Paraíba

Romaria da Penha é marcada para 26 de novembro e espera reunir fieis após dois anos de restrição devido à pandemia

Foto: Reprodução

A Romaria da Penha retorna após dois anos de restrições devido a pandemia de Covid-19. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25), pelo reitor do Santuário da Penha, Mons. Nereudo Freire.

A Romaria da Penha será realizada no dia 26 de novembro, celebrando sua 259ª edição.

Este ano a Romaria – e a Festa da Penha – tem o tema “Senhora da Penha, dá-nos sabedoria e amor; ensina-nos a construir uma sociedade justa, fraterna e de paz”.

A Festa acontece de 19 a 27 de novembro e a tradicional Romaria na noite do sábado, dia 26. “Estamos voltando a tomar as ruas de João Pessoa e este é um momento muito aguardado pela centena de milhares de pessoas que caminham, todos os anos, numa demonstração de fé, de esperança. A Romaria traz muitos elementos da fé do povo e, sem dúvida, a emoção do reencontro esse ano tornará tudo ainda mais especial”, diz Mons. Nereudo.

A Festa da Penha 2022 tem uma vasta programação de celebrações para acolher o alto número de pessoas que comparecem para pagar promessas. “São muitos devotos pagando promessas na semana da festa. Por isso melhoramos a estrutura do Santuário para receber estas pessoas e hoje contamos com a Capela das Velas, a Sala dos Milagres e o recém inaugurado monumento em homenagem aos trabalhadores que estiveram na linha de frente do combate à pandemia”, explica o Reitor.

A abertura da festa acontece às 19h30 do sábado, dia 19. No domingo (20) acontecem missas às 7h, 9h e 17h. De segunda a sexta, de 21 a 25 de novembro, as missas acontecem às 19h30.

A Romaria acontece no dia 26 de novembro e tem a seguinte programação: às 17h a imagem de Nossa Senhora da Penha sairá em carreata do Santuário até a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, no Centro, que é o local de concentração e saída da Romaria. Às 22h é iniciada a caminhada com destino ao Santuário onde, por volta das 3h30 da manhã, é celebrada a missa solene campal de encerramento após os 14km do trajeto.

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Política

Ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello diz ter se arrependido de assinar carta por democracia, usada como “instrumento político”

Foto: reprodução/CNN Brasil

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou ter se arrependido de assinar a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

“Se soubesse que o manifesto seria usado como instrumento político para fustigar o atual governo e apoiar um candidato de oposição, no caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eu não o teria assinado”, disse em entrevista à CNN Brasil nesta quinta-feira (25).

“Se arrependimento matasse, vocês estariam encomendando a minha missa de sétimo dia”, acrescentou o magistrado.

Operação contra empresários

O ex-ministro do Supremo criticou a operação da Polícia Federal (PF) contra um grupo de empresários que teria defendido um golpe de estado em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de outubro.

“Não vi com bons olhos o que ocorreu com os empresários. Havia como investigar sem atos tão violentos”, avaliou Marco Aurélio.

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das milícias digitais.

A ação ocorreu após o site Metrópoles divulgar os prints das conversas no WhatsApp que mostram os empresários, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), supostamente manifestando apoio ao golpe.

“Em direito penal, não se pune a simples cogitação [de um golpe]. Não temos o crime de opinião. Precisamos de temperança, de entendimento entre os poderes, cuidar das desigualdades que no país tanto nos envergonham.”

Segundo Marco Aurélio, cabia ao relator — Alexandre de Moraes — “ouvir o Ministério Público, ouvir o estado acusador. O Supremo é simplesmente estado julgador”.

Eleições

O ex-ministro do STF afirmou que “o ex-presidente Lula foi ressuscitado politicamente pelo Supremo, fechando as portas para uma terceira via”.

“Como cidadão e eleitor, sou favorável a abrir-se o leque e ter-se vários candidatos para escolha pelos eleitores”, disse.

Questionado se aceitaria ser ministro da Justiça caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) o convidasse, Marco Aurélio afirmou que “jamais seria auxiliar do Presidente da República.”

CNN Brasil

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Política

Ex-presidente da OAB Campina Grande, Jairo Oliveira renúncia candidatura de deputado estadual

Foto: Reprodução

O advogado e ex-presidente da Ordem do Advogados do Brasil(OAB), subseção Campina Grande, renunciou a sua candidatura a deputado estadual. Jairo estava postulando a vaga na Assembleia Legislativa pelo o PSB, e apoia a candidatura do governador João Azevêdo a reeleição e de Luís Inácio Lula da Silva (PT) a presidência da República.

Militante das causas sociais, Jairo diz que estava buscando representar todo o trabalho feito pela a OAB na Rainha da Borborema. O advogado destaca o protagonismo da instituição em lutas importantes para a cidade, e pontua como será seu posicionamento nas eleições deste ano.

