Author: Oscar Neto

Paraíba

‘Espigões’ construídos irregularmente na orla de João Pessoa devem ser demolidos, defende MPPB

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MPPB atende OAB-PB e investigará construções irregulares na orla de João PessoaFoto: Reprodução

Pelo menos quatro prédios construídos de forma irregular na orla de João Pessoa podem ser demolidos. A medida foi discutida nesta quarta-feira (10), após uma reunião na sede do Ministério Público da Paraíba. Os inquéritos instaurados no órgão apuram que os prédios ultrapassam a altura legal permitida, causando os danos ao meio ambiente.

Durante a reunião, a promotora Cláudia Cabral apresentou os laudos técnicos atestando a construção acima do limite legal permitido para área. Ela também expôs s legislação ambiental que protege a faixa de orla e apresentou a valoração do dano ambiental causado e as medidas necessárias a readequação como determina a lei.

O plano diretor e demais legislações do município de João Pessoa determinam que a altura máxima permitida nos 500 metros da faixa de orla, é de 12,95 na primeira quadra chegando ao máximo de 35 metros no final da faixa.

De acordo com a promotora, durante as investigações, restaram comprovadas que alguns prédios estão ultrapassando essa altura, que se chama altura do gabarito. Por isso os ‘habite-se’, um documento obrigatório e que atesta a segurança do imóvel, estão suspensos.

Segundo ela, toda a atuação do MPPB está baseada em perícias ambientais. Foi possível constatar que o projeto executório divergia do projeto inicial do licenciamento e que a altura da edificação estava superior ao permitido por lei. Isso gerou o dano ambiental de natureza permanente e irreversível.

Além disso, ela cobrou uma compensação financeira dos impactos em forma de recomposição de dano construída. A reunião ainda contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan/JP), da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa ,do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-JP) e de construtoras.

Blog do BG PB

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Brasil

Brasil voltará a exigir visto para cidadãos dos EUA, Japão, Canadá e Austrália, com taxa 102% mais cara

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ImagemFoto: Reprodução

A partir de 10 de abril, o visto para a entrada no Brasil de cidadãos dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão vai custar US$ 80,90 (cerca de R$ 400), segundo o Ministério das Relações Exteriores. Até 2019, ano em que a exigência para essas nacionalidades foi suspensa, o documento custava US$ 40 (cerca de R$ 200), como informou a pasta ao R7. O novo valor representa aumento de 102,25%.

A quantia que o Brasil cobra para receber os estrangeiros é menor do que os custos determinados por Canadá e EUA para a visita de brasileiros. Confira:

• Visto dos EUA para brasileiros: US$ 185, cerca de R$ 900
• Visto do Canadá para brasileiros: C$ 100, cerca de R$ 365
• Visto do Japão para brasileiros (viagens acima de 90 dias de duração): R$ 111
• Visto da Austrália para brasileiros: AU$ 20, cerca de R$ 65

Números da Polícia Federal, do Ministério do Turismo e da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) mostram que mais de 750 mil visitantes dessas nacionalidades vieram ao Brasil em 2023.

Foram 593.246 visitantes dos Estados Unidos, a segunda maior quantidade no ano, atrás apenas da Argentina, com 1,7 milhão. O Canadá é o 15º na lista de turistas, com 75.952. A Austrália está em 18º, com 42.068 visitantes, e o Japão, com 38.826 viajantes, em 20º lugar.

R7

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‘Calorão’ provocado pelo El Niño deve começar a diminuir em fevereiro

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Impróprios para banho, Imprópria para banho,Foto: Reprodução

O aquecimento das águas do Pacífico Equatorial acima da média, provocado pelo fenômeno El Niño, já teve seu pico máximo, e deverá ter outro neste mês de janeiro. Mas a partir de fevereiro, vai começar a diminuir de intensidade. A previsão é da meteorologista Andrea Ramos, do Instituto Nacional de Metrologia (Inmet).

“O que os modelos estão indicando é que o El Niño começa a perder a força a partir de fevereiro. Isso não significa que ele não atue, porque ele influencia, sim, todo o ciclo, seja no campo de chuva, de pressão, de vento. Mas já perde a força. Isso já é confirmado. A previsão é que ele termine no outono de 2024 e a gente inicie uma fase de neutralidade”, explicou Andrea.

A fase neutra é quando não se tem nenhum evento do El Niño nem do La Niña, e  são mantidas as condições comuns às estações. Primavera e verão são as estações quentes e que provocam mais chuvas.

“Quando a gente sai dessas estações, vai para o outono e, depois, para o inverno. O outono é uma fase de transição. A gente ainda vai ter, no primeiro mês, temperaturas elevadas, mas já segue para um período mais frio”, disse a meteorologista.

A perspectiva é que, em setembro, já se tenha o La Niña, de acordo com a previsão Clima Noah. Andrea Ramos esclareceu que o La Niña é um sinal inverso ao El Niño. “Enquanto o El Niño é calor, o La Niña é frio. Ele diminui as chuvas na Região Sul e aumenta na Região Norte”.

