Author: Fabricia Marinho

O aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral para os eleitores denunciarem propaganda eleitoral irregular, já está funcionando.

A ferramenta, reativada ontem (16), já recebeu até o início desta quarta-feira (17) quatro denúncias na Paraíba: uma em João Pessoa, uma em Campina Grande, uma em Mataraca e outra em Itapororoca. Todas são relacionadas a propaganda eleitoral irregular.

O aplicativo que pode ser baixado gratuitamente em smartphones e tablets nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, é fácil de usar: Ao identificar um problema, a pessoa pode tirar uma foto, gravar um vídeo ou áudio e, enviar os arquivos para a Justiça Eleitoral, responsável pela análise da denúncia. Além disso, todo o processo é feito de forma sigilosa e confidencial, preservando a identidade do denunciante.

A Justiça Eleitoral conta com a participação de toda a sociedade que pode atuar como fiscal da Eleição, no combate à corrupção eleitoral. Pra se ter uma ideia, nas últimas eleições municipais realizadas em 2020, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba recebeu 105.543 denúncias.

Além de propaganda eleitoral irregular, também podem ser denunciados casos de compra de voto, uso da máquina pública para fins eleitorais, abuso de poder econômico, e uso indevido dos meios de comunicação.

Pardal Web

O Pardal Web, acessado pela internet, é voltado para acompanhamento, estatísticas e orientações. As denúncias só podem ser encaminhadas via Pardal Móvel (para smartphones e tablets). Acesse o Pardal Web.

O Pardal Web também traz orientações sobre o que pode e não pode no período eleitoral. São informações sobre o uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, adesivos, material gráfico, vias públicas, comícios e participação de artistas em campanhas, entre outros tópicos.

Outras irregularidades eleitorais que podem ser denunciadas são compra de voto, abuso de poder econômico, uso da máquina pública para fins eleitorais e uso indevido dos meios de comunicação social.

Fake News

Para comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral brasileiro as cidadãs e cidadãos poderão utilizar o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições.

Clique AQUI e veja a matéria sobre o sistema.

Candidato ao governo da Paraíba pelo PL, Nilvan Ferreira terá que pagar multa no valor de R$ 5 mil por propaganda eleitoral irregular. Além dele, também foram condenados o candidato a deputado federal Caio Márcio, o Caio da Federal, e a empresa Trust Serviço de Consultoria de Negócios Eireli, com multa no mesmo valor, R$ 5 mil, também por propaganda irregular.

A decisão é do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que julgou procedente ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Na ação, o MPE relata que em uma publicação, divulgada no perfil do instagram da empresa Trust Serviço, que é uma pessoa jurídica de direito privado, tinha as imagens de Nilvan Ferreira e de Caio da Federal. Segundo o MPE, a mensagem possui caráter eleitoral.

Na ação o órgão ressalta que “é vedado à pessoa jurídica promover propaganda política, caracterizando-se propaganda eleitoral antecipada”.

Ainda segundo o MPE, foi comprovado que tanto Nilvan quanto Caio tinham conhecimento prévio da propaganda, uma vez que os dois divulgaram uma das publicações da empresa e, dessa forma, devem ser também responsabilizados.

Em sua defesa, Nilvan Ferreira disse que o fato impugnado não caracteriza propaganda eleitoral antecipada, uma vez que, segundo ele, a legislação permite “a menção da “candidatura” por parte dos aspirantes”. Ressalto que não houve pedido explícito de voto na postagem da empresa, que “apenas manifestou em sua rede social o seu livre e desimpedido direito a democracia, que foi simplesmente repostado pelo representado, em nada colidindo com a legislação eleitoral pertinente”.

Já a empresa Trust Serviço afirmou, em sua contestação, que “o fato descrito foi feito sem que se caracterizasse propaganda eleitoral antecipada e, por este motivo, recebe proteção legislativa, mais especificamente no artigo 36-A da Lei das Eleições”. Afirmou que apenas exerceu o direito à liberdade de expressão, manifestando apoio a candidatura de Nilvan e Caio em sua rede social e que não houve pedido explícito de voto na postagem.

Caio da Federal não se manifestou.

Conteúdo nitidamente eleitoreiro

Em seu despacho, o desembargador Márcio Murilo disse que “embora as postagens não veicule pedido expresso de voto, o conteúdo têm cunho nitidamente eleitoreiro porquanto denominam os representados como o “Nosso candidato a deputado federal e o nosso candidato ao governo”.

