Pediatra Fernando Cunha Lima está foragido, diz Polícia Civil
Author: Oscar Neto
Veja os nomes dos advogados que formam a lista tríplice da OAB-PB para vaga de desembargador do TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) formou, nesta terça-feira (5), a lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil para a vaga de desembargador, pelo critério do Quinto Constitucional.
Eles fizeram parte de uma lista sêxtupla, eleita por mais de 10 mil advogados. Após o voto dos desembargadores, a lista triplice ficou da seguinte forma:
- Anna Carla Lopes
- Thiago Leite
- Breno Wanderley
O documento será enviado ao governador do Estado, João Azevedo, que escolherá um nomes entre os indicados. Blog do BG PB
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Defesa vai recorrer da decisão que decretou a prisão de Fernando Cunha Lima
A defesa do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima disse, nesta terça-feira (5), que vai recorrer da decisão judicial que mandou prender o médico. Em contato com o Portal Correio, o advogado Lucas Mendes classificou a medida como “equivocada”.
“Nós da defesa entendemos que a decisão, com todas as vênias, é equivocada, insurgiremos contra ela. Impetraremos, sem dúvidas, com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça e confiamos, inclusive, na concessão da ordem para garantir a liberdade plena do Sr. Fernando Paredes Cunha Lima.”, disse.
Pedido
Na manhã desta terça, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a prisão preventiva do médico investigado pelo crime de estupro de vulnerável. Em outras cinco oportunidades, o TJPB havia negado o pedido de prisão preventiva contra o pediatra. Agora, depois das análises de todos os documentos do processo, os desembargadores decidiram pela detenção imediata do investigado. BG com Portal CorreioComente aqui
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Preço de combustível agora é justo e estou extremamente satisfeita, diz presidente da Petrobras
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Os preços dos combustíveis da Petrobras estão “abrasileirados” e a presidente da estatal está extremamente satisfeita. Magda Chambriard destacou em sua primeira entrevista exclusiva que os valores praticados são “justos para a sociedade”.
A fórmula dessa conta, porém, não pode ser detalhada. “A hora em que vocês descobrirem como é que eu faço meu preço, eu tenho que ser mandada embora”.
Após inúmeras polêmicas sobre o preço dos combustíveis no governo Jair Bolsonaro e início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o tema parece ter saído do noticiário.
Essa calmaria é explicada por Chambriard por uma trinca: queda de preço, menor volatilidade e remuneração satisfatória.
“Esse preço nós consideramos um preço justo para a sociedade. Quando a gente olha de 1º de janeiro de 2023 até hoje, todos os combustíveis vendidos pela Petrobras têm preços menores”, disse.
“Mesmo assim, nós estamos extremamente satisfeitos com a política”.
A presidente da estatal explica que a atual política de preços oferece estabilidade de valores para a sociedade, o que evita “volatilidade indesejada”. Ao mesmo tempo, diz, “nós remuneramos (a companhia) por esses combustíveis de forma bastante satisfatória”.
A mudança da política de preços começou a ocorrer na gestão anterior de Jean Paul Prates, já no governo Lula. Antes, diz Chambriard, combustíveis fabricados no Brasil “eram onerados com preços de transporte inexistente, com um preço de tributo inexistente, riscos e preços de frete”.
Isso acontecia porque a Petrobras praticava preço que levava em conta os custos de importação do combustível pronto para o Brasil. Agora, não faz mais isso.
Questionada sobre como funciona a atual fórmula, a presidente da Petrobras disse que o tema faz parte da estratégia comercial e não pode ser detalhado.
“Essa dúvida tem que persistir. Ninguém conta para o concorrente como faz o seu preço. A hora em que vocês descobrirem como é que eu faço meu preço, eu tenho que ser mandada embora. Isso é uma prerrogativa da companhia”.
A confidencialidade comercial, diz, também existe em todos os concorrentes privados. “A diferença é que a Petrobras, enquanto estatal, desperta mais curiosidade, mas nesse ponto a gente vai manter o sigilo”.
CNN Brasil
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Doze pessoas morrem no Brasil por consumo de álcool a cada hora, aponta pesquisa da Fiocruz
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Uma pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revela que, a cada hora, 12 pessoas morrem no Brasil por consumo de álcool. O estudo mostra também que bebidas alcoólicas custam R$ 18,8 bilhões por ano para o país.
A pesquisa usou como base estimativas de mortes feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o consumo de álcool, levando em consideraração um total de 104,8 mil mortes só em 2019. O relatório destaca um forte impacto sobre a população masculina, responsável por 86% das mortes associadas ao álcool em 2019.
Entre os homens, doenças cardiovasculares, acidentes e violências são as causas mais comuns de óbito, enquanto, nas mulheres, o álcool está fortemente associado a tipos de câncer e doenças cardíacas. A análise revela também um crescimento de 14% do consumo abusivo entre mulheres, indicando uma tendência que pode gerar problemas maiores no futuro.
