Author: Oscar Neto

Paraíba

Servidores da PB cobram reajuste salarial após estado arrecadar mais de R$ 17 bilhões em 2023

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Análise: arrecadação recorde e dinheiro em falta; o que explica a contradição? | Economia | G1Foto: Reprodução

Os auditores fiscais garantiram, em 2023, mais de R$ 8 bi e 962 milhões de arrecadação própria para os cofres da Paraíba.. No ano anterior, a arrecadação foi de R$ 8 bi e 400 milhões. No comparativo dos 12 meses de um ano para outro, houve um aumento de receita da ordem de R$ 562 milhões, ou seja, crescimento de 6,7%.

Segundo os profissionais, os repasses do Governo Federal também apresentaram bom desempenho em 2023 em relação a 2022. No ano passado, entraram nos cofres paraibanos R$ 8 bi e 242 milhões, enquanto que no ano anterior, o valor foi de mais de R$ 7 bi e 638 milhões, crescimento de 7,80% de um ano para o outro.

No total de receitas próprias e transferências constitucionais, o montante é superior a R$ 17 bi e 205 milhões. No ano anterior, as duas fontes de receitas somaram mais de R$ 16 bilhões. No comparativo entre 2022 e 2023 houve um incremento da ordem de quase R$ 1, 2 bilhão, que representa crescimento de 7,27%.

Diante desse montante de recursos disponíveis em caixa, a categoria cobra ao Governo Estadual o cumprimento da data-base, concedendo reajuste salarial de forma linear, inclusive corrigindo perdas inflacionárias dos últimos anos, que já esstão em 22%.

Na semana passado, o governador  João Azevêdo (PSB), confirmou que o reajuste salarial para os servidores estaduais será anunciado até o final deste mês de janeiro. No entanto, ele não adiantou qual a porcentagem.

BG com Portal da Capital

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Brasil

VÍDEO: Lula diz que pesquisas não podem ser tomadas como “verdade absoluta”

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ImagemFoto: Sérgio Lima/Poder360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 5ª feira (11.jan.2024) que pesquisas de opinião não podem ser “verdade absoluta”. Para ele, os levantamentos servem para mudar e “fazer as coisas acontecerem”. O petista também disse achar que a economia vai crescer “mais” em 2024.

“Quando a gente faz uma análise política e econômica e a gente analisa pesquisa, e a gente analisa que tem uma coisa que está difícil de acontecer, não é para a gente ficar transformando aquela pesquisa na verdade absoluta. A pesquisa existe para que a gente tenha condições de fazer mudança de rumo e fazer as coisas acontecer”, afirmou.

Poder360

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Economia

E-commerce: equipe de Haddad quer retomar imposto na faixa dos 20%

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ImagemFoto: Marko Geber/Getty Images

Após um ano de iniciativas para regularizar o mercado de e-commerce cross-border (como é chamada a compra e venda on-line entre diferentes países por meio de plataformas), a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera dar uma solução para o tema em 2024, segundo apurado pelo Metrópoles.

Neste ano, deverá ser retomado o imposto de importação, de competência federal, que foi zerado provisoriamente em 2023. O horizonte que vem sendo trabalhado para a alíquota está na casa de 20%.

Não há prazo definido para uma decisão ser tomada. O Remessa Conforme – programa de conformidade das remessas internacionais enviadas para o Brasil – está estruturado desde agosto, mas, como está rodando há pouco tempo, ainda há poucos dados disponíveis, o que explica não ter havido ainda uma decisão sobre a retomada do imposto federal.

Metrópoles

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Saúde

Rótulos de medicamentos passarão a indicar presença de substâncias consideradas como doping

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Rótulos de medicamentos terão indicação de substâncias consideradas no doping — Foto: Hal Gatewood/UnsplashFoto: Hal Gatewood/Unsplash

Rótulos de medicamentos passarão a indicar a presença de substâncias que têm o uso considerado como doping. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) e entra efetivamente em vigor daqui a 180 dias. O Comitê Olímpico do Brasil define o doping como o uso ilícito de substâncias para aumentar a performance em competições esportivas.

