A crise de imagem provocada pela declaração de suspeição em massa de juízes em ações da Operação Calvário chegou ao Tribunal de Justiça da Paraíba. O tema foi levado a público em sessão do pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e provocou o pronunciamento de desembargadores da Corte.
Márcio Murilo da Cunha Ramos foi o primeiro a levantar o tema. “Na mídia estão saindo algumas suspeições em processos que envolvem organizações criminosas. E isso está trazendo algumas situações de inconveniência e interpretações de magistrados por estarem fazendo isso. Na Paraíba, porque tantos juízes são suspeitos para julgar processo A, B, C ou D? Primeiramente, o magistrado é um ser humano e a estrutura que se tem hoje nas Varas, diferente dos outros estados, não é suficiente para que um juiz pegue um processo com 20 ou 30 pessoas”, disse. “Eu não estou aqui para justificar porque os juízes estão se julgando suspeitos”
Cunha Ramos lembrou que o colegiado aprovou a criação de uma Vara específica com estrutura necessária para julgamento de Orcrim, mas na visão do magistrado “parece que não teve andamento”.
Ele cobrou a Assembleia Legislativa da Paraíba o seguimento da matéria para que a Justiça “tenha o apoio necessário para dar ao magistrado que vai atuar no caso”.
Caso a Assembleia rejeite a proposta, a solução, na visão de Márcio, seria a criação de Varas por Comarca por região. “É uma necessidade de se obter o resultado para que se julguem os processos. Condenando ou absolvendo os réus”, defendeu.
Relator da Operação Calvário na 2ª Istância do judiciário paraibano, o desembargador Ricardo Vital de Almeida saiu em defesa do pleito de Márcio Murilo.
“Eu me acosto integralmente as palavras do Dr. Márcio Murilo, a preocupação é comum, desembargador. Está se tornando uma situação vergonhosa e vexatória. Pronto e ponto. Aliás, está se está instalada já, não está se tornando”, pontuou.
Diante das queixas, o desembargador José Ricardo Porto sugeriu que o TJ solicite uma audiência com o presidente da ALPB, Adriano Galdino (Republicanos), para discutir o tema. “O presidente Adriano é uma pessoa acessível, tem um diálogo permanente e constante com os poderes. O presidente é uma pessoa de bom trato. Seria bom agendar uma reunião com Adriano e manifestar a nossa preocupação com relação a isso”, propôs.
O presidente do TJPB, João Benedito, acatou as queixas e sugestões dos demais integrantes da Corte e prometeu que vai buscar, além de Galdino, outros parlamentares para discutir como anda a tramitação da criação da Vara Especializada para julgamento de Organizações Criminosas.
MaisPB
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