Category: Brasil

Foto: Vatican Media Live/Reprodução

Após a celebração da missa inaugural do seu pontificado, neste domingo, 18, na Praça São Pedro, o papa Leão XIVcumprimentou líderes de diversas nações. Entre eles o vice-presidente do Brasil Geraldo Alckmin (PSB).

O encontro de Alckmin com o papa neste domingo durou poucos segundos. A transmissão não permitiu ouvir as palavras trocadas pelos dois. Além de entregar a carta ao novo pontífice, Alckmin beijou a mão dele.

Segundo o Itamaraty, o vice-presidente entregou uma carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidando o papa para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), que ocorrerá em novembro em Belém, no Pará. O governo brasileiro não divulgou detalhes da carta.

Na última quinta-feira, 15, o cardeal dom Jaime Spengler, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), já havia discutido com Leão XIV ações que o órgão pretende realizar na COP-30 junto com o Conselho Episcopal Latino-Americano e Caribenho (Celam).

O combate às mudança climáticas deve ser uma das prioridades do papado de Leão XIV, dando continuidade ao legado de Francisco, seu antecessor. O argentino, inclusive, chegou a confirmar presença na COP-28, realizada em 2023 em Dubai, mas precisou cancelar a viagem para os Emirados Árabes Unidos por causa de uma infecção pulmonar.

Estadão Conteúdo

Foto: iStock

O projeto de reforma do Código Civil abre possibilidade para que o homem ou a mulher deixe o companheiro fora do testamento para receber herança — o que não é possível atualmente.

Hoje, o Código Civil não permite retirar o marido ou a esposa do direito à herança no testamento. Essa proibição passa pelo conceito de “herdeiros necessários”, que engloba, além do cônjuge, os ascendentes, que são pais, avós, bisavós e assim por diante, e descendentes, que são os filhos, netos, bisnetos e assim por diante.

Uma pessoa pode, em vida, deixar testamento para doar 50% do patrimônio para uma instituição, por exemplo. O restante, neste caso, precisa ficar para os herdeiros —incluindo o cônjuge—, o que é conhecido como “legítima” nas normas legais.

Contudo, a reforma pode tirar o cônjuge dos herdeiros necessários, segundo o artigo 1.845 do projeto. “São herdeiros necessários os descendentes e os ascendentes”, diz, sem citar os cônjuges.

Responsável pelo testamento pode deixar o cônjuge de fora da herança. “Para excluir da herança o cônjuge, o convivente, ou os herdeiros colaterais, basta que o testador o faça expressamente ou disponha de seu patrimônio sem os contemplar”, afirma o artigo 1.850 da proposta.

Em uma possível nova configuração, toda herança pode ser doada, mesmo se a única pessoa da família for o cônjuge, explica advogado. Na lei atual, isso não é possível. “Pelo novo Código, posso doar meu patrimônio, e meu companheiro ficar sem nada”, diz IlmarMuniz, da Cavalcante MunizAdvogados.

Muniz explica que, atualmente, só é possível tirar os herdeiros necessários do direito à herança em situações específicas. No caso de Suzane Von Richtofen, por exemplo, Andreas Von Richtofen, irmão dela, se tornou único herdeiro dos pais depois que a filha foi condenada a 40 anos de prisão pelo assassinato do casal.

Pela lei atual, só é possível deserdar um herdeiro necessário por indignidade

São considerados indignos e excluídos da herança os herdeiros envolvidos em homicídio (ou tentativa) do autor da herança, acusação caluniosa também contra o autor da herança ou nos casos em que o herdeiro impede, por violência ou fraude, o acesso do autor da herança a seus bens.

Na falta de testamento, vale a sucessão legítima, que é composta por descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais. A reforma não prevê alteração nesse ponto, seguindo na mesma ordem: descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais.

Cônjuge pode ficar com toda herança se não houver nenhum descendente ou ascendente, segundo o artigo 1.838 da proposta. “Em falta de descendentes e ascendentes, será deferida a sucessão por inteiro ao cônjuge ou ao convivente sobrevivente.”

Novo Código Civil

Proposta de reforma do Código Civil foi elaborada por comissão de 38 juristas, segundo o STJ (Superior Tribunal de Justiça). O colegiado teve a participação dos ministros do STJ João Otávio de Noronha, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze, além do ministro aposentado Cesar Asfor Rocha.

