Judiciário

MPE pede cassação de diplomas de prefeita, vice e vereador eleitos, em Mulungu

Programação especial movimenta a cidade de Mulungu, a partir deste sábado  (2) — Governo da Paraíba O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu, nesta quinta-feira (7), a cassação dos diplomas da prefeita eleita de Mulungu, Daniela Rodrigues Ribeiro, e da vice, Joana D´Arc Rodrigues Bandeira. Elas são acusadas de abuso de poder político e conduta vedada durante as eleições deste ano. A medida também se estende ao vereador eleito Leonel Soares de Souza Moura e também inclui o então prefeito, Dyego Maradona Assis de Moural o presidente da Comissão Provisória do Partido Progressistas de Mulungu, José Leonel de Moura,pai de Dyego chefe de gabinete da Prefeitura de Mulungu, e o servidor público municipal, José Ribeiro Rodrigues, esposo de Daniela Ribeiro. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi instaurada para apurar uma denúncia de assédio eleitoral contra servidores públicos e eleitores de Mulungu.

Violações

Segundo o MPE, após assumir a prefeitura de Mulungu Dyego Maradona estaria ameaçando demitir servidores que não votassem em Daniela Ribeiro, Joana D´Arc e no tio, “Leo Moura”. Além disso, ele também se valia da condição de prefeito para manter, de forma ilegal, contratos temporários a apoiadores e eleitores dos investigados e para admitir novos servidores. Tudo isso foi feito em período vedado pela Lei Eleitoral. O órgão constatou que Daniela, Joana D´Arc e Leo Moura ofereceram e prometeram a diversos eleitores e servidores públicos vantagem pessoal, como empregoa e função pública, bem como ameaçaram servidores públicos de exoneração do cargo e não pagamento de salários. Tudo isso com a finalidade de obter o voto deles. Cerca de 30 servidores municipais procuraram o MPE para relatar as ilegalidades cometidas. Nos autos, também há informações de mais pessoas que foram demitidas por não darem apoio político aos representados.

Inelegibilidade e anulação de votos

Além da cassação dos diplomas, o MPE requer a aplicação de multa e a decretação da inelegibilidade de todos os representados, a anulação dos votos dados na eleição municipal de 2024 às candidatas aos cargos de prefeita e vice-prefeita de Mulungu, Daniela Rodrigues Ribeiro e Joana D´Arc Rodrigues Bandeira Ferraz, respectivamente, bem como ao candidato a vereador, Leonel Soares de Souza Moura. BG com Portal Correio

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Brasil

Lula volta a criticar empresários e diz que “vivem de subsídios”

Empresário fica rico porque os trabalhadores trabalham, não ele, diz LulaReprodução/RedeTV!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar o setor produtivo da economia e o mercado financeiro pela situação de desequilíbrio das contas públicas. Também reclamou do Congresso, que teria de reduzir o valor de emendas ao Orçamento que são propostas por deputados e senadores. Em nenhum momento o petista admitiu que o governo gasta de maneira excessiva, já acumulando um deficit fiscal equivalente ao período da pandemia de coronavírus, mas sem nenhum tipo de crise sanitária como foi a de 2020.

As declarações de Lula foram dadas em uma entrevista à Rede TV!, para o programa “PODK Liberados”, cuja integra vai ao ar no domingo (10.nov.2024). A atracão é comandada pelos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF). Alguns trechos já foram publicados. A Rede TV! é uma emissora que foi muito próxima do governo de Jair Bolsonaro (PL) e que mudou sua linha editorial a partir de 2023, passando a ter uma atitude amistosa em relação à administração federal petista. No trecho divulgado, a entrevista foi amigável e sem nenhuma pergunta incômoda para o presidente.

Antes, o petista já havia sido entrevistado nesse seu 3º mandato pela Rede TV! num programa do jornalista Kennedy Alencar, que nos anos 1990 foi assessor de imprensa do petista. Alencar agora está de saída da emissora para ser diretor da mineradora Vale, justamente por ser amigo de Lula e tentar melhorar as relações da empresa com o Palácio do Planalto.

A entrevista ao programa “PODK Liberados” vai ao ar na íntegra no domingo (10.nov.2024), às 22h30. Os trechos da atração liberados na 4ª feira (6.nov) foram publicados antecipadamente pelo portal UOL (onde também trabalhava Kennedy Alencar).

Nas suas respostas sobre como fazer o ajuste fiscal necessário para equilibrar as contas públicas, o presidente reclamou do Poder Legislativo, embora tenha sido ajudado por deputados e senadores mesmo antes de ter tomado posse, em dezembro de 2022, quando o Congresso aprovou a PEC fura-teto e deu R$ 170 bilhões de verbas a mais administração petista em 2023.

