Brasil

Após pente-fino, governo bloqueia mais de 8 milhões do Bolsa Família

ImagemFoto: Jeane de Oliveira/Pronatec

O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país e uma das vitrines do governo federal, promoveu, ao longo de 2023, um pente-fino nos cadastros dos beneficiários, que resultou no bloqueio de 8,4 milhões de famílias.

Os cortes, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), são referentes a famílias que apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro, seja de renda, seja da composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há muito tempo.

O objetivo é reparar distorções no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais do governo federal.

Os dados, obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação, reúnem o número de famílias que tiveram o benefício cancelado entre os meses de março — quando se iniciou o governo iniciou um processo de revisão — e dezembro.

No total, foram 8.423.205 beneficiários retirados do Bolsa Família no período. A maioria deles estão nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), locais que concentram a maior parcela de beneficiários.

Metrópoles

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Brasil

Técnicos da CGU isentam ex-diretor da PRF de improbidade por suposto favorecimento a Jair Bolsonaro na eleição de 2022

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) isentaram o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques do crime de improbidade administrativa. A decisão, tomada por uma comissão, ainda não é final e vai passar por outro colegiado. Vasques responde a um processo disciplinar na CGU por suposto favorecimento a Jair Bolsonaro na eleição de 2022.

A investigação interna contra Silvinei Vasques foi aberta pela PRF e, em seguida, assumida pela CGU. Além de isentar Vasques de improbidade administrativa, a comissão de servidores que julgou o caso pediu que ele assinasse um termo de ajustamento de conduta.

Trata-se de um acordo feito com o governo em irregularidades leves, cuja punição vai até 30 dias de suspensão. Nesse documento, que busca racionalizar recursos públicos, o funcionário se compromete a cumprir as regras fixadas, ao passo que o governo abre mão de processar o servidor público.

Depois da decisão do colegiado, a CGU segue apurando o caso. Agora, uma nova comissão deve analisar o processo.

Preso preventivamente há cinco meses por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, Silvinei Vasques é investigado por supostamente usar a PRF para favorecer Jair Bolsonaro na eleição de 2022. Ele nega qualquer irregularidade.

Guilherme Amado – Metrópoles

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Brasil

Nordeste perde rotas internacionais e luta para se livrar de isolamento no pós-pandemia

Imagem

Foto: Bernardo Dantas/Folhapress

Enquanto o número de rotas internacionais em boa parte dos aeroportos do centro-sul brasileiro se aproxima ou até ultrapassa o patamar pré-pandemia, os principais terminais do Nordeste ainda sofrem para recuperar a demanda de trajetos para fora do país.

É o que mostra levantamento feito pela Folha com base em dados disponibilizados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) com informações até o mês de novembro de 2023.

O caso mais drástico é observado no aeroporto internacional do Recife, que já chegou a oferecer 16 rotas internacionais em 2018. Nos anos seguintes, o número entrou em queda —e, sob efeito das restrições impostas pela pandemia, o patamar despencou para somente um trajeto em 2021, o que liga a capital pernambucana a Lisboa.

Outros aeroportos que funcionam como porta de entrada do Nordeste também registraram queda. É o caso do terminal de Fortaleza, que chegou ao pico de destinos em 2018, quando tinha 12 rotas internacionais, mas viu o patamar ser reduzido a dois trajetos em 2021 e, em 2023, somou quatro rotas para fora do país —Miami, Lisboa, Paris e Buenos Aires.

Em Salvador, esse número saiu de nove destinos internacionais, em 2019, para quatro, em 2023 —Madri, Lisboa, Buenos Aires e Montevidéu.

Folha de S. Paulo

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Judiciário

Justiça anula multa de Bolsonaro por não usar máscara em SP

Justiça anula multa de Bolsonaro por não usar máscara em SP

Foto: Adriano Machado/Crusoé

A Justiça em São Paulo anulou uma multa imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por não utilizar máscara durante a pandemia da Covid. Bolsonaro enfrenta diversas ações em razão do descumprimento das normas sanitárias no estado; valor supera R$ 1 milhão.

