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CPI da manipulação de resultados no futebol chega ao fim, e deputados não votam relatório

Câmara cria CPI para investigar manipulação de resultados no futebol -  26/04/2023 - UOL Esporte

Foto: Reprodução

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a manipulação de resultado em partidas de futebol foi encerrada nesta terça-feira (26) sem a votação do relatório final, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Quatro deputados pediram vista do relatório, o que impediu a votação do parecer.

O parecer de Carreras apenas recomenda mudanças na legislação esportiva e na regulamentação de apostas para combater a manipulação de resultados, sem indicar os responsáveis pelo esquema de manipulação.

O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) reclamou do andamento das investigações e das conclusões do relator. Ele criticou especialmente a não convocação das empresas de apostas, mais conhecidas como bets. “O relatório frustrou a expectativa de quem gostaria de ver um trabalho sério nessa CPI”, afirmou.

“Quem leu o relatório viu que não diz nada com nada. Então, é melhor terminar não com pizza, mas com doutorado em pizzaiolo, posso dizer assim”, disse o deputado Wellington Roberto (PL-PB).

R7

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Janja vira protagonista em agendas às vésperas de cirurgia de Lula

Ex-sócia de Janja ganha cargo de R$ 13.000 na PresidênciaFoto: Sérgio Lima/Poder360

A primeira-dama Janja da Silva, de 57 anos, tem ganhado protagonismo nas agendas do governo às vésperas da cirurgia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 77 anos, fará para colocar uma prótese no fêmur.

A socióloga se reuniu em Brasília, na manhã de terça-feira (26.set.2023), por volta das 10h, com a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial). O encontro se deu em momento em que a ativista é alvo de críticas por ter viajado a São Paulo em avião da Força Aérea Brasileira para assistir à partida entra São Paulo e Flamengo pela final da Copa do Brasil e assinar ato do governo contra o racismo.

Junto com Anielle, foi também à capital paulista sua assessora Marcelle Decothé, que postou em seu perfil no Instagram ofensas à torcida do São Paulo e aos paulistas em geral. O caso pegou mal e a ministra da Igualdade Social teve de ligar para o presidente do São Paulo, Julio Casares, e para um chefe de torcida organizada do time para se desculpar.

Cerca de 6 horas após a reunião com Janja, a pasta comandada por Anielle informou a demissão de Marcelle.

Além do caso envolvendo Anielle, Janja também irá ao Rio Grande do Sul com ministros na quinta-feira (28.set) debater ações de reconstrução no Estado depois de passagem de ciclone extratropical que deixou dezenas de mortos.

Em seu perfil no X (ex-Twitter), o ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta, disse que Janja vai “olhar de perto” as ações do governo e até vai “anunciar outras medidas” a serem feitas para o Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas.

Poder360

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TSE exclui as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam as eleições

Foto: Cristiano Mariz/O Globo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (26), por unanimidade, retirar as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras do processo eleitoral.

As entidades fiscalizadoras são aquelas autorizadas, por exemplo, a ter acesso aos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo tribunal e ao código-fonte, um conjunto de linhas de programação de um software com as instruções para que o sistema funcione.

Esse acesso é feito sempre no período de um ano antes do primeiro turno das eleições e tem como objetivo fiscalizar e auditar o sistema eleitoral.

Até então, a resolução que tratava do tema previa, além da participação das Forças Armadas, a atuação de partidos políticos, federações e coligações; da OAB; Ministério Público; Congresso Nacional; Controladoria-Geral da União; Polícia Federal; Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público, entidades de classe, entidades sem fins lucrativos que atuam na fiscalização e transparência da gestão pública.

Agora, as Forças Armadas estão fora desta lista, assim como o Supremo Tribunal Federal.

Eleições de 2022

A mudança ocorre após as eleições de 2022, em que o Ministério da Defesa, fazendo coro ao então presidente Jair Bolsonaro, adotou uma posição que sugeria dúvidas sobre a segurança do processo eleitoral.

Depois, os militares entregaram um relatório ao TSE, que pretendia ser uma avaliação própria da Defesa, mas que não apontou nenhuma irregularidade.

A posição do Ministério da Defesa, sugerindo dúvidas sobre a isenção das urnas, divergiu de todas as demais entidades fiscalizadoras nacionais e internacionais. Essas entidades foram unânimes em comprovar que a urna eletrônica é segura e que as eleições foram limpas.

O relatório da Defesa foi algo inédito nas eleições de 2022, criado após pressão do então presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro – que insistiu pela participação das Forças Armadas como entidades fiscalizadoras do processo. A inclusão dos militares no rol de entidades fiscalizadoras foi em 2021.

Posteriormente, em depoimento à CPI Mista do 8 de janeiro, o hacker Walter Delgatti Neto afirmou que orientou o conteúdo do documento.

