STF

Presidente do STF pauta descriminalização do uso de drogas para 24 de maio

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pautou para a próxima quarta-feira (24) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O caso começou a ser julgado em 2015, mas foi paralisado após um pedido de vista do então ministro Teori Zavascki – morto em 2017.

A ação questiona o artigo 28 da Lei de Drogas, que considera crime a compra, guarda ou transporte de drogas para uso pessoal. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, já votou pela inconstitucionalidade do artigo. Os ministros Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o parecer do relator, mas limitaram o voto ao porte de maconha.

Na pauta do STF, o item é o quarto na ordem de julgamento e será discutido no plenário físico da Corte. Como tem repercussão nacional, o que for decidido pelos ministros impactará todas as outras ações relacionadas ao tema que tramitam no país.

A descriminalização do porte de drogas para consumo próprio voltou a ser assunto em abril, quando o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu que o uso de entorpecentes deve ser enfrentado como problema de saúde pública e não criminal. Para ele, a atual resposta do Estado é um desperdício de tempo, dinheiro e vidas.

SBT News

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

MPPB

Casal Braiscompany enganava investidores compartilhando vida de luxo nas redes sociais, diz MP

Ainda na ação, o MPPB lembra que o casal Antônio Neto e Fabrícia Campos usava suas vidas pessoais como estratégia de marketing para promover a empresa, compartilhando em suas redes sociais viagens a destinos paradisíacos, usando jatinhos, exibindo carros e marcas de luxo, imóveis de grande valia, passando a mensagem de que toda aquela riqueza foi alcançada a partir da utilização do modelo de negócios que comercializavam.

“Uma ação orquestrada para ludibriar o consumidor que, na maioria das vezes, não tem acesso a nenhum desses itens”, diz trecho da peça ministerial.

MPPB ajuíza ação contra Braiscompany e seus sócios

Chaves de carros de luxo são apreendidas durante nova operação da PF contra Braiscompany

Pirâmide financeira e desfazimento patrimonial

Para o MPPB, o empreendimento da Braiscompany possui características essenciais basilares a uma pirâmide, em especial a promessa de rendimentos anormalmente altos, a agressiva captação de clientes e a forte evidência de que os resultados da empresa se devem muito mais aos aportes financeiros dos contratantes que chegaram em momento posterior, do que à receita gerada pela atividade negocial desenvolvida. Por este motivo e outros, um dos pedidos do MPPB foi a desconsideração da personalidade jurídica da empresa em busca da verdade real dos fatos.

O Ministério Público também apurou que a Braiscopany promoveu um desfazimento patrimonial, quando, por exemplo, transferiu um jato de dois motores, modelo 400A, em meio às acusações de fraude. A aeronave custa, em média, R$ 5 milhões. Na ação cautelar 0807241-09.2023.8.15.2001, ajuizada pelo MPPB, em 16 de fevereiro deste ano, foi requerido o bloqueio de R$ 45,1 milhões, verificando-se a insuficiência do saldo nas contas, restando bloqueados a quantia irrisória de R$ 200,07, em contas do casal.

Blog do BG PB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

MPPB

MPPB ajuíza ação contra Braiscompany e seus sócios

O Ministério Público da Paraíba ajuizou, nessa quinta-feira (18), uma Ação Civil Pública, junto à 11ª Vara Cível de João Pessoa, contra o grupo econômico da Braiscompany (seis empresas), além de seus sócios administradores, Antônio Inácio da Silva Neto e Fabricia Farias Campos. O MPPB requereu a manutenção das medidas já solicitadas e deferidas em ação cautelar e já deferidas e fez novos pedidos, incluindo a desconsideração da personalidade jurídica das empresas, a reparação integral dos danos causados aos consumidores individuais já identificados e outros identificáveis de acordo com com valores aplicados na celebração de contratos e a condenação por dano moral.

