O vereador Thammy Miranda resolveu abandonar o PL, partido pelo qual se elegeu.
Ele desistiu do PL depois do casamento entre Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto.
“A gente tem ideias diferentes e já sofri ataques pessoais de membros da família do presidente.”
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) encaminhou um ofício ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) notificando sobre decisão da Corte em reprovar as contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PT).
O processo leva em consideração irregularidades nos cálculos da aplicação de recursos do Fundeb em manutenção e desenvolvimento do ensino no ano de 2016.
A notificação, encaminhada ao procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, é um trâmite comum. Os dados podem embasar o Ministério Público sobre eventuais investigações ou as que já estão em curso.
Ricardo é alvo de diversos inquéritos e denúncias no âmbito da Operação Calvário, ação que apura fraudes na contratação de serviços de saúde e educação durante a gestão do petista à frente do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa.
Há uma expectativa sobre o envio do acórdão à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A Casa de Epitácio Pessoa será a responsável por analisar se mantém a decisão da Corte de Contas e torna Coutinho inelegível por esse processo.
A Receita Federal deflagrou nesta quarta-feira (01), na região do shopping Terceirão, centro da cidade de João Pessoa, uma mega operação de repressão ao contrabando e ao descaminho. Serão fiscalizados ao todo 26 alvos comerciais situadas na rua Duque de Caxias e em um shopping popular, conhecidos pela comercialização de roupas, bolsas, sapatos, eletrônicos, acessórios e brinquedos piratas e descaminhados.
A Receita Federal conta nessa operação com um efetivo de 40 servidores do órgão e mais 16 Policiais Rodoviários Federais. Escritórios de advocacia que trabalham em prol da defesa dos direitos autorais de diversas marcas conhecidas também deram apoio aos federais.
Dentro do prazo previsto em lei, os proprietários das mercadorias terão a oportunidade de apresentarem documentação que possa comprovar a regular importação dos bens. Caso contrário, será aplicada pena de perdimento a todas as mercadorias, e os proprietários sofrerão representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelo crime de descaminho – cuja pena pode ir de um a quatro anos de reclusão. As mercadorias serão, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União.
O nome da operação se deve ao fato de que o General Duque de Caxias (que deu nome a rua dos alvos) era conhecido como “O Pacificador”.
Entenda a diferença entre contrafação, contrabando e descaminho
– Produtos contrafeitos são aqueles que são falsificados e produzidos ou não no país;
– Produtos contrabandeados são aqueles que são falsificados e produzidos fora do país e cuja importação é proibida;
– Produtos descaminhados são aqueles cuja importação é legal, mas feita de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos.
Um bebê, de idade ainda não identificada, foi encontrado na noite desta terça-feira (30) envolto em uma sacola dentro de uma geladeira em Belo Horizonte. O corpo estava dentro do eletrodoméstico havia um ano.
De acordo com a Polícia Militar, o corpo foi encontrado pela dona da casa, uma mulher de 56 anos, que estava fazendo uma limpeza na geladeira.
A mulher confirmou à Polícia que a possível mãe do bebê a entregou um embrulho, em um saco preto, afirmando que era um pedaço de carne, e pediu para que ela guardasse em sua geladeira.
Ao abrir uma sacola de supermercado que estava no fundo do congelador, a dona de casa percebeu que havia um pé humano dentro do saco.
A faxineira Simonia Salgueiro, irmã da dona de casa que encontrou o corpo, contou que sua irmã conheceu a suposta mãe do bebê por indicação de terceiros.
Elas se viam vez ou outra, e no último encontro a mulher deixou o embrulho com ela, para ser colocado na geladeira.
“Ela falou ‘guarda essa carne pra mim, que eu vou dar para uma pessoa’. Minha irmã disse que guardaria e depois disso ela sumiu de lá [do bairro]. Elas só mantinham contato por WhatsApp. Minha irmã falava que ia jogar a carne fora e ela não deixava, falava que iria buscar”, conta.
As primeiras informações da PM apontam que a dona casa era conhecida de uma jovem, que frequentava a mesma igreja que ela. A tal jovem estava grávida do namorado e decidiu esconder a gravidez, usando uma cinta.
Após o nascimento, ela enrolou a criança com a cinta em uma sacola de supermercado e em um saco preto. Em seguida, ela pediu que a dona da casa guardasse o embrulho na geladeira e avisou que se tratava de um pedaço de carne.
A Polícia Civil prendeu em flagrante seis homens portando uma submetralhadora, escopeta calibre .12, pistola calibre .45, munições, coletes balísticas, explosivos e outros objetos utilizados em estouro de bancos.