ParlamentoPB

A paraibana Silvana Pilipenko, sobrevivente dos ataques da Rússia contra a Ucrânia, que conseguiu fugir da guerra e se refugiar em sua terra natal, João Pessoa, desistiu da pré-candidatura ao Senado pelo Partido da Mulher Brasileira – ‘Brasil 35’ e registrou candidatura para deputada federal.

Segundo o portal divulgacandcontas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a candidata de 54 anos, que ganhou notoriedade nacional após ficar semanas desaparecida na Ucrânia e conseguir deixar o país durante a guerra contra a Rússia, agora enfrenta o desafio de conseguir votos para a concorrida vaga ao Congresso Nacional que tem 229 candidatos disputando as 12 vagas pela Paraíba.

A candidata tem quase meio milhão declarado ao Tribunal Superior Eleitoral. Ao todo ela declarou bens como terreno, apartamento e veículo orçados em R$450 mil.

Com informações ClickPB

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar um reajuste de 18% nos salários de ministros e juízes, o Congresso Nacional passou a cogitar um aumento nos vencimentos de deputados e senadores. Contudo, ao contrário do STF, os parlamentares devem deixar a discussão para depois das eleições.

De todo modo, o percentual de recomposição já é discutido pelos congressistas, que avaliam um reajuste entre 8% e 9%. Atualmente, deputados e senadores ganham por mês R$ 33.763.

A depender do aumento que for aprovado, o salário dos parlamentares pode ficar entre R$ 36,4 mil e R$ 36,8 mil. Caso a recomposição seja efetivada, os novos vencimentos serão pagos apenas a partir de 2023, visto que o Congresso não pode aumentar salários dentro de uma mesma legislatura.

Deputados e senadores não querem um aumento nos moldes do que foi aprovado para ministros e juízes, para não comprometer ainda mais os cofres públicos. Só o reajuste a ser concedido aos ministros da Corte, por exemplo, terá um custo de R$ 981 mil em 2023. Em relação aos demais servidores do STF, o impacto será de R$ 26,3 milhões no ano que vem, já considerando verbas previdenciárias.

O Senado enviou ao Ministério da Economia a previsão orçamentária para o ano que vem, sem a previsão de conceder reajustes. Contudo, afirmou que o tema será debatido na Lei Orçamentária Anual.

A opção de discutir o assunto apenas depois das eleições é para evitar polêmicas que possam interferir no resultado das urnas, visto que o eleitorado não vai concordar com a iniciativa, segundo fontes ouvidas pela reportagem. O aumento aprovado pelo STF foi bastante criticado pela opinião pública, pois o país ainda enfrenta dificuldades econômicas e tem uma inflação de dois dígitos.

No momento, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) registra alta de 10,07% no acumulado dos últimos 12 meses, resultado ainda acima do dobro do teto da meta estabelecida pelo governo para o período, de 3,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto (de 2% a 5%).

R7

O Alto Comando do Exército teme que a disputa política polarizada das eleições presidenciais deste ano possa causar um aumento de casos de violência eleitoral.

A avaliação foi feita durante reunião dos 16 generais que compõem o Alto Comando do Exército, em Brasília, na primeira semana de agosto.

A reunião tratava de questões administrativas, mas a análise da conjuntura política e eleitoral foi feita durante o encontro, segundo três generais com conhecimento do que foi discutido.

Para auxiliar em possíveis casos de violência eleitoral, os comandos militares regionais deixarão batalhões a postos nos quartéis para eventuais convocações nos dias das eleições.

Tradicionalmente, batalhões do Exército ficam mobilizados no dia da votação nos estados que solicitam ajuda federal. Em pleitos anteriores, no entanto, não havia a avaliação de que eles poderiam ser necessários para atuar em eventuais episódios de violência relacionada ao processo eleitoral.

As estratégias sobre como reagir a esse cenário já são discutidas entre representantes dos militares e de estados que devem solicitar apoio das Forças Armadas para a segurança e logística do primeiro turno, como Rio de Janeiro e Tocantins.

Os generais consultados pela Folha afirmaram que a morte do petista Marcelo de Arruda, assassinado pelo bolsonarista Jorge Guaranho em sua festa de aniversário, acendeu o sinal de alerta para o risco de aumento de casos de violência.

O Exército se prepara desde o início do ano para tentar evitar incidentes relacionados ao período eleitoral.

Em mudança em seu cronograma, a Força definiu que os 67 exercícios militares principais previstos para o ano devem ser executados até setembro. Depois disso, todo o efetivo ficará à disposição de eventuais necessidades.

Durante as eleições, as Forças Armadas são chamadas para ajudar em questões logísticas e de segurança nas operações de GVA (Garantia de Votação e Apuração).