De acordo com a ação, ajuizada pelo promotor de Justiça, Romualdo Tadeu de Araújo Dias, diretor-geral do MP-Procon, além da Braiscompany, estão sendo processadas as empresas: Braistech Centro de Inovação e Tecnologia (Centro, Campina Grande/PB), a Brais Games Software (Centro, Campina Grande/PB), a Brais Holding Participações (Vila Olímpia, São Paulo/SP); a Geração Crypto Treinamentos e Cursos (Vila Olímpia, São Paulo/SP) e a Mais Veículos Serviços Limpeza Automotiva (com sede nas Malvinas, Campina Grande/PB).

Segundo o representante do MPPB, essas empresas compõem um grupo econômico, do qual a Braiscompany faz parte, e em que Antônio Neto e Fabrícia Farias são sócios-administradores. Por essa razão, devem constar também como réus na ação, a fim de possibilitar o ressarcimento dos consumidores, na fase de execução, “como medida de salvaguarda ao crédito decorrente do dano praticado”.

A ACP detalha o modo de funcionamento da Braiscompany, que se intitulava “a maior gestora de criptoativos da América Latina”, da “exchange”, (plataforma digital onde é possível comprar, vender, trocar e guardar criptomoeda) e dos “brokers” (intermediador entre a empresa e os clientes que diziam ter a expertise necessária para lidar com as criptomoedas). Contudo, não ficou claro a forma pela qual a empresa gerava os lucros, “de modo que o cliente termina sem saber de fato como funciona o mercado de criptomoedas e de que forma vai se dar o alto retorno aguardado”.

Inquérito civil público

Os fatos envolvendo a empresa com sede em Campina Grande estão sendo investigados no Inquérito Civil 002.2023.005414, que apura em sua integralidade reclamações de consumidores contra a Braiscompany Soluções Digitais e Treinamentos, a partir do atraso no pagamento dos contratos de gestão temporária de criptoativos, desde o fim do ano passado.

De início, os sócios alegaram aos seus clientes que o atraso era decorrente de limitações de pagamento da Binance (empresa corretora de criptomoedas) e que seria regularizado, o que não ocorreu. Em audiência extrajudicial, a Binance esclareceu que a Braiscompany nunca possuiu conta como pessoa jurídica e que havia contas de pessoas físicas, entre elas a da sócia administradora, Fabrícia, e que a Braiscompany não precisava da Binance para a realização dos pagamentos. Os sócios não compareceram às audiências.

Para atender o alto fluxo de reclamações dos consumidores, o MP-Procon elaborou e disponibilizou um formulário online, o qual recebeu 3.364 respostas, entre os dias 2 e 31 de março de 2023. As informações foram analisadas, a partir das quais foi identificado um prejuízo de R$ 258.252.638,31.

<
Blog do BG PB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

VÍDEO: Homem é preso em flagrante após arrombar loja e tentar furtar moto em JP

Um homem foi preso em flagrante na madrugada desta sexta-feira (19) após arrombar uma concessionária de motos na avenida Josefa Taveira, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

O bandido utilizou pedras para arrombar a porta de vidro do estabelecimento e ter acesso ao local. Dentro do prédio ele tentou roubar uma das motos que estava exposta, mas não teve sucesso, já que ela possuía um mecanismo de trava.

Pessoas que estavam na região perceberam o crime e acionaram a Polícia Militar, que prendeu o suspeito em flagrante.

Segundo a polícia, ele estava sob efeito de drogas. Detido, ele foi encaminhado para a Central de Polícia.

MaisPB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Com juros altos, empresas brasileiras desistem de entrar na bolsa


Foto: Reprodução/Youtube Nubank

Mais um dos efeitos da alta recente de juros no Brasil foi o sumiço das ofertas públicas de ações, os IPOs. Depois de um recorde em 2021, com 45 ofertas, o país fechou o ano seguinte com nenhuma empresa se lançando à bolsa. E, neste ano, a tendência não é de melhora.

Até maio, nenhuma companhia brasileira decidiu listar suas ações, e muitas das que pretendiam se lançar não têm previsão de retomar os planos.

O assunto não interessa apenas ao mercado financeiro: é uma mostra de como um recurso importante para que empresas captem dinheiro e possam investir em planos de expansão se esgotou por condições ruins de mercado.

