Brasil

Contas do governo apresentam piora de R$ 185,8 bilhões em 2023

DinheiroFoto: Reprodução

As contas do governo central apresentaram uma piora de R$ 185,8 bilhões no acumulado de janeiro a novembro. Esta é a diferença quando se compara o superavit primário de 2022 com o deficit de 2023.

Eis os dados no período de janeiro a novembro dos 2 anos:

  • 2022 – houve um superavit de R$ 48,8 bilhões;
  • 2023 – houve deficit de R$ 137 bilhões.

Quando são consideradas as contas públicas consolidadas (União, Estados, cidades e estatais), o resultado é ainda pior. A diferença de 2022 para 2023 é um rombo de R$ 257,4 bilhões. De novo, eis os dados para o período de janeiro a novembro dos 2 anos:

  • 2022 – superavit de R$ 137,8 bilhões;
  • 2023 – deficit de R$ 119,6 bilhões.

Lula não indica cortar gastos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já sinalizou que não quer cortar investimentos e que, assim, trabalhará para fortalecer o PT nas cidades. Há um aditivo para 2024: as eleições para prefeituras.

Considerada inexequível por economistas, o objetivo de alcançar R$ 168,5 bilhões em receitas extras para zerar o deficit primário neste ano fica cada vez mais distante. Estados e municípios adotam caminho semelhante quanto ao aumento de gastos.

Recuo nas contas dos governos locais

Os Estados e os municípios registraram superavit de R$ 20,6 bilhões no acumulado de janeiro a novembro de 2023. O resultado, no entanto, representa uma queda de 75,3% em relação ao mesmo período em 2022, quando teve saldo positivo de R$ 83,5 bilhões.

Quando são considerados só os Estados, houve superavit de R$ 41,6 bilhões em todo o ano de 2022. O resultado foi 65,7% menor que o obtido pelos governos locais em 2021, quando o saldo positivo foi de R$ 121,5 bilhões.

Os dados estão no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais do Tesouro Nacional.

Mais funcionários públicos

União, Estados e municípios aumentaram seu quadro de funcionários em aproximadamente 403 mil pessoas nos últimos 12 meses, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse é o saldo entre os novos contratados, já descontados os aposentados e demitidos em 2023.

Poder360

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MP rejeita acordo com PMJP e reforça pedido de demolição de prédios irregulares na orla

Foto: Divulgação

A promotora de Justiça Cláudia Cabral reafirmou, na manhã desta sexta-feira (12), a posição do Ministério Público da Paraíba pela demolição de áreas excedentes dos prédios construídos além da altura permitida na orla de João Pessoa.

O Sindicato da Indústria da Construção Civil da Capital e o secretário de Planejamento do município, José William, defendem um acordo para impedir as derrubada. Na visão de ambos, o limite excedido pelos prédios não é de grande proporção e por isso pode-se chegar a uma resolução fora a demolição.o

Em nota, a promotora disse que o Ministério Público requisitou o embargo das obras situadas nos 500m da faixa de orla decorrente da altura máxima permitida. “No inquérito civil instaurado, o MPPB investiga irregularidades na altura de prédios que feriram o gabarito e que resultou no embargo das obras e consequentemente na suspensão do habite-se por parte do Município, responsável pelo processo de licenciamento”, diz a nota.

Segundo a promotora, não há acordos em trâmite. “Instauramos inquéritos civis e estamos na fase final da investigação, relativos aos empreendimentos já identificados por meio de perícia ambiental com excedente a altura do gabarito. Fizemos uma reunião esta semana com as construtoras, com o Município e o Sinduscon para mostrar os danos causados, apresentar o posicionamento do Ministério Público pela demolição do excedente da altura a fim de restaurar os danos ambientais já causados. A orla marítima é um bem de valor imaterial e é esse bem que estamos tutelando com fundamento, inclusive constitucional uma vez que além da CF, a Constituição de Estado da Paraíba em seu artigo 229 estabelece que a nossa zona costeira é patrimônio ambiental, paisagístico, histórico e ecológico, na faixa de 500 metros de largura, devendo o Plano Diretor do Município observar nas construções o escalonamento de gabaritos a partir de doze metros e noventa centímetros, compreendendo pilotos e três andares, podendo atingir trinta e cinco metros de altura, no limite da faixa mencionada neste artigo (art. 229, parágrafo 1º, alínea a da Constituição do Estado da Paraíba)”, afirma Cláudia Cabral.

