Economia

PEC de Transição: Auxílio fora do teto assusta mercados e bolsa cai 2%

Ibovespa fecha em forte queda, com PEC da Transição e novo nome da Fazenda  no radar | Economia | G1

A PEC de Transição continua no radar dos investidores, e uma notícia divulgada mais cedo pelo jornal Folha de S.Paulo de que a equipe de Luiz Inácio Lula da Silva deve propor ao Congresso a retirada dos gastos sociais do teto de gastos por quatro anos trouxe volatilidade para a bolsa.

De acordo com o jornal, a PEC de Transição deve indicar um gasto de R$ 175 bilhões para o Bolsa Família fora do teto (valor que tem sido chamado de waiver, ou “perdão”, pelo mercado) em 2023, e com previsão para que os gastos sociais fiquem fora do limite fiscal até o final do mandado de Lula.

Embora o waiver não seja novidade, o mercado não gostou da sinalização de que o teto poderá ser rompido também nos próximos anos, pois esse é um indicativo de que a dívida pública pode seguir em trajetória de alta, o que impactaria a inflação e os juros em médio e longo prazo.

O Ibovespa, principal índice da bolsa, operou em baixa durante quase toda a sessão e fechou o dia em queda de 2,5%, aos 110.227 pontos. O dólar avançou 1,5%, para os R$ 5,38.

Metrópoles

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Judiciário

Moraes envia à PGR pedido de Calero para afastar ministro da Defesa

Forças Armadas cometem novo erro com relatório a Alexandre de Moraes | VEJA

O ministro Alexandre de Moraes encaminhou nesta quarta-feira (16) à Procuradoria Geral da República pedido do deputado Marcelo Calero para afastar o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira.

No pedido, protocolado em 11 de novembro, Calero alega que Nogueira tem feito declarações sobre supostas fraudes no processo eleitoral, agindo em benefício do presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

Ele lembra que o próprio Ministério da Defesa não apontou a existência de fraude eleitoral. Para o deputado, a permanência do ministro põe em risco a integridade física dos cidadãos que seriam “incentivados quase que involuntariamente” a apoiar a ruptura constitucional brasileira.

“A preocupação maior é que haja alguém num órgão como o ministério da Defesa insuflando essa atitude golpista. Ele faz questão de alimentar isso essa movimentação de desmoralização da democracia“, disse.

O Antagonista.

 

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Economia

13º salário deve injetar quase R$ 3 bilhões na economia da Paraíba, até o fim do ano


A economia paraibana deverá receber até o fim de 2022 cerca de R$ 2,8 bilhões com a injeção do 13º salário, aproximadamente 1,3% do total do Brasil e 7,2% da região Nordeste. Esse montante representa em torno de 3,2% do PIB estadual. A média de valores por pessoa é estimada em R$ 1.886. Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PB).

Segundo os cálculos, 1,3 milhão de pessoas devem receber o 13º no estado. O número equivale a 1,57% do total que terá acesso ao benefício no Brasil. Em relação à região Nordeste, corresponde a 7,63%.

Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 50,7%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 48,1%. O emprego doméstico com carteira assinada responde por 1,3%.

Em relação aos valores que cada segmento receberá, nota-se a seguinte distribuição: os empregados formalizados ficam com 61,5% (R$ 1,73 bilhão) e os beneficiários do INSS, com 28,5% (R$ 802,1 milhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio do Estado caberão 7,5% (R$ 211,7 milhões) e aos do Regime Próprio dos Municípios, 2,5% (R$ 71,5 milhões).

Portal Correio

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Mundo

VÍDEO: ‘TÁ REPREENDIDO’ Após paciente morrer, guarda de hospital conversa com ‘fantasma’

O vídeo foi gravado na madrugada do último sábado (11), por volta das três da manhã, segundo noticiou o jornal argentino Clarín. Na gravação das câmeras de segurança, a porta automática abre e o segurança parece conversar com alguém. Ele anota os dados e até se prontifica a pegar uma cadeira de rodas para o “fantasma”.

Segundo relato do próprio guarda ao jornal, uma senhora corpulenta entra e pede para entrar no quarto 915 para procurar algo que havia esquecido quando estava internada lá. Ao perceber que a idosa não voltava do nono andar, o vigilante chamou outros funcionários da clínica para verificar se estava tudo bem. Porém, a resposta é de que a mulher nunca chegou no piso.