Cerca de 30 mil militares devem atuar na operação, que envolve o transporte de urnas eletrônicas para seções eleitorais remotas.

O pedido de auxílio da força federal é feito pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A corte aprova o envio das tropas militares após a assinatura de um decreto de Garantia de Votação e Apuração, que cabe ao presidente da República.

A autorização para o emprego das forças federais neste ano já foi dada, faltando ao TSE informar as localidades em que os militares deverão atuar.

O Alto Comando do Exército é composto pelos 16 generais quatro estrelas da ativa, o posto mais alto da carreira. O grupo se reúne periodicamente e assessora o ministro da Defesa em questões administrativas e de promoção de oficiais.

O temor de aumento de violência eleitoral também mobilizou a Polícia Federal.

A diretoria-geral da corporação enviou ofício para as 27 superintendências regionais, no mês passado, para orientar que façam contato com as respectivas secretarias de Segurança nos estados para mobilizar esforços na segurança dos presidenciáveis.

No texto, a direção da PF afirma que o “cenário atual evidencia a necessidade de somarmos esforços, haja vista o acirramento das relações entre correligionários dos principais candidatos e os incidentes já registrados na fase de pré-campanha eleitoral”.

Com informações de FolhaPress

O presidente Jair Bolsonaro (PL) falou sobre o uso da bandeira nacional na campanha e disse que a esquerda está acostumada a queimar a bandeira.  Em entrevista ao jornalista Rica Perrone no podcast Cara a Tapa neste sábado, 13, Bolsonaro disse que a esquerda prefere a cor vermelha e que é comum ver militantes profanando símbolos religiosos.

“Eu respeito a bandeira nacional. O pessoal da esquerda é comum você ver botar fogo na bandeira nacional e fazer com que os símbolos religiosos sejam profanados. Do lado de lá, sempre preferiram a cor vermelha, que é associada a ditadura no mundo todo”, afirmou o presidente, que continuou: “O pessoal para o lado de cá começou a usar mais o verde e amarelo. Mas não tem nada a ver. É comum andar pelo brasil e quando passamos em região de fazendas, uma em cada três em uma vara com a bandeira hasteada. Cada vez mais o país tá pintado de verde e amarelo. Não é pela Copa, é pelo patriotismo”.

Bolsonaro também falou sobre a esquerda assinar carta pela democracia, mas mostrar simpatia por governos autoritários, citando Nicolas Maduro Fidel Castro e Hugo Chávez. “Você não nega o amor da esquerda por ditaduras no mundo todo. O cara assina carta pela democracia, mas sempre foi amigo de Chávez, Maduro, Fidel Castro, Bachelet. Quando chega a época das eleições querem ser diferentões. Não dá para ser diferentão. Começam a ir em igrejas agora. Nunca foi. Vão de quatro em quatro anos. Mas, durante o intervalo de quatro anos, dá uma chegadinha, bate o papo”, afirmou.

Além disso, Bolsonaro voltou a defender a utilização de comprovante de votos e criticar o modelo de urnas eletrônicas atual.  O presidente disse que confia nas máquinas, mas não nos homens por trás delas e afirmou que nenhum país do mundo quer nosso sistema. “Eu brigo por transparência. […] Confiar na máquina a gente confia. Só não confia em quem faz o programa, em quem está por trás das máquinas. Ninguém quer o nosso sistema, porque não vai ter aceitação. A Alemanha já teve esse sistema aqui, que depois foi deixado de lado”, afirmou Bolsonaro.

Em outro momento do programa, Bolsonaro falou sobre as fake news e acusações contra ele sua família revelando que uma das que mais o afetou foi a que envolveu a Wal do Açaí, dizendo que os jornais pegaram pesado para o atingir.

“O que mais me pegou foi o que fizeram com a Wal do Açaí, disseram que era funcionária fantasma minha, que vendia açaí e não estava trabalhando no horário do expediente. Primeiro que quem faz o horário é o parlamentar e nós temos o direito de ter funcionários comissionados em Brasília e no seu estado também. Eu não podia ter alguém trabalhando em São Paulo, mas no Rio de Janeiro podia ter e tinha essa menina em Angra. Se você ver a lojinha dela, quando faturava um salário mínimo ela dava graças a Deus. Mulher pobre, humilde e vira aquela onda toda. Imediatamente eu fui ver quem ela era naquele início de janeiro e ela estava em férias até 20 ou 21 de janeiro. Ela podia estar onde quiser, a Folha jogou pesado. Para atingir a mim, pegam uma pessoa humilde”, disse o presidente.