Um relatório da consultoria EY, antecipado ao g1, mostra que o mercado global de IPOs encolheu em 61% no volume financeiro movimentado neste primeiro trimestre de 2023, chegando a US$ 21 bilhões. Foram 299 IPOs no mundo todo, também uma queda de 8% em relação ao mesmo período do ano passado.

Em suma, são menos empresas dispostas a investir, criar empregos e agitar os negócios.

g1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Saúde

Uso de cigarro eletrônico na adolescência aumenta risco de consumo de maconha e abuso de álcool, aponta estudo

Foto: Reprodução

Um novo estudo feito por diversos pesquisadores americanos associados a diferentes unidades de ensino, como Columbia University e Yale School of Public Health, indica que o uso de cigarro eletrônico durante a adolescência está fortemente ligado a uma maior probabilidade de consumo excessivo de álcool e uso de cannabis.

O trabalho, realizado com mais de 50 mil adolescentes americanos, foi publicado na revista científica Substance Use and Misuse. Para os autores, as descobertas aumentarão as crescentes preocupações de saúde pública sobre o aumento da popularidade do uso de cigarros eletrônicos entre os jovens.

“Embora os riscos gerais do vaping para a saúde sejam menores do que fumar, os cigarros eletrônicos ainda são prejudiciais aos adolescentes e merecem vigilância contínua, especialmente porque os impactos a longo prazo permanecem desconhecidos”, diz o principal autor Noah Kreski, da Columbia University Mailman School of Public Health, em comunicado.

“Nossos resultados indicam que o vaping não é um comportamento isolado, mas fortemente ligado ao uso de outras substâncias que podem prejudicar os adolescentes e dificultar o abandono da nicotina. Reconhecendo a forte sobreposição entre várias formas de uso de substâncias, esforços eficazes de intervenção devem funcionar para abordar simultaneamente vaping, bebida e uso de cannabis para incentivar a saúde e o bem-estar dos jovens”.

Olhando para o uso de nicotina e uso de cannabis (em qualquer forma, incluindo vaping), eles descobriram que, em comparação com aqueles que não usavam nicotina, os adolescentes que:

fumavam cigarro comum tinham 8,03 vezes mais chances de usar maconha
usavam cigarro eletrônico tiveram 20,31 vezes mais chances de usar maconha
que fumam ambos foram 40,1 vezes mais propensos a usar maconha
Os pesquisadores também encontraram uma ligação entre o uso de nicotina nos últimos 30 dias e o consumo excessivo de álcool por duas semanas, mesmo após o ajuste. Os pesquisadores observaram que os adolescentes que fumavam — no cigarro normal ou no vaping — tinham muito mais risco de exagerar na bebida alcoólica.

Com informações de O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Cultura

Biliu de Campina recebe alta médica de UTI em CG

O cantor e compositor Biliu de Campina recebeu alta médica da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Municipal Dr. Edgley, em Campina Grande, na tarde desta quinta-feira (18). O artista passou por nova sessão de hemodiálise, antes de ser encaminhado para a enfermaria.

Ele também realizou exame de tomografia, que descartou qualquer possibilidade de acidente vascular cerebral. Como o paciente está orientado, estável, bem clinicamente, se alimentando e caminhando normalmente, ele foi liberado para a internação em enfermaria, de acordo com a assessoria da prefeitura de Campina Grande.

Biliu foi internado na tarde da última terça-feira (16) após realizar sessão de hemodiálise e se sentir mal. Em março deste ano, ele também foi internado no Hospital Dr. Edgley, onde ele já realiza tratamento para a insuficiência renal crônica.

Severino Xavier de Souza, conhecido também como “O maior carrego do Brasil”, é um dos símbolos da música nordestina e da cultura de Campina Grande. O cantor e compositor é uma referência do forró tradicional, do coco, do baião, e um seguidor de Jackson do Pandeiro, sendo considerado um dos maiores ritmistas do país.