Segundo o Estadão, o valor da execução de quinta-feira era de cerca de R$ 370 mil.

A decisão atendeu a pedido da defesa de Bolsonaro para encerrar a ação após o governo de São Paulo cancelar os débitos do ex-presidente.

Os advogados ampliaram a requisição para outros processos semelhantes em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo, mas ainda aguardam resposta.

A revogação foi viabilizada graças a uma lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que perdoa multas aplicadas a quem tenha desrespeitado as medidas sanitárias durante a pandemia.

A lei do governador beneficiou diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, que acumula uma dívida de mais de R$ 1 milhão por não usar máscara em eventos no estado.

Qual o valor da multa de Bolsonaro?

O ex-presidente Jair Bolsonaro já conseguiu acumular R$ 1,6 milhão em multas aplicadas pela Justiça Eleitoral e pela Justiça de São Paulo.

Somente por infringir as restrições sanitárias em decorrência da pandemia de Covid, Bolsonaro foi multado em R$ 1,1 milhão pelo governo de São Paulo. Foram seis multas aplicadas por falta de uso de máscara durante o período.

Nessas ocasiões, ele participou de eventos que aglomeraram pessoas e não usou máscara.

Sobre a Justiça Eleitoral, Bolsonaro já recebeu duas multas. Uma no valor de R$ 105 mil e outra de R$ 425 mil, esta referente aos uso indevido dos atos de 7 de setembro de 2022 em sua campanha eleitoral.

O Antagonista

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Brasil

Litoral da Paraíba tem 17 trechos de praias impróprios para banho

Praia do Cabo Branco em João Pessoa — Foto: Luana Silva/g1 Foto: Luana Silva/g1

Dezessete trechos de praias estão impróprios para banho no Litoral da Paraíba, conforme o relatório de balneabilidade divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Segundo o relatório, são dez áreas impróprias em João Pessoa e sete em Pitimbu.

Outros pontos monitorados são, situados em Mataraca, Baía da Traição, Rio Tinto, Lucena, Cabedelo e Conde tiveram a qualidade das águas classificada como própria.

A análise da balneabilidade da água foi realizada de 8 até 12 de janeiro e é válida até o dia 19, data da nova divulgação do relatório.

As demais praias monitoradas continuamente pela Sudema estão liberadas para o banho.

Lista de praias impróprias para banho na Paraíba

Praias em João Pessoa
  • Manaíra, em frente ao N° 1461 da Av. João Maurício
  • Manaíra, no final da Av. Ruy Carneiro
  • Cabo Branco, No final da Rua Gregório Pessoa de Oliveira
  • Farol do Cabo Branco, Em frente a galeria de águas pluviais
  • Seixas, No final da Av. das Falésias
  • Penha, em frente à desembocadura do Rio Cabelo
  • Penha, em frente à desembocadura do Rio Aratu
  • Jacarapé, Em frente a Rua do Centro de Convenções
  • Arraial, em frente à desembocadura do Rio Cuiá
  • Sol, em frente à desembocadura do Riacho Camurupim

Praias em Pitimbu

  • Pitimbú, No final da Rua da Paz
  • Maceió, em frente à desembocadura do riacho Engenho Velho
  • Guarita, em frente à desembocadura da Lagoa
  • Azul/Santa Rita, em frente às galerias de águas pluviais
  • Coqueiros, no final da Rua Almirante Tamandaré
  • Ponta dos Coqueiros, em frente à desembocadura da Lagoa
  • Acaú/Pontinha, em frente à desembocadura do Rio Goiana

g1

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Política

PL repudia ataques feitos a Michelle Bolsonaro por militante do PT em live na internet

Michelle foi ameaçada na internetFoto: Agência Brasil

O PL repudiou nesta sexta-feira (12), por meio de nota, ataques sofridos pela presidente do PL Mulher e ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por uma militante do PT. As falas foram feitas em transmissão ao vivo na internet. “A gravidade da ameaça proferida pela mulher filiada ao PT contra a integridade de Michelle Bolsonaro está nítida e engloba, segundo as palavras dessa militante petista, não só uma destruição política e judicial, mas uma variedade de outras possibilidades”, afirma a nota.