A regra foi estabelecida por lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula (PT). Um dos objetivos da proposta é evitar o doping acidental por parte de atletas. Conforme o texto, medicamentos que contenham substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem precisarão trazer um alerta com essa informação nos rótulos, bulas e materiais publicitários.

Quando a lei com a nova regra foi aprovada no Senado, a relatora do texto, Leila Barros (PDT-DF), afirmou que a falta de informações sobre essas substâncias estava entre as maiores causas de consumo acidental de medicamentos proibidos em competições, gerando punições injustas para atletas.

g1

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Brasil

Irmão de Suzane von Richthofen transforma herança em dívida milionária

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Foto: Reprodução

Devido ao parricídio (assassinato dos pais) cometido por Suzane Louise von Richthofen em 2002, a herança da família ficou sob os cuidados do irmão Andreas von Richthofen. O valor dos bens, à época do crime estimado em quase R$ 10 milhões, tornou-se agora uma bola de dívidas.

A lista de bens herdados por Andreas após uma batalha judicial com a irmã incluía carros, terrenos, imóveis e dinheiro em contas correntes e aplicações.

Agora, mais de duas décadas depois do crime que chocou o país, Andreas acumula 24 ações na Justiça de São Paulo por dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e condomínios atrasados. O débito soma cerca de R$ 500 mil. A informação é da coluna True Crime, do jornalista e escritor Ullisses Campbell, no jornal O Globo.

Conforme levantamento do jornal, duas das seis casas herdadas por Andreas chegaram a ser invadidas por “falsos sem-teto” — pessoas que entram nas casas sem arrombar portas e portões, reformam o local e passam a morar de graça até o proprietário reivindicar o imóvel.

Andreas perdeu o título de uma das residências para invasores por usucapião — previsto na Constituição Federal, a ação possibilita a aquisição de imóvel por meio da posse prolongada, pacífica e ininterrupta. O tempo dessa posse pode variar entre 5 e 15 anos.

Outro imóvel da família von Richthofen também corre risco de ser invadido: uma casa geminada no bairro Brooklin Paulista, em São Paulo, onde ficava a clínica da mãe de Andreas e Suzane. O jovem chegou a morar lá entre 2005 e 2015

Além da usucapião, Andreas pode perder as propriedades herdadas com as dívidas de IPTU. Segundo o O Globo, a casa localizada na Rua Barão de Suruí, no bairro Flores, acumula R$ 48.524,07 em tributos atrasados.

Metrópoles

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Brasil

Servidores do Banco Central fazem paralisação de 24 horas

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Edifício-Sede do Banco Central em BrasíliaFoto: Divulgação

Os servidores do Banco Central (BC) fazem hoje (11) uma greve de 24 horas. Segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), mais de 70% dos funcionários devem aderir à paralisação. Os trabalhadores reivindicam melhorias na carreira, como a equiparação com outras categorias semelhantes.

O Sinal disse que a paralisação pode gerar um “apagão” em todos os serviços do banco, com impactos no atendimento ao mercado e ao público, incluindo cancelamento de reuniões, manutenção em sistemas e atraso na divulgação de informações.

A manutenção do PIX pode ficar prejudicada, trazendo risco à continuidade dos serviços. A paralisação também pode trazer maior impacto na conclusão de projetos em curso, como o da moeda digital, o Drex, na supervisão de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo e na regulamentação de ativos virtuais.

“A decisão de realizar a greve decorre da insatisfação dos servidores em relação ao tratamento dispensado às suas demandas, em meio a concessões assimétricas oferecidas a outras categorias típicas de Estado. Ressalta-se a preocupação com a falta de diálogo e o alegado açodamento autoritário do presidente do BC [Roberto Campos Neto] na abordagem de questões relevantes, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Independência do Banco Central”, diz nota do sindicato.

Os servidores reivindicam, entre outros pontos, reajuste nas tabelas remuneratórias, retribuição por produtividade, exigência de nível superior para o cargo de técnico, mudança no cargo de analista para auditor.

A próxima etapa da paralisação será a entrega dos cargos comissionados de chefia, caso as negociações com o governo não avancem. A entrega efetiva é prevista para a primeira quinzena de fevereiro.

