TCE

TCE-PB proíbe circulação de pessoas com material de campanha eleitoral

Foto: Divulgação

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) editou uma portaria proibindo a disseminação de qualquer forma de propaganda eleitoral nas dependências do tribunal.

A portaria foi assinada pelo conselheiro Fernando Catão, publicada na edição de hoje (1º), do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB.

De acordo com a portaria, passa a ser proibida a disseminação de qualquer propaganda eleitoral, “inclusive mediante utilização, distribuição ou fixação de material que represente candidato ou partido político (‘santinhos’, adesivos, camisas, broches, bandeiras etc.)”.

Além disso, foi proibida também a entrada de veículos com propaganda político-eleitoral nas dependências dos estacionamentos pertencentes e mantidos pelo Tribunal. Segundo a portaria, os veículos nos estacionamentos do TCE-PB não poderão ter pintura, adesivo ou bandeiras que remetam a candidaturas.

A portaria deverá ser aplicada a todos que prestem serviço ou desenvolvam qualquer atividade no Tribunal de Contas, seja de forma permanente, temporária ou excepcional.

Segundo o texto, a medida foi tomada levando em conta a Lei das Eleições, a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas nas campanhas e o Código de Ética do TCE-PB.

 

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Política

Bruno Roberto diz que não foi oficializado sobre decisão de Romero: “Aguardo ser chamado”

Foto: Reprodução

O pré-candidato ao Senado, Bruno Roberto (PL), disse, nesta segunda-feira (1º), durante entrevista a Rádio Arapuan FM, que aguarda ser chamado para uma conversa pelo ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSC) para ter certeza da mudança do apoio dele.

Romero havia anunciado apoio a Bruno Roberto, mas nesse domingo (31) disse, durante discurso na convenção que homologou as candidaturas de Pedro Cunha Lima (PSDB) ao governo do Estado, e Efraim Filho (União Brasil) ao Senado, que seria difícil não estar ao lado de Efraim estando na base de Pedro.

“Não tive nenhuma conversa com o ex-prefeito sobre um possível novo posicionamento dele, por isso aguardo ser chamado para conversamos e, nessa conversa apresentar as opções: ratificar o apoio à nossa pré-candidatura ou seguir um novo rumo”, disse.

Bruno disse ainda estar tranquilo e garantiu que o foco no momento é manter firme sua pré-candidatura para continuar avançando.

Questionado sobre um possível recuo no apoio do deputado Ruy Carneiro, Bruno disse considerar remota esse cenário, por manter uma amizade pessoal com o parlamentar. “Há solidez no apoio do deputado Ruy Carneiro, estou tranquilo”, arrematou.

Portal Paraíba

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Brasil

Banco Central reduz projeção de inflação e prevê alta no PIB para 2022

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O mercado financeiro reduziu a projeção de inflação para 2022, passando de 7,3% para 7,15%. Os números são do Boletim Focus do Banco Central (BC), publicado nesta segunda-feira (1º). O documento reúne a estimativa de mais de 100 instituições do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos.

Essa é a quinta semana seguida em que o relatório mostra expectativas positivas para a economia brasileira. No caso do PIB (Produto Interno Bruto), a projeção é que a economia chegue a 1,97% de crescimento ao ano, bem próximo do esperado pela equipe econômica do governo federal. Na semana anterior, a previsão era de 1,93%.

Entretanto, o cenário esperado pelo mercado para 2023 é de avanço de 5,30% para 5,33% para a inflação.

É a 17ª alta semanal consecutiva na mediana das previsões para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Já a estimativa do PIB para o ano que vem, caiu de 0,49%, para 0,40%.

Inflação acima da meta

As projeções de inflação para os anos de 2022 e 2023 estão acima do teto da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), respectivamente de 5% e 4,75%. O BC já admitiu que este deve ser o segundo ano consecutivo em que haverá o rompimento do limite superior da meta de inflação.

Os analistas mantiveram as previsões para a taxa básica de juros em 13,75% ao ano em 2022. A Selic, que está agora em 13,25% ao ano, deve ser elevada em 0,5 ponto percentual na reunião do Copom desta semana. Mas essa pode ser a última alta seguida, segundo especialistas ouvidos pelo CNN Brasil Business. O aperto monetário pode encerrar seu ciclo em meio aos resultados recentes de arrefecimento da inflação.

Já para 2023, o mercado elevou para 11% ao ano a perspectiva dos juros. A Selic é a principal ferramenta do Banco Central para controlar a pressão inflacionária.