Comissão foi criada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quando ele ainda era presidente do Senado. A presidência da comissão ficou a cargo do ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do STJ.

Juristas propuseram a alteração de 1.122 dos 2.046 artigos da versão atual da lei. Além disso, o projeto acrescenta mais de 200 dispositivos ao código.

Tramitação da proposta, já protocolada no Senado, deve começar com a criação de uma comissão especial. Contudo, o UOL apurou que não há prazo para o colegiado ser criado e instalado.

UOL

Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) restringiu acesso a 16 milhões de documentos sobre acordos firmados com estados, municípios e organizações não governamentais (ONGs), inclusive abastecidos com emendas parlamentares.

Entre os documentos restringidos estão termos de convênio, pareceres, subcontratos, planos de obra, croquis, certidões, estatutos, recibos, notas fiscais, dentre outros.

Todos esses documentos estavam disponíveis para qualquer cidadão por meio da plataforma Transferegov, mas foram retirados do ar.

O governo alega que esses parte desses anexos contem dados pessoais, como CPF, endereços e e-mails, e que é necessário se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Em coletiva realizada nessa sexta-feira (16/5), o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) afirmou que tem atuado no sentido de tarjar as informações consideradas pessoais desses 16 milhões de documentos para, em breve, voltar a disponibilizá-los de maneira ativa. O órgão não deu, contudo, uma estimativa para que isso seja concluído.

“A gente não é contra a transparência. A gente entende que tem que proteger os dados, mas a gente trabalhava há anos com uma transparência sem nenhuma restrição. E para a gente se adequar, a gente precisa de um prazo”, afirmou a diretora do Departamento de Transferências e Parcerias da União, do MGI, Regina Lemos de Andrade.

O MGI explicou que, por ora, o cidadão também pode pedir o acesso aos documentos via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Tácito Lorran – Metrópoles

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Oficiais do Exército Brasileiro se reuniram com delegados da Polícia Federal nesta quinta-feira, 15, para finalizar a transferência do controle sobre posse e uso de armamentos, incluindo os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores).

A medida estava em tramitação desde 2023 e é considerada peça-chave para frear a disseminação desenfreada do armamento na mão de civis, que foi alvo de críticas do Partido dos Trabalhadores (PT) durante todo o governo Bolsonaro.

Com o termo aditivo ao acordo, assinado pelos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e José Múcio Monteiro (Defesa), o prazo final para a conclusão do processo foi fixado em 1º de julho de 2025.

A transferência das responsabilidades para a Polícia Federal está baseada no Decreto nº 11.615, de julho de 2023, que determina que a entidade passe a cuidar da autorização, controle e fiscalização de armas, munições e acessórios usados para caça excepcional, tiro esportivo e colecionamento de armas.

Além disso, a PF também vai ficar responsável pela autorização de transporte de armas, conhecida como porte de trânsito. Essas funções antes eram do Exército, mas a transferência à PF segue o que já está previsto na Lei nº 10.826, de 2003, o chamado Estatuto do Desarmamento.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), R$ 20 milhões foram destinados para que a PF assumisse a fiscalização.

O secretário executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto informou também que serão criadas Delegacias de Controle de Armas nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal, além de 96 Núcleos de Controle de Armas em delegacias federais no interior do país, totalizando 123 estruturas.

CNN Brasil

Foto: reprodução

O Padre Chrystian Shankar, que acumula mais de 3,7 milhões de seguidores em sua conta no Instagram, foi elogiado por fiéis após publicar um texto afirmando que não realiza qualquer tipo de rito religioso para bebês reborn. Nesta sexta-feira, em nota de esclarecimento, o padre escreveu que não celebra batizados ou missa de primeira comunhão para as bonecas, e também não atende “mães” que procuram catequese para os filhos de brinquedo.

A China, a União Europeia (UE) e a Argentina suspenderam, nesta sexta-feira (16), as importações da carne de frango brasileira, inicialmente por 60 dias. A medida foi tomada após o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmar a detecção de um caso de vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em matrizeiro de aves comerciais localizado no município de Montenegro (RS).

Apesar do foco regionalizado, as restrições da China e do bloco europeu abrangem todo o território nacional, por conta das exigências nos acordos comerciais de ambos com o Brasil.