O El Niño tornou o ano de 2023 o mais quente já registrado em 174 anos de medições da Organização Meteorológica Mundial (OMM). No Brasil não foi diferente, lembrou a meteorologista. Mesmo assim, o fenômeno não foi um super El Niño, como o mais recente, registrado em 2015/2016, quando o índice do último trimestre atingiu 2,6. Em 2023, no mesmo período, o índice foi 1,9.

Para este ano, o indicativo de previsão climática, é que neste verão, nos meses de janeiro, fevereiro e março, as temperaturas vão ficar acima da média. “Isso a previsão climática já está indicando. Mas, a partir de abril e maio, vai ter tendência de diminuir”, disse Andrea Ramos.

Andrea Ramos prevê que, para o verão, o que se tem é que as temperaturas vão ficar acima da média, com possibilidade de ondas de calor. “Só que, para ter ondas de calor, as temperaturas têm que ficar acima de 5º C em relação à temperatura máxima”.

Ela disse ainda que todo o monitoramento tem de ser feito mais próximo, porque são escalas diferentes – previsão do tempo e previsão do clima. Alertou, no entanto, que a previsão do tempo é de chuvas até o final deste mês.

Agência Brasil

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Brasil

Senado quer voltar a discutir fim das ‘saidinhas’ dos presos

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Foto: Agência Brasília

Senadores prometem retomar e priorizar, na volta do recesso parlamentar, o debate sobre o fim das saídas temporárias de detentos. A discussão do tema das “saidinhas” foi intensificada após o assassinato do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Roger Dias por um presidiário que descumpria o prazo do benefício.

No Senado, a oposição encabeça as articulações e pretende avançar com o projeto que tramita no Legislativo há mais de uma década. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já sinalizou que os parlamentares promoverão mudanças focando o sistema prisional.

O objetivo da oposição é aproveitar a repercussão do tema para acelerar a tramitação no Congresso. O principal caminho é por meio da aprovação de um projeto de lei de 2011 aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2022. No entanto, a proposta está parada na Comissão de Segurança Pública do Senado desde março de 2023, aguardando votação.

R7

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Brasil

Lewandowski aceita convite e será o novo ministro da Justiça

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ImagemFoto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Lula (PT) e será o novo ministro da Justiça. A informação não foi divulgada publicamente, mas foi confirmada pelo blog. Lewandowski se reuniu com Lula e Flávio Dino na noite desta quarta-feira (10).

O ex-ministro do STF se aposentou da Corte em abril de 2023, após completar 75 anos. Ele substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça — que irá assumir uma cadeira no Supremo em fevereiro.

A agenda oficial da Presidência da República aponta que Lula se reunirá com Flávio Dino e Lewandowski novamente na quinta-feira (11), durante a manhã. O anúncio da nomeação deverá ser feito logo na sequência.

Lewandowski era o nome favorito de Lula para o ministério. Desde que Dino foi indicado para o STF, vários nomes para substituí-lo no governo foram cotados. Entre eles estava o de Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, e o de Jorge Messias, advogado-geral da União.

Capelli vai se encontrar nesta quinta-feira com o Dino, às 10h. A aliados, ele expressou que não tem vontade de ir para outro cargo, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Ocorre que, atualmente, Cappelli é secretário-executivo, e a tendência é que Lewandowski indique alguém próximo para o cargo.

Julia Duailibi, do g1

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Brasil

BBB 24 amarga a pior audiência para estreia na história do reality

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Foto: Divulgação

O Big Brother Brasil 24 começou na última segunda-feira (9/1) e amargou a pior audiência da história do programa em uma estreia. Nem mesmo as mudanças feitas por Boninho foram suficientes para mudar o panorama.

Segundo dados da Kantar Ibope obtidos pelo Notícias da TV com fontes do mercado, o primeiro episódio do BBB cravou 22 pontos na Grande São Paulo. Até então, o recorde negativo era da edição de 2019, que havia marcado 22,5.

Metrópoles

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Paraíba

João Pessoa teve a sexta maior valorização imobiliária entre as capitais em 2023, mostra levantamento

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João Pessoa: Uma capital em ascensão atraindo novos moradores | João Pessoa | Blog - ExecutFoto: Reprodução

Entre as 16 capitais monitoradas pelo Índice FipeZAP, que acompanha os preços dos imóveis residenciais para venda, João Pessoa teve a sexta maior valorização imobiliária entre as capitais, em 2023

Com uma taxa de 9,82% de crescimento, a capital desbancou outras como Belo Horizonte, Curitiba, Salvador e Fortaleza.

O ano de 2023 terminou com uma valorização imobiliária acumulada média de 5,13% no país. Todas as 50 cidades monitoradas no levantamento divulgado nesta terça-feira (9) registraram altas ao longo do ano.

