Política

ELEIÇÕES 2022: TRE proíbe Ricardo Coutinho de utilizar recursos do Fundo Partidário na campanha

Foto: Walla Santos

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) proibiu o candidato ao Senado Federal, Ricardo Coutinho, de utilizar o dinheiro destinado para sua campanha nessas eleições. O Fundo Partidário (FP) e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) estão suspensos para o ex-governador do estado.

“Comunique-se de imediato à Coligação “A Paraíba tem pressa de ser feliz” (MDB / PT / PC DO B / PV) e aos Órgãos Estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT) e demais partidos coligados, para suspensão do repasse dos recursos do FP e do FEFC ao candidato. Intime-se, com a máxima urgência, o candidato impugnado e a Coligação requerente, inclusive para que, se assim desejarem, apresentem defesa, na forma da lei e da Resolução TSE n. 23.609/2019″, disse o juiz José Ferreira Ramos, do TRE.

Mas antes do TRE proibir a suspensão dos recursos financeiros para a campanha de Ricardo Coutinho, a recomendação veio do Ministério Público Eleitoral. Condenado por prática abusiva de poder político com viés econômico nas Eleições 2014, o petista está inelegível para as eleições em outubro, de acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Portanto, o MPE recomendou que o Partido dos Trabalhadores (PT) não utilize os recursos na campanha da legenda ao Senado.

MaisPB

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Política

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para este sábado

Foto: Reprodução

Esta é a agenda dos 12 candidatos à Presidência para este sábado (20).

Ciro Gomes (PDT): Às 10h, faz caminhada no no calçadão de Campo Grande, no Rio de Janeiro. Às 13h, faz caminhada em Alcântara, em São Gonçalo. Às 16h, realiza encontro com protetores de animais e assina carta-compromisso.

Constituinte Eymael (DC):. Agenda ainda não divulgada.

Felipe D’Avila (Novo): Gravações do programa de televisão da campanha eleitoral.

Jair Bolsonaro (PL): Não tem agenda de campanha.

Léo Péricles (UP): Às 9h, fará caminhada em Mauá (SP). Às 14h, participa de encontro com metroviários na Estação Barra Funda. Às 19h30, participa de caminhada pelo bairro Lajeado, na zona leste de São Paulo.

Lula (PT): Às 11h, realiza comício no Vale do Anhangabaú, em São Paulo.

Pablo Marçal (Pros): 10h, vai estar adesivando carros em Alphaville (SP).

Roberto Jefferson (PTB): Agenda ainda não divulgada.

Simone Tebet (MDB): Às 10h, participa da Caminhada da Esperança no Jardim Laranjeiras, na zona norte, em São Paulo. Às 15h, realiza gravação de rádio da propaganda eleitoral e, às 18h, do programa de TV da propaganda eleitoral.

Sofia Manzano (PCB): Às 10h, participa de roda de conversa na Associação dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Anistiados da Petrobras e subsidiárias do RJ em Duque de Caxias. Às 17h, participa de roda de conversa no Salão Teatro Santa Cecília em Petrópolis.

Soraya Thronicke (União): Às 11h, participa do lançamento da candidatura à Presidência e os lançamentos dos candidatos do partido ao governo e ao senado no Mato Grosso do Sul. Às 17h30, participa do lançamento da candidatura de deputado federal em João Pessoa (PB).

Vera (PSTU): Às 18h, participa do lançamento da candidatura de deputados estaduais na sede do Sindicato dos Metroviários em São Paulo.

Agência Brasil

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Brasil

LUTO: Claudia Jimenez morre no Rio aos 63 anos

Foto: Globo

A atriz Claudia Jimenez morreu no início da manhã deste sábado (20), no Rio, aos 63 anos.

A intérprete de Dona Cacilda, da “Escolinha do Professor Raimundo”, e de Edileuza, de “Sai de Baixo”, estava internada no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul.

Até a última atualização desta reportagem, a causa da morte não havia sido divulgada.

Em 1986, Claudia foi ao médico para curar uma tosse persistente e descobriu que tinha câncer, um tumor maligno no mediastino, atrás do coração. Chegou a ser desenganada. O diagnóstico não se cumpriu, e a atriz curou-se da doença.

