TCE

PALESTRA: Luiz Fux participa de evento do TCE-PB nesta sexta

Foto: Divulgação

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux desembarca nesta sexta-feira (12) em João Pessoa onde palestra às 10h no encerramento do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas – II CITC, que acontece desde a última terça-feira (9) na capital paraibana.

O evento, que tem como tema central ‘Os Tribunais de Contas e o mundo em transformação’ conta com uma programação destinada a encontros e reuniões técnicas nos formatos on-line, presencial e misto, e com a participação de membros e servidores de Cortes de Contas de todo o país, além de representantes de outros órgãos e entidades públicas e da sociedade em geral.

O CITC é resultado da fusão dos seguintes eventos: o Congresso dos Tribunais de Contas, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil da (Atricon), com o Congresso Internacional de Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), que antes aconteciam isoladamente.

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Política

TEMPORARIAMENTE: Onyx Lorenzoni é exonerado do cargo de ministro do Trabalho e Previdência

Foto: Poder360

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, pediu exoneração temporária nesta quinta-feira (11). A saída foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

A assessoria de Onyx informou que “o ministro se licenciou temporariamente para cuidar das emendas de deputado federal em breve retornará ao cargo de ministro”.

Onyx está a frente do Ministério do Emprego e da Previdência Social desde a reforma ministerial do governo do presidente Jair Bolsonaro, em julho. A área foi desmembrada da Economia com o objetivo de criar vagas de trabalho.

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Diversos

TRÂNSITO LIBERADO: CBTU remove VLT que descarrilou em Mandacaru

Foto: SEMOB

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos na Paraíba removeu um VLT que descarrilou no fim da manhã desta quinta-feira em Mandacaru e a SEMOB liberou o trânsito em uma das principais ruas da região.

Segundo a CBTU, o tráfego de trens já foi normalizado, mas, as causas do acidente ainda não foram divulgadas.

Durante cerca de três horas, o trânsito na Rua João de Brito foi bloqueado nos dois sentidos e agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana estiveram no local para orientar os motoristas.

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Sem categoria

ATÉ 2023: Bolsonaro anuncia prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Foto: Poder360

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (11) que o governo vai prorrogar por mais 2 anos a desoneração da folha de pagamento. Ele participou de reunião com empresários representantes de setores no Palácio do Planalto e com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Tereza Cristina (Agricultura). Disse depois, em evento de lançamento do programa Comida No Prato, que a questão foi resolvida.

Em 2020, Bolsonaro vetou a prorrogação. Afirmou que a medida violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Até os últimos dias, integrantes do governo ainda diziam que a medida não teria apoio do Planalto.

“Resolvemos prorrogar por mais 2 anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha, inclusive para a minha querida imprensa brasileira. Ninguém ficou de fora nem vocês. Isso tem a ver com a manutenção de empregos”, disse em cerimônia no Palácio do Planalto.

A desoneração da folha de pagamento foi criada no 1º mandato de Dilma Rousseff (PT) na Presidência da República e atingia mais de 50 setores. O benefício sofreu um corte em 2018, quando Michel Temer (MDB) reduziu para os atuais 17.

Bolsonaro disse que o próximo governo será responsável por “resolver” a situação. “Estamos na questão do pós-pandemia e devemos ajudar esses setores. Ou seja, quem por ventura se eleger em 2022, vai ter 2023 todinho para resolver essa questão da desoneração da folha”.

Os 17 setores beneficiados são sempre apresentados pelos interessados como os que mais contratam no Brasil. Na realidade, entretanto, isso não confere com dados da realidade para indústria de mídia. TVs, rádios, jornais e revistas têm reduzido o número de trabalhadores contratados nos últimos anos.

O presidente pediu contribuição dos empresários beneficiados para a aprovação da PEC dos Precatórios no Senado. “Mas, com o setor presente, não ficou apenas nisso [na desoneração]. Pedimos a eles que colaborassem conosco para aprovar aí a questão dos precatórios”.

Poder 360

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Sem categoria

FERIADÃO: PRF inicia Operação Proclamação da República nesta sexta em toda a Paraíba

Foto: ASCOM PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia às 00h desta sexta-feira (12) a Operação Proclamação da República 2021 nas rodovias federais paraibanas. A ação, que se estenderá até as 23h59 da segunda-feira (15), reforçará o policiamento nos trechos considerados mais críticos para ocorrência de acidentes de trânsito e crimes.

A PRF acredita que o fluxo de veículos deverá ser intenso, principalmente na sexta-feira no período da tarde e, na volta do feriado, durante toda a segunda-feira. Neste cenário, a fim de prevenir e reduzir a gravidade dos acidentes durante o período de maior movimentação nas rodovias, o planejamento da Operação leva em consideração a análise de dados estatísticos com foco no comportamento dos motoristas e nas características dos acidentes de trânsito.

Durante toda a Operação serão intensificadas fiscalizações com uso de etilômetros para coibir a embriaguez ao volante, apontada como a principal causa de mortes em acidentes de trânsito nas rodovias federais paraibanas durante todo o ano de 2020.

As equipes operacionais também fiscalizarão as ultrapassagens proibidas, o excesso de velocidade, o uso do cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, a utilização do capacete de segurança para motoristas e passageiros em veículos duas rodas, além de outras infrações presenciadas nas vias federais.

A PRF dispõe do telefone de emergência 191 para informações, comunicação de acidentes, crimes e denúncias. A ligação é gratuita e funciona 24 horas em todo o país.