“Até o momento, foram instaurados quatro inquéritos e a investigação constatou irregularidades em três prédios construídos na faixa de 500 metros da faixa de orla marítima de João Pessoa (12,90 metros de altura na primeira quadra, podendo chegar ao máximo de 35 metros no final da faixa de 500 metros a partir da orla). Além dos inquéritos que investigam a situação dessas edificações, o MPPB instaurou um inquérito civil geral visando à implementação da política pública ambiental de forma que fatos dessa natureza não ocorram mais e cobrando do Município a fiscalização efetiva e um protocolo de atuação e fiscalização. Nesses autos, o MPPB investiga a situação de todas as obras existentes na faixa desses 500 metros da orla. A Promotoria de Justiça pediu que a Prefeitura avaliasse todos os projetos executivos e procedesse a fiscalização de todas as obras existentes para verificar se estão em conformidade com os projetos iniciais para os quais tiveram autorização. O objetivo é que o Município embargue todas as obras que estiverem irregulares e ajustem as alturas do gabarito”, conclui o órgão.

BG com MaisPB

 

 

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Brasil

Dino apresentou PEC como deputado que barraria Lewandowski em ministério de Lula

Foto: Reprodução

O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi autor de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) quando era deputado federal que impediria Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), de ser seu sucessor no cargo.

A indicação de Lewandowski para assumir a pasta foi anunciada nesta quinta-feira (11) pelo presidente Lula (PT), que também foi o responsável pela indicação do magistrado ao Supremo, em 2006. A ida ao governo ocorre nove meses após a aposentadoria dele da corte.

O texto apresentado por Dino na Câmara dos Deputados, em 2009, criava um mandato de 11 anos para integrantes do STF. Ao deixar a corte, seria necessário cumprir uma quarentena de três anos antes de assumir “o exercício de cargos em comissão ou de mandatos eletivos em quaisquer dos Poderes e entes da federação”.

A PEC foi apensada a outra de teor semelhante na Casa, que segue até hoje em fase inicial de tramitação. A reportagem não conseguiu retorno sobre como o ministro avalia hoje o tema. Em fevereiro, Dino será empossado no STF.

Há divergência entre especialistas que estudam a corte sobre o efeito da ida de ex-integrantes do Supremo para o Executivo na imagem do tribunal.

Antes de Lewandowski, o último caso havia ocorrido há 17 anos, com Nelson Jobim, que assumiu o Ministério da Defesa no segundo mandato de Lula, em junho de 2007, pouco mais de um ano após se aposentar.

Os casos dos ex-ministros ilustram como a ida de ex-integrantes do Supremo é algo raro no período pós-redemocratização. Já o movimento inverso, da ida de integrantes do Executivo para o STF, ocorreu com maior frequência.

Além de Dino, na atual composição da corte, os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e o decano Gilmar Mendes exerciam cargos no governo federal quando foram escolhidos para a corte.

Folha de São Paulo

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Brasil

Irmão de Suzane von Richthofen tem dívidas até na manutenção do túmulo dos pais assassinados

O túmulo dos von Richthofen em São Paulo — Foto: Ullisses Campbell

Após disputa na Justiça, o irmão de Suzane von Richthofen conquistou o direito à gestão do espólio dos pais, avaliado em R$ 10 milhões à época da decisão, em 2006. No entanto, Andreas von Richthofen, hoje com 36 anos, não vem conseguindo administrar a herança recebida, o que envolve uma série de despesas com imóveis e terrenos que estavam em nome dos pais. As preocupações se estendem, inclusive, ao local onde o casal von Richthofen está enterrado, no Cemitério do Redentor, no bairro do Sumaré, em São Paulo (SP).

A taxa de manutenção da sepultura simples está atrasada há quatro anos. O valor é de R$ 650 por semestre. No ano de 2019, o túmulo estava inadimplente e por pouco não foi a leilão.

Quando a administração do cemitério preparava o edital para vender a sepultura, Miguel Abdalla Netto, tio de Suzane e Andreas, quitou o débito. No entanto, a taxa não foi mais paga desde então.

Pessoas anônimas também já tentaram pagar a dívida de Andreas no cemitério, já que ele herdou do pai a titularidade do túmulo. A administração do Redentor, contudo, não permite que alguém que não seja da família arque com as despesas.

O túmulo dos von Richthofen em São Paulo — Foto: Ullisses Campbell

Segundo relatos de funcionários do cemitério, a sepultura dos von Richthofen – número 97 da quadra XII – só recebe a visita de estranhos. Na semana passada, o túmulo estava limpo e enfeitado com pés de plantas típicas de cemitério, como buchinho e camarão, uma espécie recomendada para quem busca paz, tranquilidade, prosperidade e abundância no ciclo de vida que vai começar.

“O túmulo da família von Richthofen é cuidado por nós porque sabemos o drama pessoal que o Andreas vive. Esse garoto é a maior vítima dessa tragédia, e essa sepultura é simbólica para os coveiros e jardineiros. Não merece ser engolida pelo mato”, diz um funcionário do cemitério.

