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A proposta do governo federal de alterar as regras para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), retirando a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, reacendeu o debate sobre a formação de novos motoristas e o futuro do setor de centros de formação.

O texto, que está em consulta pública, pretende reduzir custos e simplificar o processo de habilitação. A ideia é permitir que os candidatos escolham entre aulas presenciais tradicionais, cursos digitais oferecidos pela Senatran ou o acompanhamento de instrutores autônomos credenciados.

Segundo Ygor Valença, presidente da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), a proposta traz impactos significativos para a segurança no trânsito e ameaça a sobrevivência do setor, que reúne cerca de 15 mil empresas e emprega aproximadamente 300 mil pessoas em todo o país.

“O texto apresentado não traz modernização nem desburocratização. O que está em curso é uma substituição do sistema atual, não um aprimoramento. Modernizar seria revisar as exigências já existentes, e não eliminar o processo de formação profissional”, afirmou Valença.

Preocupação com segurança

A federação vê a proposta como populista e alerta para os riscos de liberar a habilitação sem um processo de formação sólido. “Se hoje temos 20 milhões de pessoas dirigindo sem habilitação, liberar o processo sem preparo não vai resolver o problema, vai ampliá-lo. O foco deveria estar em fiscalização, educação e treinamento, não em flexibilizar a formação”, completou.

A medida promete reduzir em até 80% o custo da CNH, mas, segundo Valença, mais motoristas habilitados não significam necessariamente mais segurança no trânsito. Ele compara a proposta a um estádio que comporta 80 mil pessoas e recebe 100 mil: “Regularizar os que entraram sem ingresso não impede o colapso, apenas legaliza o erro”.

Reação política e jurídica

Mesmo que o texto avance após a consulta pública, a federação acredita que há caminhos para barrar a proposta. Como a legislação de trânsito é atribuição do Congresso, alternativas como um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) ou questionamentos judiciais podem ser acionados.

A Feneauto também articula em Brasília para apresentar propostas alternativas. “Temos apoio de deputados e senadores que já manifestaram preocupação com o tema. Queremos uma proposta equilibrada, que reduza custos, mas preserve a segurança e o papel educativo das autoescolas”, disse Valença.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliou como “extraordinariamente boa” a conversa telefônica que teve nesta segunda-feira (6) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em entrevista à TV Mirante, no Maranhão, Lula disse ter se surpreendido com a cordialidade do republicano e destacou que os dois líderes têm a responsabilidade de conduzir as negociações de forma a evitar prejuízos para as populações dos dois países.

“São dois homens de 80 anos, com muita responsabilidade e experiência. A gente não pode errar. Nem o povo americano, nem o povo brasileiro podem sofrer por conta de erros nossos”, afirmou.

Durante a ligação, Lula cobrou a suspensão de tarifas aplicadas a produtos brasileiros e pediu a retirada de medidas de retaliação impostas a ministros, como a suspensão de vistos. Segundo ele, o objetivo é restabelecer um diálogo franco e direto com Washington. “Eu falei para ele: para a gente começar a conversar, é importante que comece a ver o zeramento da taxação e a isenção de punição aos nossos ministros. A gente tem que começar a discutir com um pouco de verdade”, disse.

Lula também ressaltou que o Brasil é um dos três países do G20 que têm déficit comercial com os EUA — ao lado do Reino Unido e da Austrália — e defendeu que as duas nações sirvam de exemplo para o mundo, destacando os 200 anos de relação diplomática entre os países. O presidente disse estar otimista com o avanço das negociações.

Mais cedo, Trump também comentou a conversa em sua rede Truth Social, descrevendo o diálogo como “muito bom”. Segundo ele, o foco principal foi economia e comércio bilateral.
“Esta manhã, tive uma ligação telefônica muito boa com o presidente Lula, do Brasil. Discutimos muitas coisas, mas o foco principal foi a economia e o comércio entre nossos dois países”, escreveu.

De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Trump designou o secretário de Estado, Marco Rubio, para dar sequência às tratativas com autoridades brasileiras. Os dois presidentes também concordaram em realizar um encontro presencial em breve.

Lula estava em Imperatriz (MA) nesta segunda-feira, onde participou da entrega de 2.837 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. O investimento federal foi de R$ 358,6 milhões, beneficiando cerca de 11 mil pessoas.

