Brasil

Lula recusa ida à Marcha para Jesus

Governo Lula monta 'operação de guerra' para salvar pastas na MP dos Ministérios

O presidente Lula recusou o convite para participar da Marcha para Jesus durante o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (8). O chefe do Palácio do Planalto enviou uma carta ao idealizador do evento, pastor Estevam Hernandes. A recusa ocorre no momento em que Lula tenta obter maior apoio do Congresso e precisa da ajuda de bancadas temáticas como as ruralista e a evangélica.

A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e o advogado-geral da União, Jorge Messias, irão ao evento, em São Paulo, representar Lula.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi o primeiro mandatário a participar da marcha.

O Antagonista

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Brasil

Estadão: Por que Juscelino ainda é ministro?


foto: Ricardo Stuckert/PT

Em editorial publicado na edição desta terça-feira, 6, o Estadão defendeu com veemência a demissão do ministro da Comunicações, Juscelino Filho. Envolvido em quase uma dezena de situações imorais e ilegais, a última “estripulia” do ministro, como classificou o jornal, foi permitir que o sogro, o empresário Fernando Fialho, despachasse diretamente de seu gabinete no Ministério das Comunicações.

Sem nenhum cargo no governo e sem nenhuma experiência na área de telecomunicações, a presença do sogro no gabinete do ministério é, no mínimo, questionável. Ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e ex-secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar do Maranhão, o sogro de Juscelino é réu em uma ação penal por suspeita de desvio de R$ 4,9 milhões em recursos públicos no Maranhão. “Mas, à luz do interesse público, ainda que a reputação do empresário fosse imaculada, sua presença no ministério já seria totalmente irregular”, afirma o Estadão.

Com mais essa irregularidade, a presença do ministro no primeiro escalão fica insustentável, uma vez que “brotam evidências por todos os lados de que Juscelino usa despudoradamente seu cargo no primeiro escalão do governo para cuidar de seus interesses particulares”.

O editorial cita as viagens oficiais do ministro para participar de leilões de cavalos em São Paulo; a omissão de patrimônio da Justiça Eleitoral; o pagamento de salários de funcionários de suas propriedades com verba de gabinete da Câmara dos Deputados; o uso de recursos do orçamento secreto para asfaltar uma estrada que dá acesso às suas fazendas no Maranhão.

“A facilitação para o lobby ilegal do sogrão, como se vê, é apenas a afronta mais recente do ministro aos princípios republicanos”, acentua o jornal, acrescentando que, se permanecer no cargo, “Juscelino será capaz de mostrar ao chefe que pode superar os limites de sua própria indecência”.

Ao concluir o editorial, o Estadão afirma que nem mesmo os “interesses políticos de ocasião”, que levaram Lula a nomear “um obscuro deputado como chefe de uma das pastas mais importantes da Esplanada”, se justificam. Tecnicamente, o ministro não tem qualificação para a pasta de Telecomunicações, e não há ganho político, haja vista que o partido do ministro, o União Brasil, não entrega votos no Congresso. “Ou seja, não há explicação plausível, e isso autoriza toda sorte de explicações.”

Revista Oeste

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Pedido de impeachment de Lula é protocolado com base em Maduro e Zanin

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Um pedido de impeachment de Lula será protocolado, nesta terça-feira (6/6), na Câmara com base em Nicolás Maduro e Cristiano Zanin. No documento, o deputado Sanderson (PL-RS) aponta supostos crimes de responsabilidade que o petista teria cometido envolvendo esses dois personagens.

Em relação ao convite para receber Maduro, Sanderson argumenta que Lula quebrou tratados internacionais. Isso por causa da recepção, com honras de chefe de Estado, ao ditador venezuelano, acusado de narcoterrorismo nos Estados Unidos.

O deputado também aponta que o presidente teria atentado contra a segurança interna do país ao permitir o ingresso de Maduro, acusado pela ONU de crimes contra a humanidade.

No mesmo pedido de impeachment, Sanderson cita, ainda, o fato de Lula ter indicado Zanin ao STF. Segundo o parlamentar, o presidente violou o princípio da impessoalidade e da moralidade ao optar por seu advogado particular.

Bolsonarista, o deputado foi responsável pelo primeiro pedido de impeachment de Lula, no fim de janeiro. Na ocasião, argumentou que o petista atentou contra a democracia ao classificar como “golpe” o impeachment de Dilma, avalizado pelo Supremo.

Paulo Cappelli – Metrópoles

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Pedidos de recuperação judicial disparam em 2023: ‘Única alternativa’

Lojas Americanas - Shopping Mueller CuritibaFoto: Reprodução

A fábrica de móveis Incabrás entrou com um pedido de recuperação judicial no final de março após dificuldades geradas pela pandemia. A empresa faz parte do grupo de quase 400, incluindo gigantes como Americanas, Grupo Petrópolis, Light e Oi — que tiveram que recorrer a este instrumento para se proteger contra credores e buscar uma reestruturação para evitar o risco de uma falência.

