Política

“Não aumentaremos carga tributária”, diz Efraim Filho a representantes do comércio e serviços

Foto: Reprodução

Em reunião entre a Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) e a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), o deputado Efraim Filho (DEM-PB) afirmou que o segmento de comércio e serviços não será prejudicado pela reforma tributária.

“Se ficar provado, com estudos, dados e cálculos de que [a proposta] representa aumento de carga tributária, a vontade de todos, especialmente a do parlamento, será a de encontrar uma calibragem adequada dessa alíquota”, afirmou Efraim.

Na avaliação de Efraim, o Congresso Nacional não aprovará projetos que aumentem a carga tributária.

Efraim Filho lembrou que a possibilidade de aumento da carga tributária devido à instituição da CBS é um tema que preocupa o setor. “É preciso ter força e coragem para aperfeiçoar o texto e avançar no modelo tributário brasileiro”, reforçou o parlamentar.

Participaram da reunião representantes do setor de comércio e serviços, membros da Receita Federal, além de parlamentares e acadêmicos.

Com informações do Paraíba Rádio Blog

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Política

Candidatura de Queiroga ao governo da PB é defendida por Patriota de Campina Grande

Foto: Reprodução Entrevista Rádio Cariri FM

Em entrevista à Rádio Cariri FM, o presidente do Patriota, em Campina Grande, Mércio Franklin, defendeu a candidatura do Ministro da Saúde Marcelo Queiroga a governador da Paraíba.

“Marcelo Queiroga trará um palanque coerente, coeso, técnico, capaz de trazer de volta o orgulho de ser paraibano, uma candidatura bolsonarista, confiável e que não haveria de abrir o debate de aceitar ou não partidos de esquerda ou até mesmo o partido que saqueou a nação, em seu palanque”, disse Mércio Franklin.

O presidente do Patriota é um dos grandes defensores do governo Bolsonaro no Estado e, ainda durante a entrevista, sugeriu que Queiroga filie-se ao Patriota para disputar o governo da Paraíba. “Então, eu defendo a candidatura do nosso Ministro da Saúde Marcelo Queiroga ao governo do estado da Paraíba e, se possível, no nosso partido Patriota”, finaliza Mércio.

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Paraíba

PBTur e Azul fecham parceria para aumentar o turismo na Paraíba

Foto: reprodução

O Governo do Estado da Paraíba inicia nesta quinta-feira (19) mais uma ação em parceria com a Azul Viagens, operadora do grupo Azul Linhas Aéreas. Um grupo de 25 agentes de viagens desembarca em João Pessoa, onde permanecerá até terça-feira (24), participando de uma série de visitas técnicas à rede hoteleira e pontos turísticos da capital paraibana, para conhecer de perto a infraestrutura e o potencial turístico da cidade.

Durante a permanência dos agentes de viagens em João Pessoa, na sexta-feira (20), todos participarão de uma capacitação do Destino Paraíba, oportunidade em que serão apresentados diversos roteiros pelo interior do Estado, em especial, a cidade de Campina Grande, com foco na realização do Maior São João do Mundo, assim como o litoral da Costa do Conde, onde estão as praias que registram maior fluxo de turistas pelo imenso potencial atrativo, que junta sol e mar em sua plenitude.

De acordo com Ruth Avelino, presidente da PBTur, a vinda dos agentes de viagens da Azul Viagens terá como resultado imediato o início de uma grande campanha nacional de vendas exclusivas para o Destino Paraíba. Os profissionais que obtiveram maior volume de pacotes vendidos terão uma série de benefícios oferecidos pela operadora, como incentivo a oferecer os produtos aos clientes.

Além do famtour, da campanha de vendas e das capacitações presenciais e virtuais, a parceria da PBTur com a Azul se estende para investimentos em mídia institucional, durante três meses. Ruth Avelino disse que haverá anúncios e reportagens especiais sobre a Paraíba na revista de bordo que é distribuída em todos os aviões da companhia aérea; ações a bordo com comissários apresentando o destino em voos que não têm a capital paraibana como destino de desembarque; e a divulgação nas redes sociais incluindo o WhatsApp.

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Paraíba

PREPARA O BOLSO: Aprovado reajuste no gás natural comercializado pela PBGás

Foto: Reprodução

Foi aprovado o percentual de reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás. A aprovação foi feita pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (19).

A resolução entra em vigor retroativa a partir de 1º de agosto.