A história ganha tons de suspense quando o guarda, ao conferir os dados, percebe que os dados, falados pela mulher, correspondiam às da senhora que havia morrido naquele quarto, 915, três horas antes.

Procurado pelo jornal argentino, As autoridades do sanatório não descartam nenhuma hipótese, pois não se sabe quem registrou as imagens.

CNN

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Brasil

Mourão nega que irá passar faixa presidencial para Lula

Mourão diz que Bolsonaro está em 'retiro espiritual' e aponta o motivo da  vitória de Lula - CartaCapital
O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), agora senador eleito pelo Rio Grande do Sul, negou a possibilidade de entregar a faixa presidencial ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso o atual chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL) se recuse a cumprir o rito de transição.  “Passagem de faixa é do presidente que sai para o presidente que entra.[…] Eu não sou o presidente. Eu não posso botar aquela faixa, tirar e entregar”, disse Mourão em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada nesta quarta-feira (16).

Ele avaliou que o compromisso de entrega da faixa por Bolsonaro denotaria um “grande gesto” para uma eventual revanche na próxima eleição. “Acho que seria um gesto de altivez e de desafio: “Toma aí, te vira agora aí, meu irmão. Te vejo em 2026”, afirmou.  Questionado sobre o estado de espírito do governo com o término do mandato, Mourão brincou com a versão de um trecho retirado do rap “Se Acabo”, da banda The Beanuts, viralizado na plataforma TikTok.

“Estamos no ritmo daquela musiquinha: “Se Acabou”. Estamos no ritmo de limpar mesinhas, preparar as coisas. […] Um novo inquilino está chegando”, disse, em referência ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). Vice na chapa que elegeu Bolsonaro em 2018, Mourão perdeu espaço no governo ao longo do mandato e não concorreu novamente ao Palácio do Jaburu. O posto foi ocupado pelo general Walter Braga Netto (PL).

Poder360

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Brasil

Urgente: PEC da Gastança vai ser entregue hoje às 18h

PEC da Gastança será entregue hoje às 18h - Crusoé
Integrantes do governo de transição vão entregar a PEC da Gastança hoje às 18h ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O texto foi concluído há pouco pela equipe econômica da gestão petista.

A minuta prevê excluir do teto de gastos o Auxílio Brasil – que voltará a se chamar Bolsa Família – e o custeio de outros programas sociais. O PT quer que seja por quatro anos, mas esse trecho foi excluído da versão final da PEC.

Além disso, 50% dos recursos extraordinários da União deverão ser destinados a programas de investimentos.

O antagonista

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TJPB

PROPINA: Estado terá que ressarcir banco após condenações de ex-juiz que cobrava por sentenças do DPVAT

TJPB institui comissão para implantação dos Núcleos de Atendimento Integrado ao Adolescente | Tribunal de Justiça da Paraíba
Após um juiz da Paraíba ter sido condenado por chefiar quadrilha e desviar recursos públicos, o Estado da Paraíba deverá indenizar o banco Banco Bonsucesso S.A por danos causados pelo ex-juiz. A decisão é considerada rara dentro do judiciário.

A magistrada Flávia da Costa Lins Cavalcanti condenou o Estado da Paraíba ao ressarcimento de R$ 213.240,00 ao banco. As investigações mostraram que o grupo chefiado pelo ex-juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima, ex-titular do 2º Juizado Especial Cível de Mangabeira/PB que se apropriava de forma indevida de indenizações pagas pelo seguro DPVAT.

O Ex-magistrado foi condenado a 13 anos, um mês e 10 dias de reclusão, inicialmente em regime fechado, além da perda da aposentadoria. Além do ex-juiz, a organização criminosa contava com a participação de um delegado, cinco advogados e dois policiais (um Militar e um Civil). Durante a operação, em 2013, foram presos dez suspeitos de envolvimento no esquema. As investigações mostraram que o grupo se apropriava de forma indevida de indenizações pagas pelo seguro DPVAT.

“Assim, o ente público responde, sempre que demonstrado o nexo de causalidade entre o ato da Administração e o prejuízo sofrido pela vítima”, considerou a juíza. Além do ressarcimento, a magistrado condena o promovido ao pagamento de honorários advocatícios em 10%, que serão fixados quando liquidado o julgado.

