Política

RECURSOS: Candidatos ao Senado da Paraíba já receberam mais de R$ 1 milhão para campanha

Foto: Pixabay/Ilustrativa

Os candidatos ao Senado pela Paraíba já receberam mais de R$ 1 milhão para a campanha nas Eleições 2022. Os dados estão registrados no DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O limite legal de gastos para candidatos ao Senado é de R$ 3.811.887,03. Efraim Filho recebeu mais de R$ 760 mil da direção nacional  do União Brasil. Alexandre Soares recebeu do PSOL mais de R$ 139 mil. Sérgio Queiroz acumula quase R$ 129 mil em doações para a campanha.

Alguns deles já estão contratando serviços gráficos e outros recursos para a campanha.

Confira as arrecadações de cada candidato:

Alexandre Soares (PSOL)

Recebeu R$ 139.422,93 do PSOL nacional

Gastos: ainda não registrou gastos

André Ribeiro (PDT)

Não há prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral.

Bruno Roberto (PL)

Não há prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral.

Efraim Filho (União Brasil)

R$ 762.377,41 – Total líquido de Recursos Recebidos

Direção nacional do União Brasil

R$ 0,00 – Total de Despesas Contratadas e Pagas

Manoel Messias (PCO)

Não há prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral.

Pollyanna Dutra (PSB)

R$ 100,00 – Total líquido de Recursos Recebidos

R$ 387.340,00 – Total de Despesas Contratadas

R$ 40,00 – Total de Despesas Pagas

Ricardo Coutinho (PT)

Não há prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral.

Sérgio Queiroz (PRTB)

R$ 128.682,89 – Total líquido de Recursos Recebidos

R$ 63.671,00 – Total de Despesas Contratadas

R$ 35.503,31 – Total de Despesas Pagas

ClickPB

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Política

Executiva nacional do Pros aciona TRE para anular apoio da sigla a Pedro

Foto: Divulgação

O presidente nacional do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), Eurípedes Júnior, acionou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para anular a decisão da executiva estadual, presidida por Adauto Tavares, que deliberou pelo apoio a Pedro Cunha Lima, candidato ao Governo pelo PSDB.

Na petição enviada à desembargadora Maria de Fátima Bezerra, o dirigente partidário afirma que o diretório nacional anulou a convenção liderada por Adauto que decidiu pelo apoio a Pedro e indicativo de André Amaral como suplente de Efraim Filho, candidato ao Senado pelo União Brasil.

“A anulação fez-se necessária, a uma, para estabelecer uma diretriz vertical sobre os efeitos práticos da decisão  proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, a qual reconduziu o Sr. Eurípedes Gomes de Macedo Júnior à Presidência do PROS, especificamente para que se garanta segurança jurídica no ambiente político partidário e nos pleitos, a duas, porque às deliberações outrora tomadas na supracitada convenção estadual, contrariou às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão partidário de Direção Nacional”, diz a peça.

Eurípedes Júnior pediu que a magistrada reconhecesse que a legenda vai apoiar à reeleição do governador João Azevêdo (PSB) e a candidatura da deputada Pollyanna Dutra (PSB) ao Senado Federal.

Wallison Bezerra- MaisPB

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Judiciário

Mendonça, do STF, determina adoção de medidas para dar transparência à política de preços da Petrobras

Foto: Divulgação

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adotem medidas para dar transparência sobre a política de preços de combustíveis que vem sendo praticada pela Petrobras. A decisão do ministro foi dada em uma ação que discute a incidência de ICMS em relação aos combustíveis.

No despacho, Mendonça afirma que a ANP e o Cade devem adotar as providências no sentido de trazer transparência “sobre a política de preços da Petrobras e a regularidade dessa política à luz da legislação vigente”.

“Se não restam dúvidas de que a política de preços da PETROBRAS tem cumprido seus objetivos de obter a melhor rentabilidade possível e de maximizar seus resultados, dúvidas ainda pairam sobre o efetivo cumprimento dos ditames constitucionais e legais que vinculam a empresa”, diz Mendonça na decisão.

