Author: Oscar Neto

Foto: Agência Brasil

Sinais sutis como agressividade, falta de apetite e isolamento social podem indicar que algo errado está ocorrendo na vida de uma criança ou adolescente. É o que afirma Carol Cianni, pedagoga e diretora de uma escola em Brasília.

O abuso sexual é uma das causas de tais comportamentos. Só nos 4 primeiros meses deste ano, 17.500 violações sexuais contra crianças ou adolescentes foram registradas pelo Disque 100. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e indicam um aumento de quase 70% em relação ao mesmo período de 2022.

Nos 4 primeiros meses de 2023, foram registradas, ao todo, 69.300 denúncias e 397 mil violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, das quais 9.500 denúncias e 17.500 violações envolvem violências sexuais físicas –abuso, estupro e exploração sexual– e psíquicas.

A casa da vítima, do suspeito ou de familiares está entre os piores cenários, com quase 14.000 violações. Ainda no 1º quadrimestre, foram registradas 763 denúncias e 1.400 violações sexuais ocorridas na internet. Em todo o ambiente virtual, houve registros de exploração sexual, com 316 denúncias e 319 violações; estupro, com 375 denúncias e 378 violações; abuso sexual físico, com 73 denúncias e 74 violações; e violência sexual psíquica, com 480 denúncias e 631 violações.

Os dados foram consolidados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania por ocasião do Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado na 5ª feira (18).

Mais importante do que identificar que uma criança ou adolescente está sofrendo algum tipo de violência sexual, é saber orientar os jovens sobre como se defender desse tipo de situação.

PREVENÇÃO

Carol Cianni destaca que a família e a escola têm papel fundamental na prevenção. Para ela, levar o tema para a sala de aula de forma leve e assertiva, explicando que o corpo é algo íntimo e sagrado, ajuda no entendimento dos alunos. Ela diz, também, que a escola precisa ficar atenta a qualquer mudança no comportamento dos alunos para intervir de forma rápida.

“Na escola, os professores observam tudo: como a criança brinca, como ela se alimenta, como ela deita para relaxar na hora do descanso e como se relaciona com os colegas. Então, temos uma observação atenta a todos os detalhes do comportamento da criança para que a gente possa ajudá-la. Isso porque os pedidos de socorro dos pequenos vêm de forma muito sutil”, afirma.

ALERTA

Já a psicóloga Caroline Brilhante afirma que a maior parte dos abusos contra crianças e adolescentes é praticada por pessoas próximas da vítima e em ambientes conhecidos da família. Por isso, é importante estar sempre alerta.

Ela frisa que monitorar e restringir o acesso à internet pode evitar que a criança se exponha a situações de risco.

“Uma das formas de prevenir é restringir o tempo de tela da criança [na internet] e até mesmo do adolescente. Implantar filtros no acesso a conteúdos que estejam fora da faixa etária. Ter atenção ao comportamento da criança ou jovem em relação a sexo porque o interesse súbito sobre o assunto pode indicar algum problema”, diz a psicóloga.

As denúncias de qualquer abuso sexual ou outro crime contra os direitos humanos podem ser feitas –de forma anônima e gratuita– pelo Disque 100.

Poder 360 com informações de Agência Brasil

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O novo imposto sobre o consumo que será criado com a reforma tributária terá, na prática, cinco alíquotas, segundo o coordenador do grupo de trabalho da Câmara que trata do tema, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

Segundo ele, além do imposto padrão, que será aplicado à maioria dos bens e serviços, haverá um percentual reduzido, a chamada alíquota de equilíbrio, que busca equilibrar a carga tributária em algumas situações. Haverá ainda a aplicação de alíquota zero.

Lopes incluiu na conta ainda o imposto seletivo, que garante uma tributação adicional para desincentivar o consumo de alguns produtos, como bebidas alcoólicas. Com isso, evita-se que leite e champanhe, por exemplo, tenham a mesma tributação, afirmação que vem sendo repetida por alguns especialistas contrários à reforma.

O deputado citou ainda a questão do Simples Nacional, que também terá tratamento diferenciado. Nesse caso, a empresa pode optar por recolher o tributo dentro das novas regras, o que é vantajoso para quem é fornecedor de produtos e serviços a empresas, ou permanecer no sistema atual, o que seria melhor para quem vende direto ao consumidor.

Lopes disse ainda que, em vez de criar múltiplas alíquotas diferenciadas, a ideia é agrupar diversos produtos com uma mesma tributação. “Em vez de uma alíquota para educação, uma para agro, uma para saúde, uma para transportes de passageiros, podemos fazer uma alíquota de equilíbrio para todos esses setores”, afirmou o deputado durante debate promovido pelo Lide nesta sexta (19).

Durante o encontro, representantes dos governos estaduais e municipais mostraram divergência em relação à reforma.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, disse que é necessário fazer a reforma de forma fatiada, como está sendo feito na reforma política.

“Não vai passar [reforma tributária] se nós não simplificarmos o processo. Não vai passar uma mudança que, na prática, vai tirar a iniciativa de cada governador e cada prefeito. Vai transformar o governador e o prefeito em mero ordenador de despesa que vai receber uma mesada”, afirmou.

“Eu acredito na simplificação. Vamos fazer com que haja o fatiamento da discussão, para que a gente não chegue amanhã em um processo de se decepcionar completamente”

Thompson Lemos Neto, subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais do estado do Rio de Janeiro, afirmou que o estado é a favor de uma reforma que traga os princípios da simplificação, tributação no destino, base ampla e redução de regressividade, mas mostrou preocupação com a preservação da autonomia dos entes federados.

Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes, secretário-adjunto de Fazenda de Minas Gerais, disse que a questão das divergências entre os entes vai ser resolvida durante os 50 anos de transição para a distribuição das receitas. “Politicamente, estamos em um momento único para que o debate avance. O sistema atual prejudica o crescimento do país.”

O relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a reforma não vai impactar as finanças de estados e municípios nas próximas gestões e que o resultado final será positivo para todos os entes.

“A gente precisa de uma reforma ousada”, afirmou. “Temos de pensar em uma estrutura colaborativa federativa. Não pode deixar que a vaidade esteja acima do interesse público.”

Folhapress

Foto: Ricardo Stuckert

Sem divulgar gastos de Lula e Janja, que em Portugal ganhou o apelido “Esbanja”, o Planalto esconde até o hotel em que se hospedaram. O ANA Crowne Plaza, um dos melhores de Hiroshima, se destaca pelo alto luxo, com serviço de massagem, restaurante de cozinha francesa e outros mimos que eles adoram. O hotel preza pela discrição, não divulga o preço da melhor suíte, mas o “quartinho” mais barato custa R$1,5 mil a diária, mais que o salário-mínimo mensal da maioria dos brasileiros.

Os travesseiros do hotel, da marca Tempur, são bem diferentes dos oferecidos no tempo da carceragem, custam entre R$1,7 mil e R$2,5 mil.

O restaurante do hotel acompanha o exigente paladar da clientela. Prato japonês sugerido pelo hotel “normalmente”, diz o cardápio, custa R$540.

Se Lula deixar os seis carros da comitiva na garagem, o hotel é perto de atrações como o Memorial da Paz e sete museus em um raio de 4km.

O Planalto foi procurado para informar o nome do hotel, quem vai bancar e o tamanho da comitiva. O luxo dá uma pista do silêncio como resposta.

Cláudio Humberto – Diário do Poder