Em uma live que discutia política no Brasil, a professora Elenira Vilela chamou Michelle de “carta na manga” da direita. “Se a gente não achar um jeito de destruir ela politicamente, quiçá de outras formas, como jurídica, por exemplo, comprovando os crimes e tornando ela também inelegível, nós vamos arrumar um problema para a cabeça”, afirma.

“Estariam eles mandando recados para despertar um novo ‘Adélio Bispo’ [que esfaqueou Bolsonaro em 2018]? Estariam revelando ou plantando em seus militantes ideias de novos planos criminosos? Diante das ameaças e do histórico criminal de vários militantes de extrema-esquerda, já estamos adotando as medidas judiciais cabíveis”, afirma o texto do PL.

O partido afirma que “as medidas judiciais já foram adotadas e seguirão seu trâmite natural nas esferas competentes”.

A professora se manifestou por meio de redes sociais e diz que a frase foi retirada de contexto, considerando que ela estava fazendo uma análise sobre o papel de Michelle na política. “A frase completa dita por mim e recortada jamais sugeriu o assassinato de ninguém”, explica.

Elenira afirma que o “recorte manipulado” foi compartilhado por autoridades como senadores e deputados, e que faz parte de um “processo sistemático da direita brasileira” com o intuito de “derrubar a possibilidade de comunicação dessas pessoas que denunciam o papel perverso dos governos autoritários”.

R7

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Brasil

Contas do governo apresentam piora de R$ 185,8 bilhões em 2023

DinheiroFoto: Reprodução

As contas do governo central apresentaram uma piora de R$ 185,8 bilhões no acumulado de janeiro a novembro. Esta é a diferença quando se compara o superavit primário de 2022 com o deficit de 2023.

Eis os dados no período de janeiro a novembro dos 2 anos:

  • 2022 – houve um superavit de R$ 48,8 bilhões;
  • 2023 – houve deficit de R$ 137 bilhões.

Quando são consideradas as contas públicas consolidadas (União, Estados, cidades e estatais), o resultado é ainda pior. A diferença de 2022 para 2023 é um rombo de R$ 257,4 bilhões. De novo, eis os dados para o período de janeiro a novembro dos 2 anos:

  • 2022 – superavit de R$ 137,8 bilhões;
  • 2023 – deficit de R$ 119,6 bilhões.

Lula não indica cortar gastos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já sinalizou que não quer cortar investimentos e que, assim, trabalhará para fortalecer o PT nas cidades. Há um aditivo para 2024: as eleições para prefeituras.

Considerada inexequível por economistas, o objetivo de alcançar R$ 168,5 bilhões em receitas extras para zerar o deficit primário neste ano fica cada vez mais distante. Estados e municípios adotam caminho semelhante quanto ao aumento de gastos.

Recuo nas contas dos governos locais

Os Estados e os municípios registraram superavit de R$ 20,6 bilhões no acumulado de janeiro a novembro de 2023. O resultado, no entanto, representa uma queda de 75,3% em relação ao mesmo período em 2022, quando teve saldo positivo de R$ 83,5 bilhões.

Quando são considerados só os Estados, houve superavit de R$ 41,6 bilhões em todo o ano de 2022. O resultado foi 65,7% menor que o obtido pelos governos locais em 2021, quando o saldo positivo foi de R$ 121,5 bilhões.

Os dados estão no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais do Tesouro Nacional.

Mais funcionários públicos

União, Estados e municípios aumentaram seu quadro de funcionários em aproximadamente 403 mil pessoas nos últimos 12 meses, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse é o saldo entre os novos contratados, já descontados os aposentados e demitidos em 2023.

