Brasil

Governo avalia liberar voos da FAB a todos os ministros do STF

Foto: Divulgação/FAB

Lula criou uma espécie de confraria com alguns políticos e ministros do STF. A ideia é reunir o grupo todo mês para “conversar”

O petista, aliás, sugeriu que a FAB passe a transportar todos os ministros do Supremo, alvos de ameaças de morte. A Corte gostou da ideia. Está em estudo.

O uso de aviões da FAB é regulamentado por um decreto de 2020. Ministros de Estado, o vice-presidente e os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal podem solicitar aeronaves.

Se a ideia vingar, todos os outros dez magistrados poderão utilizar as aeronaves do governo para seus compromissos.

Radar, por Robson Bonin – Veja

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Paraíba

Baía da Traição entra em situação de emergência por causa do avanço do mar

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência na cidade da Baía da Traição, que sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar. A medida foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU). No início do mês, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) já havia decretado o estado de calamidade pública em áreas da Praia do Forte. Apenas neste mês, pelo menos 20 casas foram destruídas. A previsão é que, a cada ano, seis metros de faixa de areia e de área urbana pode ser perdidos.

Estiagem

A Defesa Civil também reconheceu a situação de emergência em 12 cidades da Paraíba afetados pela estiagem. Veja a lista:
  • Cuité
  • Damião
  • Diamante
  • Gado Bravo
  • Jericó
  • Joca Claudino
  • Juazeirinho
  • Olivedos
  • São Bento
  • São João do Rio do Peixe
  • São José do Bonfim
  • São José dos Cordeiros
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, a Paraíba tem 72 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem. BG com Portal Correio  

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Brasil

Hugo Motta repudia 8 de Janeiro e pede punição com “equilíbrio”

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, disse que os atos de 8 de Janeiro não podem se repetir, e defendeu que a punição seja aplicada com “equilíbrio”.

Nesta sexta-feira (29), o  parlamentar participou de reunião com o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), e os deputados federais Isnaldo Bulhões (MDB), Marx Beltrão (PP), Paulão (PT) e Luciano Amaral (PV), além dos deputados estaduais Bruno Toledo (MDB), Sílvio Camelo (PV) e Ricardo Nezinho (MDB). ).

“Olha, esse é um tema que a Casa tem se dividido, digamos assim. Nós temos uma ala que defende a anistia, temos outra que defende que a anistia seja um projeto que não ande dentro da Casa. E nós temos que, primeiro, reconhecer que o episódio do 8 de Janeiro foi muito triste para a democracia”, afirmou.

Motta salientou que esse foi um episódio grave, onde prédios públicos foram depredados e que as instituições foram atacadas.

“Nós não podemos permitir que isso aconteça novamente. O Brasil é uma nação onde as suas instituições funcionam de maneira muito firme. E cada vez mais nós temos que defender isso. Poder Judiciário, Poder Executivo e Poder Legislativo. Então, essa discussão será feita no momento correto, mas penso também que estender penas de forma muito forte para quem não estava lá depredando, também não é justo com quem não estava lá de fato cometendo aquele crime”, continuou.

Gazeta Web

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Brasil

Expectativa de vida do brasileiro sobe para 76,4 anos em 2023

Veja como fica o funcionamento de serviços e comércio durante virada de ano  na Paraíba - Portal Correio – Notícias da Paraíba e do BrasilFoto: Reprodução

A expectativa de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira 29 no Diário Oficial da UniãoHouve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa de vida era de 75,5 anos.

Os dados completos da pesquisa Tábuas da Mortalidade serão divulgados pelo IBGE a partir das 10h desta sexta-feira. De acordo com o IBGE, a pesquisa fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos, com data de referência em 1º de julho, o que permite o conhecimento sobre os níveis e padrões de mortalidade da população brasileira.

A expectativa de vida é usada para o cálculo do chamado fator previdenciário para o cálculo dos valores relativos às aposentadorias dos trabalhadores que estão sob o Regime Geral de Previdência Social.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Dívida bruta do Brasil supera R$ 9 trilhões pela 1ª vez na história

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A dívida bruta do Brasil ultrapassa de R$ 9 trilhões pela 1ª vez na história em outubro. Somou R$ 9,032 trilhões no mês, com alta de 1,16% em relação a setembro e de 14,13% ante outubro de 2023. O BC (Banco Central) divulgou o relatório “Estatísticas Fiscais” nesta sexta-feira (29).