As sessões de radioterapia, porém, lhe causaram outro problema de saúde. Os médicos acreditam que o tratamento pode ter afetado os tecidos do coração, o que a obrigou a fazer pelo menos três cirurgias nos anos seguintes.

A primeira foi em 1999, para botar cinco pontes de safena; a segunda, em 2012, para a substituição da válvula aórtica por uma outra, sintética; e a terceira, em 2014, para botar um marca-passo.

“Quando eu falo para o meu médico: ‘Ô, radioterapia desgraçada!’. Aí ele fala: ‘Mas se não fosse ela, você já estava há muito tempo lá em cima, né?’. E é verdade, quer dizer, a gente tem sempre que agradecer em vez de reclamar”, disse Claudia, em entrevista ao “Fantástico” em 2014, meses depois da operação.

“Maturidade faz você ficar mais bacana. Às vezes, eu percebo que, internamente, não estou legal eu vou em busca de alguma coisa que me faça ficar legal. Tem gente que fala assim para mim: ‘Ai, como você é frágil’. Eu falo: ‘Frágil? Eu sou a pessoa mais forte que eu conheço’. Chegam perto de mim e falam: ‘Vamos trocar válvula aórtica’. Eu falo: ‘Ok, vamos’. ‘Vamos fazer cinco pontes de safena’. ‘Ok, vamos’. ‘Botar o marca-passo’. ‘Ok’. Eu faço qualquer coisa para ficar aqui”, afirmou.

g1

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Judiciário

PGR faz novo pedido de arquivamento ao STF de investigações contra Bolsonaro na CPI da Covid

Foto: reprodução

A PGR (Procuradoria-Geral da República) reiterou nesta sexta-feira, 19, o pedido para o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivar parte das investigações abertas contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados do governo a partir das revelações da CPI da Covid.

A cúpula da comissão parlamentar insiste que, antes de encerrar o caso, o STF aguarde a Polícia Federal (PF) organizar o material que acompanhou o relatório final aprovado pelos senadores.

Esse trabalho está sendo feito em uma outra frente de investigação, que também foi aberta a partir do relatório final da CPI da Covid e apura se Bolsonaro e seus aliados incitaram a população a descumprir medidas sanitárias de enfrentamento da pandemia.

A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo disse que usou fundamentos “sólidos” para pedir o arquivamento e que as medidas de investigação em andamento “não têm potencialidade para alterar o entendimento”.

“Não há entre os procedimentos conexão instrumental ou relação de prejudicialidade apta a obstar o arquivamento da presente Petição”, escreveu em manifestação enviada ao gabinete da ministra Rosa Weber.

Além de Bolsonaro, a investigação também atinge o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, seu antecessor, o general Eduardo Pazuello, e o ex-secretário Executivo da Pasta, Antônio Elcio Franco Filho, por suspeita de prevaricação na compra da vacina indiana Covaxin e na crise de oxigênio no Amazonas.

As suspeitas de irregularidades na negociação para a compra da Covaxin vieram a público na CPI da Covid. O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão do parlamentar, Luis Ricardo Miranda, que é servidor do Ministério da Saúde, disseram em depoimento à comissão parlamentar que o presidente ignorou alertas a respeito de suspeitas de corrupção no processo de aquisição do imunizante fabricado pelo laboratório Bharat Biotech.

A PGR chegou a abrir uma investigação sobre o caso, antes mesmo da conclusão da CPI, mas decidiu encerrar o caso sem denunciar o presidente.

A investigação sobre a responsabilidade do Ministério da Saúde no desabastecimento de oxigênio hospitalar em Manaus, que causou a morte por asfixia de pacientes internados com covid-19, ainda não foi concluída. Uma ação de improbidade aberta contra Pazuello e outros servidores do alto escalão da pasta foi arquivada por causa da reforma na Lei de Improbidade aprovada pelo Congresso e sancionada em outubro do ano passado por Bolsonaro.