O Sinal destaca a importância do Banco Central para a estabilidade econômica do país e apela ao governo para considerar equitativamente todas as carreiras estratégicas, diz outro trecho da nota.

A Agência Brasil procurou o BC para saber o posicionamento da instituição em relação à greve e às negociações. Como resposta, a assessoria disse que o banco não vai se pronunciar a respeito.

Blog do BG PB

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Paraíba

Ex-servidor da justiça é condenado após desviar dinheiro do FPM para pagar dívidas pessoais

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MPF terá novo procurador-chefe e procuradoras regionais eleitoral e dos direitos do cidadão na PB a partir de outubro — Procuradoria da República na ParaíbaFoto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um ex-servidor da Vara do Trabalho de Itaporanga (PB) por utilizar documentos falsificados para quitar dívidas pessoais. Ele falsificou mandados judiciais para transferir recursos de contas judiciais e das contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das cidades de Ibiara (PB) e Nova Olinda (PB), resultando em um desfalque total de R$ 65,2 mil (valores da época).

Entre 2019 e 2020, o réu usou o cargo que ocupava na Vara do Trabalho de Itaporanga para falsificar mandados judiciais por dez vezes, de forma continuada, com o objetivo de movimentar ilegalmente os valores. De acordo com a denúncia, foi constatada uma engenharia financeira para ocultar a participação do beneficiário final dos recursos transferidos e dificultar o rastreamento dos valores.

O crime foi confiemado a partir da apreensão dos celulares dos envolvidos com conversas que revelaram um esquema de empréstimos e transferências de dinheiro. Os diálogos indicam que o réu tomava dinheiro emprestado a juros e usava a movimentação ilegal de valores de contas judiciais para quitar as dívidas pessoais. Além disso, foram apreendidos diversos documentos que comprovam as transferências, como comprovantes de depósitos.

O homem deve cumprir uma pena de 3 anos e 4 meses de prisão em regime aberto, além de multa. Ele também foi condenado à perda de cargo público, eventualmente ocupado, e deverá pagar uma indenização de R$ 28,3 mil, a ser atualizada pela Justiça Federal. O ex-servidor vai responder ao processo em liberdade.

 

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Paraíba

‘Espigões’ construídos irregularmente na orla de João Pessoa devem ser demolidos, defende MPPB

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MPPB atende OAB-PB e investigará construções irregulares na orla de João PessoaFoto: Reprodução

Pelo menos quatro prédios construídos de forma irregular na orla de João Pessoa podem ser demolidos. A medida foi discutida nesta quarta-feira (10), após uma reunião na sede do Ministério Público da Paraíba. Os inquéritos instaurados no órgão apuram que os prédios ultrapassam a altura legal permitida, causando os danos ao meio ambiente.

Durante a reunião, a promotora Cláudia Cabral apresentou os laudos técnicos atestando a construção acima do limite legal permitido para área. Ela também expôs s legislação ambiental que protege a faixa de orla e apresentou a valoração do dano ambiental causado e as medidas necessárias a readequação como determina a lei.

O plano diretor e demais legislações do município de João Pessoa determinam que a altura máxima permitida nos 500 metros da faixa de orla, é de 12,95 na primeira quadra chegando ao máximo de 35 metros no final da faixa.

De acordo com a promotora, durante as investigações, restaram comprovadas que alguns prédios estão ultrapassando essa altura, que se chama altura do gabarito. Por isso os ‘habite-se’, um documento obrigatório e que atesta a segurança do imóvel, estão suspensos.

Segundo ela, toda a atuação do MPPB está baseada em perícias ambientais. Foi possível constatar que o projeto executório divergia do projeto inicial do licenciamento e que a altura da edificação estava superior ao permitido por lei. Isso gerou o dano ambiental de natureza permanente e irreversível.

Além disso, ela cobrou uma compensação financeira dos impactos em forma de recomposição de dano construída. A reunião ainda contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan/JP), da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa ,do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-JP) e de construtoras.