A resolução também incorpora os procedimentos para o uso da biometria de eleitores voluntários no teste de integridade das urnas realizado nos dias de votação. O objetivo é confirmar se o voto inserido é o mesmo contabilizado. O mecanismo foi testado nas eleições do ano passado.

g1, por Fernanda Vivas

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“Punhetaço”: Justiça manda Unisa reintegrar 15 estudantes de medicina

Foto: reprodução

A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (26/9), que a Universidade Santo Amaro (Unisa) reintegre os 15 estudantes de medicina que foram expulsos por supostamente terem participado de atos obscenos em um torneio universitário em abril deste ano, episódio apelidado de “punhetaço”.

Na decisão liminar (provisória), a juíza Denise Aparecida Avelar, 6ª Vara Federal de São Paulo, afirma que os alunos expulsos não tiveram direito ao contraditório e à ampla defesa. Cabe recurso, mas o advogado Marco Aurélio de Carvalho afirmou que a Unisa vai cumprir a decisão.

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Novas regras para transporte aéreo de animais começam a valer em 2 de outubro

A partir do dia 2 de outubro deste ano passam a valer as novas regras para transporte aéreo de animais de estimação e de apoio emocional em voos domésticos e internacionais. As normas foram estabelecidas pela Portaria nº 12.307 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) afirma que a portaria reúne todos os regramentos e lembra que antes de viajar com um pet é preciso realizar um check-up, colocar a vacinação em dia, escolher a caixa de transporte ideal, preparar a documentação, entre outras medidas.

O médico-veterinário José Cecílio, presidente do CRMV-PB, afirmou que é necessário ter uma série de cuidados antes, durante e após a viagem com pets. “É preciso avaliar a saúde do animal, verificar se a vacinação está em dia, vermifugar e aplicar antiparasitários. Só após se certificar que está tudo em ordem, emitimos o laudo que garante o embarque no animal”, explicou.

Para o transporte de animais em voos domésticos o tutor deve apresentar a carteira de vacinação do animal com comprovante de vacina antirrábica aplicada a mais de 30 dias e a menos de 1 ano; e atestado de saúde emitido por médico-veterinário até 10 dias antes da viagem.

Já para o transporte internacional, além dos exigidos para embarque doméstico, é preciso apresentar também o Certificado Veterinário Internacional (CVI) válido por 60 dias corridos após a emissão (para América do Sul); Certificado Zoossanitário Internacional (CZI) válido por 60 dias corridos após a emissão; e atestado sanitário emitido por um veterinário até 10 dias antes da emissão do CVI, garantindo que o pet está saudável.

Caixa de transporte – A escolha da caixa de transporte adequada, segundo José Cecílio, é super importante, pois garante a segurança e bem-estar do animal. “Cada companhia tem suas regras do tipo de caixa, então verifique as normas antes da escolha”, recomendou.

Para garantir conforto e segurança, segundo o médico-veterinário, a caixa precisa ter ventilação e ter trava da porta resistente. “No caso de cães e gatos, o tamanho ideal da caixa é aquele em que o pet consegue ficar em pé e dar uma volta de 360°. Caixas grandes demais para o tamanho do animal também não são adequadas, pois ele fica sem estabilidade e pode acabar se machucando” destacou, lembrando que é importante ir acostumando o pet com a caixa cerca de um mês antes da viagem.

Cuidados – Para viagens longas, o ideal, de acordo com José Cecílio, é hidratar o animal e disponibilizar alimentação mais leve. Ele destaca que animais de pequeno porte não podem ficar muito tempo sem se alimentar, pois a queda de glicose pode provocar desmaios e até convulsões.

José Cecílio afirma que uma dúvida constante é em relação a cães e gatos braquicefálicos (que possuem focinho curto). Segundo o profissional, eles devem receber atenção especial com realização exames cardíacos. Ele também afirma que não é recomendado sedar o animal antes da viagem, só em casos extremos e com a orientação do médico-veterinário.

Ao chegar ao destino, a recomendação é que o tutor ofereça água fresca ao pet, além de uma porção pequena de alimento. Deve evitar ainda que o animal faça muito exercício.

Regras – O transporte de animais na cabine de aeronaves e no compartimento de bagagem já é autorizado pela ANAC e é facultativa a oferta do serviço. Cabe, então, às companhias aéreas decidirem pela venda e prestação desse tipo de transporte. Para isso, as empresas avaliam tempo de voo, tipo de equipamento, estrutura aeroportuária e de pessoal, quantidade e espécie de animais a bordo.

Outro ponto em destaque é a portaria prever que, se houver atrasos ou cancelamentos, a assistência prestada ao passageiro deve ser estendida ao animal. Ou seja, será obrigação das companhias, por exemplo, oferecer alimentação e hospedagem ao animal.