A China é o maior comprador da carne de frango brasileira, com embarques de 562,2 mil toneladas em 2024, cerca de 10,8% do total. Já a União Europeia é o sétimo principal destino das exportações nacionais, com mais de 231,8 mil toneladas comercializadas no ano passado, que representou 4,49% do total. Os dados são da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

No caso da Argentina, cujo volume de importação de carne de frango do Brasil não está entre os maiores, o Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar (Senasa) do país vizinho decidiu suspender preventivamente as importações de produtos e subprodutos brasileiros de origem avícola que dependem da comprovação de que o país está livre da gripe aviária de alta patogenicidade (IAAP).

Além disso, o governo argentino afirmou que está tomando medidas de biossegurança e vigilância sanitária de estabelecimentos avícolas para reduzir o risco de ingresso.O foco da gripe aviária ocorreu a cerca de 620 quilômetros (km) da fronteira entre os dois países.

Em nota, o Mapa disse que vai seguir o que está previsto nos acordos comerciais vigentes. “Reafirmando o compromisso de transparência e de responsabilidade com a qualidade e sanidade dos produtos exportados pelo Brasil, as restrições de exportação seguirão fielmente os acordos sanitários realizados com nossos parceiros comerciais”, informou.

Agência Brasil

Foto: reprodução/TV Globo

Três PLs (projetos de lei) que tratam sobre bebês reborn foram protocolados nesta semana na Câmara dos Deputados. Os PLs vão de proibir atendimento a bonecos hiper-realistas em instituições de saúde a acolher de forma psicossocial quem desenvolve vínculo afetivo com eles.

O que dizem os projetos de lei

Interventor nomeado para comandar a CBF por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na quinta-feira, Fernando Sarney convocou nesta sexta a próxima eleição na entidade máxima do futebol brasileiro.

A decisão do judiciário do Rio de Janeiro na quinta-feira determinava a convocação de eleições na maior brevidade possível. Sarney, em entrevista ao ge, disse que convocaria o quanto antes depois de “sentar a bunda na cadeira um ou dois dias”. Ele convoca a eleição menos de 24 horas depois de assumir como interventor.

Participam da Assembleia Geral da CBF os presidentes das 27 federações (com peso 3 no voto), dos 20 clubes da Série A (peso 2) e dos 20 clubes da Série B (peso 1).

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Imagem: Ricardo Stuckert / PR

Por Natália Portinari, UOL

O Ministério da Saúde está orientando parlamentares a fazer indicações para um orçamento de pelo menos R$ 3 bilhões na pasta, que será distribuído de acordo com critérios políticos, privilegiando aliados no Congresso Nacional.

Essa verba sairá diretamente dos cofres do ministério, e não de emendas parlamentares. No jargão de Brasília, trata-se de um “extra”.

A verba será paga para cumprir o acordo feito com o Congresso pela atual ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann (PT-PR), para aprovar o Orçamento deste ano.

Na semana passada, parlamentares receberam uma instrução por escrito, à qual o UOL teve acesso, para que os prefeitos façam os pedidos pelo protocolo digital do Ministério da Saúde, sem identificar o nome do senador ou deputado responsável.

Procurada pelo UOL sobre a nova negociação, a SRI disse que não iria comentar. O Ministério da Saúde foi procurado desde terça-feira até a publicação desta reportagem, mas não retornou.

O texto distribuído pelas lideranças partidárias ressalta que não se deve identificar o responsável pelos pedidos, de forma a manter essas indicações sigilosas, sob controle apenas de determinadas pessoas no Congresso e no Palácio do Planalto.

O deputado ou senador deve, então, enviar uma cópia desse ofício à liderança de seu partido. Só as lideranças saberão qual prefeitura foi indicada por cada um.

Na Câmara, quem vai compilar as indicações é a assessora parlamentar Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”. Hoje na liderança do PP, ela foi a responsável por administrar as planilhas do orçamento secreto no governo Bolsonaro.

No Senado, a responsável pela distribuição das planilhas é Ana Paula Magalhães Lima, chefe de gabinete do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

Os pedidos serão encaminhados pela SRI ao Ministério da Saúde, onde serão executados para atender a parlamentares da base aliada. Cada deputado terá direito a R$ 5 milhões, e cada senador, a R$ 18 milhões.

Haverá um “desconto” de até 40% nesse valor para aqueles que votaram contra a orientação do governo na mudança de regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no final do ano passado.

O Ministério da Saúde hoje está nas mãos de Alexandre Padilha (PT-SP). Ele assumiu em março no lugar da antiga ministra, Nísia Trindade, também do PT. Antes, Padilha ocupava o posto de ministro da SRI.