“Nós não podemos mais jogar, toda vez que você tem que cortar alguma coisa, em cima do ombro das pessoas mais necessitadas. Se eu fizer o corte de gastos para diminuir a capacidade de investimentos do Orçamento, o Congresso vai aceitar as emendas de deputados e senadores para contribuir com o ajuste fiscal que eu vou fazer?”, indagou Lula.

O presidente não falou nem foi indagado (no trecho publicado da entrevista) que o Brasil tem um orçamento anual para as áreas sociais de aproximadamente R$ 397 bilhões por ano. Esse “welfare state” brasileiro foi mapeado pelo Poder360 detalhadamente. Há sinais de ineficiência no uso dessas verbas. Nunca foi feito um estudo nos governos de Bolsonaro e de Lula para comprovar por que seria necessário aumentar o valor médio dos pagamentos do Bolsa Família de cerca de R$ 200 para perto de R$ 600 por mês. Quando assumiu o Planalto, Lula não só manteve os R$ 600, como aumentou esse valor para a redondeza de R$ 700 para os mais de 20 milhões que recebem o benefício.

Sempre evitando falar o que o próprio governo poderia fazer para cortar suas despesas, o presidente partiu para cima dos empresários brasileiros na entrevista à Rede TV!“Os empresários que vivem de subsídios do governo vão aceitar abrir mão de um pouco de subsídios para a gente poder equilibrar a economia brasileira?”, indagou numa pergunta retórica –ignorando que muitos dos subsídios concedidos foram durante os seus 2 primeiros governos (de 2003 a 2010) e sob a administração de sua sucessora, Dilma Rousseff (de 2011 a 2016).

Na entrevista, houve críticas também a um alvo predileto de Lula, o mercado financeiro: “Eu estou num processo de discussão muito, muito sério com o governo porque conheço bem o discurso do mercado, conheço a gana especulativa do mercado. E, às vezes, acho que o mercado age com certa hipocrisia, com uma contribuição muito grande da imprensa brasileira para tentar criar confusão na cabeça da sociedade”.

Fonte: Poder 360

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Brasil

Contas do governo federal têm rombo de R$ 105,2 bilhões no acumulado em 2024

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo apresentou deficit primário de R$ 105,2 bilhões nas contas públicas no acumulado de janeiro a setembro de 2024. Houve uma piora em relação ao mesmo período de 2023, quando o saldo negativo foi de R$ 94,3 bilhões em valores nominais – variação de 11,6%.

O Tesouro Nacional divulgou o balanço nesta quinta-feira (7) do sumário executivo. O resultado diz respeito às contas do governo central, que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

Na prática, o rombo apresentado dificulta a missão do governo em cumprir a meta fiscal para 2024, que estabelece deficit zero.

Em setembro, o saldo negativo foi de R$ 5,3 bilhões. Também teve uma piora de R$ 16,9 bilhões ante o mesmo mês em 2023, quando registrou superavit de R$ 11,6 bilhões.

O resultado primário corresponde à subtração entre receitas e despesas, sem contar o pagamento dos juros da dívida.

O Tesouro Nacional não divulgou os dados completos sobre o resultado primário. Há, por exemplo, ausência da série histórica, o que dificulta um comparativo entre períodos.

Segundo a assessoria, a publicação de dados incompletos se dá “por conta da movimentação da carreira”, que está em greve. Eis a mensagem:

“Prezados, por conta da movimentação da carreira, o corpo técnico liberou apenas o sumário executivo para divulgação. O secretário irá comentar os números na coletiva como de costume. A data prevista para disponibilização dos demais documentos é na próxima semana.”

Poder 360

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Mundo

Deputados que apresentaram projeto contra Moraes são reeleitos nos EUA

Alunos descrevem como é o ministro Alexandre de Moraes como professor -  Estado de Minas

Os dois deputados republicanos que apresentaram um projeto que pode impedir a entrada do ministro do STF Alexandre de Moraes nos Estados Unidos foram reeleitos para um novo mandato no Congresso americano.

O projeto foi apresentado pelos deputados Darrell Issa e Maria Elvira Salazar, ambos filiados ao partido de Donald Trump. O primeiro foi reeleito pela Califórnia, enquanto a segunda conseguiu um novo mandato pela Flórida.

Como mostrou a coluna, o projeto foi protocolado pelos republicanos em setembro. Ele prevê que qualquer autoridade estrangeira que promova censura contra cidadãos americanos não seja aceita nos Estados Unidos.