F5 Online

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Serviço de valores a receber do BC ainda tem R$ 6,2 bilhões esquecidos


MARCELLO CASAL/AGÊNCIA

O serviço de valores a receber do BC (Banco Central) ainda tem R$ 6,2 bilhões esquecidos, após mais de dois meses da retomada da plataforma que libera saque de dinheiro deixado em conta de bancos e em institutições financeiras. Até agora foram resgatados 36,8% do total disponível, de R$ 9,9 bilhões, no SVR (Sistema de Valores a Receber), de 7 de março a 8 de maio.

Para saber se tem direito, é preciso entrar no site do SVR, e clicar em “Consulte valores a receber”. Preencher com o CPF ou CNPJ, e a data de nascimento.

Dos R$ 3,6 bilhões recuperados, R$ 2,7 bilhões retornaram para o bolso de 12,6 milhões de consumidores. Os demais R$ 897,2 milhões foram liverados para 447.470 empresas, de acordo com dados do BC.

Entre os clientes com valores a receber, o que pode incluir a repetição do número de beneficiários, sete de cada dez (71,7%) têm recursos “esquecidos” nos bancos. Administradoras de consórcio (20,5%), financeiras (7,6,9%), cooperativas (5,1%) e instituições de pagamento (4,1%) também aparecem na lista.

Em termos de valores monetários, a maior parcela dos esquecimentos (72,4%) não ultrapassa os R$ 10. Resgates disponíveis acima de R$ 1.000, por sua vez, representam apenas 1,5% dos recursos disponibilizados pelo SVR (Sistema de Valores a Receber).

O maior valor solicitado por um usuário pessoa jurídica (empresa) foi de R$ 3,2 milhões. Já por pessoa física o maior foi de R$ 749,4 mil.

Na primeira fase do programa de devolução dos recursos “esquecidos”, de março a abril de 2022, foram disponibilizados R$ 3,9 bilhões. No entanto, apenas 8,2% (R$ 321 milhões) foram solicitados pela plataforma do BC, sendo R$ 306 milhões por pessoas físicas e R$ 15 milhões por empresas.

Como recuperar os valores

Para consultar se você é um dos contemplados com os valores a receber, basta acessar o sistema no site do Banco Central e preencher os campos com o CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).

Se houver algum valor a ser resgatado, é possível clicar no botão “Acessar o SVR” e você será redirecionado para obter mais informações e verificar como solicitar os recursos. Para isso, é necessário ter uma conta nível prata ou ouro no sistema do governo federal, o gov.br.

Já no sistema, clique no botão “Meus valores a receber”. Leia e aceite o Termo de Ciência. Depois disso, você poderá ver o total a receber, o nome e os dado da instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor ser resgatado.

Em seguida, siga as orientações indicadas:

• Se o sistema oferecer a opção “solicitar por aqui”:
Selecione uma de suas chaves Pix (campo obrigatório) e informe seus dados pessoais; e guarde o número de protocolo, para entrar em contato com a instituição, se necessário Neste caso, você receberá o valor em até 12 dias úteis;

• Se o sistema oferecer a opção “solicitar por aqui”, mas não apresentar chave Pix disponível para seleção:
Entre em contato diretamente com a instituição financeira pelo telefone ou pelo email informado por ela para combinar a forma de devolução. Nesse caso, a instituição financeira não é obrigada a devolver o valor em até 12 dias úteis; ou, se preferir, crie uma chave Pix e volte ao sistema para solicitar o valor.

• Se o sistema não oferecer a opção “solicitar por aqui”:
Entre em contato diretamente com a instituição financeira pelo telefone ou pelo email informado por ela para combinar a forma de devolução. Nesse caso, a instituição financeira não é obrigada a devolver o valor em até 12 dias úteis.

