E-commerce: equipe de Haddad quer retomar imposto na faixa dos 20%

Rio Grande do Sul é afetado pelas chuvas desde segunda-feira (29) (Foto: CBMSC, Divulgação)

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada já afetaram mais de 780,7 mil pessoas. Até o momento, 75 pessoas morreram, de acordo com o último boletim da Defesa Civil divulgado às 12h deste domingo (5). Outros seis óbitos ainda estão em investigação e 155 pessoas ficaram feridas. Há ainda 103 pessoas desaparecidas.

O número de óbitos superou a última catástrofe ambiental do estado em setembro de 2023, quando 54 pessoas perderam a vida devido a passagem de um ciclone extratropical. As autoridades afirmam que este é o pior desastre climático da história gaúcha.

As chuvas também obrigaram 95,7 mil pessoas a abandonarem suas casas, entre 104,6 mil desalojados e 16,6 mil desabrigados. Dos 497 municípios gaúchos, 334 foram afetados pelas fortes chuvas, o que representa 67,2% das cidades do estado.

Ainda de acordo com o balanço mais recente das infraestruturas estaduais, mais de 420 mil pontos no estado seguem sem energia elétrica e 839 mil residências (27%) sem abastecimento de água.

As chuvas também provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Neste domingo (5), são registrados 113 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.

No fim da manhã deste domingo (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, desembarcaram na Base Aérea de Canoas (RS). A comitiva também é composta por 13 ministros; pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva; pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin; e pela primeira-dama Janja Lula da Silva.

Como ajudar

Neste momento, os itens mais necessários para doação são colchões novos ou em bom estado, roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal e cestas básicas, preferencialmente fechadas para facilitar o transporte.

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Blog do BG PB com PortalCorreio

A Reforma Tributária traz mudanças significativas para os consumidores brasileiros que costumam fazer compras em lojas populares internacionais como Shein, Shopee e AliExpress. De acordo com informações divulgadas na semana passada pelo secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, as compras feitas nessas plataformas deixarão de ser cobradas pelo ICMS e passarão a ser taxadas pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Essa cobrança incidirá no chamado “IVA dual”, que combina o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Com o fim do ICMS, a alíquota do IVA deverá subir para cerca de 26,5%, um aumento significativo em relação aos 17% do ICMS atual.

A medida conta com o apoio de entidades do comércio e varejo, que visam proteger o setor nacional e garantir maior igualdade competitiva em relação ao comércio exterior. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) afirmou que essa mudança é crucial para a competitividade do comércio brasileiro e a preservação de milhões de empregos.

A partir da plena vigência da Reforma Tributária, todas as compras feitas em sites estrangeiros serão taxadas pelo IVA-dual, independentemente do valor. Atualmente, as compras abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 253 na cotação atual) estão isentas de tributos federais, mas essa isenção poderá ser revista.

Segundo especialistas tributários entrevistados, a nova legislação extinguirá não apenas o ICMS, mas também outros tributos sobre o consumo, como PIS, COFINS, ISS e IPI. Esses impostos serão substituídos pelo CBS e IBS, sendo o primeiro de competência federal e o segundo de competência estadual e municipal.

Com isso, espera-se um aumento significativo nos impostos sobre compras internacionais, impactando diretamente os consumidores. A partir de 2026, já se espera uma alíquota de teste do IBS e CBS, com maiores impactos a partir de 2027, quando a CBS entrará em vigor. Mesmo que o Imposto de Importação continue isento para compras abaixo de US$ 50, a tributação total pode aumentar consideravelmente, chegando a mais de 50% do valor original dos produtos.

Produtos de até US$ 50

Um produto que custe R$ 100, por exemplo, deverá receber uma cobrança com a alíquota do IVA-Dual estimada em 26,5%, sendo que os tributos cobrados seriam de R$ 26,50. A compra totalizaria, portanto: R$ 126,50.

Agora, se o Imposto de Importação for retomado para compras abaixo de US$ 50, o valor pode ser bem maior. Pegando a atual alíquota de 60% do Imposto de Importação mais os 26,5% do futuro IVA-Dual, a compra de R$ 100 pode chegar ao valor de R$ 202,40. O valor da compra poderia dobrar porque, dentre outras coisas, os impostos abrangem também o valor do transporte e do seguro, alertam Zorzi e Markopoulou.