A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) inclui o governo federal, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os governos estaduais e municipais. Segundo dados do BC, o estoque subiu R$ 952,6 bilhões em 2024 e R$ 1,8 trilhão no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A série histórica da DBGG inicia em 2006. Leia abaixo o crescimento da dívida em cada governo:

  • Governo Lula (2007-2010) – R$ 674,9 bilhões;
  • Governo Dilma (2011-2014) – R$ 1,241 trilhão;
  • Governo Dilma/Temer (2015-2018) – R$ 2,020 trilhões;
  • Governo Bolsonaro – R$ 1,952 trilhão;
  • Governo Lula (2023-atual) – R$ 1,807 trilhão.

SOBE PARA 78,6% DO PIB

A forma convencional de analisar a dívida bruta é em comparação com o PIB (Produto Interno Bruto). Em outubro de 2024, o estoque atingiu 78,64% do PIB, que corresponde ao maior patamar desde outubro de 2021, quando foi de 79,1%.

A dívida bruta aumentou 4,22 pontos percentuais em 2024 e 6,96 pontos percentuais no governo Lula.

JUROS DA DÍVIDA

Os gastos com juros nominais da dívida do setor público somaram R$ 111,6 bilhões em outubro de 2024. Subiu 80,3% em comparação ao mesmo mês de 2023, quando totalizou R$ 61,9 bilhões. A persistência da taxa básica, a Selic, em nível elevado encarece o financiamento da dívida.

Com esse resultado, o resultado nominal do setor público consolidado –que inclui os gastos com juros– foi de um deficit de R$ 74,1 bilhões em outubro.

No acumulado de 12 meses até outubro, o setor público consolidado gastou R$ 869,3 bilhões com juros da dívida. Por isso, o deficit nominal do período foi de R$ 1,093 trilhões, o que representa 9,52% do PIB.

Poder 360

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Economia

Dólar bate novo recorde e fecha a R$ 5,98, e Ibovespa cai, após anúncio de corte de gastos

Dólar
Dólar fechou em alta (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
O dólar avançou 1,29% em relação ao real e fechou cotado a R$ 5,9895 nesta quinta-feira (28), superando o recorde da véspera (R$ 5,913) e o registrado em maio de 2020, no auge da pandemia, quando alcançou R$ 5,97. Mais cedo, a moeda americana chegou a atingir a máxima histórica de R$ 6,0036. A divisa já aumentou mais de 20% neste ano. A disparada é resultado do descontentamento do mercado com a proposta de ajuste fiscal, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, junto com a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil.13 Já o Ibovespa caía a 1,40%, aos 125.881,03 pontos, às 16h34 desta quinta-feira (28), depois de oscilar entre máxima a 127.667,73 pontos e mínima a 125.816,04 pontos. R7

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Brasil

Senado deve votar projeto que libera cassinos e jogo do bicho até o fim do ano

Em meio à discussão sobre o impacto das bets, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (28) que o plenário deve votar nas próximas semanas o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e libera o jogo do bicho. A proposta foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em junho por 14 votos a favor e 12 contra. Se for aprovado pelo plenário do Senado sem mudanças (mantendo o texto de 2022 da Câmara dos Deputados), o projeto vai para sanção presidencial. Pacheco afirmou que os senadores pediram para que o projeto fosse colocado em votação durante a reunião de líderes desta quinta porque veem incoerência entre a liberação dos jogos de azar virtuais e a proibição dos físicos. “Essa é uma matéria que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e houve, de fato, um erro nacional termos permitido -o Brasil, o Congresso Nacional em outras legislaturas- a legalização de apostas esportivas através de celular sem haver a legalização dos jogos físicos. Essa premissa tem movido diversos parlamentares”, disse. O texto atual permite a criação de cassinos integrados a complexos de lazer, como prédios ou embarcações. O PL ainda estabelece que o jogo do bicho deixa de ser contravenção penal e torna-se legal. A discussão ocorre em meio à reavaliação do impacto das bets na dependência e no descontrole financeiro dos usuários. Quase dois a cada três brasileiros com 18 anos ou mais defendem a proibição da modalidade, segundo pesquisa Datafolha divulgada no último sábado (23). As apostas esportivas online foram legalizadas por lei sancionada no último mês do governo de Michel Temer (MDB), em dezembro de 2018. Os caça-níqueis virtuais, por sua vez, foram incluídos no regramento brasileiro pelo Congresso em dezembro de 2023. Apesar da atenção recente às bets, ainda há mais brasileiros que jogam mais nas loterias da Caixa (29%) e Federal (12%), além do ilegal jogo do bicho (8%), do que em apostas esportivas (6%). Os caça-níqueis virtuais são a modalidade menos popular: 4% dizem apostar nesses jogos. R7

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Brasil

“Não vou sair do meu país, porque não fiz nada de errado”, diz Bolsonaro

Foto: Taba Benedicto/Estadão

Em entrevista à CNN nesta quinta-feira (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não tem nenhuma pretensão em sair do Brasil.