Segundo os congressistas, uma dos motivos do projeto seria Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão do X no Brasil. Para eles, a decisão do ministro seria uma violação dos direitos de Elon Musk, dono da rede social.

“O ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos como Elon Musk”, disse Salazar em seu site oficial.

Atualmente o X está liberado no Brasil. A rede social voltou a funcionar no país após Musk atender a todas as ordens de Moraes, incluindo a indicação de um representante no país, o bloqueio de contas e o pagamento de multas.

Metrópoles

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Política

Hugo Motta tem apoio de 15 dos 20 partidos para a Presidência da Câmara

Hugo Motta
Hugo Motta (Foto: Divulgação)
Candidato à Presidência da Câmara dos Deputados, o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), já tem o apoio de 15 dos 20 partidos presentes na Casa. O PRD, a Rede e o Solidariedade aderiram à chapa do parlamentar nesta quarta-feira (6). Somando as bancadas das legendas, ele já possui 384 votos. Além das três legendas, eis os partidos que apoiam Motta na disputa: PT, PV, PCdoB, PL, PP, MDB, Podemos, Republicanos, PSDB, Cidadania, PSB e PDT. Ainda não declararam apoio a ele, porém, o União Brasil, o PSD, o Avante, o Novo e o PSOL. As sucessivas declarações de apoio a Motta têm pavimentado o caminho para uma possível candidatura única à presidência da Câmara, com o deputado próximo de uma unanimidade entre os partidos. Oficialmente, Motta ainda disputa o cargo com Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil, e Antonio Brito (BA), líder do PSD, ambos representantes de bancadas expressivas que seguem em negociação para abrir mão de suas candidaturas. R7

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Mundo

Kamala fala com Trump e admite derrota na eleição de 2024

Kamala Harris vence disputa no estado do Novo México, projeta CNN | CNN  BrasilFoto: reprodução/CNN

A vice-presidente Kamala Harris concedeu oficialmente a eleição de 2024, ligando para o presidente eleito Donald Trump para dar os parabéns nesta quarta-feira (6).

Segundo assessora sênior, a democrata “ligou para o presidente eleito Trump para parabenizá-lo por vencer a eleição presidencial de 2024. Ela discutiu a importância de uma transferência pacífica de poder e de ser uma presidência para todos os americanos”.

Um familiar disse à CNN que a ligação durou apenas alguns minutos. Kamala deve fazer um discurso às 16h, horário do leste dos EUA, na Howard University.

CNN Brasil

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Judiciário

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra Covid-19

(Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil)

Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou, nesta quarta-feira (6), uma lei municipal de Uberlândia (MG) que proíbe a vacinação compulsória contra a Covid-19 e proíbe restrições ou sanções a pessoas que optem por não se vacinar.

Os ministros mantiveram uma decisão monocrática de Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, que suspendeu a lei em 2022.

O STF analisou uma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que alegou no processo ofensas à vida e à saúde da sociedade, além da proteção da criança e da pessoa idosa.

Prevaleceu o entendimento de Barroso. Para ele, o STF já reconheceu a legitimidade da vacinação compulsória, por meio da adoção de medidas como restrição de atividades e de acesso a estabelecimentos, afastando apenas a vacinação forçada, por meio de medidas invasivas.

R7

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Brasil

Marcos Pontes vice de Alcolumbre está “quase certo”, diz Bolsonaro

Marcos Pontes e Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (6) que o acordo para lançar a candidatura do senador Marcos Pontes (PL-SP) à vice-presidência da Casa Alta está “quase certo”.

O ex-chefe do Executivo afirmou que tem conversado com o senador e líder da Oposição no Congresso, Rogério Marinho (PL-RN), e o favorito à presidência da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para emplacar o nome do astronauta para a 1ª vice-presidência.

“Fiquei quase uma hora com o Rogério Marinho agora há pouco. Conversamos, sim, com o Alcolumbre. […] Queremos lançar Marcos Pontes candidato ao Senado. Está quase certo. A gente teria a 1ª vice-presidência”, declarou em entrevista à AuriVerde.

O interesse do ex-presidente na indicação se traduz pela possibilidade de o 1º vice-presidente do Senado definir as pautas de votação da Casa Alta. Também expressou preocupação com o fato de o PL (Partido Liberal) não ter o comando de nenhuma comissão.

“Isso também ajuda a definir pauta na ausência do presidente. Hoje, nós do PL não podemos convocar nenhum ministro para nenhuma comissão, porque não temos nenhuma comissão”, disse.

ELEIÇÃO NO SENADO

Alcolumbre, favorito para comandar o Congresso em 2025, já conquistou os apoios de 6 partidos: PT, PL, PP, PDT e PSB, além de contar com o União Brasil. O amapaense também é aliado do atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Para se eleger, o candidato precisa ter maioria absoluta –41 dos 81 senadores. Atualmente, 44 apoiam Alcolumbre.