Em 2006, Suzane von Richthofen foi condenada a 39 anos de prisão pelo homicídio dos pais, ocorrido quatro anos antes. O irmão dela, Andreas von Richthofen, ganhou na Justiça o direito de herdar todo o espólio da família, de modo que a assassina não ficasse com parte da fortuna familiar, mas vem acumulando uma série de dívidas.

Na lista da herança havia carros, terrenos e seis imóveis, entre eles a mansão onde o casal foi assassinado em 2002, vendida por R$ 1,6 milhão, além de dinheiro em contas correntes e aplicações. Mas a situação hoje é bem diferente. Andreas enfrenta 24 ações na Justiça de São Paulo por dívidas de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e condomínios atrasados, somando um calote de aproximadamente R$ 500 mil.

O Globo

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Paraíba

Servidores da PB cobram reajuste salarial após estado arrecadar mais de R$ 17 bilhões em 2023

Análise: arrecadação recorde e dinheiro em falta; o que explica a contradição? | Economia | G1Foto: Reprodução

Os auditores fiscais garantiram, em 2023, mais de R$ 8 bi e 962 milhões de arrecadação própria para os cofres da Paraíba.. No ano anterior, a arrecadação foi de R$ 8 bi e 400 milhões. No comparativo dos 12 meses de um ano para outro, houve um aumento de receita da ordem de R$ 562 milhões, ou seja, crescimento de 6,7%.

Segundo os profissionais, os repasses do Governo Federal também apresentaram bom desempenho em 2023 em relação a 2022. No ano passado, entraram nos cofres paraibanos R$ 8 bi e 242 milhões, enquanto que no ano anterior, o valor foi de mais de R$ 7 bi e 638 milhões, crescimento de 7,80% de um ano para o outro.

No total de receitas próprias e transferências constitucionais, o montante é superior a R$ 17 bi e 205 milhões. No ano anterior, as duas fontes de receitas somaram mais de R$ 16 bilhões. No comparativo entre 2022 e 2023 houve um incremento da ordem de quase R$ 1, 2 bilhão, que representa crescimento de 7,27%.

Diante desse montante de recursos disponíveis em caixa, a categoria cobra ao Governo Estadual o cumprimento da data-base, concedendo reajuste salarial de forma linear, inclusive corrigindo perdas inflacionárias dos últimos anos, que já esstão em 22%.

Na semana passado, o governador  João Azevêdo (PSB), confirmou que o reajuste salarial para os servidores estaduais será anunciado até o final deste mês de janeiro. No entanto, ele não adiantou qual a porcentagem.

BG com Portal da Capital

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Brasil

VÍDEO: Lula diz que pesquisas não podem ser tomadas como “verdade absoluta”

ImagemFoto: Sérgio Lima/Poder360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 5ª feira (11.jan.2024) que pesquisas de opinião não podem ser “verdade absoluta”. Para ele, os levantamentos servem para mudar e “fazer as coisas acontecerem”. O petista também disse achar que a economia vai crescer “mais” em 2024.

“Quando a gente faz uma análise política e econômica e a gente analisa pesquisa, e a gente analisa que tem uma coisa que está difícil de acontecer, não é para a gente ficar transformando aquela pesquisa na verdade absoluta. A pesquisa existe para que a gente tenha condições de fazer mudança de rumo e fazer as coisas acontecer”, afirmou.

Poder360

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Economia

E-commerce: equipe de Haddad quer retomar imposto na faixa dos 20%

ImagemFoto: Marko Geber/Getty Images

Após um ano de iniciativas para regularizar o mercado de e-commerce cross-border (como é chamada a compra e venda on-line entre diferentes países por meio de plataformas), a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera dar uma solução para o tema em 2024, segundo apurado pelo Metrópoles.

Neste ano, deverá ser retomado o imposto de importação, de competência federal, que foi zerado provisoriamente em 2023. O horizonte que vem sendo trabalhado para a alíquota está na casa de 20%.

Não há prazo definido para uma decisão ser tomada. O Remessa Conforme – programa de conformidade das remessas internacionais enviadas para o Brasil – está estruturado desde agosto, mas, como está rodando há pouco tempo, ainda há poucos dados disponíveis, o que explica não ter havido ainda uma decisão sobre a retomada do imposto federal.

Metrópoles

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Saúde

Rótulos de medicamentos passarão a indicar presença de substâncias consideradas como doping

Rótulos de medicamentos terão indicação de substâncias consideradas no doping — Foto: Hal Gatewood/UnsplashFoto: Hal Gatewood/Unsplash

Rótulos de medicamentos passarão a indicar a presença de substâncias que têm o uso considerado como doping. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) e entra efetivamente em vigor daqui a 180 dias. O Comitê Olímpico do Brasil define o doping como o uso ilícito de substâncias para aumentar a performance em competições esportivas.

