Author: Oscar Neto

Foto: Zanone Fraissat/Folhapress

O setor de saneamento básico perdeu todas as desonerações na reforma tributária e começou o ano em busca de alternativas para dirimir os impactos. Com a mudança, a alíquota —atualmente de 9,25%— tende a subir para 27%, o valor cheio estimado, com impactos sobre a conta de água e esgoto e riscos para os investimentos.

Pela regra atual, em relação ao consumo, o setor paga apenas tributos federas, PIS e Cofins. Está isento do ICMS estadual e do ISS municipal. O texto da reforma que implementa o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual prevê que o setor pagará não apenas o CBS federal, mas também o IBS para estados e municípios (dois tributos sobre bens e serviços).

Folha de S. Paulo

Foto: Cobanams/Pixabay

A inadimplência voltou a subir no Brasil em 2023. Segundo indicador da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a quantidade de brasileiros que estavam nesta condição em dezembro do ano passado foi 3,58% acima daquela registrada no mesmo mês de 2022.

Ao todo são 66,12 milhões inadimplentes — ou seja, quatro a cada dez brasileiros (40,35%). Em dezembro de 2023, cada consumidor negativado devia, em média, R$ 4.337,70 na soma de todas as dívidas.

A leve alta no índice de inadimplência ocorre em um ano no qual as discussões sobre endividamento da população e juros permearam a pauta política.

Em julho o governo federal lançou o Desenrola Brasil, voltado a diminuir o endividamento entre brasileiros e indicou que o programa tinha potencial para atingir 70 milhões de negativados Brasil afora. Foram renegociados até o momento R$ 34 bilhões em dívidas, de 11,5 milhões de pessoas.

O governo estuda fazer ajustes no Desenrola para que o programa seja mais abrangente. As mudanças serão voltadas a faixa 1, voltada para cidadãos com renda até dois salários mínimos e inscritos no CadÚnico — que teve condições prorrogadas por medida provisória (MP) do governo em dezembro.

Uma das principais novidades da MP, que prorroga o programa até março deste ano, revogou regra que restringia o acesso à plataforma do Desenrola às contas nível ouro e nível prata no Portal Gov.br. Ficou permitido às contas nível bronze acessarem a plataforma para fazerem pagamentos, mas não refinanciá-las.

A Fazenda estuda abrir a possibilidade de refinanciamento às contas bronze. Também é avaliada a possibilidade de os sites de birôs de crédito redirecionarem clientes à plataforma do desenrola. A pasta estuda a viabilidade das medidas, dos pontos de vista tecnológico e de segurança.

O projeto de lei do Desenrola, além de propor solução para a renegociação de dívidas, limitou a 100% os juros da fatura no rotativo do cartão de crédito. O patamar máximo está fixado desde o início de janeiro.

A taxa básica de juros, relevante para ditar o peso da rolagem das dívidas dos negativados, ficou estacionada 13,75% ao ano até agosto deste ano — o que gerou ruídos entre o Executivo e o Banco Central. Desde então, a Selic está em ciclo de cortes, e terminou 2023 em 11,75% ao ano.

Perfil dos devedores

A pesquisa de CNDL e SPC mostra que o número de devedores com participação mais expressiva está na faixa etária de 30 a 39 anos (23,65%). De acordo com a estimativa, são 16,38 milhões de pessoas registradas em cadastro de devedores nesta faixa, ou seja, quase metade (48,08%) dos brasileiros desse grupo etário estão negativados.

Os dados ainda mostram que cerca de três em cada dez consumidores (30,98%) tinham dívidas de até R$ 500, percentual que chega a 44,88% quando se fala de dívidas de até R$ 1.000.

Em termos de participação, o setor credor que concentra a maior parte das dívidas é o de Bancos, com 63,26% do total. Na sequência, aparece Água e Luz (11,85%), o setor de Comércio com 11,32% e Outros com 7,25% do total de dívidas.

CNN Brasil

Moradores registram pedras de gelo caindo em um sítio, localizado em a 5 KM de Igaracy, no Vale do Piancó da Paraíba. O agricultor Djaci Almeida, mora no local e filmou a precipitação dos pedregulhos de gelo.

Comentários dos internautas questionaram sobre a possibilidade desse fenônemo acontecer na Paraíba. Segundo a meteorologista Marle Bandeira, a chuva da granizo realmente aconteceu e foi uma combinação das altas temperaturas com a alta umidade do ar.

“A combinação das altas temperaturas com o alto teor de umidade do ar contribuíram para a formação da formação de nuvens “cumulus nimbos” e o granizo ocorre pela rápida mudança do estado físico da água do estado gasoso para sólido”, declarou.

BG com MaisPB

Foto: Agência Brasil

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, teve valores das suas contas bancárias bloqueados pela Justiça de São Paulo pela falta de pagamento de uma dívida eleitoral avaliada em mais de R$ 2 milhões. Ele foi candidato ao governo de São Paulo em 2014 e, na ocasião, firmou contrato com a agência Analítica, Amaral & Associados Comunicação de R$ 1,65 milhão pelos serviços eleitorais, segundo dados da prestação de contas fornecida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As defesas de Padilha e do Diretório Estadual do PT em São Paulo não retornaram aos contatos da reportagem. O espaço segue à disposição. Segundo o processo judicial, o acordo previa o pagamento do valor em três parcelas e vencimento em 4 de outubro de 2014, véspera do primeiro turno da eleição.

Do valor combinado, no entanto, apenas R$ 900 mil foram pagos. Em março de 2018, a agência acionou a Justiça contra Alexandre Padilha e o Diretório Estadual do PT em São Paulo, e, em maio de 2023, eles foram sentenciados.

Desde então, no entanto, não houve definição para o cumprimento da sentença. Tanto o processo judicial de cobrança quanto o de cumprimento de sentença tramitam na 34ª Vara Cível da capital paulista, sob a responsabilidade da juíza Adriana Sachsida Garcia.

R7

Foto: Matheus Veloso/Metrópoles

Sem reajuste proposto para 2024, servidores do Executivo federal seguem pressionado o governo por uma mudança de posição. Além de paralisações já iniciadas por algumas categorias, outras greves — incluindo um movimento grevista geral — estão no radar. A insatisfação também envolve a entrega de cargos de chefia e coordenação e até mesmo um pedido de revisão do Concurso Nacional Unificado (CNU).

Greves já acontecem em carreiras como agentes de órgãos ambientais, funcionários do Banco Central (BC), auditores-fiscais da Receita Federal e agentes de fiscalização sanitária. As universidades também avaliam um movimento grevista no primeiro semestre letivo de 2024.

No caso dos servidores de órgãos ambientais, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) agendou para o dia 1º de fevereiro reunião da mesa de negociação com a categoria.

“Não há nenhum aceno, até agora, sobre qual vai ser a proposta que o governo vai apresentar em relação às reivindicações”, disse Cleberson Zavaski, presidente da Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional).

Metrópoles