Por isso, o ministro determinou que, no prazo de cinco dias, Cade e ANP “apresentem cronogramas específicos e detalhados em que reportem, minuciosamente, as ações e medidas a serem adotadas, com prioridade, no prazo de 30 dias, em suas respectivas áreas de competência, para garantir a transparência e regularidade dos preços praticados em relação aos combustíveis no país”.

O Globo

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Política

ELEIÇÕES 2022: PT e Veneziano acionam justiça para impedir João de usar imagem de Lula na campanha

Foto: Divulgação

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o candidato ao Governo da Paraíba, Veneziano Vital (MDB), acionaram o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta segunda-feira (22), para impedir que o candidato à reeleição, o governador João Azevêdo (PSB), utilize a imagem do candidato à presidência Lula (PT) em sua campanha eleitoral.

A coligação “A Paraíba tem pressa de ser feliz” mostrou que adesivos, panfletos e santinhos com a figura do petista e do candidato à vice-presidência Geraldo Alckmin (PSB), ao lado de João, estão sendo veiculados pela Paraíba. No documento enviado ao TRE, as partes ressaltaram que o uso da imagem fere artigo do Código Eleitoral.

“Não existem candidaturas fora dos respectivos partidos, coligações e federações, nem logicamente candidaturas que possam ser indiferentemente patrocinadas por quaisquer partidos ou coligações, principalmente se estes partidos ou coligações são rivais no processo político”, destacaram à justiça.

“A propaganda hostilizada nessa representação encerra insuperável violação aos legítimos conceitos de publicidade, pois difunde conteúdo que envolve candidato de partido/coligação concorrente”, complementou.

O ex-governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, esteve presente na convenção do Partido Socialista Brasileiro (PSB), onde destacou que sua chapa presidencial apoia a candidatura do atual governador. Aliás, o socialista paraibano sempre ressaltou apoio ao candidato petista, com direito à encontro com o ex-presidente no Rio Grande do Norte.

Lula, que visitou o estado da Paraíba por último em toda a região Nordeste, justamente para evitar essa indecisão de apoio entre o senador e o governador ao máximo, optou por apoiar Veneziano, cuja chapa ainda possui o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), concorrendo ao Senado Federal.

Leonardo Abrantes – MaisPB

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Brasil

Eleição vai ter número recorde de mesários voluntários, diz TSE

Foto: Reprodução

As eleições deste ano vão contar com mais de 830 mil mesárias e mesários voluntários, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A quantidade é 93% maior que a observada em 2018, quando, no pleito daquele ano, cerca de 430 mil mesários compareceram às seções eleitorais. Já o aumento registrado entre as Eleições Municipais de 2020 e as Gerais de 2022 é de 23%.

No geral, 1,7 milhão de mesários foram nomeados para comparecer às seções eleitorais neste ano. Entre eles, 52% foram convocados pela Justiça Eleitoral a realizar o trabalho, enquanto 48% se candidataram para atuar voluntariamente no dia da eleição. O eleitor tem o prazo de cinco dias para contestar a convocação, a partir do recebimento. O trabalho é obrigatório, e a dispensa só ocorre em casos excepcionais, mediante apreciação de juíza ou juiz eleitoral.

Desde 2004, a Justiça Eleitoral mantém o Programa Mesário Voluntário, por meio do qual a pessoa interessada pode se candidatar para trabalhar no dia da eleição. O programa foi criado com o objetivo de incentivar a adesão ao voluntariado para serviços eleitorais, de forma consciente e espontânea, nas mesas receptoras de votos. Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser nomeado para a função.

Todos os mesários – convocados e voluntários – têm direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado e também para cada dia de treinamento, sem perder o salário. O mesário ganha auxílio-alimentação no dia da eleição, um certificado de participação de serviços prestados à Justiça Eleitoral e preferência no desempate em concursos públicos que tenham essa previsão no edital.