Produtos acima de US$ 50

Uma roupa que custe R$ 1.000, por exemplo, terá taxação estimada do IVA-Dual também de 26,5%, o que geraria um imposto de R$ 265, chegando a R$ 1.265. Contudo, esta compra também terá incidência do Imposto de Importação, que poderá variar de acordo com o produto.

No caso do item de vestuário, por exemplo, a taxação do Imposto de Importação poderia ser de 35%, segundo Maia, somando mais R$ 350 à transação. O valor final, portanto, somando IVA-Dual e Imposto de Importação, poderia chegar a R$ 1.615, aumentando em mais de 50% o valor original da peça de roupa.

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Blog do BG PB com Tecmundo

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

A Aeronáutica, por meio do Ministério da Defesa, abriu uma licitação de quase R$ 10 milhões para comprar, entre outros alimentos, itens de luxo como camarão, filé de salmão, picanha e até perus inteiros.

Os alimentos serão adquiridos para abastecer o Grupamento de Apoio de Belém e as unidades apoiadas. No total, o FAB estima gastar exatos R$ 9,96 milhões com a compra.

Ao todo, a licitação prevê a compra de 62 itens. Só na compra de camarão branco seco, de tamanho médio, deverão ser gastos R$ 178,7 mil, com parte da compra sendo reservada para microempreendores e cooperativas.

Já em picanha, a licitação prevê um gasto de R$ 109,8 mil. Filés de salmão, por sua vez, custarão R$ 103,6 mil. A previsão do gasto com perus inteiros é de R$ 23,8 mil e com Chesters, de R$ 44,3 mil.

A licitação ainda prevê a compra de carnes menos nobres como coxas e sobrecoxas de frango, coxão mole e coxão duro, almondegas, lagarto, alcatra, vísceras e filé de pescado.

Veja alguns itens que a Aeronáutica prevê na licitação:

• Camarão seco tamanho M (médio) com cabeça e casca: R$ 178,7 mil
• Carne bovina desossada tipo picanha congelada: R$ 109,8 mil
• Filé de salmão congelado, com pele: R$ 103,6 mil
• Peru inteiro temperado congelado: R$ 23,8 mil
• Chester congelado: R$ 44,3 mil
• Carne bovina desossada tipo coxão mole (chã) congelada : R$ 1,1 milhão
• Carne bovina desossada tipo alcatra congelada: R$ 1,2 milhão

Outro lado

A coluna do jornalista Igor Gadelha procurou a Aeronáutica para entender a necessidade de comprar itens como picanha e camarão para o Grupamento em Belém, mas obteve retorno. O espaço segue aberto.

Igor Gadelha – Metrópoles

Foto: reprodução/X

Elon Musk divulgou em suas redes sociais uma chamada para a entrevista do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) com Mario Nawafal. Em sua publicação, o empresário afirmou que os brasileiros têm “o direito de ouvi-lo falar”.

A entrevista, na noite de sábado, 4, foi transmitida via plataforma Spaces, disponível dentro do X, e só pôde ser acessada com serviço de VPN.

“Quer você concorde com Bolsonaro ou não, o povo do Brasil tem o direito de ouvi-lo falar”, escreveu Musk.

Durante a live, o ex-presidente afirmou que o objetivo do governo do atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes é “destruir a direita no Brasil”. Ele não citou o magistrado nominalmente e se referiu a ele como “um juiz que preside o [TSE] Tribunal Superior Eleitoral”.

Bolsonaro também defendeu Elon Musk e acusou o Judiciário brasileiro de censurar políticos e perfis de direita.

“Eu passei quatro anos sendo acusado de pregar a censura. Durante a campanha eleitoral, quase todas as páginas derrubadas foram as que me apoiaram durante as eleições. Agora a censura está se expandindo no Brasil.”

O ex-presidente afirmou, ainda, que os manifestantes que participaram do 8 de Janeiro eram “baderneiros sem comando” e voltou a dizer que não teve nenhuma participação na depredação da Praça dos Três Poderes, em Brasília. Também comparou o episódio à invasão ao Congresso dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021. Segundo Bolsonaro, ambos os acontecimentos foram espontâneos e sem um comando central.

Com informações de Poder 360 e O Antagonista

Foto: Márcia Foletto

O Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos.

O Metrópoles requisitou os dados via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas teve acesso negado. A negativa ao acesso ocorreu em todas as instâncias da pasta, tendo sido referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), que é vinculada ao MJ, alega que a exposição das informações poderia “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população”, além de “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.

Metrópoles