Poder360

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Sem categoria

MP rejeita acordo com PMJP e reforça pedido de demolição de prédios irregulares na orla

Foto: Divulgação

A promotora de Justiça Cláudia Cabral reafirmou, na manhã desta sexta-feira (12), a posição do Ministério Público da Paraíba pela demolição de áreas excedentes dos prédios construídos além da altura permitida na orla de João Pessoa.

O Sindicato da Indústria da Construção Civil da Capital e o secretário de Planejamento do município, José William, defendem um acordo para impedir as derrubada. Na visão de ambos, o limite excedido pelos prédios não é de grande proporção e por isso pode-se chegar a uma resolução fora a demolição.o

Em nota, a promotora disse que o Ministério Público requisitou o embargo das obras situadas nos 500m da faixa de orla decorrente da altura máxima permitida. “No inquérito civil instaurado, o MPPB investiga irregularidades na altura de prédios que feriram o gabarito e que resultou no embargo das obras e consequentemente na suspensão do habite-se por parte do Município, responsável pelo processo de licenciamento”, diz a nota.

Segundo a promotora, não há acordos em trâmite. “Instauramos inquéritos civis e estamos na fase final da investigação, relativos aos empreendimentos já identificados por meio de perícia ambiental com excedente a altura do gabarito. Fizemos uma reunião esta semana com as construtoras, com o Município e o Sinduscon para mostrar os danos causados, apresentar o posicionamento do Ministério Público pela demolição do excedente da altura a fim de restaurar os danos ambientais já causados. A orla marítima é um bem de valor imaterial e é esse bem que estamos tutelando com fundamento, inclusive constitucional uma vez que além da CF, a Constituição de Estado da Paraíba em seu artigo 229 estabelece que a nossa zona costeira é patrimônio ambiental, paisagístico, histórico e ecológico, na faixa de 500 metros de largura, devendo o Plano Diretor do Município observar nas construções o escalonamento de gabaritos a partir de doze metros e noventa centímetros, compreendendo pilotos e três andares, podendo atingir trinta e cinco metros de altura, no limite da faixa mencionada neste artigo (art. 229, parágrafo 1º, alínea a da Constituição do Estado da Paraíba)”, afirma Cláudia Cabral.

“Até o momento, foram instaurados quatro inquéritos e a investigação constatou irregularidades em três prédios construídos na faixa de 500 metros da faixa de orla marítima de João Pessoa (12,90 metros de altura na primeira quadra, podendo chegar ao máximo de 35 metros no final da faixa de 500 metros a partir da orla). Além dos inquéritos que investigam a situação dessas edificações, o MPPB instaurou um inquérito civil geral visando à implementação da política pública ambiental de forma que fatos dessa natureza não ocorram mais e cobrando do Município a fiscalização efetiva e um protocolo de atuação e fiscalização. Nesses autos, o MPPB investiga a situação de todas as obras existentes na faixa desses 500 metros da orla. A Promotoria de Justiça pediu que a Prefeitura avaliasse todos os projetos executivos e procedesse a fiscalização de todas as obras existentes para verificar se estão em conformidade com os projetos iniciais para os quais tiveram autorização. O objetivo é que o Município embargue todas as obras que estiverem irregulares e ajustem as alturas do gabarito”, conclui o órgão.

BG com MaisPB

 

 

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Brasil

Dino apresentou PEC como deputado que barraria Lewandowski em ministério de Lula

Foto: Reprodução

O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi autor de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) quando era deputado federal que impediria Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), de ser seu sucessor no cargo.

A indicação de Lewandowski para assumir a pasta foi anunciada nesta quinta-feira (11) pelo presidente Lula (PT), que também foi o responsável pela indicação do magistrado ao Supremo, em 2006. A ida ao governo ocorre nove meses após a aposentadoria dele da corte.

O texto apresentado por Dino na Câmara dos Deputados, em 2009, criava um mandato de 11 anos para integrantes do STF. Ao deixar a corte, seria necessário cumprir uma quarentena de três anos antes de assumir “o exercício de cargos em comissão ou de mandatos eletivos em quaisquer dos Poderes e entes da federação”.