G1

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Política

Juiz rejeita pedido de urgência do MPE para proibir Márcia Lucena de usar fundão

Foto: Reprodução

O juiz Arthur Monteiro Lins Fialho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), negou na tarde desta segunda-feira (22) o pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para impedir o uso de dinheiro público na campanha da ex-prefeita de Conde Márcia Lucena, candidata pelo PT à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

O magistrado apontou que a inelegibilidade apontada pelo Ministério Público “requer uma análise mais aprofundada que não se revela viável em sede de tutela provisória de urgência, uma vez que se faz necessário examinar a decisão que, eventualmente, tenha gerado o suposto impedimento a que se refere a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral”.

No final de semana, o juiz José Ferreira teve um entendimento divergente de Fialho. Também ao anteder um pedido do MPE, Ferreira proibiu que o PT e a coligação “A Paraíba tem pressa de ser feliz” de usarem dinheiro público na campanha do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) na disputa ao Senado Federal.

MaisPB

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Mundo

MP pede 12 anos de prisão para Cristina Kirchner em julgamento por corrupção

Foto: POOL/AFP

A vice-presidente argentina, Cristina Kirchner, enfrenta o risco de ser impedida de exercer qualquer cargo público pelo restante de sua vida e ficar presa por 12 anos, caso a Justiça acate o pedido de sentença apresentado nesta segunda-feira (22) pelo promotor Diego Luciani.

Ela é acusada numa corte de primeira instância de ter liderado um esquema para fraudar 51 licitações de várias obras na Província de Santa Cruz, reduto kirchnerista no sul do país, que teriam beneficiado o empresário Lázaro Báez, entre 2033 e 2015, quando Néstor e Cristina Kirchner ocuparam a Casa Rosada. Com a chegada do opositor Mauricio Macri ao poder, 24 dessas obras foram paralisadas.

Além de 12 anos de prisão para Cristina, Luciani pediu que todos os envolvidos no caso, conhecido como “Caso Vialidad”, tornem-se inelegíveis perpetuamente, além da restituição ao cofres públicos de o equivalente a US$ 1 bilhão. “Esta é a maior manobra de corrupção já conhecida no país”, disse Luciani em suas alegações finais.

A defesa de Kirchner deve, agora, apresentar seus argumentos e uma sentença é esperada para o fim deste ano.

A ex-presidente e atual vice é acusada de liderar o esquema de associação ilícita, fraude contra o Estado e prevaricação. Esses crimes são puníveis com cadeia.

Mas enquanto Cristina Kirchner continuar como vice-presidente, ela mantém imunidade, mesmo se for sentenciada a uma pena de prisão e sua sentença fosse definitiva, após confirmação no Tribunal Supremo. Nesse caso, seria instaurada uma causa para o impeachment — baseada no mau desempenho das funções e na prática de crimes, no exercício do cargo ou fora da função pública. Então, mesmo com a condenação definitiva, seria necessário o voto de dois terços dos senadores e deputados para destituí-la do cargo por meio do processo de impeachment.

O mesmo se aplicaria se ela recebesse uma condenação como vice-presidente e essa condenação permanecesse ativa com ela exercendo outro cargo que também lhe concedesse privilégios. Se decidir concorrer à Presidência nas eleições do ano que vem e perder, no entanto, ela se arrisca a não ter mais esses privilégios.

Se fosse candidata a senadora, porém, teria muitas chances de conquistar uma cadeira e mantê-los.

Valor Econômico

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Política

ALPB: Deputado estadual Buba Germano renuncia a candidatura à reeleição e coloca esposa Gilma Germano na disputa

Foto: Walla Santos/ClickPB/Arquivo)

O deputado estadual Buba Germano renunciou à candidatura à reeleição e colocou a esposa, Gilma Germano, na disputa ao cargo pelo grupo. A decisão foi anexada, neste sábado (20), ao processo de registro de candidatura do parlamentar, conforme apurou o ClickPB.

“RUBENS GERMANO COSTA, candidato a Deputado Estadual pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, através de seus advogados formalmente constituídos, apresentar sua Renúncia Expressa ao direito de concorrer ao Mandato Eletivo de Deputado Estadual nas Eleições de 2022, por razões pessoais, requerendo a Vossa Excelência o cancelamento do respectivo Registro de Candidatura”, formalizou o deputado ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Ainda no pedido, Buba Germano solicita a notificação do PSB para substituir sua candidatura. “Outrossim, declaro está ciente que a presente Renúncia não desobriga do dever de prestar contas. Por fim, requeiro ainda, a notificação do partido para que querendo, proceda a substituição deste candidato para completar a nominata proporcional.”