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Polícia

Após perseguição, PM prende grupo que assaltou loja de surf em JP

Foto: Divulgação

Dois integrantes do grupo que assaltou uma loja de surf próxima ao Mercado Central em João Pessoa são presos após uma intensa perseguição na PB-008 em Jacarapé, na manhã desta segunda-feira (1).

De acordo com a PM, o veículo vinha a mais de 200 km/h e sobrou em uma curva, capotando em seguida. Dois homens ficaram presos nas ferragens da Pajero, um deles está com uma fratura exposta na perna e foi socorrido para o Hospital de Trauma.

Toda a mercadoria roubada, avaliada em R$ 120 mil, está dentro do veículo e foi recuperada pela PM.

Blog do BG PB 

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Paraíba

NOME SUJO: Quase 38% dos paraibanos estão com contas atrasadas, afirma Serasa

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Um levantamento da plataforma Serasa Experian aponta que quase 38% dosmparaibanos estão com alguma conta atrasada e, consequentemente, com o nome sujo nos cadastros de proteção ao crédito.

No Amazonas está o dado mais preocupante: há mais adultos inadimplentes (51,8%) do que adultos com as contas em dia. Em seguida, aparecem outros Estados onde a parcela de inadimplentes é de praticamente metade dos adultos, como Rio de Janeiro, Amapá e Distrito Federal — os três com índices superiores a 49%.

Na outra ponta, com o índice mais baixo do país, está o Piauí, com “apenas” um terço dos adultos com nome sujo. Santa Catarina (34,8%), Rio Grande do Sul (36,3%) e Alagoas (36,8%) também aparecem entre os Estados onde uma proporção maior de adultos está conseguindo pagar as contas em dia.

Veja dados por estado:

AM 51,8

RJ 49,6

AP 49,3

DF 49,2

MT 47,7

RR 47,5

MS 45,3

AC 44,1

SP 43,5

RO 42,3

TO 42,2

ES 41,5

PE 41,5

SE 41,08

GO 40,4

CE 40,3

RN 39,9

PR 39,7

MA 38,4

MG 38,3

PB 37,9

BA 37,2

PA 37,1

AL 36,8

RS 36,3

SC 34,8

PI 33,6

Uma pessoa está inadimplente a partir do momento em que não consegue pagar uma conta até a data do vencimento. Ela só entra nas estatísticas de inadimplência da Serasa, no entanto, a partir do momento que a empresa comunica que determinada conta não foi paga.

Depois disso, “a Serasa encaminha comunicação —via SMS, email, carta— para o devedor, falando que a pessoa tem dez dias para resolver essa situação e que, caso contrário, o nome dela vai ser negativado”, explica Rabi.

Inadimplência recorde no Brasil

No Brasil como um todo, são quatro adultos inadimplentes a cada dez, ou 41%. O número de 66,6 milhões de pessoas com nomes negativados registrado em maio é o recorde — o maior desde o começo da série histórica da Serasa Experian, iniciada em 2016. Em relação a maio do ano passado, houve um aumento de 4 milhões de nomes negativados.

Na análise por área, os dados de maio mostram que o segmento de bancos e cartões gerou o maior volume de dívidas negativadas (28,2% do total), seguido por contas básicas (água, luz e gás), com 22,7%. Em terceiro lugar, aparecem varejo e financeiras, com 12,5%.

BBC News

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Brasil

ICMS: STF obriga governo a compensar perdas de arrecadação em quatro estados

Foto: Felipe Sampaio/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, neste domingo (31) os Estados de São Paulo e do Piauí a compensar perdas do ICMS com a redução das alíquotas de combustíveis, energia elétrica e comunicações por meio de descontos nas parcelas das dívidas com a União.

Recentemente, os governos do Maranhão e Alagoas obtiveram uma liminar semelhante. Nas ações judiciais, os estados afirmam terem perdidos nas arrecadações devido a sanção da lei que fixa um teto de 17% ou 18% para as alíquotas de ICMS que incidem sobre itens que passaram a ser considerados essenciais.

De acordo com os governos, a lei inclui um estímulo que permite o abatimento de dívidas com a União, caso as medidas levem a uma queda maior que 5% na arrecadação total com o ICMS.

O governo de São Paulo, por exemplo, diz na ação que “conforme estudos da Secretaria da Fazenda e Planejamento, estima-se que o estado de São Paulo deixará de arrecadar, no exercício de 2022, o valor de R$ 3,2 bilhões, relativo ao ICMS incidente sobre gasolina, energia elétrica e comunicações.

