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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (28) que a nova contribuição sindical proposta pelo governo, será negociada entre sindicatos de empregadores e de trabalhadores. A medida valeria para as entidades patronais e para as de trabalhadores, e só entraria em vigor se aprovada em assembleias pelas respectivas categorias.

“Tanto o sindicato de empregadores, como o sindicato de empregadores podem sugerir, reivindicar junto à sua categoria, a aprovação de uma contribuição negocial, por conta da prestação de serviço do acordo coletivo de trabalho. Agora, as assembleias podem não aprovar. Portanto, não é compulsório, ele é um processo de construção coletiva e ambiente coletivo se decide coletivamente e não individualmente. Se a assembleia rejeitar, nada se cobra”, explicou Marinho.

Segundo o ministro, a proposta em discussão nada tem a ver com o antigo imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista aprovada em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. O modelo anterior era no formato de imposto e recolhido anualmente a partir do desconto de um dia de trabalho dos empregados com carteira assinada. O formato da nova contribuição prevê um teto máximo de até 1% da renda anual do trabalhador. “Esse é o teto, mas assembleia pode decidir que é 0,5%, é 0,25%, pode decidir que é nada”, acrescentou.

Além da aprovação de uma nova contribuição negocial para entidades sindicais, o grupo de trabalho tripartite, criado pelo governo federal, vai propor regras de transparência para as organizações sindicais, que devem incluir limite de mandatos e regras de prestação de contas. A expectativa do ministro Luiz Marinho é que uma proposta seja apresentada em cerca de 15 dias, para ser levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Agência Brasil

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou, nesta quinta-feira (24), o projeto de lei que autorizava os municípios a cederem uniformes escolares para estudantes da educação básica. O veto foi justificado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

Segundo o veto, a lei gerava uma despesa extra aos cofres públicos e esses gastos não estavam ancorados a uma fonte de receita.

“Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade e contraria o interesse público ao criar encargo financeiro para os entes federativos sem a previsão de fonte orçamentária e financeira necessária à realização da despesa e sem a previsão da correspondente transferência de recursos financeiros necessários ao seu custeio, conforme determina o § 7º do art. 167 da Constituição, além de não apresentar estimativa de impacto e adequação orçamentária e financeira, conforme o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal“, destacou o presidente em exercício.

Agora, o veto do projeto de lei volta para o Congresso, que vai definir se derruba ou não a decisão de Alckmin.

O Antagonista

Imagem: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse a uma apoiadora que “não pagou nada” pela harmonização dentária que realizou em uma clínica de estética em Goiânia na semana passada. “Foi 0800, tá? Não paguei nada, não“, respondeu Bolsonaro, durante um voo de Brasília a São Paulo na manhã desta quarta-feira, 23. A cena foi acompanhada pelo Estadão/Broadcast.

No momento em que a aeronave pousou no Aeroporto de Congonhas, em são Paulo, Bolsonaro se levantou para desembarcar, foi aplaudido por alguns apoiadores e ouviu gritos de “melhor presidente do Brasil”. Mas também foi questionado sobre as investigações abertas contra ele. “Está fugindo da Polícia Federal?“, questionou uma passageira. O ex-presidente, contudo, pareceu não ter ouvido a pergunta.

Com informações de Estadão Conteúdo

O vereador Milton César, do interior de São Paulo errou as letras ao tentar soletrar durante homenagem o nome do deputado estadual Carlão. A leitura começa com o parlamentar dizendo: “Carlão tem seis letras. O que ele é? C, competente. R, de caráter. O, de honesto. Desculpe…” pic.twitter.com/7ssARbU2Eb

— BLOGDOBGPB (@blogdobgpb) August 23, 2023

Um vereador do interior de São Paulo errou as letras ao tentar soletrar o nome de um deputado estadual, a quem fazia uma homenagem. O vexame aconteceu durante uma sessão na Câmara Municipal de Mendonça na última sexta-feira (18), mas o vídeo foi publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (23).

No vídeo, o vereador de Mendonça, Milton César Marcossem (PSD), aparece tentando soletrar o nome do deputado estadual Carlão Pignatar. Já no início da leitura, Milton confunde as duas primeiras letras, se desculpa e erra novamente.

“Carlão tem seis letras. O que ele é? C, competente. R, caráter. Falei errado, desculpe. C, de competente. A, de tem um caráter. R, de patriota. L, de palmeirense. A de amigo e letra O, de honesto”, diz o vereador.

O que o vereador de Mendonça tentou fazer durante a homenagem ao deputado é chamado de acróstico, quando cada letra de uma palavra forma um adjetivo ou conceito.

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