A condutora de um veículo ficou ferida na noite desta quarta-feira (1°), após o carro em que ela estava capotar no cruzamento das avenidas Sapé com Eutiquiano Barreto no bairro de Manaíra, em João Pessoa. De acordo com testemunhas, o capotamento aconteceu após uma leve colisão do veículo com outro carro.
Um dos veículos não teria obedecido a sinalização do local.
A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital de Trauma de João Pessoa. O estado de saúde é considerado estável.
A competência para processar e julgar os casos de financiamento para campanhas eleitorais — mediante a utilização do denominado “caixa dois” — que poderiam constituir o crime eleitoral de falsidade ideológica, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, é da Justiça Eleitoral.
Com esse entendimento, o desembargador convocado ao Superior Tribunal de Justiça Jesuíno Rissato concedeu de ofício a ordem em Habeas Corpus para proclamar a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar ação penal da extinta “lava jato” contra o ex-ministro Antonio Palocci e outros 14 réus.
Com isso, cai a sentença proferida pelo ex-juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), que condenou os 13 dos 15 réus pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro praticados em 19 oportunidades. Dentre os condenados, 11 deles fecharam acordo de colaboração premiada.
No STJ, o desembargador convocado Jesuíno Rissato usou o precedente do Supremo Tribunal Federal, que em 2019 manteve a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos aos eleitorais.
Um homem foi preso na madrugada desta quinta-feira (2), acusado de envolvimento no assassinato de um agente Penitenciário, no bairro Jardim Veneza. A prisão foi realizada após investigações da Polícia Civil.
Contra ele existe dois mandados de prisão, um deles de latrocínio.
O homicídio contra o agente penitenciário aconteceu em 2019 no bairro de Tambiá, em João Pessoa.
O preso foi levado para Central de Polícia em João Pessoa.
Os Estados Unidos registraram, nesta quarta-feira (1º), o primeiro caso de Covid-19 ligado à variante ômicron do coronavírus, informou o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC).
Além dos EUA, há casos confirmados desta mutação – identificada pela primeira vez na África do Sul -, em ao menos outras 24 nações
Autoridades sanitárias da Califórnia disseram que a nova variante do vírus foi identificada em um paciente do estado, que está em isolamento.
Anthony Fauci, conselheiro da força-tarefa da Casa Branca no combate ao coronavírus, disse em entrevista coletiva que o primeiro infectado recebeu duas doses da vacina e apresenta sintomas leves.
Nenhuma das atuais vacinas contra a Covid-19 evita 100% a infecção e a transmissão. No entanto, as chances de o vacinado se infectar e transmitir são menores – e de desenvolver uma doença grave são menores ainda.
G1
A Prefeitura de João Pessoa, por meio de uma parceria público-privada, estará disponibilizando, a partir desta quinta-feira (2), o primeiro abrigo climatizado da cidade. Para conhecer a nova estrutura de perto, o prefeito Cícero Lucena fará uma visita técnica, às 9h30, localizada na Avenida Flávio Ribeiro Coutinho (Retão de Manaíra).
A parceria público-privada é fruto do diálogo da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) com o segmento empresarial, ambos interessados em melhorar o atendimento à população.
Além de climatizado, o novo abrigo é espaçoso, comportando 16 pessoas sentadas na área externa, 40 pessoas sentadas na área interna e dois cadeirantes. Coberto, os usuários permanecerão protegidos da exposição do sol ou chuva, além disso, um monitor estará informando, em tempo real, os horários e linhas que estarão passando pelo local.
Entre as linhas de ônibus que passam pelo local estão: 600, 601, 602, 604, 1001, 5100, 5600, 5603 e a T003.
Em mais uma reviravolta na corrida eleitoral de 2022, o apresentador José Luiz Datena irá apoiar os tucanos João Doria para a Presidência e Rodrigo Garcia, para o Governo de São Paulo.
“Fui convidado e aceitei participar da chapa deles, disputando um cargo majoritário”, afirmou ele, que estava de malas prontas do PSL para o PSD de Gilberto Kassab para disputar o Senado por São Paulo.
Em princípio, ele deve buscar a mesma vaga, mas outras opções não estão descartadas. Questionado se ele poderia ser vice de um dos tucanos, Datena disse: “Estou preparado. Se eles não arrumarem ninguém melhor, por que não?”.
Já o partido pelo qual ele vai concorrer é uma incógnita até aqui. “Vai depender da coligação, mas pode ser o próprio PSDB”, disse Datena. Em 2018, ele chegou a ser anunciado como pré-candidato do DEM ao Senado na chapa de Doria ao governo paulista, mas desistiu.
FolhaPress
Após aglomeração e superlotação em show de aniversário da cidade de Sapé, o Ministério Público da Paraíba vai investigar se Prefeitura de Sapé descumpriu protocolos sanitários durante a festa, realizada em praça pública na noite da última terça-feira (30). Para a realização do evento foi acordado o cumprimento de diversas medidas estabelecidas para o combate à pandemia.
