Category: Brasil

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está com visto vigente e tem a presença confirmada na 80ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York, no final de setembro. No entanto, a comitiva que o acompanhará ainda não está definida e pode ser reduzida, a depender da emissão ou não de vistos por parte dos Estados Unidos.

O Ministério das Relações Exteriores pediu ao governo americano um visto em prol do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em 19 de agosto – o dele já havia vencido. Mas, até o momento, não obteve resposta positiva ou negativa, por exemplo.

A agenda de Padilha para o fim do mês ainda não está completamente definida. Mesmo que o visto seja concedido, há a possibilidade de ele permanecer no Brasil por conta de atividades ligadas ao ministério, segundo interlocutores do titular da pasta da Saúde.

O governo brasileiro admite haver “algumas pendências” relacionadas a vistos. Não se descarta uma demora maior do que a usual no caso de Padilha, mas membros do Executivo afirmam ainda haver tempo para os trâmites necessários.

“Temos indicação do governo americano que os que ainda não foram concedidos estão em vias de processamento. Não tenho como especular sobre qual vai ser o resultado desse processamento”, disse o diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, Marcelo Marotta Viegas, nesta segunda-feira (15).

Segundo o diretor, essa é uma decisão soberana dos EUA. Também nesta segunda, a própria ONU afirma que considera “preocupante” o fato de os vistos da delegação brasileira ainda não terem sido plenamente concedidos.

Na última sexta (12), o Brasil chegou a manifestar ao comitê de relações com o Estado-sede da ONU preocupação com o atraso na concessão de vistos a autoridades brasileiras escaladas para assembleia-geral da entidade, prevista para o próximo dia 23.

A demora na emissão dos documentos ocorre em um momento em que o governo de Donald Trump estabeleceu medidas contra o Brasil, especialmente diante da prisão e da condenação do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL).

Uma delas é a tarifação de 50% dos produtos brasileiros importados pelos americanos. Também foram revogados os vistos do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e de dois servidores públicos que atuaram na implantação do programa Mais Médicos, em 2013, próximos a Padilha.

Os integrantes da comitiva presidencial e a agenda deles nos Estados Unidos ainda não estão fechados, apurou a CNN. O governo argumenta não ser necessário fechar os nomes da comitiva neste exato momento.

A CNN apurou que o visto americano do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia sido renovado, caso ele queira acompanhar o presidente Lula.

E, embora seja o presidente da República, Lula também precisa de visto para entrar nos Estados Unidos. A situação dele está completamente regular e sem percalços, informou um diplomata a par do assunto.

O presidente Lula embarcará para Nova York no próximo fim de semana e deverá ficar por lá até o dia 25. Na terça-feira (23), ele fará o discurso de abertura da reunião da Assembleia Geral da ONU, seguido pelo presidente americano.

A agenda presidencial também prevê a participação de Lula em eventos sobre democracia, clima e a criação do Estado palestino.

Em anos e até décadas anteriores, mesmo autoridades tidas como desafetos dos Estados Unidos, chegaram a ser admitidas no país para participar da Assembleia Geral da ONU, como os irmãos Raul e Fidel Castro.

O último, inclusive, andou pelas ruas de Nova York em 1960, em meio à revolução cubana.

CNN – William Waack

Foto: Reprodução

Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como um dos principais operadores das fraudes nos descontos dos benefícios de aposentados e pensionistas, não vai comparecer para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta segunda-feira, 15. O colegiado cancelou a sessão.

Em decisão na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça desobrigou o “Careca do INSS” de prestar depoimento à CPI.

“Perdemos a oportunidade de ouvir hoje um dos principais investigados no escândalo que desviou recursos dos aposentados. É lamentável, mas a comissão seguirá trabalhando para que a verdade venha à tona e os culpados sejam responsabilizados”, disse o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

Neste domingo, 14, Viana havia divulgado um vídeo confirmando a ida do “Careca do INSS” à CPI. “Apesar da decisão do ministro do STF André Mendonça de tornar facultativa, ou seja, voluntária, a ida dos dois principais envolvidos no escândalo do INSS à CPMI nesta segunda-feira, dia 15, está mantida a oitiva do senhor Antônio Carlos Camilo Antunes, o ‘Careca’”, afirmou Viana, no vídeo, em referência também ao empresário Maurício Camisotti.

A investigação da Polícia Federal aponta o “Careca do INSS” como um dos principais operadores do esquema fraudulento de descontos associativos em aposentadorias.

Estadão

Foto: Brenno Carvalho/O Globo

A imposição de sigilo às informações sobre entrada e saída de suspeitos de praticar fraudes no INSS em gabinetes de senadores virou um foco de tensão entre integrantes da CPI que apura fraudes no instituto e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). A pressão inicial partia de nomes da oposição, que tentavam ter acesso à relação de gabinetes que o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, visitou nos últimos anos — o empresário vai comparecer nesta segunda-feira à CPI para depor. O pedido, contudo, ganhou o endosso dos governistas, que tentam comprovar que parlamentares bolsonaristas receberam dirigentes de associações também ligadas a descontos irregulares de aposentados e pensionistas antes de 2022.

Na quinta-feira, o colegiado aprovou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Careca do INSS. Anteontem, o empresário foi preso por risco de fuga em operação da Polícia Federal.

Há duas semanas, em encontro com o presidente do colegiado, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), Alcolumbre se negou a abrir os dados, mantidos sob sigilo de até 100 anos por decisão da gestão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) com o argumento de que esse tipo de informação “feriria o direito à intimidade e à vida privada e infringiria a imunidade parlamentar”.

