Category: Brasil

Foto: EDU GARCIA/R7

Um preso custa em torno de R$ 1.819 por mês aos cofres públicos, segundo levantamentos da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) referentes a janeiro e fevereiro de 2023 em 16 estados brasileiros. O valor é 37% maior do que o atual salário mínimo nacional, que é de R$ 1.320.

Segundo a secretaria, que disponibiliza os dados estatísticos do Sistema Penitenciário Brasileiro, as despesas totais do estado com funcionários, alimentação, transporte, manutenção das instalações e outros serviços para os presídios em janeiro foram de R$ 860,4 milhões. Já em fevereiro, este valor subiu para R$ 953,1 milhões.

Ou seja, no primeiro mês do ano, cada um dos 497.080 presos geraram um custo médio de R$ 1.730,97 aos estados. No mês seguinte, a população prisional cresceu para 499.443, e os gastos para cada um subiram para R$ 1.908,43. Desta forma, a média de gastos de cada preso ficou em R$ 1.819,70 por mês.

Especialistas entrevistados pelo R7 apontam como causas para as despesas desse porte fatores como a ineficiência do Estado em políticas como educação e emprego, além da necessidade de investimentos para evitar que as más condições dos presídios beneficiem facções no recrutamento de novos membros.

Os dados foram fornecidos por 16 estados. Embora o custo médio nacional esteja em torno de R$ 1.819,7, três estados chamaram a atenção por registrarem mais que o dobro do salário mínimo atual. Mato Grosso do Sul, Piauí e Maranhão tiveram os maiores gastos médios: R$ 3.199,54, R$ 3.138,30 e R$ 2.745,60, respectivamente.

Já Paraná, Rondônia, Alagoas e Roraima estão entre os estados que menos desembolsaram para custear os presos. O estado paranaense gastou R$ 517,93, Rondônia R$ 1.541,24, Alagoas R$ 1.639,53 e Roraima R$ 1.731,19.

Os dados mostram haver uma diferença significativa de 517,76% entre Mato Grosso do Sul, o estado com maior custo médio, e Paraná, unidade federativa com menores despesas.

Veja abaixo os gastos de todos os estados considerados nos levantamentos.

Segundo o levantamento, dos R$ 860,4 milhões gastos em janeiro, R$ 702,5 milhões foram com despesas de pessoal, o que engloba salários de funcionários, pagamentos de empregados terceirizados, material de expediente e estagiários.

O restante – R$ 157.834.129,54 – está dividido em gastos com necessidades básicas. Deste  montante, 54,48% dos recursos foram para alimentação; 21,23% com água, luz, telefone, lixo e esgoto; 10,16% com manutenção predial; e 5,22% com aluguéis. Veja abaixo o detalhamento:

O cenário é semelhante ao encontrado em fevereiro.

O professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Rafael Alcadipani, que é associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, avalia que esses gastos são resultados da “ineficiência do estado”.

“Nessas despesas estão embutidos os valores das políticas educacionais que não funcionaram com essas pessoas durante a infância e de políticas de emprego que também não deram certo. Então, primeiramente precisamos ter consciência de que nestes custos estão várias coisas que o estado brasileiro não teve competência para fazer e acabou desbocando nessa situação: um sistema prisional cheio, caro e sem projetos eficientes para ressocialização desses presos”, analisa.

Segundo o Senappen, atualmente, a população prisional no Brasil é de 832.295, sendo 648.692 cumprindo pena em celas físicas. No entanto, o total de vagas ofertas é de 477.056, o que leva a um déficit carcerário de 171.636 vagas. Essa superlotação afeta a qualidade do sistema e o atendimento de direitos básicos.

Para Leandro Piquet, professor de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), embora os custos para manutenção dos presos pareçam altos para os cofres públicos, estes valores também não poderiam ser muito menores.

“Garantir a segurança e controlar o crime custa caro. Muitas pessoas pensam que é só jogar o criminoso na cadeia e acabou, mas não. O sistema tem que dar condições para abrigar o preso sem que ele tenha seus direitos violados. Isso não quer dizer que esse detento não deva ser punido ou cumprir sua pena pelo crime que cometeu, mas a questão é que as grandes facções criminosas se beneficiam dessas condições degradantes que os presos estão inseridos para recrutar autores de pequenos delitos, que poderiam ter se capacitado ou ressocializado no sistema”, diz.

“Além disso, os funcionários precisam ser bem remunerados para que não sejam corrompidos por essas mesmas facções e permitam que os grandes criminosos fujam ou tenham regalias dentro da prisão”, explica.

Os educadores acreditam que os governos de cada estado precisam repensar as formas de punição e encarceramento para autores de pequenos delitos. “Para estes casos, o sistema prisional deveria ser a última opção e não a primeira, como acontece hoje. Com as penas justas, esses detentos têm uma chance de sair do mundo do crime e de voltarem à sociedade. Desta forma, a população prisional diminuiria e os gastos por preso também. Precisamos capacitar e dar condições para que essas pessoas saiam das prisões sem querer voltar e que voltem a contribuir com a sociedade geral”, avalia Alcadipani.

R7

Foto: reprodução

A indicação de Cristiano Zanin para a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (1).

Agora, caberá ao presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendar a sabatina de Zanin ao cargo. Para virar o próximo ministro do STF, Zanin terá que obter maioria simples no plenário do Senado.

Essa é a primeira indicação de Lula para o STF. O petista deverá indicar pelo menos mais um integrante ao STF, no lugar da ministra Rosa Weber.

Em seus dois primeiros mandatos, Lula indicou oito ministros ao Supremo: Cezar Peluso, Carlos Alberto Menezes Direito, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Dias Toffoli. Destes, Cármen Lúcia e Toffoli ainda estão no Tribunal.

O Antagonista

Foto: Reprodução

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou que está disposto a se reunir com seu homólogo Luiz Inácio Lula da Silva para ouvir suas propostas para encerrar o conflito com a Rússia, mas acusou o petista de querer ser “original” em um possível plano de paz.

As declarações foram dadas a sete veículos de imprensa da América Latina, cerca de 10 dias depois dos desencontros que impediram um cara a cara entre Lula e Zelensky na cúpula de líderes do G7 em Hiroshima.

“Lula quer ser original, e devemos dar essa oportunidade a ele. Agora, é preciso responder a algumas perguntas muito simples. O presidente acha que assassinos devem ser condenados e presos? Creio que, se tiver a oportunidade, ele dirá que sim. Ele não achou tempo para se reunir comigo, mas talvez tenha tempo para responder a essa pergunta”, disse Zelensky, segundo relato da Folha de S. Paulo.

Na entrevista, o presidente ucraniano também afirmou que quer se encontrar com Lula e que já ofereceu “a realização de uma reunião em qualquer formato”.

“Já convidei várias vezes o presidente Lula para vir à Ucrânia. Estivemos em contato com a equipe dele quando ele estava na Espanha e em Portugal, pensei naquele momento porque a distância era menor e talvez ele conseguisse encontrar um tempo. No G7, tive várias reuniões bilaterais. Disseram que a gente não havia tentado nem se esforçado para encontrá-lo, isto não é verdade. Não é gente séria, substantiva, que está dizendo isso”, declarou.

Esse relato diverge da reconstrução feita por Lula, que acusou Zelensky de não aparecer no horário marcado em Hiroshima

“Alguma coisa não deu certo no G7, não quero entrar em detalhes, mas definitivamente não foi por nossa causa que não deu certo”, ressaltou o líder ucraniano.

Terra