Author: Oscar Neto

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta terça-feira (26) a Polícia Federal após a corporação ter indiciado deputados por discursos que eles fizeram na tribuna do plenário da Casa.

Nesta semana, os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) afirmaram nas redes sociais que foram indiciados pela PF por terem criticado, em plenário, o delegado Fábio Shor, responsável pela investigação sobre tentativa de golpe relatada por Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A informação do indiciamento de Van Hattem foi revelada pelo Metrópoles e confirmada pela reportagem. O advogado do deputado, Alexandre Wunderlich, criticou a decisão. “A defesa se contrapõe ao indiciamento policial, que reputa parcial e ilegal, pois é violador da imunidade parlamentar, que é inegável garantia constitucional”, diz, em nota. Ele afirma que o deputado foi indiciado pelos crimes de calúnia e injúria.

Cabo Gilberto Silva também afirmou à reportagem que foi indiciado pela corporação pelos mesmos crimes. A Folha procurou a PF, mas não teve retorno. Em reunião com líderes partidários na tarde desta terça, Lira criticou a Polícia Federal, falou que considerava os indiciamentos excessivos, já que os deputados têm direito à imunidade parlamentar, e citou a inviolabilidade do que é falado em tribuna.

Além disso, segundo relatos de quatro líderes que estavam no encontro, Lira disse que isso representava uma invasão das prerrogativas.

Folhapress

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados vai discutir, na próxima quinta-feira (28), o Projeto de Lei do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), que trata da recontagem de votos.

De acordo com o texto, a direção nacional dos partidos políticos vão poder solicitar, no prazo de 48 horas após a divulgação oficial do resultado final das eleições, a recontagem dos votos tanto por meio físico quanto por meio digital.

O debate atende a pedido do relator da proposta, deputado José Medeiros (PL-MT). A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi convidada para o debate, mas ainda não confirmou participação.

Blog do BG PB