“Estou renunciando a minha candidatura de deputado estadual, mas mantendo o meu firme apoio ao projeto de reeleição do governador João Azevêdo e de Lula para a presidência”, afirma.

Jairo adianta que nos próximos dias estará anunciando os seus apoios políticos para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal. “Reforço que os nossos apoios políticos estarão dentro do arco de alianças do governador João Azevêdo, postulações que tenham uma afinidade com Campina Grande”, sublinhou.

MaisPB

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Judiciário

STF julga exclusividade do MP para propor ações de improbidade

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (24) a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu ao Ministério Público (MP) a exclusividade para ajuizar ação de improbidade para reparar danos aos cofres públicos.

Até o momento, o relator do processo, Alexandre de Moraes, e o ministro André Mendonça votaram para assegurar que o MP não tem exclusividade para propor as ações, que também podem ser ajuizadas por pessoas jurídicas interessadas na reparação.

Após os votos, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (25).

Em fevereiro, Moraes concedeu liminar para garantir a medida. No plenário, o relator busca o referendo da decisão pelos demais ministros.

As ações foram protocoladas pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe).

As entidades questionaram os dispositivos da Lei 14.230 de 2021, norma que promoveu alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992), que retiraram a prerrogativa dos próprios entes lesados, como estados, municípios e órgãos públicos, para propor as ações.

Além de suprimir a prerrogativa dos entes, as associações alegaram afronta à autonomia da advocacia pública e argumentaram que os demais interessados não podem ficar a mercê da atuação do MP.

Durante o julgamento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, concordou que as ações não podem ser propostas somente pelo MP.

“A defesa do patrimônio público pode ser feita pelas procuradorias, especialmente aquelas constituídas por quadro de carreiras, sem prejuízo do trabalho do MP”, afirmou.

Agência Brasil

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Judiciário

TSE ordena exclusão de vídeo da reunião de Bolsonaro com embaixadores

Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

O ministro Mauro Campbell, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta quarta-feira (24/8), que a TV Brasil e as redes sociais retirem do ar o vídeo da reunião do presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores, realizada em 18 de julho.

No encontro com diplomatas, no Palácio da Alvorada, o mandatário da República voltou a levantar suspeitas sobre as urnas eletrônicas, repetiu argumentos já desmentidos por órgãos oficiais e reiterou que as eleições deste ano devem ser “limpas” e “transparentes”.

Após a reunião com embaixadores, diversos partidos da oposição questionaram o encontro na Justiça Eleitoral.

O Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro, disse que o evento não configura propaganda eleitoral antecipada. O argumento foi o mesmo usado pela defesa do presidente, que alegou não ter caráter eleitoreiro a agenda com diplomatas.

Segundo Campbell, “o material veiculado em mídias sociais, em razão da proximidade do pleito, poderia, ainda, caracterizar meio abusivo para obtenção de votos, com o aumento da popularidade do representado, potencializada pelo lugar de fala por ele ocupado”.

“Há risco evidente de irreversibilidade do dano causado ao representante e à própria Justiça Eleitoral, no que tange à confiabilidade do processo eleitoral, em razão da disseminação de informações falsas, relativamente ao sistema de votação e totalização de votos, adotado há mais de vinte anos por este Tribunal”, escreveu o ministro.

Metrópoles

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Polícia

Polícia Federal encontra 8 kg de cocaína em mala, no aeroporto de João Pessoa

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal encontrou 8 kg de cocaína na mala de uma mulher na tarde desta quarta-feira (24) no aeroporto de João Pessoa, o Presidente Castro Pinto. A suspeita viajava com a droga de Campo Grande, com destino à capital paraibana.

O receptador da droga seria um homem que também estava no aeroporto. Os dois foram presos em flagrante por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico e encaminhados para a sede da Polícia Federal (PF) em João Pessoa.

A apreensão aconteceu durante um procedimento de fiscalização de rotina. Ainda de acordo com informações da Polícia Federal, eles serão indiciados nos artigos 33 e 35 da lei 11.343/2006, cujas penas somadas chegam a 25 anos de reclusão.

g1PB

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Política

ELEIÇÕES 2022: Com Ricardo impedido de receber ‘fundão’, PT avalia colocar dinheiro para Jeová

Foto: Reprodução

O Partido dos Trabalhadores (PT) avalia a possibilidade de colocar recursos do fundo partidário para o senador suplente, Jeová Campos (PT), caso o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) não consiga o direito de receber o dinheiro para a campanha ao Senado, conforme recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE).