Definição – A portaria estabelece a seguinte definição sobre animal de assistência emocional: animal de companhia, isento de agressividade, que ajuda um indivíduo a lidar com aspectos associados às condições de saúde emocional e mental, proporcionando conforto com sua presença.

Já animal de estimação é o animal de companhia, isento de agressividade, que convive dentro ou em dependências da residência, mantendo uma relação de companhia, interação, dependência ou afeição com um ou mais indivíduos desta residência.

MaisPB

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“Aqui ninguém vai dar cavalo de pau na economia”, diz Lula

Foto: Ricardo Stuckert/PR

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou as promessas do governo na área econômica e disse que não dará “cavalo de pau” no setor. Segundo ele, a economia continuará “serena” e o foco da gestão será as pessoas mais pobres.

“Aqui ninguém vai dar cavalo de pau na economia, não vamos inventar. A gente vai fazer o que precisa fazer”, disse o presidente, em lançamento da estratégia para Complexo Econômico-Industrial da Saúde, nesta terça-feira (26).

Lula disse que a gestão irá tratar “todo mundo com muito respeito”, mas ponderou que “são as pessoas mais necessitadas e trabalhadores mais pobres terão atenção especial desse governo”.

A fala ocorre em meio ao ceticismo de economistas e membros do Legislativo, que serão responsáveis em aprovar o Orçamento de 2024, sobre a meta para o ano que vem do governo de reduzir o déficit das contas públicas para zero.

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), que é quem analisa o Orçamento enviado pelo governo, disse que o compromisso é “quase impossível”.

Para zerar o déficit, o Executivo terá que cortar despesas ou aumentar a arrecadação. Caso contrário, será necessário mudar a meta fiscal.

Entre as principais fontes de gastos públicos neste ano, estão: R$ 50 bilhões do Bolsa Família, R$ 30 bilhões do aumento do aporte federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, e R$ 20 bilhões do piso nacional da enfermagem.

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CNN Brasil

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Anvisa libera injeção emagrecedora para adolescentes acima de 12 anos

O mesmo remédio já havia sido aprovado pela Anvisa para o público adulto, em janeiro deste ano. A venda no Brasil, todavia, ainda não começou. (Foto: reprodução)

 

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou, nesta terça-feira (26), o uso da semaglutida, em doses semanais de até 2,4 mg, para o tratamento de sobrepeso e obesidade em adolescentes a partir de 12 anos.

O medicamento, cujo nome comercial é o Wegovy, tem o mesmo princípio ativo do Ozempic (aprovado para o tratamento de diabetes tipo 2), mas em um regime de dose mais elevado.

“A obesidade é uma doença que pode começar na infância ou adolescência, e até 90% dos adolescentes com obesidade podem continuar convivendo com a doença na idade adulta. Esses pacientes também correm um risco maior de desenvolver problemas de saúde graves relacionados com o peso”, afirmou o fabricante do medicamento em nota.

O estudo apresentado pelo laboratório comprovou que adolescentes com obesidade que fizeram uso de 2,4 mg de semaglutida semanalmente tiverram uma redução média de 16,1% no IMC (índice de massa corporal).

O mesmo remédio já havia sido aprovado pela Anvisa para o público adulto, em janeiro deste ano. A venda no Brasil, todavia, ainda não começou.

O fármaco “imita” um hormônio que nosso intestino libera após as refeições e que atua nos receptores do cérebro que controlam o apetite, a sensação de saciedade e a fome, o GLP-1.

R7

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Em ata, BC alerta que governo pode provocar alta dos juros

Em ata, BC alerta que governo pode provocar alta dos juros

Os investidores brasileiros digerem na sessão de hoje a miríade de recados do Banco Central ao governo federal com relação à política fiscal brasileira. Em um texto notadamente diferente do produzido em reuniões anteriores, os membros do Copom (Comitê de Política Monetária) dedicaram boa parte dos debates aos riscos da política econômica do governo ao combate à inflação.

O colegiado mostrou preocupação com a persistente desancoragem das expectativas para a pressão sobre os preços por parte dos agentes econômicos e discutiu os possíveis motivos para a visão pessimista para a inflação futura. “As expectativas de inflação, após apresentarem reancoragem parcial, seguem sendo um fator de preocupação. O Comitê seguiu avaliando que, entre as possibilidades que justificariam observarmos expectativas de inflação acima da meta estariam as preocupações no âmbito fiscal“, diz o texto.