Veja o ranking:

  • Maceió: +16%
  • Goiânia: +14,84%
  • Campo Grande: +12,61%
  • Florianópolis: +12,28%
  • Manaus: +10,91%
  • João Pessoa: +9,82%
  • Belo Horizonte: +8,77%
  • Curitiba: +6,40%
  • Salvador: +5,77%
  • Fortaleza: +5,37%

“Bola da Vez” do Nordeste

Em julho do ano passado, o jornal Valor Econômico destacou o aquecimento do mercado imobiliário em João Pessoa  A cidade foi classificada como ‘bola da vez’ e apontada como um dos destinos de investimento e de moradia mais cobiçados do Nordeste, atraindo ousados projetos de luxo, sem abrir mão da sustentabilidade. O custo de vida atrativo e a qualidade da infraestrutura e de serviços ofertados, segundo a publicação, têm fortalecido o crescimento da capital paraibana.

A matéria apontou que João Pessoa ficou de fora do ‘boom’ das grandes incorporadoras que abriram capital no fim dos anos 2000, e também da rota de investimentos em que foram inseridas as cidades que sediaram a Copa do Mundo no Brasil, em 2014. Contudo, o que poderia representar um atraso, permitiu a cidade um crescimento de forma estratégica, com pouca especulação, e estoques sob controle.

Entre as vantagens que estão atraindo a atenção dos investidores para João Pessoa, o Valor Econômico citou a ótima infraestrutura de serviços, o comércio forte e as belezas naturais para o turismo.

Blog do BG PB

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Brasil

Itamaraty acompanha denúncia de sequestro de brasileiro no Equador

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Itamaraty apura denúncia de sequestro de brasileiro no EquadorFoto: Reprodução

O Itamaraty acompanha a denúncia de sequestro de um brasileiro no Equador. O brasileiro, cuja identidade está sendo preservada, teria sido sequestrado na terça-feira (9) em meio a uma crise de segurança no país.

O filho da vítima usou as redes sociais do pai para pedir auxílio. Segundo o garoto, a família pagou parte do resgate e está desesperada por não ter o restante do dinheiro. A família do sequestrado é dona de um restaurante brasileiro em Guayaquil, Equador.

“Meu pai foi sequestrado nesta manhã. Já enviamos todo o dinheiro que tínhamos. Não temos mais. Por isso recorro a vocês, que me ajudem com o que têm, com qualquer valor, é muito bem-vindo”, diz o menino no vídeo.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou à CNN que, “por meio da Embaixada em Quito, acompanha com atenção a denúncia de sequestro e mantém contato com seus familiares e visa apurar as circunstâncias do ocorrido junto às autoridades locais”

“Em observância ao direito à privacidade e ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, informações detalhadas poderão ser repassadas somente mediante autorização dos envolvidos. Assim, o MRE não poderá fornecer dados específicos sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros”, completa a nota.

CNN

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Brasil

De volta ao PT, Marta dizia que partido havia traído os brasileiros; relembre

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ImagemFoto: Reprodução

Quase 9 anos depois de deixar o PT, a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy voltará à sigla. Ela aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para retornar ao partido e compor chapa com Guilherme Boulos (Psol) na disputa pela prefeitura da capital paulista nas eleições de 2024.

Marta deixou seu cargo de secretária de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo na 3ª feira (9.jan.2024). Em sua carta de demissão ao atual prefeito e provável adversário de Boulos em outubro, Ricardo Nunes (MDB), ela afirmou que está seguindo “caminhos coerentes” com sua trajetória política.

A ex-deputada e ex-senadora de 78 anos ajudou a fundar o PT. Foi filiada à sigla por 33 anos, de 1981 a 2015. A saída, em 28 de abril de 2015, foi conturbada. Ela disse em sua carta de desfiliação que o partido era protagonista de um dos “maiores escândalos de corrupção que a nação brasileira já experimentou” e que não poderia conviver com isso.

Depois de deixar o partido, Marta fez inúmeras críticas ao partido e a nomes da sigla, principalmente a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a quem chamou de “Judas”, e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chamado por ela em 2016 de “pior prefeito que São Paulo já teve”.

Em 2016, Marta Suplicy presenteou Janaina Paschoal e Miguel Reale Júnior, autores do pedido de impeachment contra Dilma (ao lado de Hélio Bicudo), com flores. O momento foi registrado. Deu-se durante sessão do Senado que julgava a ex-presidente.

Marta (à dir.) dá buquê de flores para Janaína Paschoal e uma rosa branca para Miguel Reale Júnior; 2 dos autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff. A foto foi registrada durante sessão no Senado que tratou do julgamento da então presidente

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Poder360

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Brasil

Governo federal reconhece situação de emergência em treze cidades afetadas pela seca, na Paraíba

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seca-aumenta-e-ja-afeta-mais-de-13-milhao-de-pessoas-na-paraibaFoto: Reprodução

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em treze cidades da Paraíba por causa da estiagem. Com isso, os municípios poderão solicitar recursos para atendimento à população afetada, como cestas básicas e água potável, por exemplo.

As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda (8) e terça-feira (9). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas ou moradias.

Veja lista de cidades:

  • Campina Grande
  • Caraúbas
  • Juazeirinho
  • Mãe D´Água
  • Tacima
  • Vieirópolis
  • Zabelê
  • Emas
  • Olho D´Água
  • Puxinanã
  • Riacho dos Cavalos
  • São Sebastião do Umbuzeiro
  • Várzea

Como solicitar recurso

Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas ou moradias.

Já com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Portal Correio

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