Presidência da República via e-mail para saber quantas pessoas integraram a comitiva presidencial. Não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Os gastos foram menores que no compromisso anterior do presidente. As despesas com a ida à China e aos Emirados Árabes em abril somaram 6,6 milhões.

Lula passou efetivamente 2 dias em Londres (sem contar o período da viagem de avião). Chegou à capital da Inglaterra em 5 de maio. Lá, se encontrou com Charles III. O monarca britânico pediu que o petista cuidasse da floresta amazônica.

O presidente também se reuniu com o primeiro-ministro do país, Rishi Sunak. O premiê também mostrou interesse pela pauta ambiental e anunciou um apoio de R$ 500 milhões para o Fundo Amazônia, cujo objetivo é captar dinheiro para investimento em projetos de conservação ambiental.

Desde que assumiu o Planalto em janeiro, Lula passou 24 dias fora do Brasil. Já foi para 9 países em seu novo mandato. Sua viagem internacional mais recente foi para a cúpula do G7 em Hiroshima, no Japão.

Poder 360

 

A senadora Eliziane Gama, relatora da CPMI do 8 de Janeiro, disse em entrevista ao jornal O Globo que, “se tiver falso testemunho” na comissão, será feito pedido de prisão.

“Não posso dizer isso, é muito cedo. Mas o que foi a invasão na sede dos três Poderes? É uma invasão em Casas que representam a República brasileira. Subentendem que estava em curso claramente um ato golpista caracterizado pelo incentivo e pelo questionamento do processo eleitoral. Vamos apresentar nosso plano de trabalho, se a gente vir que há necessidade de chamarmos o ex-presidente, vamos chamar.”

O Antagonista

Foto: Evaristo Sá/AFP

Na página inicial do site Brasil contra Fake, iniciativa lançada pelo governo Lula (PT) em março para o combate à desinformação, aparece a mensagem: “Aqui você encontra respostas para as principais fake news envolvendo o governo federal”.

No entanto, em meio a desmentidos alertando a população contra golpes online ou sobre o fim de benefícios sociais, o site traz também textos com dados incorretos, sem transparência sobre as fontes ou mesmo inconsistentes em sua argumentação.

O Brasil contra Fake faz parte de uma ofensiva mais ampla do atual governo com a justificativa de combater desinformação, que incluiu uma proposta controversa de “Procuradoria da Democracia”, a atuação do Ministério da Justiça junto às plataformas e sugestões ao PL das Fake News na Câmara. No momento, está aberta uma consulta pública sobre a política de educação midiática

No site que está sob o guarda-chuva da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), comandada pelo ministro Paulo Pimenta, uma das publicações diz: “Governo não impôs sigilo a visitas ao Palácio da Alvorada”.

O próprio GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo Lula, porém, barrou acesso à lista de visitantes do Alvorada sob a justificativa de que os dados possuíam “classificação sigilosa no grau reservado”. Depois, citando entendimento da CGU (Controladoria-Geral da União) de fevereiro, disse que restringiria acesso apenas às visitas de caráter pessoal.

Em seu site, a Secom diz que “a CGU confirma o sigilo imposto pela LAI [Lei de Acesso à Informação] às informações que revelem aspectos da intimidade e vida privada das autoridades públicas e de seus familiares”. Procurada pela Folha sobre o título, a pasta diz considerar que não se pode falar em decretação de sigilo sem ato administrativo específico.

Em uma publicação do final de maio, ao rebater que o governo tenha anunciado a interrupção da divulgação de dados referentes a casos e mortes da Covid-19, o site afirma que o painel Coronavírus do Ministério da Saúde segue sendo atualizado diariamente, quando na verdade o ministério divulgou em março que os dados passariam a ter divulgação semanal.

À Folha a Secom disse que se baseou na aba “sobre” do painel do ministério —o texto do Brasil contra Fake seguia incorreto até a publicação desta reportagem.

