Category: Brasil

Um dos alvos da Operação Spare, deflagrada nesta quinta-feira (25/9) pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra um esquema de de lavagem de dinheiro envolvendo postos de combustíveis ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), o contador João Muniz Leite já cuidou da contabilidade das empresas de Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Leite (foto em destaque) sofreu busca e apreensão em sua casa e em seu escritório, que fica no mesmo prédio onde atuavam empresas de Lulinha, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo. O filho do presidente teria rompido com o contador no ano passado, depois que ele foi alvo da Operação Fim da Linha, que investiga a infiltração do PCC nas empresas de ônibus que operam na capital.

Segundo o MPSP, Leite é investigado por fazer as declarações de imposto de renda de Flávio Silvério Siqueira, o Flavinho, apontado como principal responsável por coordenar uma rede de “laranjas”, envolvendo postos de combustíveis, casas de jogos de azar, mercado imobiliário e motéis.

O ex-contador de Lulinha, segundo a investigação do MPSP, teria atuação ativa nas estratégias para ocultar um aumento patrimonial suspeito dos investigados, “não deixando dúvidas da participação ativa de João Muniz nas estratégias de lavagem de dinheiro da organização criminosa”.

Análises da Receita Federal indicam que o contador era comparsa de Flávinho. Ele também seria o responsável por fazer as declarações de Adriana Siqueira de Oliveira e Eduardo Silvério, outros membros outros integrantes do esquema que tiveram crescimento patrimonial significativo. Eles ainda se utilizava de nomes de terceiros e empresas de fachadas para fazer movimentações financeiras.

Procurado pelo Metrópoles, o contador João Muniz Leite se manifestou por meio dos advogados Jorge Delmanto e Marcelo Delmanto. Em nota, a defesa informou que “a investigação não recai sobre o cliente, apesar de, por equívoco de análise de datas, o atingir.”

“O escritório de contabilidade do qual nosso cliente é sócio, teve como cliente, um dos investigados e duas empresas pertencentes a este, atuando até o ano de 2020. Portanto desde 2020 não há qualquer vinculação comercial com qualquer dos investigados, sendo que a própria busca e apreensão já testou isso ao não encontrar qualquer vinculação recente dos investigados com o escritório de contabilidade.”

Relação do contador com a família do presidente Lula

João Muniz Leite já prestou serviços de contabilidade para o presidente Lula e às empresas do filho mais velho dele, Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha.

O contador teria feito as declarações de Imposto de Renda de Lula de 2013 a 2016, e chegou a ser ouvido como testemunha no âmbito da Lava Jato no caso do triplex do Guarujá.

O escritório do contador em Pinheiros, alvo de busca e apreensão nesta quinta (25/9), fica no mesmo mesmo prédio onde funcionavam empresas de Lulinha, como a BR4 Participações e a G4 Entretenimento. Leite fazia a contabilidade delas.

Contador é acusado de lavar dinheiro para líder do PCC

Esta não é a primeira vez que João Muniz Leite é investigado por envolvimento com o um esquema criminoso ligado ao PCC.

O contador também é suspeito de ter lavado dinheiro para o traficante Anselmo Becheli Santa Fausta, o Cara Preta, assassinado em dezembro de 2021, e considerado uma das lideranças da facção criminosa.

Durante os cinco anos em que Leite atuou para o criminoso, ele e sua esposa ganharam pelo menos 55 vezes na loteria — o que, à época, levantou suspeitas se não seria uma forma de esquentar o dinheiro ilegal.

Em um depoimento à polícia, noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo, João Muniz Leite disse que foi o delator do PCC, Vinícius Gritzbach, quem o apresentou a Cara Preta. Na época, o contador afirmou que desconhecia as atividades criminosas do líder do PCC. Gritzbach foi assassinado no ano passado.

Metrópoles

Câmeras de segurança registraram o momento em que dois suspeitos do ataque a tiros na Escola Estadual Luiz Felipe, em Sobral, estacionaram uma moto em uma rua perpendicular e seguiram em direção à escola. O crime ocorreu nesta quinta-feira (25) e deixou dois adolescentes mortos e outros três feridos.

No vídeo, os suspeitos aparecem estacionando o veículo na Rua Coronel José Silvestre e caminhando até a Rua Brasil Oiticica, onde está localizada a escola. Em seguida, são ouvidos diversos disparos.

As vítimas, de 16 e 17 anos, foram identificadas como Vitor Guilherme, conhecido como VG, e Cláudio, conforme apurou a reportagem da TV Verdes Mares. Os outros três alunos feridos foram levados a uma unidade de saúde por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Não foram divulgadas informações oficiais sobre o estado de saúde deles. Segundo apuração da TV Verdes Mares, um destes adolescentes está internado em estado grave.

Com informações de g1

Foto: Angela Weiss/AFP/BBC

Um sinal de afago após meses de acirramento político. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, surpreendeu com um gesto amistoso para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Assembleia Geral da ONU.