Pedidos de recuperação judicial disparam

O número de pedidos atingiu o maior patamar em cinco anos. Foram 382 requerimentos ingressados na Justiça entre janeiro e abril neste ano, de acordo com um estudo da Serasa Experian. Nos 4 primeiros meses de 2022, foram 275 — número 28% menor do que o registrado neste ano. O patamar de 2023 só perde para o de 2018, quando foram registrados 518 pedidos de recuperação no mesmo período.

O varejo é um dos setores mais prejudicados. Isto porque tende a ter custos altos, como aluguel de lojas, e é afetado pelo custo do crédito e poder de compra da população. Os dados da Serasa mostram que a maioria dos pedidos se concentrou no setor de serviços (164). Em seguida aparecem o comércio (99), indústria (82) e o setor primário (37).

A taxa de juros é um dos motivos para o aumento no número de pedidos de recuperação judicial. Antonio Nachif, sócio da área de resolução de conflitos do Dias Carneiro Advogados, diz que como muitas empresas têm empréstimos, os juros altos encarecem o valor da dívida e diminuem a margem de lucro das empresas.

O efeito dominó também ajuda a explicar o boom de pedidos. Quando grandes empresas entram em processos de recuperação judicial, tendem a puxar credores menores para baixo. A lista de credores da Americanas, por exemplo, têm quase 8.000 nomes — entre eles micro e pequenas empresas e empregados. Mas há também situações específicas ou relacionadas a problemas com a gestão do negócio.

Quanto maior o número de recuperações, mais difícil o acesso a crédito. Os bancos tendem a dar menos crédito a empresas menores em um cenário de incerteza econômica, o que dificulta ainda mais a atuação destas companhias. Segundo a Folha de S.Paulo, o número de empresas com risco de calote mais do que dobrou em cinco meses. O dado é da agência de classificação de risco Fitch Ratings.

Número de falências também cresceu em 2023. Nos 4 primeiros meses do ano, foram registrados 346 pedidos de falência, enquanto foram decretadas 222 falências. No mesmo período de 2022, foram registrados 258 pedidos de falência, e decretadas 214.

UOL

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Com IVA e diferentes alíquotas, reforma tributária tem apresentação de relatório prevista para hoje

Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro - Portal da Câmara dos DeputadosFoto: Divulgação / Câmara dos Deputados

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve apresentar a sua versão da matéria nesta terça-feira (6). Deputados e o Executivo buscam acelerar a tramitação da medida, a fim de votá-la no plenário da Casa ainda no primeiro semestre.

O deputado apresentará um relatório do grupo de trabalho (GT) da Câmara. O substitutivo das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 de 2019 e 110 de 2019 — texto propriamente dito da reforma — deve ser divulgado quando a data da discussão em plenário for definida.

O relatório de Ribeiro deve propor a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido entre um tributo federal e outro estadual e municipal. Assim, serão substituídos os atuais IPI, PIS, Cofins, ICMS, e ISS.

Se por um lado a criação do IVA aparece como um consenso em meio às discussões, um dos principais pontos de divergências é a quantidade de alíquotas que serão estabelecidas.

Segundo parlamentares ouvidos pela CNN, haverá mais de uma alíquota, sendo uma padrão, uma seletiva para os serviços essenciais — o que inclui a cadeia da saúde, educação e transporte —, e uma tributação majorada para produtos que causam mal à saúde e ao meio ambiente.

CNN Brasil

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Ministro do STJ autoriza que homem plante até 354 plantas cannabis por ano para tratar ansiedade

Foto: Georgia Army National Guard/Will Cox/Divulgação

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou que um homem com ansiedade generalizada plante até 354 plantas cannabis por ano para fazer tratamento terapêutico.

A decisão, publicada na semana passada, representa um salvo-conduto para que o morador do Paraná possa plantar e cultivar a planta para realizar a extração do óleo da Cannabis, a fim de viabilizar seu tratamento médico. Na prática, a decisão impede que ele seja processado criminalmente e até preso.

Há quase um ano, em decisão inédita, a Sexta Turma do tribunal permitiu que três brasileiros começassem o plantio de maconha para fins medicinais, como forma de tratamento de estresse pós-traumático, fobias sociais e ansiedade. Os ministros, no entanto, não fixaram parâmetros para o cultivo, como o número de plantas.

Na decisão, Schietti levou em conta laudo produzido por engenheiro agrônomo e laudo médico apresentado pela defesa do homem, além de autorização da Anvisa para importação do canabidiol. Segundo o ministro, o engenheiro levou em conta a prescrição médica para produção de óleo e uso vaporizado.

O ministro também proibiu a “comercialização, doação ou transferência a terceiros da matéria-prima ou dos compostos derivados da erva”.

Ao STJ, a defesa do homem argumentou que ele foi diagnosticado ainda criança com ansiedade generalizada, tendo como sintomas graves dores de estômago e distúrbios do sono dela decorrentes. O tratamento com cannabis medicial começou em 2020 por prescrição médica, mas o alto custo dos medicamentos importados e nacionais, bem como das flores de cannabis in natura, impedem a continuidade do tratamento.