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Diversos

NOVO MILIONÁRIO: Aposta de João Pessoa acerta as seis dezenas da Mega-Sena e vai dividir prêmio de R$90 milhões

Foto: Reprodução

Uma aposta de João Pessoa acertou todas as seis dezenas no último sorteio da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (10). O apostador da Paraíba vai dividir o prêmio de R$ 90 milhões com mais quatro apostas, sendo elas de Angical (BA), Goiânia(GO), Benedito Leite (MA) e Borborema (SP). Cada um vai, levar cerca de R$ 18 milhões.

As dezenas sorteadas foram 03, 19, 25, 37, 44 e 56. Quatro dos jogos foram feitos em lotéricas e um no canal eletrônico da Caixa.

A quina teve 680 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 11.418,47 e a quadra teve 19.557 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 567,17.

O próximo concurso acontece no próximo sábado (13), com o prêmio estimado em R$ 3 milhões.

 

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Diversos

CAUSA NÃO IDENTIFICADA: Vagão de VLT descarrila e interrompe trânsito em Mandacaru

Foto: SEMOB

Um vagão de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) descarrilou no final da manhã desta quinta-feira (11), em uma rua do bairro de Mandacaru, em João Pessoa.

O vagão está obstruindo o trânsito na Rua João de Brito e agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana já estão no local para orientar os motoristas.

O trânsito e a linha de ônibus 1001 estão sendo desviados pela Rua Silvino Santos. Segundo a SEMOB, o problema não tem previsão para ser resolvido.

O acontecimento acarretou na suspensão, sem previsão de retorno, da rota de trens na cidade. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) está no local para identificar o que teria motivado o descarilamento.

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Cultura

TENGO LENGO TENGO: Forró pode se tornar Patrimônio Imaterial do Brasil

Foto: Andrea Rego Barros/ PCR

Foi ao som da sanfona do eterno Rei do Baião, Luiz Gonzaga, que o forró se popularizou pelo Nordeste até alcançar todas as regiões do país.. Seja no xaxado, xote, baião ou o forró estilizado, o que os forrozeiros gostam mesmo é o “dois pra lá e dois pra cá”. E pela sua importância para a cultura brasileira, o ritmo pode, em breve, se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

O pedido foi apresentado pela Associação Balaio do Nordeste e pelo Fórum Forró de Raiz da Paraíba e contou com a assinatura de 423 forrozeiros de todo o país.

Em entrevista à CNN, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirmou que o processo já está na fase final de tramitação.

“No dia 05/11 foi publicado Aviso de tramitação do processo no Diário Oficial da União e está aberto o período de 30 para manifestações da sociedade civil sobre a matéria. Na sequência, o pedido de Registro das Matrizes Tradicionais do Forró será apreciado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, última instância decisória dos pedidos de Registro do Patrimônio Cultural do Brasil”, explicou.

Para que um ritmo musical “emplaque” como patrimônio cultural do Brasil, alguns fatores são levados em conta para o registro. Relevância nacional, continuidade histórica e ser referência cultural para grupos formadores da sociedade brasileira são alguns dos critérios.

Diversas expressões das músicas, danças e artes performáticas do Brasil já são registradas como Patrimônio Cultural. Segundo o Iphan, o primeiro registro de um gênero musical foi o Samba de Roda do Recôncavo Baiano.

Com informações da CNN

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Covid-19

Anvisa recebe pedido de uso emergencial de vacina da CanSino

Foto: Thomas Peter/ © REUTERS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu uma solicitação para autorização de uso emergencial de uma nova vacina contra a covid-19, da farmacêutica CanSino, sediada na China. O pedido foi feito pela Biomm, representante da empresa no Brasil.

A vacina, chamada Convidecia, funciona com dose única, assim como o imunizante da farmacêutica Janssen. A Anvisa tem sete dias úteis para responder ao pedido.

Este prazo pode ser estendido caso sejam solicitados esclarecimentos ou novas informações ao consórcio de empresas à frente de oferta do imunizante no Brasil.

A equipe da Anvisa avaliará os documentos sobre a vacina, que devem responder a aspectos exigidos pela análise técnica, como a comprovação da segurança, eficácia, duração da proteção e imunogenicidade.

Segundo banco de dados sobre vacinas contra a covid-19 da McGill University, no Canadá, a vacina da CanSino já foi aprovada em nove países, principalmente na Ásia e América Latina.

Agência Brasil

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Brasil

Onyx e Bolsonaro assinam reformulação de mil decretos trabalhistas

Foto: Rafaela Feliciano/ Metrópoles

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, assinou, nesta quarta-feira (10), a consolidação do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal. Trata-se de um conjunto de novas normas trabalhistas que, segundo o governo, foram “revisadas, simplificadas e desburocratizadas”

“O passo de hoje é extraordinário. A decisão de estabelecermos um programa permanente de simplificação e desburocratização trabalhista vai garantir a todos aqueles que empreendem no Brasil que com simplicidade e eficiência se pode transformar a vida das pessoas”, disse Onyx.

Aconsolidação trata de mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas que foram transformadas em 15 atos, com o objetivo, segundo a pasta, de facilitar o acesso à legislação, “garantindo maior transparência e segurança jurídica”.

“Os mais de 1 mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas identificados desde o início do governo foram reunidos em 15 normas. Para isso, foram realizadas 10 consultas públicas, que geraram mais de 6 mil contribuições da sociedade”, destacou a pasta em comunicado à imprensa.

Além do ministro do Trabalho, estiveram na cerimônia o presidente Jair Bolsonaro (sem partido); o vice-presidente Hamilton Mourão; o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira; o ministro da Cidadania, João Roma; o advogado-geral da União, Bruno Bianco; e os presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, Fausto de Andrade Ribeiro e Pedro Guimarães, respectivamente.

 

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