Author: Oscar Neto

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

A conclusão das obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, vai custar à Petrobras entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões, afirmou nesta quinta-feira (18) o presidente da estatal, Jean Paul Prates. O valor final, disse, depende ainda da conclusão das licitações.

A retomada das obras foi celebrada em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deu início ao projeto ainda em seu primeiro mandato, por meio de uma fracassada parceria com o então líder venezuelano Hugo Chávez.

As obras da Abreu e Lima foram paralisadas em 2015, após a descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Até o momento, a Petrobras já gastou no projeto cerca de US$ 18 bilhões (R$ 90 bilhões, pela cotação atual).

Folha de S. Paulo

Foto: Reprodução

Senadores da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticaram, nesta quinta-feira, 18, a operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ). O parlamentar é o líder da oposição na Câmara dos Deputados.

A ação, no contexto da 24ª fase da Operação Lesa Pátria, tem como objetivo investigar pessoas que planejaram, financiaram e incitaram os protestos de 8 de janeiro.

Por meio de publicações no Twitter/X, senadores comentaram as buscas realizadas na residência e no gabinete do deputado.

Rogerinho Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, expressou solidariedade ao parlamentar. Ele destacou a necessidade do “término de inquéritos excepcionais que viraram rotina”.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi outro a criticar a ação que ocorreu a mando do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, o que ocorreu hoje contra Jordy representa um “gesto de perseguição e violência política contra um parlamentar e o próprio Congresso”.

“Jordy, como parlamentar, exerceu seu direito de fala criticando o sistema, mas não incitou movimentos ou atentou contra o Estado”, afirmou Portinho. “Vivemos tempos sombrios, páginas da nossa historia que acreditávamos fosse coisa do passado.”

“Uma ação de força e extrema, como ocorre nesse inquérito contra um parlamentar, somente se justificaria houvesse provas e fatos concretos e inequívocos, pois, em não havendo, ameaça toda a oposição ao atual governo, com a intenção de calá-la e intimidá-la”, prosseguiu o senador do Partido Liberal do Rio de Janeiro. “A nossa democracia segue abalada pq alguns com o propósito de defendê-la a capturaram.”

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também se pronunciou nas redes sociais, considerando o ocorrido como uma “óbvia perseguição política”. Ele, que é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, ressaltou que a “forma como essa investigação está sendo conduzida é muito mais ‘lesa pátria’ do que o próprio 8 de janeiro”.

*A forma como essa investigação está sendo conduzida é muito mais “lesa pátria” que o próprio 8/Jan. A continuidade dela, além de autoritarismo e arrogância, é o mesmo que querer culpar a mulher que foi estuprada, ou seja, quem defende a democracia passou a ser o errado.”

Revista Oeste

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados gastou R$ 2 bilhões com cotas parlamentares nos últimos dez anos. Os dados, disponíveis no Portal da Transparência da Câmara, mostram que entre 2014 e 2023, a despesa com os deputados cresceu 10%.

O valor é superior ao orçamento de 5.430 municípios brasileiros em 2020 (97%), segundo o último relatório do Observatório de Informações Municipais.

O montante é superior também ao que foi aprovado no Orçamento de 2024 para as áreas de educação de jovens e adultos (R$ 311 milhões), educação especial (R$ 45 milhões), transportes coletivos urbanos (R$ 644 milhões) e saneamento básico rural (R$ 1 bilhão) somados.

Em vigor desde 2001, a cota parlamentar é a unificação de alguns dos benefícios que eram pagos aos deputados no exercício do mandato, como verba indenizatória e cota postal-telefônica. Atualmente, essa cota é usada para cobrir gastos com aluguel dos gabinetes dos parlamentares nos estados, passagens aéreas, alimentação, conta de telefone, aluguel de carros e combustíveis.

R7

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou relatório nesta quarta-feira com um alerta sobre o Orçamento de 2024 enviado pelo Executivo e aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo técnicos do Tribunal, há fortes indicativos de que as receitas previstas para 2024 estão superestimadas, com possibilidade de déficit primário de até R$ 55,3 bilhões. A meta prevista, ao contrário, é de déficit zero.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Frente Parlamentar Evangélica publicou, nesta quarta-feira (17/1), pronunciamento (leia a íntegra abaixo) em resposta ao fim da isenção fiscal para pastores. O ato da Receita Federal foi publicado na edição desta quarta do Diário Oficial da União (DOU).

Leia a íntegra da nota da Frente Parlamentar Evangélica:

NOTA DE REPÚDIO

As Frentes Parlamentares Evangélicas do Congresso Nacional e do Senado Federal veem com grande estranheza a decisão do Governo Federal de revogar o Ato Declaratório Interpretativo, assinado em 2022, que concedia isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa.

São ações como essa que, cada vez mais, afastam a população cristã do governo federal. Fica muito claro os ataques que continuamente vêm sendo feitos ao segmento cristão através das instituições governamentais, atacando aqueles que não apoiam suas propostas. Trata-se de um “ataque explícito” ao segmento religioso, parcela importante da sociedade brasileira.

A FPE Congresso e FPE Senado, em seu inabalável e histórico compromisso com o cumprimento dos preceitos constitucionais, repudiam veementemente a decisão do Secretário da Receita Federal que, através do Ato Declaratório Executivo n. 1 de 15.01.2024, suspendeu o Ato Declaratório Interpretativo n. 1 de 29.07.2022. A malfadada decisão gera grave insegurança jurídica para a correta interpretação e aplicação do disposto no artigo 22 da Lei 8.212.1991, afrontando os preceitos basilares da Constituição Federal.

Por fim, os parlamentares que subscrevem a nota esperam que o Governo repense sua decisão, pois atacar o segmento cristão como um todo nunca será uma atitude condizente com quem prega pacificação e na prática comete atos de perseguição.

FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA DO SENADO FEDERAL

Brasília, 17 de Janeiro de 2024

Metrópoles