Author: Oscar Neto

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Pode haver atuação do BC devido a movimento sazonal. Ele sinalizou que há a possibilidade de uma atuação do BC no câmbio no final do ano, devido a um movimento sazonal de envio de dividendos para fora do país.

Economia está mais dinâmica do que se imaginava. Galípolo disse que as projeções sobre endividamento do governo não mudaram tanto quanto as projeções para inflação e juros. Para ele, isso pode ser consequência de uma situação de mais dinheiro na mão das pessoas, e menos devido a um maior endividamento público.

Talvez a surpresa se dê menos numa despesa adicional que surgiu no caminho, de que o governo passou a gastar mais, e mais porque a economia esteja se mostrando mais dinâmica do que se imaginava. Talvez a progressividade da política fiscal praticada esse ano, colocou mais dinheiro na mão das pessoas e isso levou a um dinamismo superior ao que se imaginava”, disse Gabriel Galípolo, diretor de política monetária do Banco Central.

Cenário do país demandou “juros mais altos por mais tempo”. O diretor disse ainda que o cenário atual do país pediu uma política monetária mais contracionista, o que levou o BC a elevar os juros.

“Parece lógico que, para uma economia mais dinâmica do que se esperava, desemprego na mínima da série histórica, somada a uma moeda mais desvalorizada, que isso demanda uma política mais contracionistas, juros mais altos por mais tempo. É em cima desse cenário que o BC foi caminhando de um corte, para uma pausa e um ciclo de alta de juros que iniciamos nas duas últimas reuniões”, diz Gabriel Galípolo, diretor de política monetária do Banco Central

Situação econômica atual é “desafio para uma geração”. Para Galípolo, o fato de o Brasil ter juros de 11,25% em uma situação de pleno emprego é algo que não se resolve com uma reunião do Copom, mas sim um “desafio para uma geração”. Segundo ele, a perspectiva de desaceleração da economia “tem sido frustrada sistematicamente”. “Todos nós temos sido surpreendidos e isso passa por um desafio de uma geração”, diz.

UOL

Incluída no pacote de revisão de gastos divulgado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês “poderia ser plenamente financiada” com a taxação dos mais ricos do país, aponta estudo elaborado por professores da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo).

A matéria ainda será analisada pelo Congresso Nacional, que dá sinais de que o texto não deve avançar ao menos neste ano.

Os acadêmicos alertam para o modo da isenção do tributo. Líderes congressistas ponderam que a medida tem de estar acompanhada de uma condição fiscal equilibrada do país. As alterações no imposto de renda foram propostas no pacote anunciado nesta semana, cujo impacto é de R$ 327 bilhões entre 2025 e 2030.

Mudanças no salário-mínimo e em benefícios, como Bolsa Família e BPC, também estão na cesta de projetos.

Em relação ao imposto de renda, os acadêmicos citam a dificuldade de implementação da proposta, uma vez que seu custo é muito elevado, na casa dos R$ 90 bilhões. Nesse sentido, os professores estabelecem o seguinte cenário:

• Isenção plena para quem ganha até R$ 5.000
• Redução na taxação para aqueles que recebem entre R$ 5.000 e R$ 7.500
• Manutenção da alíquota efetiva para as rendas superiores

Nesse caso, o custo da isenção seria de R$ 49 bilhões.

“Ainda que nossas estimativas de arrecadação com a taxação sobre milionários sejam reduzidas em 20% e 31%, nos casos das alíquotas de 12% e 15%, respectivamente, por aumento de evasão ou planejamento tributário, o custo da isenção de IRPF até R$ 5.000 poderia ser plenamente financiado”, dizem os professores no estudo.

Essa política poderia ser plenamente financiada pela taxação de milionários, mesmo com o aumento de evasão fiscal entre 20% e 30% nessa faixa, reafirmam os autores Guilherme Klein, João Pedro Freitas Gomes e Guilherme Arthen, do grupo de Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, da USP.

O documento analisa, então, a isenção para quem ganha até R$ 5.000 e a taxação dos super-ricos. Os professores destacam que, no regime atual, o imposto de renda incide sobre os 22% dos mais ricos do país e, a partir da isenção, vai cair apenas sobre 8%.

Os autores do estudo sugerem uma faixa adicional para o 1% mais rico de forma “a tornar o sistema mais justo e reduzir os incentivos para a subdeclaração no topo da distribuição”.

De acordo com os professores, as medidas, tomadas em conjunto, são sustentáveis do ponto de vista fiscal e são capazes de diminuir a desigualdade de renda e do regressivo sistema tributário.

R7

O deficit primário das empresas estatais somou R$ 7,76 bilhões no acumulado de janeiro a outubro de 2024, registrando o maior valor para o período desde o início da série histórica do BC (Banco Central), em 2002.

O montante supera em quase três vezes o resultado negativo de R$ 2,86 bilhões apurado nos 10 primeiros meses de 2023. Os dados são nominais, ou seja, não foram ajustados pela inflação. As estatísticas divulgadas pelo BC excluem os grupos Petrobras e Eletrobras, bem como bancos públicos, como Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal.

As empresas estatais federais foram responsáveis pela maior parte do deficit registrado no ano, com R$ 4,452 bilhões até outubro. No mesmo período de 2023, o deficit havia sido de R$ 286 milhões. A expansão reflete, segundo especialistas, o aumento nos investimentos dessas companhias, como já apontado em análises anteriores.

As empresas estaduais apresentaram um deficit de R$ 3,355 bilhões, acima dos R$ 2,257 bilhões apurados em igual período do ano passado. Já as estatais municipais registraram uma melhora, alcançando um superávit de R$ 41,6 milhões, contra um deficit de R$ 325 milhões até outubro de 2023.

---

O MGI (Ministério da Gestão e Inovação) afirmou, ao Valor, que o deficit primário não reflete, isoladamente, a saúde financeira das empresas estatais, mas considera apenas receitas e despesas primárias do ano corrente, sem incluir os recursos em caixa acumulados em períodos anteriores.

“Empresas podem registrar deficits primários mesmo com lucro contábil, especialmente quando estão intensificando investimentos na expansão ou modernização de seus negócios”, segundo o MGI.

Das 13 empresas analisadas pelo BC, 10 apresentaram lucro contábil, segundo o ministério. “Os deficits fiscais atuais das estatais refletem a retomada de investimentos. Não há risco às contas públicas, pois não dependem de aporte do Tesouro, sendo financiados com recursos próprios das estatais”, afirmou.

Conforme o MGI, as estatais registraram lucro líquido de quase R$ 200 bilhões em 2023, embora o resultado represente uma queda de 28% em relação ao ano anterior.

“No ano passado, as empresas estatais repassaram R$ 128 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio a seus acionistas. Deste montante, cerca de R$ 50 bilhões foram destinados diretamente ao Tesouro Nacional”

Poder 360