O Banco Central alerta para os seguintes cuidados:

• O único site para consultar e saber como solicitar a devolução dos valores, da empresa ou de pessoas falecidas é o https://valoresareceber.bcb.gov.br

• Todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos. Não faça qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores

• O Banco Central não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar seus dados pessoais

• Somente a instituição que aparece no Sistema de Valores a Receber é que pode te contatar e ela nunca vai pedir sua senha

• Nâo clique em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram

R7

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

‘O bicho vai pegar se continuar a invadir’, diz Salles após instalação da CPI do MST


Foto: Reprodução/Jovem Pan News

O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar as ações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), afirmou nesta quinta-feira, 18, que “o bicho vai pegar” se as invasões em propriedades agrícolas ou privadas continuarem sendo realizadas pelo Brasil.

Em entrevista ao programa Os Pingos Nos Is, da Jovem Pan, o parlamentar explicou que o aspecto mais desafiador dessa CPI será tornar “não recomendável” as invasões, além de apontar responsáveis pelas ações promovidas pelo movimento. “Sabe que o bicho vai pegar se continuar a invadir. Mas por outro lado também seria importante a gente solucionar alguns problemas, modernizar o processo de titulação de áreas no Brasil e de regularização fundiária. Isto é fundamental”, comentou Salles.

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 17, a CPI do MST. Para a presidência, foi escolhido o deputado federal Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS). O colegiado indicou Salles para a relatoria. Os deputados Kim Kataguiri (União Brasil-SP), Fábio Costa (PP-AL) e Evair de Melo (PP-ES) foram eleitos vice-presidentes da comissão.

“Esta é uma CPI de extrema importância. Ninguém no Brasil, em todos os Estados da federação, tem achado a mínima graça dessas invasões de propriedade que cresceram enormemente no governo do presidente Lula em contraste do período do ex-presidente Bolsonaro”, disse o deputado durante o programa.

Salles classificou as invasões como “baderna” e falou que estão relacionadas a “objetivos políticos”. As atividades da CPI começam dia 18 de maio e vão até 28 setembro deste ano – as sessões serão realizadas todas as terças e quintas-feiras. A próxima reunião será para apresentar o plano de trabalho da CPI e aprovação de requerimentos.

Jovem Pan

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Desemprego sobe para 8,8% no primeiro trimestre, diz IBGE

A taxa de desocupação do país no primeiro trimestre de 2023 atingiu de 8,8%, alta de 0,9 ponto percentual ante o quarto trimestre de 2022, quando o índice ficou em 7,9%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, porém, houve queda de 2,4 pontos.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) trimestral, divulgada nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao trimestre anterior, a taxa de desocupação aumentou em 16 das 27 Unidades da Federação, mantendo-se estável nas outras 11. As maiores taxas de desocupação foram da Bahia (14,4%), Pernambuco (14,1%) e Amapá (12,2%), e as menores, de Rondônia (3,2%), Santa Catarina (3,8%) e Mato Grosso (4,5%).

A taxa de desocupação por sexo foi de 7,2% para os homens e 10,8% para as mulheres no primeiro trimestre de 2023. Já a taxa de desocupação por cor ou raça ficou abaixo da média nacional (8,8%) para os brancos (6,8%) e acima para os pretos (11,3%) e pardos (10,1%).

Quanto à escolaridade, a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto (15,2%) foi maior que as dos demais níveis de instrução analisados. Para as pessoas com nível superior incompleto, a taxa foi de 9,2%, mais que o dobro da verificada para o nível superior completo (4,5%).

Renda

O rendimento médio real mensal habitual foi estimado em R$ 2.880, estável frente ao quarto trimestre de 2022 (R$ 2.861) e crescendo ante o mesmo trimestre de 2022 (R$ 2.682).

Em relação ao quarto trimestre de 2022, o Nordeste (R$ 1.979) foi a única região com alta estatisticamente significativa do rendimento, enquanto as demais permaneceram estáveis.

E na comparação com primeiro trimestre de 2022, houve crescimento do rendimento médio em todas as regiões.

A massa de rendimento médio mensal real de todos os trabalhos foi estimada em R$ 277,2 bilhões, estável ante o trimestre anterior (R$ 279,5 bilhões). Frente ao mesmo período de 2022 (R$ 250,2 bilhões) houve expansão da massa de rendimento.

CNN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.