Author: Oscar Neto

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, virou chacota nas redes sociais ao afirmar que no Brasil existe uma nova categoria de racismo, o racismo ambiental.

Em publicação sobre o efeito das chuvas nos municípios do Rio de Janeiro, a ministra de Lula disse que as tragédias ambientais são frutos do “racismo ambiental e climático”.

Anielle não explicou o conceito lançado por ela, que traz uma nova tipificação para o racismo. A ministra despertou comentários que debocharam da expressão utilizada.

A ministra é reincidente em cometer gafes para tentar criar narrativas sobre discriminação racial. No ano passado, ela afirmou que buraco negro, termo científico usado para definir a região do espaço em que o campo gravitacional não possui partículas ou radiação eletromagnética, é uma expressão racista.

Foto: Reprodução

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agenda no Nordeste, nesta quinta (18) e sexta-feira (19), na Bahia, Pernambuco e Ceará e, mais uma vez, a Paraíba fica de fora do roteiro do presidente. Está é a segunda vez que Lula visita a região, após assumir o terceiro mandato.

Na Bahia, a agenda tem foco em tecnologia e educação, com parceria para o Centro Tecnológico Aeroespacial da Bahia e a inauguração da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco). Em Pernambuco, sua terra natal, Lula estará presente na troca do Comando Militar do Nordeste, e de lá segue para o Ceará, onde lança a pedra fundamental do campus do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) em Fortaleza.

Lula foi o candidato a presidente mais votado Paraíba, com quase 67% dos votos nas eleições de 2022, mas, o ainda não recebeu a atenção esperado do presidente.

Foto: Freepik

A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população.

Uma das mudanças amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino. O texto estabelece também a exigência de certidões de antecedentes criminais de todos os colaboradores que trabalhem em locais onde são desenvolvidas atividades com crianças e adolescentes.

Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida de resistência. Esse tipo de prática, assim como sequestro, cárcere privado e tráfico de crianças e adolescentes, foi tipificada como crime hediondo.

A lei descreve ainda os crimes de bullying e cyberbullying, definindo pena de dois a quatro anos de prisão para casos praticados em ambiente digital que não representem crime grave. Responsáveis pela transmissão ou exibição de conteúdos pornográficos com crianças e adolescentes também passam a ser penalizados, da mesma forma que os produtores desse tipo de conteúdo, com reclusão de quatro a oito anos, além da aplicação de multa.

O texto estabelece ainda pena de dois a quatro anos de prisão para o crime de não comunicação de desaparecimento de criança ou adolescente, de forma intencional. As mudanças têm efeito imediato e passam a valer com a publicação de lei.

Agência Brasil

Foto: Bruno Kelly/Ibama

Na Amazônia, de janeiro a dezembro de 2023, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) registrou o aumento de 106% de infração por crimes contra a flora, na comparação com a média de 2019 a 2022. As infrações são aplicadas quando a ação pode causar poluição de qualquer natureza e pode gerar danos à saúde humana ou de animais. A pena pode levar à prisão de até quatro anos, além do pagamento de multa.

Os dados do instituto também mostram que embargos ambientais cresceram 64% no período. A medida é adotada para interromper atividades que causem danos ao meio ambiente ou que estejam em desacordo com as leis e normas ambientais.

No mesmo período o número de apreensões cresceu quase 80% e o de destruição de bens aumentou 161%. Em infrações ambientais, maquinário e ferramentas envolvidos na ação que cause prejuízos ao ecossistema podem ser aprendidas ou inutilizadas pelo Ibama.

CNN Brasil