UOL com Estadão Conteúdo

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Economia

Preço da gasolina cai 8% após 3 últimas reduções da Petrobras, mostra pesquisa

Foto: Estadão Conteúdo

Após o anúncio da última redução no preço da gasolina vendida às refinarias, o preço médio do litro do combustível recuou 0,47% nas bombas de abastecimento do país, e o valor passou de R$ 5,75 para R$ 5,72. É o que mostra o novo levantamento do Indíce de Preços Ticket Log (IPTL).

No acumulado das três últimas reduções, o IPLT registoru um recuo de 7,99% no preço médio da gasolina. No comparativo com o fechamento da primeira quinzena de agosto, período em que fechou a R$ 5,88, o combustível já está 2,72% mais barato. Já em relação ao fechamento de julho, em que o preço estava R$ 6,50, o recuo chegou a 12%.

Antes desse reajuste, a Petrobras havia feito duas reduções em julho: de 4,9% no dia 20 e de 3,89% no dia 29.

Em relação ao fechamento de julho, em que o preço da gasolina estava R$ 6,50 o litro, o recuo foi de 12%.

“É preciso aguardar o comportamento dos preços nos próximos dias, mas o mais provável é que o preço médio da gasolina continue apresentando queda”, disse em nota o diretor-Geral de Mainstream da Divisão de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil, Douglas Pina.

CNN Brasil

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Paraíba

FONTENELLE: Justiça da Paraíba declara incompetência em caso de xenofobia

Reprodução/Instagram

A acusação de xenofobia contra Antonia Fontenelle ganha mais um capítulo. A Justiça da Paraíba se declarou impotente para julgar o caso. A informação foi repercutida pelo site Na Telinha.

O Ministério Público da Paraíba denunciou a atriz pelo crime de xenofobia. Isso porque para se referir ao DJ Ivis, na época preso por violência doméstica, ela usou o termo “paraibada”. Ela comentava sobre o caso em suas redes sociais.

A juíza designada para apreciar o processo acredita que o órgão não pode deliberar acerca da acusação pois não há detalhes sobre onde Fontenelle estava no momento em que publicou as ofensas.

“Apesar do feito envolver questões extremamente imbricadas ao coletivo paraibano, reconheço que é caso de declaração de incompetência deste Juízo”, escreveu a juíza Shirley Abrantes Moreira Régis, da 6ª Vara Criminal da Capital, no despacho.

A magistrada discorreu: “Desconhece-se a localidade onde a ré se encontrava no momento em que proferiu o discurso com conteúdo supostamente racista”. Nesse caso, a atriz teria que ser julgada no Tribunal do Rio de Janeiro, estado onde reside, sugeriu a juíza paraibana.

A assessoria jurídica de Antonia Fontenelle tomou a decisão como preliminar vitória.

“A decisão foi assertiva determinando que o processo tramite no Rio de Janeiro, algo que já buscávamos desde a investigação. É uma vitória inicial, de um processo que conta com muitas outras questões jurídicas relevantes, e que oportunamente serão acatadas”, afirmaram os advogados João Maia e Gil Ortuzal.

T5

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Política

Pedro Cunha Lima terá o maior tempo no guia eleitoral, seguido de João Azevêdo e Veneziano; confira os tempos de cada candidato

Foto: Divulgação

Após o sorteio realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba (CRE-PB), que divulgou a ordem e o tempo das coligações e das federações, o candidato Pedro Cunha Lima ficou com o maior tempo de propaganda eleitoral gratuita.

Em segundo colocado ficou o atual governador João Azevêdo que tenta a reeleição.

Os demais candidatos Nilvan Ferreira e Adjany Simplício são os que tiveram menos tempo de propaganda.

Confira   o tempo de cada um na propaganda eleitoral gratuita:

Pedro Cunha Lima: 03’23″18

João Azevêdo: 03’15″35

Veneziano: 02’08″27

Nilvan Ferreira: 00′ 48″89

Adjany Simplício: 00’24″30

O tempo de propaganda de cada coligação foi definido nesta sexta-feira, 19, durante reunião na sede do Tribunal Regional Eleitoral. O horário eleitoral gratuito, tradicional em todas as épocas eleitoreiras do país, começa a partir do dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro, no primeiro turno.

Na televisão, o primeiro bloco será veiculado às 13h e o segundo, às 20h30. No rádio, haverá um bloco às 7h da manhã e outro às 12h.