Blog do BG PB

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Brasil

Brasil voltará a exigir visto para cidadãos dos EUA, Japão, Canadá e Austrália, com taxa 102% mais cara

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ImagemFoto: Reprodução

A partir de 10 de abril, o visto para a entrada no Brasil de cidadãos dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão vai custar US$ 80,90 (cerca de R$ 400), segundo o Ministério das Relações Exteriores. Até 2019, ano em que a exigência para essas nacionalidades foi suspensa, o documento custava US$ 40 (cerca de R$ 200), como informou a pasta ao R7. O novo valor representa aumento de 102,25%.

A quantia que o Brasil cobra para receber os estrangeiros é menor do que os custos determinados por Canadá e EUA para a visita de brasileiros. Confira:

• Visto dos EUA para brasileiros: US$ 185, cerca de R$ 900
• Visto do Canadá para brasileiros: C$ 100, cerca de R$ 365
• Visto do Japão para brasileiros (viagens acima de 90 dias de duração): R$ 111
• Visto da Austrália para brasileiros: AU$ 20, cerca de R$ 65

Números da Polícia Federal, do Ministério do Turismo e da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) mostram que mais de 750 mil visitantes dessas nacionalidades vieram ao Brasil em 2023.

Foram 593.246 visitantes dos Estados Unidos, a segunda maior quantidade no ano, atrás apenas da Argentina, com 1,7 milhão. O Canadá é o 15º na lista de turistas, com 75.952. A Austrália está em 18º, com 42.068 visitantes, e o Japão, com 38.826 viajantes, em 20º lugar.

R7

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Sem categoria

‘Calorão’ provocado pelo El Niño deve começar a diminuir em fevereiro

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Impróprios para banho, Imprópria para banho,Foto: Reprodução

O aquecimento das águas do Pacífico Equatorial acima da média, provocado pelo fenômeno El Niño, já teve seu pico máximo, e deverá ter outro neste mês de janeiro. Mas a partir de fevereiro, vai começar a diminuir de intensidade. A previsão é da meteorologista Andrea Ramos, do Instituto Nacional de Metrologia (Inmet).

“O que os modelos estão indicando é que o El Niño começa a perder a força a partir de fevereiro. Isso não significa que ele não atue, porque ele influencia, sim, todo o ciclo, seja no campo de chuva, de pressão, de vento. Mas já perde a força. Isso já é confirmado. A previsão é que ele termine no outono de 2024 e a gente inicie uma fase de neutralidade”, explicou Andrea.

A fase neutra é quando não se tem nenhum evento do El Niño nem do La Niña, e  são mantidas as condições comuns às estações. Primavera e verão são as estações quentes e que provocam mais chuvas.

“Quando a gente sai dessas estações, vai para o outono e, depois, para o inverno. O outono é uma fase de transição. A gente ainda vai ter, no primeiro mês, temperaturas elevadas, mas já segue para um período mais frio”, disse a meteorologista.

A perspectiva é que, em setembro, já se tenha o La Niña, de acordo com a previsão Clima Noah. Andrea Ramos esclareceu que o La Niña é um sinal inverso ao El Niño. “Enquanto o El Niño é calor, o La Niña é frio. Ele diminui as chuvas na Região Sul e aumenta na Região Norte”.

O El Niño tornou o ano de 2023 o mais quente já registrado em 174 anos de medições da Organização Meteorológica Mundial (OMM). No Brasil não foi diferente, lembrou a meteorologista. Mesmo assim, o fenômeno não foi um super El Niño, como o mais recente, registrado em 2015/2016, quando o índice do último trimestre atingiu 2,6. Em 2023, no mesmo período, o índice foi 1,9.

Para este ano, o indicativo de previsão climática, é que neste verão, nos meses de janeiro, fevereiro e março, as temperaturas vão ficar acima da média. “Isso a previsão climática já está indicando. Mas, a partir de abril e maio, vai ter tendência de diminuir”, disse Andrea Ramos.

Andrea Ramos prevê que, para o verão, o que se tem é que as temperaturas vão ficar acima da média, com possibilidade de ondas de calor. “Só que, para ter ondas de calor, as temperaturas têm que ficar acima de 5º C em relação à temperatura máxima”.

Ela disse ainda que todo o monitoramento tem de ser feito mais próximo, porque são escalas diferentes – previsão do tempo e previsão do clima. Alertou, no entanto, que a previsão do tempo é de chuvas até o final deste mês.

Agência Brasil

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