Author: Oscar Neto

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

A região Nordeste foi a mais afetada após o governo Lula realizar um pente-fino nos cadastros do Bolsa Família. Exatos 3.762.332 deixarão de receber o benefício, na sequência vem a região Sudeste com 3.023.165.

A maioria deles estão nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), locais que concentram a maior parcela de beneficiários. Atualmente, 21 milhões de famílias recebem o benefício: 9,4 milhões delas estão no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste. São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a ultrapassarem a marca do milhão de benefícios cortados.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, os cortes são referentes a famílias que apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro, de renda ou composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há muito tempo.

A medida desagradou os prefeitos dos municípios, que alegam arcar com a culpa e responsabilidade dos bloqueios. No país todo, foram 8.423.205 beneficiários retirados.

Atualmente, 21 milhões de famílias recebem o benefício: 9,4 milhões delas estão no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste. São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a ultrapassarem a marca do milhão de benefícios cortados.

Com informações da Revista Ceará

Foto: Karina Zambrana/MS/OPAS/OMS

Apesar de ter declarado situação de emergência no território Yanomami no primeiro mês de mandato, o governo Lula (PT) não conseguiu frear a mortalidade do povo indígena em 2023.

O que aconteceu

O Ministério da Saúde registrou 308 mortes na terra indígena Yanomami, nos primeiros 11 meses de 2023. O dado mais recente vai até o dia 30 de novembro e não conta os casos de dezembro. Em 2022, segundo a pasta, foram 343 mortes no total.

Das 308 vítimas, mais da metade (162) são crianças de 0 a 4 anos. Destas, 104 eram bebês de até um ano —mais de um terço dos casos.

A mortalidade infantil no território Yanomami é comparável à dos países com os piores índices do mundo. Em 2020, ano mais recente com o dado disponível, a taxa de bebês mortos com menos de um ano foi de 114,3 para cada mil nascidos vivos, quase dez vezes mais que a do Brasil (11,5).

O número de mortes no território cresceu no segundo semestre do ano passado. Até 23 de junho, segundo o governo, foram registradas 136 mortes, e nos cinco meses seguintes foram mais 172 ocorrências. Casos de malária, gripe e doenças diarreicas também cresceram na segunda metade de 2023.

Entidades de defesa dos indígenas veem falta de articulação no governo brasileiro. Para o ISA (Instituto Socioambiental), que publicou em agosto um relatório sobre a persistência dos problemas na região, a expulsão dos garimpeiros, no começo de 2023, não foi seguida de um trabalho coordenado para estabilizar a situação.

UOL

Foto: Jeane de Oliveira/Pronatec

O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país e uma das vitrines do governo federal, promoveu, ao longo de 2023, um pente-fino nos cadastros dos beneficiários, que resultou no bloqueio de 8,4 milhões de famílias.

Os cortes, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), são referentes a famílias que apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro, seja de renda, seja da composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há muito tempo.

O objetivo é reparar distorções no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais do governo federal.

Os dados, obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação, reúnem o número de famílias que tiveram o benefício cancelado entre os meses de março — quando se iniciou o governo iniciou um processo de revisão — e dezembro.

No total, foram 8.423.205 beneficiários retirados do Bolsa Família no período. A maioria deles estão nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), locais que concentram a maior parcela de beneficiários.

Metrópoles

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) isentaram o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques do crime de improbidade administrativa. A decisão, tomada por uma comissão, ainda não é final e vai passar por outro colegiado. Vasques responde a um processo disciplinar na CGU por suposto favorecimento a Jair Bolsonaro na eleição de 2022.

A investigação interna contra Silvinei Vasques foi aberta pela PRF e, em seguida, assumida pela CGU. Além de isentar Vasques de improbidade administrativa, a comissão de servidores que julgou o caso pediu que ele assinasse um termo de ajustamento de conduta.

Trata-se de um acordo feito com o governo em irregularidades leves, cuja punição vai até 30 dias de suspensão. Nesse documento, que busca racionalizar recursos públicos, o funcionário se compromete a cumprir as regras fixadas, ao passo que o governo abre mão de processar o servidor público.

Depois da decisão do colegiado, a CGU segue apurando o caso. Agora, uma nova comissão deve analisar o processo.

Preso preventivamente há cinco meses por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, Silvinei Vasques é investigado por supostamente usar a PRF para favorecer Jair Bolsonaro na eleição de 2022. Ele nega qualquer irregularidade.

Guilherme Amado – Metrópoles