Trump chamou Lula de “um cara legal” e sinalizou, em seu discurso na terça-feira (23/9), um encontro com o presidente brasileiro na próxima semana, após os mandatários conversarem por menos de 40 segundos no evento das Nações Unidas.

Na quarta-feira (24/9), Lula afirmou que está otimista com possibilidade de os governantes fazerem uma reunião o mais rápido possível e acabarem com mal-estar que existe hoje na relação Brasil e EUA.

“Tive outra satisfação de ter um encontro com o presidente Trump. Aquilo que parecia impossível deixou de ser impossível e aconteceu. Fiquei feliz quando ele disse que pintou uma química boa entre nós.”

Lula também disse que espera que a conversa seja entre “dois seres humanos civilizados”, quando perguntado se temia constrangimentos como o que ocorreu no tenso encontro em Washington de Trump com o presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky, em fevereiro.

“Não há por que ter brincadeira em uma relação entre dois homens de 80 anos de idade. Eu vou tratá-lo com o respeito que merece o presidente dos Estados Unidos, e ele certamente vai me tratar com o respeito que merece o presidente da República Federativa do Brasil”, afirmou.

Dawisson Belém Lopes, professor de Política Internacional e Comparada da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), afirma que a fala do presidente americano na ONU desfez o mito sobre a direita ter monopólio de acesso ao governo Trump.

“Foi um golpe duro na oposição, sobretudo na (ala) bolsonarista, que sentiu o baque e terá de se reorganizar, criar narrativas alternativas”, avalia o especialista.

Para Lopes, Lula deve manter o tom defensivo que adotou até o momento, sem espaço para abrir mão da agenda política, o que seria negociar anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por um suposto golpe de Estado e outros crimes pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“O Brasil suportou bem a pressão e o fato de estar sob fogo cerrado. Essa solidez defensiva acabou levando a uma revisão de rota, de curso de ação. Se Trump estivesse obtendo os resultados pretendidos pela sua política agressiva, imperial, é óbvio que ele não faria o recuo público que fez hoje.

Na mesa de negociações, o Brasil tem pautas importantes como a regulação das grandes empresas de tecnologia no país e o acesso dos Estados Unidos às terras raras.

Na entrevista a jornalistas nesta quarta, Lula sinalizou estar abertos a discussão dos minerais estratégicos. “Discutimos com o mundo inteiro nossas terras raras”, afirmou o presidente.

Mas o professor da UFMG alerta: “Não se trata de buscar concessões a todo custo”, diz.

G1

O ex-presidente Jair Bolsonaro deu aval para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disputar as eleições presidenciais com seu apoio.

O acordo foi costurado com os líderes do PP e do União Brasil. A dúvida agora é quando a decisão será anunciada.

A coluna apurou que há um racha em relação ao calendário. Um grupo defende esperar até dezembro ou janeiro, sob o argumento de que isso livraria Tarcísio de ser acusado pelos eleitores de usar o governo de São Paulo como trampolim para o Planalto.

Porém, os mesmos políticos afirmam que Bolsonaro é imprevisível e que ele é quem definirá o calendário. Tarcísio deve se reunir com Bolsonaro na semana que vem. A visita está permitida em 29 de setembro, das 9h às 18h.

Enquanto isso, o governador foi orientado a manter o discurso de que irá disputar a reeleição.

Metrópoles

O advogado Paulo Cunha Bueno, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo da trama golpista, divulgou no fim da noite de terça-feira (23), em rede social, que encaminhou pedido de revogação das medidas cautelares contra o seu cliente.

O pedido se baseia na não inclusão do nome do ex-presidente na denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo – neto de João Batista de Oliveira Figueiredo (1918-1999), o último ditador do regime cívico-militar que vigorou no país entre 1964 e 1985.

Para o advogado de Jair Bolsonaro, como ele não foi denunciado juntamente com o filho e o jornalista, “esvazia-se a necessidade de quaisquer medidas cautelares”.

Na denúncia, o procurador-geral da República acusou o deputado federal e o jornalista de atuarem para evitar a condenação criminal de Jair Bolsonaro, estimulando sanções do governo dos Estados Unidos contra o Brasil e ameaçando “autoridades judiciárias e de outros Poderes com a promessa de que conseguiriam de autoridades norte-americanas sanções dispostas para dificultar e arruinar suas vidas civis.”

Desde a segunda quinzena de julho, o ex-presidente tem de cumprir medidas cautelares como:

• o uso de tornozeleira eletrônica;
• a permanência em recolhimento domiciliar;
• a proibição de acesso a embaixadas e consulados e de manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras;
• a proibição de utilização de redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.

Em 4 de agosto, Bolsonaro foi posto em prisão domiciliar porque violou medidas cautelares anteriores. A determinação não guarda relação com a denúncia oferecida contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo.

Condenado

O ex-presidente e os demais réus do núcleo central da trama golpista já foram condenados pela 1ª Turma do STF, no último dia 11 de setembro. No caso de Bolsonaro, a pena foi definida em 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Com o veredito definido, a prisão do ex-presidente e seus aliados pode ocorrer ainda neste ano, após a avaliação dos recursos das defesas pela corte.