ClickPB

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Judiciário

TSE nega pedido do PT para tirar do ar postagens de Bolsonaro no Twitter que relacionam Lula ao PCC

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu neste sábado (20) negar um pedido da campanha do PT para apagar três tuítes de Jair Bolsonaro (PL) que associam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

A decisão da ministra está alinhada à posição do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, que também se manifestou contra a remoção dessas postagens.

Para a ministra, as postagens de Bolsonaro são “construção de narrativa política, crítica, sarcástica, desagradável”, mas não podem ser enquadradas como fake news.

O PT acusa Bolsonaro de propaganda eleitoral antecipada e desinformação por conta de publicações no perfil do presidente no Twitter, no mês passado. Nelas, Bolsonaro relaciona o PT e Lula com a organização criminosa PCC.

“Líder da facção criminosa (irraaa) reclama de Jair Bolsonaro e revela que com o Partido dos (irruuu) o diálogo com o crime organizado era cabuloso”, escreveu Bolsonaro, ao publicar trecho de reportagem exibida em uma emissora de TV.

“É o grupo praticante de atividades ilícitas coordenadas denominado pela décima sexta (P) e terceira letra do alfabeto (C) com saudades do grupo do animal invertebrado cefalópode pertencente ao filo dos moluscos”, acrescentou o mandatário.

No vídeo, um líder do PCC grampeado pela PF afirma que a facção tinha um “diálogo cabuloso” com o PT.

“Sem exercer qualquer juízo de valor sobre o conteúdo da conversa interceptada, se verdadeira ou não, o fato é o de que a interceptação telefônica trazida na matéria jornalística compartilhada e comentada pelo representado é real, ocorreu no contexto de determinada operação coordenada pela Polícia Federal, de sorte que a gravação respectiva é autêntica, o que não implica, volto a dizer, qualquer análise de mérito sobre a procedência, ou não, daquilo o quanto dito pelas pessoas cujas conversas estavam sendo monitoradas”, observou a ministra em sua decisão.

A ministra destacou que o diálogo interceptado, publicado por Bolsonaro, foi objeto de uma série de reportagens de veículos jornalísticos em agosto de 2019, “em matérias que ainda estão no ar” e jamais foram “desmentidas”.

Com informações de Malu Gaspar – O Globo

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Política

Lula diz que igreja não pode ter palanque político e apoia Estado laico

Foto: Reprodução

O ex-presidente Lula (PT) realizou um ato de campanha no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, onde reuniu apoiadores e militantes neste sábado (20). Em uma de suas falas, o candidato à presidência em 2022 acusou concorrentes de usar a igreja como palanque político, e defendeu o Estado laico brasileiro.

“Tem muita fake news religiosa correndo por esse mundo, tem demônio sendo chamado de Deus e gente honesta sendo chamada de demônio, porque tem gente que não está tratando da igreja para gostar da fé e da espiritualidade e está fazendo da igreja um palanque político ou uma empresa para ganhar dinheiro”, afirmou.

“E eu quero dizer para vocês. Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, defendo o Estado laico, o Estado não tem que ter religião e todas as religiões precisam ser defendidas pelo Estado, e as igrejas não têm que ter partido político porque as igrejas precisam cuidar da fé e da espiritualidade das pessoas, e não cuidar da candidatura de falsos profetas ou de fariseus que estão engando esse povo o dia inteiro”, completou.

Lula também reforçou que crê em Deus, e por isso fala sobre o assunto com tranquilidade. Além disso, reforçou que não precisa de padres ou pastores para demonstrar sua fé, afirmando que pode passar horas conversando com Deus “sem precisar de favores”.

No evento, estavam presentes o candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT), o candidato a vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB); a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Randolfe Rodrigues (Rede), o deputado federal André Janones (Avante) e o candidato ao Senado por São Paulo Márcio França (PSB).

MaisPB com g1

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