O vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra (Cidadania), vai assumir mais uma vez, a partir deste sábado (04), o comando do poder municipal enquanto prefeito Cícero Lucena (PP) estará em uma viagem administrativa na Colômbia.
O vice-prefeito afirmou que manterá contato direto com o prefeito Cícero Lucena durante o período que estiver à frente da gestão, uma vez que todas as decisões são tomadas em conjunto.
Após a crise com o PDT na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios na Câmara dos Deputados, os pedetistas se calaram durante a votação no Senado e outros partidos de oposição, como o PT, votaram a favor da matéria.
Duas legendas que resistiam à PEC, Cidadania e Podemos, liberaram as bancadas. Para facilitar a votação, o governo fez um acordo que incluiu várias concessões no texto original.
O Senado aprovou a PEC, em dois turnos, por 64 votos a favor e 13 contra. Como se trata de uma emenda à Constituição, eram necessários pelo menos 49 votos dos 81 parlamentares.
O Globo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (2) que o Congresso Nacional faça uma “promulgação parcial” da PEC dos Precatórios.
A PEC foi aprovada pelo Senado em dois turnos nesta quinta, mas os senadores fizeram uma série de mudanças no texto. O regimento prevê que o texto alterado volte para uma nova análise dos deputados – o que, segundo Arthur Lira, só deve acontecer em 2022.
O regimento do Congresso permite, no entanto, que sejam promulgados apenas os trechos que já foram aprovados sem mudança pela Câmara e pelo Senado. Os artigos que foram alterados, neste caso, seguiriam tramitando de forma separada.
Senadores independentes e de oposição que articularam as mudanças na PEC dos Precatórios com o governo já afirmaram, nesta quinta, que são contra esse “fatiamento” do texto. E cobraram do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que busquem um “compromisso” da Câmara com a nova versão.
Segundo o presidente da Câmara, as mudanças feitas pelos senadores devem seguir o rito normal de tramitação. O rito ordinário prevê, nesta ordem:
G1
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a criação de um novo ministério para cuidar do patrimônio da União, na contramão do discurso de austeridade fiscal. Durante evento sobre avaliação de estatais, realizado nesta quarta-feira (1) pelo ministério, ele citou a nova pasta como uma das plataformas de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, a fim de gerar recursos para o combate à pobreza por meio de privatizações.
De acordo com o ministro, o “Ministério do Patrimônio da União” teria de R$ 3 trilhões a R$ 4 trilhões em ativos para administrar, sendo R$ 1,2 trilhão de imóveis da União, R$ 800 bilhões das estatais federais e R$ 1 trilhão a R$ 2 trilhões de recebíveis. “O Estado brasileiro não pode ser rico”, disse Guedes. Ele afirmou que vem conversando com Bolsonaro sobre o assunto. Segundo o ministro, a venda desses ativos formaria um fundo para a erradicação da pobreza.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, visita a Paraíba nesta quinta-feira (2) com o objetivo de inspecionar a Barragem de Boa Vista, em São José de Piranhas, que está dentro do Projeto de Integração do Rio São Francisco e passa por um processo de enchimento. A previsão é de conclusão ainda em dezembro da barragem que recebeu investimentos federais de cerca de R$ 270 milhões.
O ministro também fará visita as barragens de Caiçara e Engenheiro Avidos. A primeira já está concluída e deverá começar a receber água ainda neste mês de dezembro enquanto que a segunda passa por obras de recuperação com investimentos federais de R$ 17,6 milhões.
Com a entrega, em outubro deste ano, do trecho entre Caiçara e Engenheiro Avidos, que recebeu R$ 49,7 milhões em investimentos, o Governo Federal concluiu o último trecho de canal do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com isso, após 13 anos desde o início do projeto, as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas nos dois eixos (Leste e Norte) foram concluídas.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), começa a juntar as peças do tabuleiro para identificar os nove votos de senadores que traíram sua confiança e ajudaram a aprovar o candidato “terrivelmente evangélico”, André Mendonça, na sabatina realizada no plenário do Senado. As informações são da coluna de Lauro Jardim.