A PEC foi apensada a outra de teor semelhante na Casa, que segue até hoje em fase inicial de tramitação. A reportagem não conseguiu retorno sobre como o ministro avalia hoje o tema. Em fevereiro, Dino será empossado no STF.

Há divergência entre especialistas que estudam a corte sobre o efeito da ida de ex-integrantes do Supremo para o Executivo na imagem do tribunal.

Antes de Lewandowski, o último caso havia ocorrido há 17 anos, com Nelson Jobim, que assumiu o Ministério da Defesa no segundo mandato de Lula, em junho de 2007, pouco mais de um ano após se aposentar.

Os casos dos ex-ministros ilustram como a ida de ex-integrantes do Supremo é algo raro no período pós-redemocratização. Já o movimento inverso, da ida de integrantes do Executivo para o STF, ocorreu com maior frequência.

Além de Dino, na atual composição da corte, os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e o decano Gilmar Mendes exerciam cargos no governo federal quando foram escolhidos para a corte.

Folha de São Paulo

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Brasil

Irmão de Suzane von Richthofen tem dívidas até na manutenção do túmulo dos pais assassinados

O túmulo dos von Richthofen em São Paulo — Foto: Ullisses Campbell

Após disputa na Justiça, o irmão de Suzane von Richthofen conquistou o direito à gestão do espólio dos pais, avaliado em R$ 10 milhões à época da decisão, em 2006. No entanto, Andreas von Richthofen, hoje com 36 anos, não vem conseguindo administrar a herança recebida, o que envolve uma série de despesas com imóveis e terrenos que estavam em nome dos pais. As preocupações se estendem, inclusive, ao local onde o casal von Richthofen está enterrado, no Cemitério do Redentor, no bairro do Sumaré, em São Paulo (SP).

A taxa de manutenção da sepultura simples está atrasada há quatro anos. O valor é de R$ 650 por semestre. No ano de 2019, o túmulo estava inadimplente e por pouco não foi a leilão.

Quando a administração do cemitério preparava o edital para vender a sepultura, Miguel Abdalla Netto, tio de Suzane e Andreas, quitou o débito. No entanto, a taxa não foi mais paga desde então.

Pessoas anônimas também já tentaram pagar a dívida de Andreas no cemitério, já que ele herdou do pai a titularidade do túmulo. A administração do Redentor, contudo, não permite que alguém que não seja da família arque com as despesas.

O túmulo dos von Richthofen em São Paulo — Foto: Ullisses Campbell

Segundo relatos de funcionários do cemitério, a sepultura dos von Richthofen – número 97 da quadra XII – só recebe a visita de estranhos. Na semana passada, o túmulo estava limpo e enfeitado com pés de plantas típicas de cemitério, como buchinho e camarão, uma espécie recomendada para quem busca paz, tranquilidade, prosperidade e abundância no ciclo de vida que vai começar.

“O túmulo da família von Richthofen é cuidado por nós porque sabemos o drama pessoal que o Andreas vive. Esse garoto é a maior vítima dessa tragédia, e essa sepultura é simbólica para os coveiros e jardineiros. Não merece ser engolida pelo mato”, diz um funcionário do cemitério.

Em 2006, Suzane von Richthofen foi condenada a 39 anos de prisão pelo homicídio dos pais, ocorrido quatro anos antes. O irmão dela, Andreas von Richthofen, ganhou na Justiça o direito de herdar todo o espólio da família, de modo que a assassina não ficasse com parte da fortuna familiar, mas vem acumulando uma série de dívidas.

Na lista da herança havia carros, terrenos e seis imóveis, entre eles a mansão onde o casal foi assassinado em 2002, vendida por R$ 1,6 milhão, além de dinheiro em contas correntes e aplicações. Mas a situação hoje é bem diferente. Andreas enfrenta 24 ações na Justiça de São Paulo por dívidas de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e condomínios atrasados, somando um calote de aproximadamente R$ 500 mil.

O Globo

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