“Não vou sair do meu país. Repito: não vou sair do meu país, porque não fiz nada de errado. Se eu tivesse esse sentimento, de ter feito algo errado, eu teria ficado nos Estados Unidos”, afirmou Bolsonaro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro também afirmou à CNN que, assim que receber o convite do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, irá fazer uma solicitação formal ao ministro Alexandre de Moraes, solicitando o passaporte retido a pedido do magistrado.

“Assim que chegar o convite, farei um pedido para ter meu passaporte e poder ir à posse de Donald Trump”, revelou o ex-presidente.

O passaporte do ex-chefe do Executivo está retido na Polícia Federal desde o dia 8 de fevereiro. Em março, advogados do ex-presidente solicitaram a devolução do documento para que Jair Bolsonaro viajasse a Israel. O pedido, no entanto, foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes.

CNN Brasil

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Brasil

Pacheco quer aprovar reforma tributária e pacote fiscal antes do recesso parlamentar

Pacheco planeja esforço concentrado para votar reforma tributária e corte de gastos ainda este ano

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta quinta-feira (28) a necessidade de um esforço concentrado nas próximas três semanas para que o Congresso finalize pautas prioritárias antes do recesso parlamentar. Entre as principais propostas estão a regulamentação da reforma tributária e o pacote de medidas para controle de gastos públicos, ambos considerados fundamentais para o equilíbrio fiscal do país.

“Temos pouco tempo e grandes desafios, com aproximadamente 24 dias de trabalho. Fiz um apelo aos líderes para que concentrem esforços nessas próximas semanas e façam as entregas possíveis”, afirmou Pacheco.

A reforma tributária, que já foi aprovada como emenda constitucional no ano passado, está em fase de regulamentação. O texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), será apreciado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, em seguida, encaminhado ao plenário do Senado para votação.

R7

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Economia

Dólar bate R$ 6 pela 1ª vez na história diante do pacote fiscal do governo Lula

Foto: Pixabay

O dólar bateu R$ 6 pela primeira vez na história nesta quinta-feira (28), em reação ao aumento da isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000 e às medidas do pacote de contenção de gastos do governo federal, detalhadas em entrevista coletiva nesta manhã.

O patamar foi atingido às 11h20, e permaneceu rondando a marca histórica. Às 13h22, a alta era de 1,46%, com o dólar cotado a R$ 6,000. Já a Bolsa despencava 1,36%, aos 125.922 pontos.

O movimento vem um dia depois da moeda norte-americana atingir a cotação de R$ 5,913, o maior valor nominal desde que o real começou a circular, em 1994. A base nominal desconsidera a inflação do cálculo.

O recorde anterior era de R$ 5,905, de 13 de maio de 2020, no estouro da pandemia de Covid-19.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi à rede nacional na noite de quarta-feira para comunicar as medidas de ajuste fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prometidas desde meados de outubro.

De um lado, anunciou o aumento da isenção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para quem ganha até R$ 5.000 —uma das promessas de Lula enquanto ainda era candidato à presidência.

De outro, afirmou que o pacote de contenção de gastos, costurado há semanas pela Fazenda, terá impacto de R$ 70 bilhões nas contas públicas até 2026. Num horizonte mais longo, a previsão é poupar R$ 327 bilhões entre 2025 e 2030, disse o ministro em entrevista coletiva nesta manhã, na qual detalhou as medidas fiscais ao lado da equipe econômica do governo.

Em sua fala de abertura nesta quinta, Haddad disse que os cortes não se relacionam diretamente com a reforma da renda, na qual se inclui a proposta de aumento da faixa de isenção do IR. “Não queremos confundir o tema da reforma tributária com o tema de medidas que visam a reforçar o arcabouço fiscal”, afirmou.

Folhapress

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