O UOL apurou também que a previsão é usar 60% dessas verbas para MAC (média e alta complexidade) e 40% para PAP (piso de atenção primária) no SUS em municípios indicados pelos parlamentares.

Os R$ 3 bilhões que serão distribuídos inicialmente podem aumentar até o final do ano de acordo com a necessidade do governo, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem. Por ora, a prioridade é “compensar” o apoio dado por parlamentares na votação do orçamento e arcabouço fiscal.

A reunião que selou o acordo para distribuir as verbas da Saúde aconteceu em março na residência oficial do Senado, com a presença de Alcolumbre e Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara.

Deputados e senadores têm direito, no orçamento de 2025, a mais de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares de bancada, individuais e de comissão — a verba de R$ 3 bilhões da Saúde será adicional.

Esse valor — que corresponde a cerca de 2% do orçamento do Bolsa Família neste ano — será usado, em tese, para compra de medicamentos e outros gastos cotidianos do SUS nas cidades.

Diferentemente das emendas, porém, não há previsão na legislação para esses repasses extras, o que significa que seus valores variam conforme a conveniência do governo.

Nos últimos anos, os municípios se tornaram dependentes desse tipo de orçamento para cobrir gastos com mão de obra e investimentos, como mostram auditorias do TCU (Tribunal de Contas da União).

As emendas de comissão estão na mira do STF (Supremo Tribunal Federal) porque replicam um modelo semelhante às emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto. O Congresso está sendo pressionado a cumprir regras de transparência estabelecidas pelo Supremo.

A falta de transparência de verbas “extras” dentro do orçamento dos ministérios também foi questionada no STF quando em 2023, primeiro ano do governo Lula, foi aprovada uma fatia no orçamento para compensar o final do orçamento secreto, conhecida como RP 2 “A 400”.

Questionado pelo STF, o governo defendeu esse mecanismo de indicação, alegando que essa verba é distribuída de acordo com critérios técnicos dos ministérios e que não se trata de emendas parlamentares.

Por Natália Portinari, no UOL

O Brasil registrou, em 2023, 11.198 casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, o maior número desde o início da série histórica, em 2013. Os dados foram divulgados nesta 6ª feira (16.mai.2025) no levantamento Estatísticas do Registro Civil 2023, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Eis a íntegra do estudo (PDF – 2 MB).

O avanço ocorreu mesmo com a queda no número de casamentos no país, que recuaram 3%. Em 2023, 940,8 mil uniões civis foram oficializadas no Brasil.

Desde 2016, a tendência é de redução nas formalizações de casamento, agravada pela pandemia de covid-19 a partir de 2020.

A maioria dos casamentos homoafetivos foi registrada entre mulheres, que representaram 62,7% das uniões entre pessoas do mesmo sexo.

A união entre mulheres cresceu 5,9% entre 2022 e 2023, enquanto entre homens recuou 4,9% no mesmo período.

O aumento em casamentos homoafetivos foi puxado pelas Regiões Nordeste, Sul e Sudeste, que apresentaram crescimento de 5,6%, 5,3% e 3,9%, respectivamente. Em contrapartida, houve queda nas Regiões Norte (-1,7%) e Centro-Oeste (-21,4%).

Desde a Resolução nº 175 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em vigor desde maio de 2013, os cartórios são obrigados a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

De lá para cá, a série histórica mostra crescimento quase contínuo —com exceção de oscilações pontuais, como durante o auge da pandemia.

Entre os casais homoafetivos, a idade média ao casar foi de 34,7 anos para homens e 32,7 anos para mulheres –mais alta do que a registrada entre casais heterossexuais (31,5 e 29,2 anos, respectivamente).

Ao mesmo tempo, o número de divórcios no país aumentou 4,9% em 2023: foram 440,8 mil dissoluções. Isso significa que, para cada 100 casamentos entre pessoas de sexos diferentes, cerca de 47 terminaram em divórcio.

A Região Centro-Oeste lidera a taxa geral de divórcios, com 3,6 separações por mil habitantes com 20 anos ou mais, seguida pelo Sudeste (3,4). As menores taxas foram registradas no Norte (1,8) e no Nordeste (2,3).

A média de tempo entre o casamento e o divórcio caiu de 16 anos (em 2010) para 13,8 anos em 2023.