“A gente está vendo a possibilidade junto a direção nacional do PT a possibilidade de alocar recursos para o nosso suplente, Jeová Campos, que é filiado ao PT e pode tranquilamente receber os recursos da campanha”, revelou o dirigente partidário em entrevista ao programa Hora H, apresentado pelos jornalistas Wallison Bezerra e Sony Lacerda, na Rede Mais Rádio.

Ainda durante a entrevista, Macêdo criticou o fato de a Justiça Eleitoral manter o ex-gestor no Guia Eleitoral após julgar ações contra o petista, mas, ao mesmo tempo, não assegurar os recursos para que a mídia seja produzida.

“Na minha opinião, é uma forma de tirar Ricardo da disputa. Nós já estamos recorrendo da decisão. A campanha continua sem problema nenhum e não vamos deixar que uma decisão de tapetão retire o direito de eleger Ricardo Coutinho senador”, finalizou.

Roberto Targino – MaisPB

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TCE

UNANIMIDADE: TCE-PB mantém reprovação das contas de 2019 de João Azevêdo

Foto: Divulgação

Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado rejeita um recuso e mantém desaprovadas as contas de 2019 do governador da Paraíba, João Azevêdo.

Na decisão, o Tribunal rejeitou as contas após o descumprimento de índice constitucional e excesso de servidores sem vínculos públicos, pagos a título de codificados.

Na defesa, o procurador geral Fábio Andrade alegou que as contratações eram constitucionais e foram realizadas por excepcional interesse público, em grande parte remanescente de governos anteriores.

No entanto, o relator da matéria, conselheiro André Carlo Torres Pontes, explicou que os fatos não têm correlação, já que a questão dos codificados é peculiar ao Estado, e vem perdurando desde o ano de 2013, quando o TCE fez os primeiros alertas da grave irregularidade.

O governo ainda pode recorrer da decisão.

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Paraíba

MPE entra com ação de impugnação contra candidatura ao governo do Estado de Adriano Trajano, do PCO

Foto: reprodução

O Ministério Público Eleitoral na Paraíba (MPE) entrou com uma ação de impugnação de registro de candidatura contra Adriano Trajano, que é candidato a governador da Paraíba pelo PCO. Entre as alegações, está o fato do candidato não ter prestado contas de sua campanha de 2020, quando foi candidato a vereador por Campina Grande.

De acordo com o MPE, o caso está trânsito em julgado desde março de 2022, o que o torna “impedido de obter certidão de quitação eleitoral”.

A ação de impugnação é assinada pela procuradora regional eleitoral Acâcia Suassuna. Ela explica que basta uma rápida consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para ser “possível ver que o candidato ora impugnado não está quite com a Justiça Eleitoral, em virtude de irregularidade na prestação de contas, não ostentando, consequentemente, a condição de elegibilidade”.

A procuradora, em seguida, enumera outras supostas irregularidades em torno do candidato do PCO, tais como ausência de comprovação de que a prova de alfabetização de próprio punho tenha sido preenchida na presença de servidor de cartório eleitoral, falhas na apresentação de certidões negativas criminais, plano de governo com diretrizes nacionais que não caracterizam efetivas propostas para o Governo da Paraíba.

PBAgora com informações do Paraíba.com.br

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Política

Presidente do TRE-PB fala sobre ações da Corte e dá dica ao eleitor: “Não vote em ficha suja”

Foto: Walla Santos

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Leandro dos Santos, sugeriu, na noite desta terça-feira (23), que o eleitor não vote em candidatos “ficha suja” nas eleições 2022.

“O eleitor tem que ter esse juízo de valor sobre os candidatos. Ouvir as melhores propostas e aqueles políticos que estão preocupados com a gestão, a probidade administrativa e candidato que não seja ficha suja. Enfim, exercer seu volto consciente e sua cidadania, destacou Leandro dos Santos em entrevista ao programa Hora H, apresentado pelos jornalistas Wallison Bezerra e Sony Lacerda, na Rede Mais Rádio.

Ainda durante a entrevista, o desembargador não descartou realizar sessões extraordinárias para poder julgar dentro do prazo todos os pedidos de registros de candidaturas que se aproximam de oitocentas. Além disso, também tem a apreciação dos recursos das candidaturas que foram impugnadas.

“Serão 14 sessões ordinárias, mas faremos sessões extraordinárias entrando pela madrugada para que todos os registros sejam analisados. Vamos analisar todos os processos porque temos prazos em razão dos recursos”, garantiu.

Além disso, Leandro dos Santos prometeu empenho no combate as fake news, apesar de acreditar que é quase impossível evitar que elas ocorram.

“O que a gente quer é orientar para não acontecer e depois combater através das ações e medidas judiciais que são cabíveis. As consequências podem ir de uma simples multa até responsabilização do ponto de vista criminal. A gente tem a força da lei e vai aplicar se for necessário”, avisou.

Roberto Targino – MaisPB

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