O reajuste médio aprovado é de 5,8% sobre o preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás, sendo 5,9% no segmento Industrial; 6% para Gás Natural Veicular – GNV; 6,7% no segmento Gás Natural Comprimido -GNC; 4% no segmento Comercial; 2,8% no segmento Residencial; 7% no segmento dos Energéticos de Baixo Valor Agregado – EBVA; 7,2% para Geração Distribuída – GD; 6,2% no segmento Cerâmico e Mineração.

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Paraíba

Fiscalização encontra irregularidades em 19 escolas de João Pessoa

Foto: Divulgação Procon PB

O Procon Estadual da Paraíba realizou uma fiscalização em 29 escolas para verificar possíveis irregularidades na volta às aulas, em João Pessoa. 19 delas foram notificadas por descumprirem os decretos vigentes e leis consumeristas.

Os estabelecimentos que foram notificados receberam um prazo máximo de 5 dias, para se adequarem as determinações.

O resultado da fiscalização foi divulgado nesta quinta-feira (19).

As principais infrações encontradas foram: lixeira com tampa sem dispositivo que evitasse o uso da mão; organização das carteiras em que os estudantes ficavam de frente uns aos outros, o que não é permitido; e a distância mínima de 1,5 metros nos quatro lados da carteira também não estava sendo respeitadas. Algumas escolas não tinham demarcações em áreas de acesso de pessoas para evitar aglomeração.

Também foram encontradas irregularidades como ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local de fácil acesso e do endereço e o número dos telefones dos Procons e da Delegacia de Polícia fixado em local visível.

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Covid-19

Ceará confirma 43 casos da variante delta e primeiro caso da alfa, variante britânica

Foto: Fátima Holanda/Sesa

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informou que já foram confirmados 43 casos de pacientes com coronavírus que estão com a variante delta (B.1.617), de origem indiana. Além disso, a pasta também confirmou a presença do primeiro caso da variante alfa, de origem britânica; é a primeira vez desde o início da pandemia que esta cepa foi identificada no estado.

Dos 43 casos da variante no Ceará, 28 são importados, ou seja, vieram de viajantes que foram testados nas barreiras sanitárias montadas pelo estado desde o início de julho. Outros três casos já foram confirmados como sendo de transmissão comunitária, o que significa que os infectados não viajaram, nem tiveram contato com pessoas que vieram de outros locais.

Outros 12 casos estão sendo rastreados pela Secretaria, cuja forma de transmissão ainda não foi confirmada. A pasta garante que todos os pacientes (24 mulheres e 19 homens), que testaram positivo nessas condições, estão sendo monitorados. A indicação da Sesa é que eles cumpram autoquarentena de 14 dias.

Os pacientes tiveram sintomas leves, moderados ou foram assintomáticos, e têm idades entre 20 e 39 anos. Mais da metade veio do estado do Rio de Janeiro, além de viajantes oriundos de São Paulo, Recife e Porto Alegre, além do México.

O paciente que testou positivo para a variante alfa, identificada inicialmente no Reino Unido, é um homem de 64 anos, de origem mineira, que cumpriu isolamento desde que recebeu o diagnóstico, no Centro de Testagem de Viajantes, montado pelo Governo do Estado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.

Segundo a Sesa, ele também está sendo monitorado, mas “apresenta sintomas leves e fará nova coleta de amostras para medição de carga viral, potencial de transmissão e estudo de anticorpos”, explica.

Com informações do G1

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Mundo

Vacinar-se é um ‘ato de amor’, diz Papa Francisco

Foto: Reprodução

O Papa Francisco disse nessa quarta-feira (18) que se vacinar contra a Covid-19 “é um ato de amor” e defendeu que a vacinação pode pôr fim à pandemia, mas para isso tem que chegar a todos.

“Vacinar-se, com as vacinas autorizadas pelas autoridades competentes, é um ato de amor”, disse o Pontífice.

O líder da Igreja Católica levou a mensagem em uma campanha voltada para o acesso universal à vacinação feita pelo Ad Council dos Estados Unidos e a coalizão de saúde pública Covid Collaborative.

O conselho de publicidade é uma organização formada pelos maiores escritórios de propaganda dos EUA, e que organiza campanhas de conscientização e utilidade pública.