Ainda no mesmo parágrafo, os diretores do Banco Central chamam a atenção para um motivo peculiar para a falta de consenso sobre o sucesso do combate à inflação. “A possível percepção, por parte de analistas, de que o Copom, ao longo do tempo, poderia se tornar mais leniente no combate à inflaçãoO alerta diz respeito às próximas mudanças na diretoria da autoridade monetária. Em dezembro, o governo Lula poderá indicar mais dois componentes, e a percepção dos agentes econômicos é de que o o BC poderia, com essa nova configuração, ser mais tolerante com uma inflação acima da meta – o que dificulta uma aceleração nos cortes da Selic.

Além disso, as discussões sobre o impulso gastador do Planalto também tem preocupado o Comitê e podem impor, na visão do colegiado, um limite menor para as quedas de juros, com um taxa final maior que a antecipada, reduzindo o espaço para quedas na Selic. “O esmorecimento no esforço de reformas estruturais, o aumento de crédito  direcionado e as incertezas sobre a estabilização da dívida pública têm o potencial de elevar a taxa de juros neutra da economia, com impactos deletérios sobre a potência da política monetária e, consequentemente, sobre o custo de desinflação em termos de atividade”, explica a nota

A taxa de juros neutra é o patamar em que os juros não influenciariam a economia, quanto mais alta, maior os juros praticados.

Outro ponto considerado “muito relevante” pelo colegiado foi sobre a dinâmica da inflação “em caso de um crescimento sustentado pela renda e pelo consumo“. O documento não oferece resposta, mas talvez nem precise.

A ata praticamente enterra as perspectivas de uma aceleração nos cortes de juros em um horizonte de curto prazo. Além disso, deixa clara a necessidade de o Planalto revisar as diretrizes econômicas, sob pena de submeter os brasileiros ou juros mais altos por mais tempo ou aceleração da inflação.

É chegada a hora de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agir para a harmonização das políticas monetária e fiscal. Parece claro qual lado deve ceder.

O Antagonista

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Empresa com apenas 1 funcionário abocanha contrato de quase R$ 300 milhões no Governo Lula

Uma microempresa com apenas um funcionário registrado ao menos até março e capital social de R$ 1,3 milhão conseguiu um contrato de R$ 285,8 milhões, com dispensa de licitação, com o Ministério da Saúde. O acordo, assinado em abril, é para fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana, um medicamento hemoderivado, ou seja, produzido a partir do sangue, usado para melhorar a imunidade de pacientes acometidos por uma série de doenças, como síndrome de Guillain-Barré.

O volume de recursos, aliado com o tamanho da empresa Auramedi, de Goiás, desconhecida no mercado farmacêutico, chama a atenção. Assim como o nome da companhia que ela representa nacionalmente, a chinesa Nanjing Pharmacare. O contrato é firmado pelo ministério com a asiática, e a Auramedi assina como representante.

A Nanjing também é representada no Brasil pela Panamerican Medical Supply, que tem como um dos sócios Marcelo Pupkin Pitta, empresário do ramo que já foi preso na Operação Vampiro, em 2004, e, de novo, em 2007. As investigações apuraram suspeita de fraude em licitação no Ministério da Saúde, justamente em compras de medicamentos hemoderivados, incluindo imunoglobulina.

A empresa e o único sócio, Fábio Granieri de Oliveira, são réus por improbidade administrativa em uma ação popular no Tribunal de Justiça do Pará. A denúncia, recebida pelo Judiciário, aponta suspeita de fraude em uma contratação, também com dispensa de licitação, durante a pandemia da Covid-19 no município de Parauapebas.

Com Metrópoles

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Brasil

Heleno chama de “fantasia” delação de Cid sobre reunião do golpe

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O general Augusto Heleno classificou como uma “fantasia” a informação de que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, teria participado de uma reunião do presidente Jair Bolsonaro (PL) com comandantes das Forças Armadas para discutir a possibilidade de um golpe de Estado. Heleno presta depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro nesta terça-feira (26).

“Eu quero esclarecer que o tenente-coronel Mauro Cid não participava de reuniões. Ele era o ajudante de ordens do presidente. Não existe essa figura do ajudante de ordens sentar em uma reunião com os comandantes de Força e participar da reunião. Isso é fantasia. É fantasia“, disse o ex-ministro do GSI Augusto Heleno, contradizendo delação de Cid à Polícia Federal.

Ainda durante o seu depoimento, Heleno afirmou que “jamais tratou de assuntos eleitorais” com seus subordinados no GSI. O militar também afirmou que deixou de ser ministro no dia 31 de dezembro e que, portanto, não teria condições de prestar esclarecimentos sobre o 8 de janeiro.

Por último, Heleno afirmou que jamais esteve no acampamento golpista no QG do Exército em Brasília porque não achava que era algo que interessasse. “Era uma manifestação política e pacífica”, disse.

O Antagonista.

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