Com os presos, que são investigados em mais 10 inquéritos policiais no Rio Grande do Norte, também foram apreendidos veículos roubados e roupas camufladas.
De acordo com as investigações, eles fazem parte de uma Organização Criminosa que realiza roubos a instituições financeiras e cofres de postos de combustíveis utilizando-se de explosivos e armas de grosso calibre.
A edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE) publica o decreto que disciplina o acesso a bares, restaurantes, casas de shows, boates, teatros, cinemas, eventos sociais, corporativos e esportivos, bem como a repartições públicas estaduais. A nova diretriz estabelece a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, com esquema vacinal completo, para ingressar e permanecer nos ambientes. O documento será exigido para a população que tenha a imunização disponibilizada para sua faixa etária.
Além disso, o decreto que regulamenta as atividades na Paraíba até o dia 2 de janeiro de 2022 também está publicado no DOE com a recomendação aos municípios para que não promovam festas públicas em espaços abertos, como réveillon, festividades alusivas a feriados municipais e eventos de massa. Já entre os dias 1 e 15 de dezembro, a realização de shows, com ocupação de até 50% da capacidade do local, deverá observar todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde.
O uso de máscaras permanece obrigatório nos espaços de acesso aberto ao público incluídos os bens de uso comum da população, como vias públicas, interior dos órgãos públicos, estabelecimentos privados e veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis.
A apresentação do comprovante de vacinação também será necessária para inscrever-se em concurso ou prova para função pública, ser investido ou empossado em cargos na administração pública estadual direta e indireta. Do mesmo modo, para ter acesso às repartições públicas estaduais será preciso apresentar a documentação.
Um acidente envolvendo um motorista de um veículo que perdeu o controle do veículo e capotou na noite desta terça-feira (30) na BR-230, na entrada do bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, deixou o mesmo gravemente ferido.
Segundo testemunhas, a vítima colidiu em um espaço entre a rodovia e uma região de mato. Com a colisão, o carro pegou fogo. O motorista ficou ferido e foi socorrido por uma viatura do Corpo de Bombeiros para o Hospital de Emergência e Trauma da capital.
A vítima tem 50 anos e seu estado de saúde é considerado grave.
“Sugiro que as pessoas decidam independente de mim. Não estão obrigadas a ficarem esperando por mim o tempo todo. Eu não fixei prazo para ninguém! E a recíproca deve ser a mesma”.
O recado direto foi dado à cúpula do PSDB no Estado pelo ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD).
Romero foi além em suas mensagens com endereço impessoal, mas facilmente identificável: “Quero dizer publicamente que sou independente e sou autônomo. E sou uma pessoa que respeita as outras pessoas”.
Paraíba Online
Se aventurando no mundo da política, o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol podem enfrentar outro desafio: a Lei Complementar 64/90, incluída pela Lei da Ficha Limpa. O primeiro artigo da legislação esclarece que juízes e promotores que renunciarem ao cargo ou se aposentarem “na pendência de processo administrativo disciplinar (PAD)” ficarão inelegíveis por oito anos. Dallagnol tem um PAD pendente e Moro, quando deixou o cargo, tinha em curso um “pedido de providências”, que não significa um PAD, mas gera dúvidas.
De acordo com o advogado Renato Ribeiro de Almeida, especialista em direito eleitoral, existe probabilidade de uma abertura de processo de impugnação das candidaturas. “E isso, no mínimo, constrangerá a eventual candidatura de Moro ou Dallagnol, pois ironicamente, terão que se defender solicitando interpretação benevolente (não tão rigorosa) da Lei da Ficha Limpa”, observa.
“Sobre Moro, em caso de não haver PADs no qual é parte, não há, a princípio, óbice a sua candidatura, eis que não possui condenação criminal transitada em julgada por órgãos colegiados”, afirma o advogado Karlos Gad Gomes.
Dallagnol, assim como Moro, deixou o cargo para se dedicar à vida política. O ex-juiz da Lava-Jato esteve à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública durante um ano e quatro meses, mas saiu da pasta envolvido em uma série de polêmicas. Ele acusou Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal para proteger seus filhos e aliados. Agora, Moro pretende concorrer à Presidência da República pelo Podemos.
O radialista Nilvan Ferreira, ex-candidato a prefeito de João Pessoa, vai integrar o novo diretório do PTB.
A escolha aconteceu na noite desta terça-feira (30/11) em Brasília.
Ferreira será conselheiro fiscal da nova executiva, presidida por Graciela Nienov, aliada de Roberto Jefferson.
Nilvan é presidente do partido na Paraíba e caminha para disputar uma das vagas na Câmara Federal em 2022.
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