Foto: Reprodução 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou, na manhã desta segunda-feira (6), com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Durante a conversa, o chefe do Executivo brasileiro pediu que o governo dos EUA retire a taxa aplicada a produtos do Brasil e as sanções contra autoridades.

Segundo comunicado do Palácio do Planalto, os líderes conversaram por 30 minutos em “tom amistoso”.

“Em tom amistoso, os dois líderes conversaram por 30 minutos, quando relembraram a boa química que tiveram em Nova York por ocasião da Assembleia Geral da ONU. Os dois presidentes reiteraram a impressão positiva daquele encontro”, diz trecho.

Ainda de acordo com a nota, Lula destacou que o Brasil é um dos três países do G20 com quem os EUA mantêm superávit na balança comercial e pediu a “retirada da sobretaxa de 40% imposta a produtos nacionais e das medidas restritivas aplicadas contra autoridades brasileiras”.

Durante o telefonema, os líderes combinaram de se encontrar pessoalmente “em breve”.

“O presidente Trump designou o secretário de Estado Marco Rubio para dar sequência às negociações com o vice-presidente Geraldo Alckmin, o chanceler Mauro Vieira e o ministro da Fazenda Fernando Haddad. Ambos os líderes acordaram encontrar-se pessoalmente em breve. O presidente Lula aventou a possibilidade de encontro na Cúpula da Asean, na Malásia; reiterou convite a Trump para participar da COP30, em Belém (PA); e também se dispôs a viajar aos Estados Unidos.”

CNN

O presidente Lula (PT) conversou, por videochamada, na manhã desta segunda-feira (6), com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O diálogo acontece em meio à crescente tensão diplomática entre os dois países após a imposição de novas tarifas sobre produtos brasileiros pelo governo norte-americano, conforme informações da BandNews.

Segundo fontes do Itamaraty, o contato foi costurado no fim de semana com a Casa Branca e teve como foco tentar evitar uma escalada na guerra comercial que se desenha entre as duas maiores economias do continente.

Durante a conversa, Lula deve reforçar a posição brasileira de buscar uma solução negociada, defendendo que o comércio bilateral continue aberto e equilibrado. As tarifas atingem principalmente aço, alumínio e etanol, três produtos de peso nas exportações nacionais para os EUA.

O governo brasileiro quer evitar medidas de retaliação que possam prejudicar ainda mais o setor industrial e o agronegócio. De acordo com auxiliares presidenciais, a ligação também servirá para abrir caminho para um encontro presencial entre os dois líderes, previsto para acontecer ainda neste mês, durante uma reunião internacional na Malásia.

A expectativa é que o Palácio do Planalto divulgue uma nota oficial nas próximas horas, com o resumo dos principais temas discutidos e o tom da conversa entre Lula e Trump.

Com a relação bilateral em jogo, o resultado desse diálogo pode definir os próximos passos da política comercial brasileira no cenário global.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a possibilidade de se hospedar em um navio de guerra da Marinha durante a COP30, conferência do clima da ONU que será realizada em Belém (PA), em novembro.

A embarcação cotada para receber o chefe do Executivo e a primeira-dama Janja é o Navio-Aeródromo Multipropósito (NAM) “Atlântico” — o maior navio de guerra da América Latina. A estrutura chegou à capital paraense no dia 25 de setembro.

Integrantes do governo federal já iniciaram uma vistoria para avaliar se a embarcação tem condições adequadas de acomodar o presidente durante o evento internacional.

Com 208 metros de comprimento — o equivalente a um prédio de 40 andares — e cerca de 20 mil toneladas, o NAM Atlântico foi adquirido pelo Brasil do Reino Unido em 2018. Ele saiu do Rio de Janeiro rumo a Belém transportando mais de mil militares, dois cães e 700 toneladas de equipamentos das Forças Armadas, incluindo veículos blindados, helicópteros, armamentos e mísseis.

Parte desse material foi descarregada para ser utilizada na conferência, enquanto o restante será empregado em treinamentos da Operação Atlas, na foz do Rio Amazonas.

Durante agenda em Belém, no último dia 2, Lula afirmou que pretende se hospedar em um “barco” durante a COP30, sem dar mais detalhes.