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Governo Lula instala grupo de trabalho para regulamentar trabalho por aplicativos

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O grupo de trabalho (GT) que vai definir uma proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas se reuniu nesta segunda-feira (5) pela primeira vez.

Representantes das empresas de serviços, dos trabalhadores do setor e de outras áreas do governo têm prazo de 150 dias, a partir da data de entrada em vigor do decreto de criação do grupo, prorrogável por igual período, para apresentar o relatório final das atividades.

“Nossa obrigação é refletir sobre como podemos garantir o equilíbrio. A jornada não pode ser extenuante. O trabalho tem que ser valorizado. Como dar transparência, evitar que um trabalhador ou trabalhadora, se sentindo prejudicado, tenha alguém com quem falar, não uma máquina. Essas questões são importantes e é preciso garantias”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Durante a instalação da mesa do grupo tripartite, o ministro lembrou que as empresas responsáveis por aplicativos se manifestaram favoráveis ao reconhecimento de garantias sociais e de previdência social, por exemplo. “Mas isso é muito pouco. É essencial, mas é pouco”, avaliou Marinho.

“É evidente que nós temos que construir. Peço serenidade das partes no processo de construção de um entendimento que possa oferecer depois ao parlamento as possibilidades de se transformar em lei. Temos que assumir a responsabilidade de oferecer ao parlamento um projeto equilibrado”, concluiu.

Em nota, o ministério informou que o GT deve discutir hoje questões que afetam diretamente a relação de trabalho entre empresas e empregados, como condições de trabalho, jornada, segurança e proteção social. A reunião será fechada.

Agência Brasil

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TSE marca julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível; confira data

O ex-presidente Jair Bolsonaro, na saída do Senado — Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 22 de junho o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.

A ação foi apresentada pelo PDT, que questionou a conduta de Bolsonaro em uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Então presidente e pré-candidato, Bolsonaro fez declarações sem prova que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral defendeu a inelegibilidade do ex-presidente. Para o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, houve abuso de poder porque Bolsonaro não poderia ter usado recursos do Estado para propagar informações falsas sobre as eleições.

“A busca do benefício pessoal também foi tornada clara. O uso de recursos estatais para a atividade da mesma forma está estampado nos autos. Todo o evento foi montado para que o pronunciamento se revelasse como manifestação do Presidente da República, chefe de Estado, daí a chamada de embaixadores estrangeiros e o ambiente oficial em que a reunião ocorreu. O abuso do poder político está positivado”, escreveu o procurador.

G1

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‘Desenrola’: refinanciamento de dívidas começa em julho, diz Haddad. Veja como vai funcionar

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou há pouco que o governo federal vai iniciar o programa “Desenrola”, de renegociação de dívidas de brasileiros inadimplentes, em julho. Ele disse que uma medida provisória para a instauração do programa foi editada hoje para que seja montado o sistema eletrônico de leilões.

Em entrevista coletiva ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin, na qual também tratou do incentivo, às montadoras para baratear carros populares, ele informou que as renegociações serão feitas com garantia do Tesouro Nacional, o que incentivaria credores a aderir à plataforma digital oferecendo maiores descontos para os devedores. Segundo Haddad, o programa tem potencial de atingir 30 milhões de pessoas que estão com CPFs “negativados”

 

Quem poderá renegociar dívidas?

 

Segundo o ministro da Fazenda, poderão renegociar dívidas com garantia do Tesouro inadimplentes de famílias com renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 2.640). No entanto, isso vai depender de o credor aderir ao programa.

 

Que dívidas são elegíveis?

 

Haddad afirmou que só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31/12/2022

 

Como vai funcionar o programa?

 

Uma plataforma eletrônica será criada para que empresas que não receberam pagamentos possam apresentar nele os débitos com descontos. Os devedores poderão então usar a plataforma para concordar com o refinanciamento com desconto. O Tesouro vai garantir que a empresa receberá o valor do refinanciamento.

Que empresas poderão usar o programa para receber?

 

A maior parte das dívidas negativadas (66,3%) é com varejistas e companhias de água, gás e telefonia, que deverão participar das negociações. O ministro avalia que haverá um grande incentivo para as empresas que buscam receber recursos atrasados: a garantia do Tesouro. Se oferecerem desconto na dívida e fechar o acordo de renegociação, a empresa tem a garantia de que receberá o valor combinado do governo, caso o devedor não honre com o plano de pagamento acertado.

O Globo

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Em algum momento vai baixar, diz Banco Central sobre taxa de juros

Em algum momento vai baixar, diz Banco Central sobre taxa de juros
Motivo de embates entre o Banco Central e o governo, a taxa básica de juros (Selic) deve cair nos próximos meses. A tendência, segundo a autoridade monetária,  é que “em algum momento vá baixar”.

O Antagonista

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