“Graças a Deus e ao trabalho de muitos, hoje temos vacinas para nos proteger da Covid-19”, afirmou Francisco. “Elas trazem esperança para acabar com a pandemia, mas somente se elas estiverem disponíveis para todos.”

O Papa Francisco foi vacinado em março, dizendo, na época, que era uma obrigação ética.

“A vacinação é uma forma simples, mas profunda de promover o bem comum e cuidar uns dos outros, especialmente dos mais vulneráveis. Rezo a Deus para que todos possam contribuir com seu próprio grão de areia, seu pequeno gesto de amor”, disse o papa em sua mais recente mensagem de vídeo.

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Tecnologia

Radiotelescópio Bingo na PB ‘será uma das mais importantes estruturas científicas do Brasil’, diz João Azevêdo

Radiotelescópio Bingo

O governador João Azevêdo falou sobre a instalação do Radiotelescópio Bingo, que está sendo construído na cidade de Aguiar, interior da Paraíba.

No Twitter, o governador comentou a importância do projeto para o desenvolvimento da tecnologia e do turismo no estado.

“O Radiotelescópio Bingo que será construído em Aguiar, no sertão do nosso estado, será uma das mais importantes estruturas científicas do Brasil e colocará o país no mapa das pesquisas sobre a expansão do universo”, disse João Azevêdo.

Foto: Reprodução Twitter

“Também será um equipamento muito importante para promover a interiorização do turismo na Paraíba, além de estimular atividades na área da educação, ciência e tecnologia para os nossos jovens. Por isso nós já estamos discutindo uma parceria para apoiar o projeto”, disse João Azevêdo.

“Só para se ter uma ideia, o radiotelescópio ocupará uma área equivalente à do Maracanã e Aguiar foi escolhida por ser um dos melhores lugares da América do Sul para a sua instalação”, concluiu.

Telescópio Bingo 

Bingo (Baryon Acoustic Oscillations from Integrated Neutral Gas Observations, em inglês), projeto internacional liderado pelo Brasil, em parceria com outros oito países: China, Coreia do Sul, Reino Unido, França, Espanha, Alemanha, África do Sul e Suíça.

A intenção do telescópio é ajudar a esclarecer dois fenômenos ainda misteriosos da cosmologia e da astrofísica: a energia escura e as rajadas rápidas de rádio (em inglês, fast radio bursts – FRBs).

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Política

Pacheco pede a Fux que o diálogo entre Poderes seja restabelecido

Foto: Reprodução

Após encontrar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), desatacou a necessidade de “reestabelecimento do diálogo” entre os poderes, especialmente entre o Executivo e o Judiciário.

“Concordamos que o radicalismo e o extremismo são muito ruins e capazes de derrotar a democracia. Não precisamos concordar sempre, mas temos que respeitar as divergências”. Pacheco disse que Fux se colocou favorável a discutir formas de melhoras o ambiente entre os poderes. “A democracia não pode ser aviltada, como vem sendo no país”, disse o presidente do Senado.

O encontro em que Pacheco afirma ser necessária uma “reflexão sobre o papel de cada Poder em uma crise que se apresenta” ocorre após Fux cancelar um encontro de chefes dos Poderes do Brasil, motivado pelos ataques constantes desferidos pelo presidente da República Jair Bolsonaro contra ministros da cúpula do Judiciário, em especial contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e Alexandre de Moares.

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Judiciário

Justiça derruba aumento nos salários no Sertão da Paraíba

Foto: Assessoria TJPB

A Lei nº 741/2020 do Município de Belém do Brejo do Cruz, que aumentou a remuneração dos secretários municipais e de outros cargos comissionados, foi declarada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba durante Sessão Virtual, iniciada em 9 de agosto e encerrada em 16 de agosto.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Câmara Municipal de Belém do Brejo, sob o argumento de que a competência para majoração do subsídio dos Secretários Municipais é do Poder Legislativo municipal, ocorrendo violação do princípio da independência e harmonia entre os Poderes com a iniciativa do Projeto de Lei pelo Prefeito Municipal.

De acordo com o relator do processo, a Constituição Federal atribuiu a Câmara Municipal, em caráter privativo, a iniciativa de leis que disponham, além de outros temas, sobre a majoração dos subsídios dos Secretários Municipais. “É imperioso reconhecer a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 741/2020, frente ao artigo 29, inciso V, da Constituição Federal, norma reproduzida no artigo 10, inciso V, da Constituição do Estado da Paraíba”, pontuou.

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