A promotora de Justiça Ana Maria França, que atua na área da saúde, falou sobre as tratativas a serem adotadas para o caso. Ela disse que o caso vai ser investigado, uma vez que a prefeitura se comprometeu a cumprir todos os protocolos sanitários, previsto no decreto, no entanto, as denúncias apontam para descumprimento.
Segundo ela, todas as exigências necessárias e previstas nos decretos estadual e municipal foram repassados para a prefeitura de Sapé. “E foi apresentado um projeto, um cronograma do evento com o que a Prefeitura se dispunha a fazer. Limitação de público, controle de presença de público através de pulseiras, disponibilização de exames, testes de covid para quem só tivesse a primeira dose da vacina e exigência de passaporte sanitário. Só poderia entrar quem estivesse com as duas doses ou a primeira dose, que também se submetesse ao teste de covid. Limitação de público e fiscalização pela vigilância sanitária, Guarda Municipal e disponibilização de outros tipos de fiscalização que o Estado pudesse realizar. E, enfim, foram essas todas as exigências necessárias e previstas nos decretos estadual e municipal”, destacou.
O julgamento do incêndio da boate Kiss recomeça às 9h desta quinta-feira (2) com mais seis depoimentos previstos para ocorrerem no Foro Central de Porto Alegre. Emanuel Almeida Pastl e Jéssica Montardo Rosado devem ser ouvidos pela manhã e Lucas Cauduro Peranzoni, Érico Paulus Garcia e Gustavo Cauduro Cadore à tarde.
O juiz Orlando Faccini Neto incluiu, ainda, uma testemunha do Ministério Público. Miguel Ângelo Teixeira Pedroso deve ser o primeiro a depor no período da tarde. Ele é um engenheiro que teria desaconselhado o uso da espuma isolante na casa noturna.
A expectativa do Ministério Público e dos advogados dos quatro réus é que as oitivas sejam menos extensas que as do primeiro dia. Só a primeira sessão, que ouviu a ex-funcionária da casa noturna Kátia Giane Pacheco Siqueira, foram 4h30 de depoimentos.
Já Kelen Ferreira, jovem que ficou 78 dias internada, amputou parte da perna direita e teve 18% do corpo queimado, depôs por mais 1h50.
Ela respondeu a questionamentos do juiz-presidente e do Ministério Público. As defesas se abstiveram de perguntar e encerram a oitiva às 22h10.
Nesta etapa, 14 sobreviventes são questionados pelo juiz, pelo MP-RS, pelo assistente de acusação e pelos defensores dos réus, nessa ordem. Os outros sete devem ser ouvidos nos dias seguintes.
G1
Os estabelecimentos comerciais que não pedirem o passaporte de vacinação contra a Covid-19 na Paraíba podem ser multados, de acordo com o procurador do estado, Fábio Andrade.
Além da multa, cujo valor só será definido após análise dos órgãos fiscalizadores, os estabelecimentos podem ser autuados em processos que podem resultar em interdição do local.
“A fiscalização vai se dar pelos órgãos que já estão fiscalizando as demais medidas sanitárias impostas por decreto. Agevisa, Agências de vigilância municipais, Guardas Municipais e as forças de segurança da PM e do Corpo de Bombeiros. Constatada qualquer infração o estabelecimento vai ser notificado, persistindo, poderá ser multado e poderá até ser interditado caso não haja cumprimento. Lembrando que a multa poderá variar até 50 mil reais, a depender da gravidade da reincidência e outros elementos constatados pela fiscalização.” detalhou Fábio Andrade.
O passaporte vacinal contra a Covid-19 foi instituído pelo governo da Paraíba para acesso a eventos, bares e restaurantes, no mês de outubro. As medidas de regulamentação da lei, no entanto, foram publicadas pelo governo em decreto nesta semana.
Em comemoração aos 95 anos de fundação nesta quarta-feira (1), a cidade de Sapé promoveu nesta terça-feira (30/11) um evento de celebração na praça pública da cidade com shows de Ávine Vinny, Douglas Pegador e Mara Pavanelly. Nos registros do evento, publicado pelos próprios artistas e público presentes, é possível notar grande aglomeração de pessoas, sem uso de máscara.
De acordo com os protocolos definidos em um acordo da prefeitura com o Ministério Público da Paraíba, ficaram estabelecidos a exigência do passaporte da vacina, o uso de máscara obrigatório, além da aferição da temperatura.
Segundo a organização, a realização do evento foi debatida com o órgão e toda a estrutura foi apresentada, com delimitação da perímetro e cálculo para abrigar o número de pessoas, conforme protocolo sanitário e atendendo os decretos estadual e municipal.
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