Até minutos antes de abrir o placar, o senador do Amapá estava convicto de que teria 41 dos 79 votos e, assim, iria impor uma derrota ao ex-advogado geral da União. Mas, o Mendonça conseguiu 47 dos 79 votos. Alcolumbre obteve 32 para derrotá-lo. Na votação secreta, nove senadores traíram (ao menos é a palavra usada por ele) a sua confiança.
Há um temor de que Alcolumbre use a pauta da Comissão de Constituição e Justiça para retaliar colegas senadores, segurando projetos importantes no colegiado.
O Globo
Um professor de 65 anos foi vítima de sequestro relâmpago por volta das 21h dessa quarta-feira (1), no bairro Bela Vista, em Campina Grande. Ele chegava em casa quando foi abordado por quatro criminosos armados.
O homem foi agredido com uma coronhada na cabeça para que permanecesse dentro do carro. Os bandidos entraram no veículo e saíram pelas ruas da cidade para praticar outros crimes.
A Polícia Militar conseguiu interceptar o carro no bairro da Prata e ao perceber que o professor estava ferido, fez a abordagem e prendeu os quatro criminosos em flagrante.
Com eles foi encontrado um revólver calibre 32, além de munições. Os objetos roubados da vítima foram recuperados e os bandidos transferidos para a Central de Polícia.
Eles têm idades entre 20 e 24 anos e são moradores do bairro Pedregal.
Esta marcada para esta quinta-feira (2) a votação, no Plenário do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios. A sessão semipresencial começará às 9h. Na avaliação do governo, não há como o país pagar o Auxílio Brasil sem esta mudança constitucional, mas a matéria vem dividindo opiniões no Senado.
Na mesma reunião será votada, também, a Medida Provisória (MP 1.061/2021) que criou o Programa Auxílio Brasil. A MP foi aprovada pela Câmara, na última quinta-feira (25).
O relator da PEC dos Precatórios é o líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ele afirmou que as negociações sobre o texto final avançaram e que há necessidade de aprovar a proposta para que o Auxílio Brasil comece a ser pago ainda este ano. Seu relatório promove várias alterações no texto já aprovado pelos deputados federais, o que fará a PEC voltar à Câmara, caso seja aprovada pelo Senado em dois turnos.
Por entender que ainda havia muitas autoridades para votar nesta quarta-feira (1°), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a votação. Ele e o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) chamaram atenção para a importância de o acordo do texto final ser respeitado também pelos deputados federais.
A PEC libera espaço fiscal em 2022, estimado em R$ 106 bilhões, para o pagamento do novo programa de distribuição de renda, sucessor do Bolsa Família. A proposta cria espaço fiscal por meio da mudança no cálculo do teto de gastos públicos e do parcelamento dos precatórios pendentes de pagamento.
Agência Senado
Um ônibus que transportava cerca de 52 passageiros da cidade de Monte Mor, interior de São Paulo para vários município do Sertão da Paraíba, pegou fogo nesta quarta-feira (1º). O veículo passava pelo Estado de Minas Gerais quando começou a pegar fogo.
Ao visualizar as chamas, o motorista avisou aos passageiros e todos conseguiram descer do veículo.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, os pertences dos passageiros ficaram destruídos, como também o veículo.
A causa do incêndio será investigada.
O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, visita nesta quinta-feira (2) a Paraíba. Ele cumprirá agenda em João Pessoa, onde participa do lançamento de um curso de Direito de uma faculdade particular no fim da manhã, e em Campina Grande à tarde. A parte da agenda em Campina só foi definida de última hora, na noite de quarta-feira (1), conforme a assessoria da UFCG.
Em Campina Milton participará da inauguração do Centro de Eventos da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A cerimônia está prevista para às 16h, com acesso restrito.
A última vez em que o ministro esteve no Estado foi em abril deste ano, em um evento da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa.
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