A regra foi estabelecida por lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula (PT). Um dos objetivos da proposta é evitar o doping acidental por parte de atletas. Conforme o texto, medicamentos que contenham substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem precisarão trazer um alerta com essa informação nos rótulos, bulas e materiais publicitários.

Quando a lei com a nova regra foi aprovada no Senado, a relatora do texto, Leila Barros (PDT-DF), afirmou que a falta de informações sobre essas substâncias estava entre as maiores causas de consumo acidental de medicamentos proibidos em competições, gerando punições injustas para atletas.

g1

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Brasil

Irmão de Suzane von Richthofen transforma herança em dívida milionária

Foto: Reprodução

Devido ao parricídio (assassinato dos pais) cometido por Suzane Louise von Richthofen em 2002, a herança da família ficou sob os cuidados do irmão Andreas von Richthofen. O valor dos bens, à época do crime estimado em quase R$ 10 milhões, tornou-se agora uma bola de dívidas.

A lista de bens herdados por Andreas após uma batalha judicial com a irmã incluía carros, terrenos, imóveis e dinheiro em contas correntes e aplicações.

Agora, mais de duas décadas depois do crime que chocou o país, Andreas acumula 24 ações na Justiça de São Paulo por dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e condomínios atrasados. O débito soma cerca de R$ 500 mil. A informação é da coluna True Crime, do jornalista e escritor Ullisses Campbell, no jornal O Globo.

Conforme levantamento do jornal, duas das seis casas herdadas por Andreas chegaram a ser invadidas por “falsos sem-teto” — pessoas que entram nas casas sem arrombar portas e portões, reformam o local e passam a morar de graça até o proprietário reivindicar o imóvel.

Andreas perdeu o título de uma das residências para invasores por usucapião — previsto na Constituição Federal, a ação possibilita a aquisição de imóvel por meio da posse prolongada, pacífica e ininterrupta. O tempo dessa posse pode variar entre 5 e 15 anos.

Outro imóvel da família von Richthofen também corre risco de ser invadido: uma casa geminada no bairro Brooklin Paulista, em São Paulo, onde ficava a clínica da mãe de Andreas e Suzane. O jovem chegou a morar lá entre 2005 e 2015

Além da usucapião, Andreas pode perder as propriedades herdadas com as dívidas de IPTU. Segundo o O Globo, a casa localizada na Rua Barão de Suruí, no bairro Flores, acumula R$ 48.524,07 em tributos atrasados.

Metrópoles

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Brasil

Servidores do Banco Central fazem paralisação de 24 horas

Edifício-Sede do Banco Central em BrasíliaFoto: Divulgação

Os servidores do Banco Central (BC) fazem hoje (11) uma greve de 24 horas. Segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), mais de 70% dos funcionários devem aderir à paralisação. Os trabalhadores reivindicam melhorias na carreira, como a equiparação com outras categorias semelhantes.

O Sinal disse que a paralisação pode gerar um “apagão” em todos os serviços do banco, com impactos no atendimento ao mercado e ao público, incluindo cancelamento de reuniões, manutenção em sistemas e atraso na divulgação de informações.

A manutenção do PIX pode ficar prejudicada, trazendo risco à continuidade dos serviços. A paralisação também pode trazer maior impacto na conclusão de projetos em curso, como o da moeda digital, o Drex, na supervisão de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo e na regulamentação de ativos virtuais.

“A decisão de realizar a greve decorre da insatisfação dos servidores em relação ao tratamento dispensado às suas demandas, em meio a concessões assimétricas oferecidas a outras categorias típicas de Estado. Ressalta-se a preocupação com a falta de diálogo e o alegado açodamento autoritário do presidente do BC [Roberto Campos Neto] na abordagem de questões relevantes, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Independência do Banco Central”, diz nota do sindicato.

Os servidores reivindicam, entre outros pontos, reajuste nas tabelas remuneratórias, retribuição por produtividade, exigência de nível superior para o cargo de técnico, mudança no cargo de analista para auditor.

A próxima etapa da paralisação será a entrega dos cargos comissionados de chefia, caso as negociações com o governo não avancem. A entrega efetiva é prevista para a primeira quinzena de fevereiro.

O Sinal destaca a importância do Banco Central para a estabilidade econômica do país e apela ao governo para considerar equitativamente todas as carreiras estratégicas, diz outro trecho da nota.

Agência Brasil procurou o BC para saber o posicionamento da instituição em relação à greve e às negociações. Como resposta, a assessoria disse que o banco não vai se pronunciar a respeito.

Blog do BG PB

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