Publicado no fim de março, um texto de dois parágrafos do Brasil contra Fake tem como título: “Móveis foram comprados para recompor patrimônio destruído no 8 de janeiro”. Não são apresentados documentos ou qualquer detalhe a respeito da compra.

O texto afirma que é falsa informação de que o presidente teria que “restituir o valor de móveis comprados pelo Palácio do Planalto”.

A desinformação que circulou a esse respeito, no entanto, tinha como referência uma compra com dispensa de licitação cujos móveis eram destinados ao Palácio da Alvorada —que não foi alvo de invasão no dia 8 de janeiro.

A Folha perguntou se o texto tratava de alguma outra compra de móveis. Neste caso, que fossem enviados links ou prints de conteúdos desinformativos sobre outra compra. A Secom respondeu afirmativamente e enviou um link do Kwai, informando que o conteúdo tinha sido apagado pela plataforma.

Disse também que “essa mesma fake news foi refutada pelo UOL”. O texto enviado, porém também faz referência à dispensa de licitação 7/2023, que serviu para compra de móveis para o Alvorada.

Sigilo de visitas no Alvorada

Em março, o GSI negou acesso a lista de visitas do Alvorada alegando sigilo. Depois, citando entendimento da CGU de fevereiro, disse que restringiria acesso apenas às visitas de caráter pessoal.
Um dos textos do site da Secom tem como título: “Governo não impôs sigilo a visitas ao Palácio da Alvorada”. No mesmo texto, a Secom diz que “a CGU confirma o sigilo imposto pela LAI às informações que revelem aspectos da intimidade e vida privada das autoridades públicas e de seus familiares.”

Procurada pela Folha sobre o título, a pasta diz considerar que não se pode falar em decretação de sigilo sem ato administrativo específico.

Divulgação de dados Covid-19

Em texto com título “Governo brasileiro continua divulgando dados referentes ao Covid-19”, o site Brasil contra Fake desmente que o governo tenha anunciado a interrupção da divulgação de dados referentes à Covid-19, afirmando que o Painel Coronavírus “é atualizado diariamente com informações das secretarias estaduais de saúde”. Em março, no entanto, o Ministério da Saúde emitiu uma nota informando que as secretarias passariam a enviar os dados da doença semanalmente.

Móveis do Alvorada

Em texto com o título “Móveis foram comprados para recompor patrimônio destruído no 8 de janeiro”, o Brasil contra Fake afirma que não procede informação repercutida nas redes sociais de que o presidente Lula “deverá restituir o valor de móveis comprados pelo Palácio do Planalto”.

Desde fevereiro, o governo Lula vinha sendo alvo de críticas da oposição e alvo de desinformação nas redes devido a uma compra de móveis por meio de dispensa de licitação publicada no Diário Oficial de 3 de fevereiro. O valor inicialmente divulgado era de R$ 379 mil.

Em abril, a Folha divulgou, com base em informações prestadas pelo governo, que a compra foi de R$ 196,7 mil em cinco móveis e um colchão para o Palácio da Alvorada —que não foi alvo de invasão no dia 8 de janeiro. Os outros bens não foram entregues, por isso os valores diferentes.

Vacina

Um texto do Brasil contra Fake que desmente que a vacina possa causar Alzheimer tem problemas de transparência das fontes usadas e inconsistências na argumentação, conforme avaliação de médicos consultados pela Folha. Eles explicam que há diferentes artigos científicos que poderiam ter sido usados para embasar o texto.

No entanto, ao acessar o único arquivo linkado no texto, não é possível identificar seu título e a autoria –o PDF começa na “introdução”. Nenhum estudo ou especialista é citado no texto.

Além disso, o documento linkado não tem relação com Alzheimer ou doença similar. Conforme informou a Secom, trata-se de trabalho de mestrado de 2010. O tema, em linhas gerais, é a produção de anticorpos com veneno de cobra. O ponto de intersecção é que ele fala sobre adjuvantes, substância presente na vacina e alvo das fake news desmentidas.

Folhapress