Agencia Brasil

Foto: Antonio Augusto/STF

As despesas totais do Poder Judiciário somaram R$ 146,5 bilhões no ano de 2024, um aumento de 5,5% em relação ao ano anterior, considerando valores corrigidos pela inflação. Esse valor corresponde a 1,2% do PIB nacional ou a 2,45% dos gastos totais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Roberto Barroso, apresentou nesta terça-feira (23) os dados na sessão de encerramento da sua gestão à frente do órgão. Ao tratar das despesas do Judiciário, Barroso disse que o Poder vale muito e alcança todo o país.

“Não há razão para esconder, temos serviços para mostrar que o Judiciário custa caro, mas vale muito. O Judiciário arrecada mais da metade do que ele custa. O Judiciário é a instituição de maior capilaridade do país, os 18 mil juízes estão espalhados no país inteiro e presta o serviço valioso de ter o Estado brasileiro em 6.000 municípios”, disse Barroso, que também é presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

De acordo com o relatório Justiça em Números, só houve queda nos gastos em 2020 e 2021 e os últimos dois anos foram recordes.

As despesas com pessoal representam a maior parte desse valor, 89,2% do total. Esse dado é o segundo menor da série histórica, iniciada em 2009, quando as despesas eram da ordem de R$ 89,4 bilhões. Esses valores incluem a remuneração de magistrados, servidores, inativos, terceirizados e estagiários, além de todos os auxílios e assistências, como auxílio-alimentação, diárias, passagens, gratificações.

As despesas com inativos, os pagamentos de aposentadorias e pensões, acumulam 15,4% do total.

Em 2024, o custo da Justiça por habitante foi de R$ 689,34, o que representa R$ 5,40 a mais por pessoa do que em 2023, uma elevação de 0,8%.

Os tribunais estaduais são o braço do Judiciário com maior gasto, acumulando 63% da despesa total. Esse segmento, no entanto, abrange 77% de todos os processos em tramitação.

Por outro lado, o Judiciário arrecadou R$ 79,07 bilhões durante o ano de 2024, o que representa um retorno de 54% em relação às despesas efetuadas. O valor caiu 3,9% em relação a 2023. Esses recebimentos se dão pelo recolhimento de custas, execuções, taxas, impostos judiciais, de renda e penalidades impostas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.

Na sessão, Barroso destacou o aumento da produtividade dos magistrados brasileiros. Em 2024, foram 39,4 milhões de novos processos, mas as ações pendentes de julgamento caíram para 80,6 milhões no final do ano passado, uma redução de 3,5 milhões de casos.

“O Brasil vive uma epidemia de judicialização e mesmo assim o judiciário tem conseguido dar vazão com grande produtividade, com recorde, a maior da série histórica”, disse o presidente do conselho.

Houve um aumento de 2,5 milhões de processos iniciados em 2024. O crescimento foi de 6,7%, o maior da série histórica. Os tribunais superiores e a Justiça do Trabalho puxaram o crescimento: 13% e 14,5% a mais, respectivamente. A Justiça estadual teve aumento de 3,3% e as demais tiveram redução.

Segundo ele, ainda, os juízes brasileiros trabalham mais que a média da Europa. “Se analisarmos a proporção de juízes com número de processos e o compararmos com os países da Europa, os juízes brasileiros trabalham de 4 a 5 vezes mais que a média europeia”, afirmou.

De acordo com o relatório, cada magistrado baixou, em média, 2.569 processos no ano, o maior resultado em 16 anos, com alta de 16,7% frente a 2023. O índice equivale a 11 processos solucionados por dia útil.

Folhapress

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Após barrar a estratégia da oposição de nomear o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como líder da minoria na Câmara dos Deputados, para evitar uma possível cassação por faltas, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse não temer retaliações dos EUA, articuladas pelo filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Motta, assim como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem recebido “avisos” de Eduardo de que pode ser alvo de sanções pelo governo Donald Trump, assim como ocorreu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci, que perderam o visto e entraram na lista da Lei Magnitsky —, caso não paute a anistia e o impeachment de Moraes.

Em agosto, Motta foi questionado se teme ser alvo da Lei Magnitsky e respondeu que não vai vincular sua atuação a “este ou aquele risco”.

“Nós não podemos também vincular nossa atuação política a esta ou aquela argumentação, a este ou aquele risco, porque temos que fazer o que é certo, o que é correto. E nada nos tirará desse foco, nada nos tirará desse objetivo. Tenho, portanto, muita tranquilidade quanto à minha atuação”, afirmou.

Decisão de Motta, tomada nessa segunda-feira (23/9), impede a manobra dos bolsonaristas para que o parlamentar assuma o posto de líder, alegando “incompatibilidades” com a função. De acordo com o documento, seria tecnicamente impossível que Edurado seja líder vivendo no exterior, por causa do Regimento Interno da Casa.

Metrópoles