Segundo o levantamento, os custos diretos ao Sistema Único de Saúde (SUS) somam R$ 1,1 bilhão, destinados principalmente a hospitalizações e atendimentos ambulatoriais. Já os custos indiretos representam R$ 17,7 bilhões e incluem a perda de produtividade, aposentadorias precoces, mortalidade prematura, perda de dias de trabalho por internação hospitalar e licença médica previdenciárias. Só o custo previdenciário atingiu R$ 47,2 milhões em 2019. Do total, R$ 37 milhões (78%) foram gastos com homens, já o custo com mulheres representa R$ 10,2 milhões (22%).
Para Pedro de Paula, diretor executivo da Vital Strategies, empresa que encomendou a pesquisa, o consumo de álcool não só tem impactos na saúde e bem-estar da população como também custa caro para os cofres públicos.
“Nesse cenário, fica clara a necessidade de adoção de medidas como o imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas. Essa é uma das ações recomendadas pela Organização Mundial da Saúde para reduzir o consumo de álcool e, consequentemente, seu impacto negativo. Com a redução do consumo, podemos salvar vidas e reduzir os impactos sociais do álcool, poupando bilhões de reais todos os anos”, afirma.
O custo do SUS com internações de mulheres por problemas ligados ao consumo de álcool representa 20% do total, ou seja, bem menor que o custo com homens. Isso acontece porque o consumo de álcool é menos comum entre as mulheres. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2019), cerca de 31% das mulheres entrevistadas haviam consumido álcool nos 30 dias anteriores à pesquisa, enquanto, entre os homens, esse número foi de 63%.
Tabela mostra os custos diretos relacionados ao consumo de álcool no Brasil | Reprodução
Por outro lado, nos custos com atendimentos ambulatoriais relacionados ao álcool, a diferença entre homens e mulheres é menor, com 51,6% dos custos atribuídos ao público masculino.
SBT News
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Pix por aproximação começa a valer a partir desta segunda (4)
O Banco Central anunciou, na tarde desta segunda-feira (4) a nova modalidade de Pix por aproximação. A nova função permite realizar pagamentos apenas aproximando o celular da máquina de cartão.
A função já tinha sido regulamentada no início de agosto quando foi anunciada que a implementação seria obrigatória a partir de novembro.
A obrigatoriedade será gradual, a partir de hoje, instituições que realizarem 99% das operações de iniciação de pagamento serão obrigadas a oferecer a funcionalidade. Já as outras instituições, o prazo estabelecido será janeiro de 2026.
Para pagamentos de até R$ 200, os clientes precisam abrir o aplicativo do BB, clicar em “Pix por aproximação” e depois realizar a autenticação no app. Já para valores superiores a R$ 200 será necessário a digitação da senha transacional.
Blog do BG PB
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TJPB define lista tríplice da OAB-PB para vaga de desembargador, nesta terça (5)
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) formará, nesta terça-feira (5), a lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil para a vaga de desembargador, pelo critério do Quinto Constitucional.
O documento será enviado ao governador do Estado, João Azevedo, que escolherá entre os indicados.
Após a votação, que contou com a participação de mais de 10 mil advogados, a lista ficou da seguinte forma:
- Anna Carla Lopes
- Bruno Nóbrega
- Breno Wanderley
- Thiago Leite
- Nevita Franca
- Flávia de Paiva
BG com Portal Correio
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Delator não pode ser preso com base no acordo de colaboração se não houver condenação, decide STF
Foto: WILTON JUNIOR/Estadão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que delatores não podem ser presos apenas com base nos acordos de colaboração.
Os ministros entenderam que, mesmo se a prisão estiver prevista nas cláusulas do acordo de delação, ela só pode ser decretada se houver condenação e após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos para o réu.
“O acordo de colaboração não constitui, por si só, título executivo hábil para a imposição de pena privativa de liberdade, cujo cumprimento somente é legítimo depois do juízo definitivo de culpabilidade, formalizado em título judicial condenatório transitado em julgado”, defendeu o ministro Gilmar Mendes, relator do caso.
Em seu voto, Gilmar argumentou que a execução dos acordos de colaboração premiada precisa de uma “correção de rumos”.
“Se é correto afirmar que o particular deve honrar os encargos probatórios assumidos no acordo, não é menos verdade que o Ministério Público deve assegurar que os fatos delituosos narrados sejam devidamente aquilatados e conduzidos ao desfecho condenatório, sob pena de flagrante inversão procedimental incompatível com o Estado Democrático de Direito”, escreveu o decano em seu voto.
O ministro defendeu que o cumprimento de penas privativas de liberdade imediatamente após a homologação da delação representa uma “antecipação dos efeitos” da condenação e demonstra “deficiências do aparato estatal persecutório”.
“Nesse contexto, tenho que, antes da sentença condenatória, a execução do produto da barganha negociada entre o agente estatal e o colaborador limita-se materialmente ao objeto negociável, com a nulidade das cláusulas que extrapolem a função de ‘proposta’, em especial as que antecipam o cumprimento de sanções subordinadas ao trânsito em julgado da sentença condenatória.”
Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques acompanharam a posição de Gilmar Mendes.
A votação foi feita no plenário virtual do STF. Os ministros analisaram um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual de Gilmar Mendes que proibiu o cumprimento imediato da pena de 15 anos de prisão definida no acordo de delação de um ex-executivo da CCR Rodonorte.
Estadão Conteúdo – por Fausto Macedo
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Agência de notícias estatal da Venezuela publica charges com críticas a Lula e ao Itamaraty
Imagem: reprodução/ Vicmann
A agência de notícias estatal da Venezuela publicou, nesse domingo (3/11), uma charge que sugere que o Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, está conectado de forma obscura à embaixada dos Estados Unidos no Brasil. A crítica acontece após escalada na crise entre o governo brasileiro e o regime e Nicolás Maduro e em meio a ataques venezuelanos contra o Itamaraty.
Vicman, artista responsável pela charge, ainda escreveu “Itamaraty pitiyankee” – referência ao termo Yankee, palavra usada de forma jocosa pelos britânicos para se referirem aos colonos americanos.
Imagem: reprodução/ Vicmann
Em outra charge, o presidente brasileiro sai de um armário usando um terno estampado com as cores da bandeira dos EUA. “Que nojento esse velho é, mas pelo menos ele saiu do armário”, publicou o artista.
Imagem: reprodução/ Vicmann
Em uma terceira provocação, Lula observa, usando o chapéu do Tio Sam – símbolo da nação norte-americana – , Maduro e Vladimir Putin, presidente da Rússia, se cumprimentando.
Imagem: reprodução/ Vicmann
Por fim, em uma quarta charge, o presidente do Brasil aparece junto de Javier Milei, da Argentina, e Gabriel Boric, do Chile, representados como cachorros de uma figura vestida com a bandeira americana. “A ninhada pitiyankee”, adicionou Vicman.
Apesar de estarem em pontas opostas do espectro ideológico, tanto o argentino ultraliberal Javier Milei quanto o chileno, de esquerda, são críticos do regime de Maduro.
Imagem: reprodução/ Vicmann
Metrópoles
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Governo está pronto para anunciar nesta semana pacote de corte de gastos, diz Haddad
Foto: Reprodução
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta segunda-feira (4) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está pronto para anunciar ainda nesta semana o pacote de medidas de corte de gastos.
Haddad cancelou uma viagem à Europa e voltou a Brasília, para “se dedicar a temas domésticos”, de acordo com uma nota do Ministério da Fazenda divulgada no domingo (3). A mudança de planos atendeu a um pedido do presidente Lula, segundo a nota.
“Minha ida [à Europa] estava dependendo dessa definição, se esta semana ou semana que vem seriam feitos os anúncios. Como o presidente [Lula] pediu para eu ficar e como as coisas estão muito adiantadas do ponto de vista técnico, acredito que estejamos prontos esta semana para anunciar [o pacote]”, afirmou.
A declaração foi dada depois de reunião de Haddad com o presidente Lula no Palácio do Planalto para tratar de assuntos do G20. Também participaram do encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral).
No período da tarde, o ministro da Fazenda voltará a se reunir com Lula para discutir as medidas de ajuste fiscal. O detalhamento ainda está sendo acertado pelos membros do governo. A proposta foi discutida de forma mais ampla com o chefe do Executivo pela primeira vez na semana passada, em reunião no Palácio da Alvorada.
“Em relação à Fazenda, tem várias definições que estão muito adiantadas. O presidente passou o final de semana, inclusive, trabalhando no assunto, pediu que técnicos viessem a Brasília para apresentar detalhes para ele. Eu penso que nós estamos na reta final”, disse.
Questionado se as medidas teriam caráter estrutural, Haddad evitou antecipar detalhes “por deferência ao presidente”. “Ele [Lula] que vai definir quem comunica, como comunica, o modelo de apresentação. Então, peço algumas horas para a gente ter um encaminhamento da parte dele”, disse.
A viagem de Haddad à Europa foi cancelada após estresse do mercado financeiro com a demora do anúncio do governo. Na sexta (1º), o dólar disparou a R$ 5,869, o maior patamar desde maio de 2020. Depois da declaração do ministro, nesta segunda, a moeda norte-americana apresentou forte queda. Às 11h53, o dólar recuava 1,56%, cotado a R$ 5,778.
Para acalmar o mercado financeiro e investidores externos, o governo prepara uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com diversas medidas em busca de equilíbrio das contas públicas.
Entre as propostas em estudo pela equipe econômica, está a adoção de um limite global para as despesas obrigatórias, que seguiria o mesmo índice de correção do arcabouço fiscal (expansão de até 2,5% acima da inflação ao ano) com gatilhos de correção.
Mudanças relativas a seguro-desemprego, abono salarial e BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também estão sendo debatidas.
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