Entenda o caso

O juiz de direito, era líder da associação criminosa que, com sua atuação tida por espúria nos processos judiciais, na Vara em que atuava, fixava, segundo a acusação, de modo indevido, astreintes (multa diária) em ações de cobrança de DPVAT. Essas demandas seriam ajuizadas por advogados participantes da organização criminosa, dentre eles um filho, inclusive, que de tudo teria ciência, com uso, até mesmo, de documentação falsa e em nome de pessoas que nem teriam conhecimento dos processos.

Confira a decisão na íntegra: 

SeligaPB

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Política

Projeto de José Serra quer limitar gastos do governo durante eleições

José Serra reassume mandato no Senado após tratar Parkinson

O senador José Serra (PSDB-SP) propôs um Projeto de Lei Complementar (PLP) para limitar os gastos públicos durante o período eleitoral. Se aprovado, o governo federal ficará obrigado a encaminhar ao Congresso Nacional um relatório de perspectivas econômicas e fiscais antes das eleições.

O relatório, além de levar em conta todas as informações econômicas e fiscais disponíveis, deverá, entre outros itens, incluir a projeção de custo do cumprimento de cada programa dos ministérios que integram o governo.

Qualquer nova despesa pública deverá ser compatível com o que consta no documento. “O relatório de perspectivas econômicas e fiscais pré-eleitorais deverá ser assinado pelo presidente da República e pelo ministro da Economia, sendo que a não veracidade das informações implicará crime de responsabilidade”, propõe.

Se constatadas irregularidades, qualquer senador ou deputado federal poderá solicitar inspeção ao Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar se, durante o período eleitoral, o governo mantém o cumprimento do relatório.

Metrópoles

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STF

QUE CALVÁRIO: Alexandre de Moraes acompanha Cármen Lúcia e vota por multa para Ricardo Coutinho

Após devolução pelo TRE-PB, processo da Calvário contra Ricardo Coutinho  volta a tramitar no Tribunal de Justiça da Paraíba - ClickPB

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu acompanhar a relatora no processo da inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho. O julgamento virtual começou na última sexta-feira (11) e os ministros deverão expor os votos até a próxima segunda-feira (21).

CALVÁRIO CONTINUA: STF julga inelegibilidade de Ricardo Coutinho; Carmén Lúcia decide multar ex-governador

O ex-governador Ricardo Coutinho recorreu do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidiu sobre a sua inelegibilidade de oito anos a partir das eleições de 2014. O prazo de inelegibilidade foi encerrado no dia 5 de outubro de 2022.

Nas Eleições 2022, Ricardo Coutinho colocou o nome na disputa para o Senado. O registro de candidatura de Ricardo Coutinho foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido à inelegibilidade do ex-gestor. Apesar das decisões, Ricardo manteve a campanha até o fim e conquistou 431.857 votos, ficando somente em terceiro na disputa.

Clickpb

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Tragédia

Após morte de funcionário em moinho, empresa São Braz emite nota; Confira documento

Com terminal de grãos, São Braz inicia nova fase de expansão
O grupo São Braz emitiu nota na tarde desta quarta-feira (16.11) sobre a morte de Luís Carlos, de 38 anos, funcionário que terminou triturado no moinho da fábrica da empresa localizada em Cabedelo, na Grande João Pessoa.

A São Braz informa que “o fato aconteceu no início da manhã. Ele era colaborador da São Braz há 16 meses e atuava na função de auxiliar de produção” e se colocará “a disposição da família da vítima para prestar a assistência necessária”.

Confira nota na íntegra: 

A São Braz Ind. e Com. de Alimentos vem a público comunicar que o colaborador Luís Carlos Silva da Cruz, de 38 anos, veio a óbito na manhã desta quarta-feira, 16 de novembro de 2022, na nossa unidade fabril, em Cabedelo. O fato aconteceu no início da manhã. Ele era colaborador da São Braz há 16 meses e atuava na função de auxiliar de produção.

Ao mesmo tempo em que, com transparência, comunica o fato, a direção da São Braz externa a tristeza de todos (acionistas, diretoria e colaboradores) diante do que ocorreu, e, desde já, se põe à disposição da família da vítima para prestar a assistência necessária.

A São Braz reafirma seu compromisso com a segurança e bem estar de todos os seus funcionários, ao mesmo tempo em que manifesta sua solidariedade aos familiares e amigos de Luís Carlos.

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