Senadores próximos de Alcolumbre, como Weverton Rocha (PDT-MA), já admitiram ter tido encontros com o Careca do INSS em seus gabinetes. A divulgação dos dados poderia apontar mais encontros dele com membros da base governista e aliados de Alcolumbre, o que causaria desgaste, afirmam parlamentares da oposição.

Saída institucional

Por outro lado, parlamentares governistas pressionam Alcolumbre para saber se representantes de entidades ligadas às fraudes no INSS, como a Amar Brasil Clube de Benefício (ABCB) e a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), foram recebidos em gabinetes de senadores de oposição durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL).

Governistas afirmam ainda que os dados poderiam mostrar encontros de membros de partidos de centro que defendem um desembarque do governo, como o PP e o União Brasil.

Ligado à oposição, o relator da CPI, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), diz que o colegiado ainda procura uma saída institucional para ter acesso aos dados, mas que seus integrantes já cogitam uma medida judicial:

— Estamos tentando resolver com diálogo. Essas informações são importantes. Mas, caso se mostrem realmente imprescindíveis para os trabalhos, se não tivermos uma solução, poderemos entrar com um mandado de segurança, judicializar a questão. Na Câmara, por exemplo, não há essa restrição à informação.

Carlos Viana põe panos quentes no conflito, apesar de ter recebido a negativa de Alcolumbre. A Casa já se dispôs a informar o nome e a data de entrada dos suspeitos, sem referência ao destino.

— O presidente Alcolumbre não se mostrou aberto a abrir os dados de entrada e saída nos gabinetes. Até o momento, teremos o controle do acesso dos suspeitos às dependências do Senado, o que já pode nos dar pistas que podem pautar os trabalhos da CPI — diz.

Ontem, o senador anunciou que Antunes irá à comissão na sessão de hoje. A informação foi apresentada após o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que a presença dele é opcional.

— Apesar de toda a decisão do Supremo, nós estamos em contato com a defesa do suspeito e ele confirmou que deseja ir à CPI para apresentar a versão que ele tem de todo esse escândalo, de todos os fatos que estão sendo divulgados — afirmou.

Pressão dos polos

Senadores dos dois polos políticos, porém, ainda pressionam Alcolumbre. Procurado, o parlamentar não se manifestou.

— Se a CPI foi aberta, não pode haver restrição de informação para quem é investigado. Não há acordo para preservar quem quer que seja, precisamos dos dados das visitas do Careca do INSS e de outros suspeitos — diz Rogério Marinho (PL-RN).

O coordenador da bancada governista na CPI, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirma que a “autoblindagem” do Senado não pode impedir que informações mostrem que as fraudes ocorriam antes do mandato de Lula:

— Queremos que as visitas do Careca do INSS não tenham sigilo, assim como queremos saber por onde andaram os operadores do esquema durante o governo Bolsonaro. Não desistiremos.

O Globo

Foto: Reprodução

O Brasil, com sua vasta capacidade de garantir a segurança alimentar global e abundância de recursos hídricos, está se consolidando como um território estratégico e cobiçado por grandes potências globais, China e Estados Unidos. A análise é do historiador Leonardo Trevisan, professor de Relações Internacionais da ESPM, que aponta para uma dinâmica geopolítica mais complexa do que se imagina.

Segundo Trevisan, a visão de que o Brasil é alvo de cobiça apenas por um lado, como os americanos interessados em influência política, é incompleta. “Nós seremos cobiçados porque nós temos 13% da reserva aquífera no mundo”, afirmou o professor durante participação no programa ‘WW Especial’, da CNN, que discutiu a hipótese de o Brasil recorrer à tecnologia nuclear para o seu sistema de defesa diante das tensões mundiais.

Ele ressalta que o país possui o maior potencial para garantir a segurança alimentar mundial, um fator crucial que atrai a atenção de potências. “Este território aqui, não só a América Latina, mas especialmente o Brasil, tem duas cobiças. A soja, por exemplo, é um produto-chave que demanda muita água e permite a transformação de proteína vegetal em animal, algo que o mundo inteiro buscará”, complementou Trevisan.

A ascensão da China na América Latina e, especificamente, no Brasil, é um ponto central da análise de Trevisan. “A gente está olhando para isso sem perceber a chegada do outro lado porque a China está entrando no Brasil, disse ele.

De acordo com o professor, os investimentos chineses no país tiveram um aumento expressivo de 113% entre 2023 e 2024. Trevisan destaca a construção do porto peruano de Chancay, um projeto de US$ 4 bilhões de dólares que poderá receber petroleiros “que o porto de Santos não consegue”.

“Chancay é um polo de atração, só que Chancay não está apenas no Peru, está aqui dentro do Brasil. Nós temos cinco rotas construídas para chegar a Chancay por dentro do Brasil com as ferrovias bioceânicas, tudo com capital chinês”, enfatizou o professor.

Diante desse cenário, Trevisan questiona a percepção de que o Brasil não será um território de disputa geopolítica. “Será que nós não vamos ser território de disputa geopolítica muito maior do que a gente está imaginando?”, indagou.

Ele diferencia as abordagens das duas potências: “Se os Estados Unidos querem trocar o domínio político, a China quer nos colocar cada vez mais numa dependência concreta”, explicou.

O Brasil, segundo o especialista, é visto no cenário internacional como uma “grande fazenda”, uma realidade que China e Estados Unidos têm em seus alvos.

CNN – WIlliam Waack