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Política

“Não quero ficar disputando voto religioso”, diz Lula

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ex-presidente e candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (19.ago.2022) que não pretende colocar a religião em sua pauta política.

“Não quero ficar disputando voto religioso, porque eu acho que não faz parte da minha cultura política estabelecer qualquer princípio de guerra santa na política”, declarou o candidato do PT em conversa com jornalistas em São Paulo.

Ele foi questionado sobre o tema porque o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), vem adotando discurso religioso e crescendo no eleitorado evangélico.

O principal movimento bolsonarista foi a inclusão da primeira-dama, Michelle, à campanha. Ela é evangélica e consegue se comunicar bem com esse público.

Poder360

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Economia

BNDES vai liberar R$ 22 bilhões em empréstimo para MEIs, micro e pequenas empresas

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) reabrirá na segunda-feira (22) a nova fase do PEAC (Programa Emergencial de Acesso a Crédito) com garantia do FGI (fundo garantidor de investimentos). O programa, que vigorou durante a pandemia de Covid-19, passa a incluir nesta rodada os MEIs (microempreendedores individuais) e os microempresários, que poderão receber empréstimo na modalidade.

Segundo o banco, a perspectiva é viabilizar R$ 22 bilhões para o segmento em 16 meses. O novo programa terá vigência até dezembro de 2023 e deverá ser destinado a investimento ou capital de giro, de valor entre R$ 1.000 e R$ 10 milhões. O prazo de pagamento é de até 60 meses, com carência entre 6 e 12 meses. A cobertura estabelecida pelo programa é de 80% do valor do contrato.

Até o momento, 40 instituições financeiras já se habilitaram para operar com a linha. Para operarem o programa, os bancos deverão limitar a taxa de juros média de suas carteiras a 1,75% ao mês.

“A ideia de priorizar fundos garantidores para MEIs e MPMEs estimula o mercado financeiro brasileiro a operar com este segmento. Ao conceder garantias para quem fatura até R$ 300 milhões ao ano, o FGI PEAC aumenta o apetite dos bancos a conceder crédito com condições mais favoráveis aos clientes”, afirma a instituição em nota.

Condições

• Novo FGI PEAC terá vigência até dezembro de 2023
• Programa vai focar operações de R$ 1.000 a R$ 10 milhões
• Pela primeira vez, vai incluir MEI (microempreendedor individual) e microempresas
• Bancos deverão limitar a taxa de juros média de suas carteiras a 1,75% ao mês
• Perspectiva é viabilizar R$ 22 bilhões
• Prazo de pagamento é de até 60 meses
• Carência será entre 6 e 12 meses
• Cobertura é de 80% do valor do contrato

Pronampe

O governo federal também lançou nova rodada do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), em julho, com expectativa de crédito de até R$ 50 bilhões a micro e pequenos empreendedores. O programa também incluiu os microempreendedores individuais.

O prazo total da operação de crédito é de 48 meses, sendo 11 de carência e 37 parcelas de amortização, com taxa de juros Selic acrescida de 6% ao ano. O valor máximo da operação é de R$ 150 mil por empresa, limite que não considera o que foi contratado em anos anteriores.

O dinheiro pode ser usado na aquisição de equipamentos, na realização de reformas, ou para pagar despesas operacionais, como salário dos funcionários e contas, e comprar mercadorias. É proibido empregar os recursos na distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.

Informações sobre o FGI PEAC estão disponíveis no site do BNDES

R7

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Política

ELEIÇÕES 2022: Filho do ministro da Saúde, Queiroguinha desiste de disputar vaga de deputado federal

Foto: Reprodução

O filho do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o estudante de Medicina, Antônio Cristóvão Neto, mais conhecido como Queiroguinha, desistiu de disputar uma vaga de deputado federal pela Paraíba nas eleições desse ano.

A informação foi confirmada por dirigentes do PL. Partido que o filho do ministro é filiado.

Conforme antecipou o BLOG do BGPB, a campanha de Queiroguinha não havia ganhado às ruas, e em suas redes sociais e na do próprio pai nenhuma menção referente a candidatura.

Com informações do Blog do Ninja

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