Como mostrou um levantamento do Poder360, Alcolumbre seguiu majoritariamente o posicionamento do governo de Lula nas votações feitas durante o 3º mandato do petista.

O congressista repetiu o voto do líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), em 55 das 68 análises nominais –quando há registro individual aberto– em que ambos votaram em 2023 e 2024. Corresponde a uma taxa de governismo de 80%.

Poder360

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Mundo

Dólar turismo passa de R$ 6 após eleição de Donald Trump nos Estados Unidos

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A eleição de Donald Trump como novo presidente dos Estados Unidos fez o dólar disparar no Brasil. Nesta quarta-feira, o dólar turismo ultrapassou os R$ 6, enquanto o comercial, que também subiu, chegou a ser vendido por R$ 5,78.

A alta, segundo economistas, é uma tendência mundial trazida pelo Republicano e sua política econômica, conforme explicou Rodrigo Marcatti, economista e CEO da Veedha Investimentos, à BandNews.

“Durante toda campanha, o discurso [de Trump] foi sempre protecionista. O importante é olhar que não foi só a vitória do Trump, mas toda a onda republicana, e isso dá um poder de executar de implementar a sua política mais rápido, ele vai ter todo o congresso do lado dele”, diz.

“Essas ações geram um impacto positivo na moeda americana, deixam o dólar fortalecido, a gente vai ver o dólar se valorizando frente a todas as moedas, não só o Real. O problema é que para gente já era um dos temas que vem gerando pressão inflacionária, a gente já teve uma disparada antes do Trump por conta da política fiscal”.

Segundo o especialista, o anúncio do Governo Federal sobre o corte de gastos pode, em tese, a trazer a moeda de volta para o patamar pré-eleição, ainda que um pouco elevado.

“O que a gente tem nesse momento é um real muito mais desvalorizado do que todos os nossos pares emergentes. Quanto a valorização do dólar, a gente não pode fazer nada. O dólar vai se fortalecer por conta da política de Trump. Agora, o que a gente pode fazer, nossa lição de casa, é melhorar a expectativa em relação ao fiscal”, afirma.

“Não adianta ter mais crescimento, tentar colocar mais impostos, sabemos que o governo não consegue agora, neste momento, mexer, o mais esperado é o anúncio do corte de gastos. Se vier numa medida que o mercado entenda positiva, a gente pode ter um alívio no câmbio”.

Band News

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Mundo

Saiba que horas termina a votação nos EUA e quando saem os resultados

Swing states: quais os estados que definirão a eleição nos EUA e como  votaram em 2020?Foto: Matt Sullivan/ Reuters

A atenção do mundo está voltada, a partir desta terça-feira (5/11), para o resultado das eleições presidenciais dos Estados Unidos. Eleitores de todo o país comparecem às urnas e participam de um dos pleitos mais disputados e imprevisíveis da história recente. O republicano Donald Trump e a democrata Kamala Harris brigam, voto a voto, pela vaga de futuro chefe da Casa Branca.

A atenção do mundo está voltada, a partir desta terça-feira (5/11), para o resultado das eleições presidenciais dos Estados Unidos. Eleitores de todo o país comparecem às urnas e participam de um dos pleitos mais disputados e imprevisíveis da história recente. O republicano Donald Trump e a democrata Kamala Harris brigam, voto a voto, pela vaga de futuro chefe da Casa Branca.

As primeiras urnas serão fechadas às 20h desta terça, conforme horário de Brasília, e a votação será encerrada na madrugada brasileira. As últimas urnas serão fechadas às 3h desta quarta (6/11). A previsão é que a contagem de votos comece logo em seguida, mas com duração diferente em cada estado do país, em razão das leis locais.

Sete estados são considerados decisivos para definir o ganhador das eleições norte-americanas este ano. Eles são chamados de estados-pêndulo, ou seja, aqueles onde a disputa está em aberto e é impossível traçar alguma previsão sobre qual candidato levará a melhor. O país inteiro está de olho nesses locais, onde o término da votação ocorrerá entre 21h e 00h (horário de Brasília).

Na disputa deste ano, os sete estados-pêndulo são: Arizona, Geórgia, Michigan, Nevada, Carolina do Norte, Pensilvânia e Wisconsin. Entre esses, a Pensilvânia, considerado um dos mais importantes, deve demorar um pouco mais para finalizar a contagem, pois a lei local proíbe o início da contabilização das cédulas enviadas por correio antes do dia exato da eleição.

Metrópoles

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