Author: Oscar Neto

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes mandou que representantes dos ministérios da Educação e da Fazenda, além da CEF (Caixa Econômica Federal), prestem explicações sobre os pagamentos feitos a estudantes no programa Pé-de-Meia após reportagens do UOL revelarem ilegalidades.

O UOL revelou em outubro que o governo federal já desembolsou neste ano R$ 3 bilhões no Pé-de-Meia – que paga mesada a estudantes do ensino médio contra evasão escolar. No entanto, os pagamentos – realizados sem qualquer transparência – não têm autorização do Congresso, o que contraria regras fiscais.

Os recursos do principal programa de educação do governo Lula (PT) são operados fora do Orçamento da União – o que fere a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a própria legislação que criou o Pé-de-Meia.

Nardes autorizou as oitivas “considerando a gravidade da matéria, caso os indícios sejam confirmados, em face do potencial descumprimento às normas de finanças públicas”, conforme diz despacho assinado por ele nesta quarta-feira (6).

Nos últimos dias, os ministros Camilo Santana (Educação), Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), além da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, procuraram o ministro do TCU para evitar que ele abra a investigação ou conceda decisão suspendendo os pagamentos aos alunos. Procurados, eles não se manifestaram.

O despacho de Nardes informa que, com os esclarecimentos em mãos, ele vai decidir se manda suspender provisoriamente os pagamentos do Pé-de-Meia, conforme pediu o subprocurador do Ministério Público no TCU Lucas Rocha Furtado.

Em análise preliminar, a área técnica do TCU já constatou que o governo fez uma “manobra esdrúxula” para operar o programa em um “orçamento paralelo” e recomendou abertura de investigação.

Folhapress

Imagem: reprodução/redes sociais

Em um desabafo no Instagram, a modista Ednéia Carvalho, esposa do ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, disse que não tem sido fácil “conviver com a injustiça” nos dois últimos meses. Seu marido foi demitido pelo presidente Lula em setembro, após denúncias de assédio moral e sexual, e é alvo de um inquérito, autorizado pelo STF.

“Esses últimos dois meses não têm sido fáceis, conviver com a injustiça, tirarem a sua paz é algo que nem sei explicar”, escreveu Ednéia. A modista postou uma foto em que aparecem ela, Silvio Almeida e a filha do casal, Anesu. “Faz 1 ano e 3 meses que vivo a maternidade e a sensação é que o puerpério não acabou.”

“Fala-se tanto em pautas feministas, mas esse mesmo feminismo não me acolheu”, comentou. “Nunca vou esquecer das vezes que tive que amamentar a minha filha em meio a uma tristeza profunda.”

“Lamento muito que pautas sérias estejam sendo banalizadas por interesses pessoais, mas apesar de tudo, estou bem, sigo cuidando da minha família”, disse Ednéia Carvalho.

Ednéia afirmou que sua família foi acolhida por muitos amigos e abandonada por outros. “Estou feliz por estar na minha casa (SP), BSB [Brasília] não me fez bem, sentirei falta das boas amizades que lá fizemos, mais nada, mas essas mesmas amizades levaremos para a vida toda”, disse ela. “No meio desse furacão tivemos a certeza que temos amigos, os melhores, os mais companheiros, os mais fiéis.”

Teve quem pulou do barco, teve quem soltou a nossa mão, mas uma minoria que chega a ser irrelevante tamanha foi a rede de apoio que recebemos, inclusive aqui mesmo nessa mesma rede que massacrou minha família.

Ela concluiu endereçando uma mensagem ao marido. “Seguimos ansiosos por justiça, meu amor, conte comigo sempre, amo vc demais!”, concluiu.

UOL