Jovem Pan

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Brasil

IBGE inicia Censo 2022 em todo o país nesta segunda

Foto: Agência Brasil

Com o objetivo de levantar dados amplos e confiáveis sobre diversos aspectos da vida dos brasileiros, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realiza, a cada 10 anos, o censo demográfico.

Com dois anos de atraso por causa da pandemia de covid-19 (em 2020) e falta de recursos (em 2021), os mais de 183 mil recenseadores começam hoje (1°) a colher informações para a 13ª edição do levantamento.

A previsão é de realizar entrevistas em 89 milhões de endereços, nos 5.568 municípios brasileiros, além do Distrito Federal e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

“É por meio do Censo 2022 que saberemos quantos somos, como somos e de que forma vivemos nas áreas urbanas e rurais do país”, indica o IBGE. A estimativa do instituto é de que a população brasileira some em torno de 215 milhões de habitantes. No último levantamento, em 2010, o país tinha 190,8 milhões de habitantes.

O orçamento do Censo 2022 tem valor confirmado de R$ 2,3 bilhões, dos quais 80% destinam-se à contratação temporária de profissionais: 211 mil pessoas, sendo 183.021 recenseadores, 18.420 supervisores e 10 mil agentes censitários

De acordo com o IBGE, os resultados do levantamento revelam as tendências e os parâmetros sobre nascimentos, mortes e migração, indispensáveis para a elaboração de projeções, estimativas populacionais e políticas públicas específicas.

O censo é, também, a única fonte de referência nacional para o conhecimento das condições de vida da população em todos os municípios, com detalhamento por divisões administrativas de cada prefeitura e, ainda, por áreas urbanas e rurais.

Agência Brasil 

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MPPB

MPPB pede bloqueio das contas da prefeitura de Monteiro após descumprimento de decisão judicial

Foto: Reprodução

O Ministério Público da Paraíba pediu o bloqueio das contas bancárias da Prefeitura de Monteiro, após a gestão municipal descumprir a decisão judicial que obrigava a disponibilizar dois ônibus, motorista e custeio de combustível utilizado para transportar estudantes do ensino superior para Campina Grande.

Além disso, o MP também solicitou a aplicação de multa diária a pessoa da prefeita Anna Lorena, no valor de R$ 1 mil reais até o limite de R$ 100 mil.

O pedido da disponibilização dos ônibus foi judicializado por estudantes, através de uma ação civil pública do Ministério Público da Paraíba, que tomou conhecimento da precariedade vivenciada pelos alunos que fazem uso do transporte escolar.

Eles alegam que fazem uma vaquinha para garantir o pagamento de combustível e de uma espécie de gorjeta ao motorista para que o transporte fosse viabilizado, evidenciando uma irregularidade vergonhosa para o município.

Atualmente, os estudantes universitários são transportados para Campina Grande em ônibus escolares que atendem as crianças da rede municipal de ensino.

“No prazo legal o município deveria ter comprovado documentalmente o cumprimento integral da condenação. Se assim não fez, autorizou o autor a ingressar na fase de cumprimento forçado da sentença, podendo neste momento serem requeridas as medidas coercitivas necessárias ao cumprimento da obrigação (ou sua demonstração de cumprimento cabal nos autos).” diz trecho da decisão assinada pelo promotor Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão.

A prefeitura ainda não se manifestou sobre o assunto.

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Brasil

Bolsonaro indica Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o STJ

Foto: Sérgio Lima

O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou nesta segunda-feira (1º) os juízes federais Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As nomeações foram publicadas no Diário oficial União (DOU). Os nomes precisam ser aprovados pelo Senado Federal, que retorna de recesso nesta segunda.

Messod Neto e Paulo Domingues ocuparão as vagas dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, respectivamente, que se aposentaram recentemente.

CNN

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Polícia

VÍDEO: PM’s se envolvem em acidente e são presos após confusão em Rio Tinto

Foto: Reprodução

Pelo menos três policiais são presos após se envolverem em uma confusão na tarde deste domingo (31) em Rio Tinto, no Vale do Mamanguape.

Segundo informações da própria PM, a viatura conduzida por um dos policiais colidiu com um veículo. Após o acidente, começou uma confusão entres os policiais e o motorista do outro carro.

Toda a briga  foi filmada pelos moradores da região:

De acordo com o comandante da 2° CIPM de Mamanguape, Márcio Alcântara, há suspeitas de que os policiais estariam com sintomas de embriaguez. Um cabo, um soldado e um sargento passaram por teste de bafômetro e estão recolhidos no 4° Batalhão da Polícia Militar em Guarabira.

A Corregedoria da PM deve abrir uma sindicância para apurar o caso.

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