Tag: Lula

Brasil

Lula foi o presidente que mais editou MPs no 1º semestre de governos

By
Lula é condenado a 12 anos e 11 meses no caso do sítio de Atibaia

O presidente Luiz Inácio Inácio Lula da Silva (PT) foi o que mais editou MPs (medidas provisórias) durante os primeiros 6 meses de governo. Desde janeiro deste ano, o petista enviou 24 MPs ao Congresso Nacional e conseguiu a aprovação de 4.

Foram comparados os primeiros 6 meses de cada governo, desde do 1º mandato de Lula. Michel Temer (MDB) foi excluído porque assumiu no meio do mandato, depois do impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016.

Leia abaixo as medidas assinadas por Lula:

Como comparação, Bolsonaro tinha publicado 18 MPs no mesmo período de 2019. Em quantidades de MPs, Lula só perde para o seu 2º mandato. No 1º semestre de 2007, o petista editou 38 medidas provisórias e aprovou 15.

FALTA DE ARTICULAÇÃO COM O CONGRESSO

Lula enfrenta dificuldades na relação com o Congresso Nacional, especialmente com a Câmara. A falta de articulação política do Planalto com o Legislativo foi alvo de críticas dos congressistas, inclusive do presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL). A isso se soma o fato de que nesta legislatura há o maior número de congressistas de direita desde a redemocratização. Neste mandato, Lula tem colecionado derrotas, como no decreto do saneamento e na aprovação da MP da Mata Atlântica.

Em 5 de abril deste ano, o presidente Lula assinou os atos 11.466/23 e 11.467/23, que dispõem sobre a universalização do saneamento básico. A decisão recebeu críticas de parte do Congresso, inclusive do presidente da Câmara. No dia 3 de maio, a Casa Baixa aprovou o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 98 de 2023 que susta trechos de ambos os decretos.

Dias depois, em 24 de maio, a Câmara aprovou a MP sobre a regularização ambiental. Por 364 votos a 66 contra e com duas abstenções, os deputados retomaram trechos sobre a Mata Atlântica que tinham sido rejeitados na votação no Senado.

Em 30 de maio, outra derrota. Na contramão das pautas prioritárias do governo, a Câmara aprovou o projeto que institui um marco temporal para as demarcações de terras indígenas. O texto agora precisa ser votado no Senado. Ao contrário do que foi feito na Casa Baixa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que não tratará a proposta com regime de urgência . O texto deverá ser analisada por comissões especiais antes de ir a plenário. O partido de Pacheco faz parte do grupo de apoio ao governo no Congresso.

Outras 3 MPs de Lula não foram analisadas no Congresso e perderam a validade. O governo tentou, sem sucesso, incluir a MP que extingue a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e a MP que transfere o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o Ministério da Fazenda dentro do texto da medida provisória dos Ministérios. Mas foi derrotado. A Funasa foi recriada e o Coaf continuou subordinado ao BC (Banco Central).

A MP do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) também caducou. O Planalto enviou então um projeto de lei, que tramitava em regime de urgência constitucional na Câmara. Desde 21 de junho, a pauta da Câmara está travada porque a Casa Baixa não analisou o texto do Carf. Projetos com urgência precisam ser analisados em 45 dias por deputados. Caso contrário, trancam a pauta. A proposta recria o voto de qualidade do Carf. O mecanismo é importante em um processo administrativo em disputa, a fim de desempatar o placar em favor da União.

IMPASSE ENTRE CÂMARA E SENADO

Lula também teve que lidar neste semestre com uma discordância entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sobre o rito de tramitação das medidas provisórias que contribuiu para o atraso na análise das MPs.

Um dos problemas para as comissões demorarem para serem instaladas é a falta de indicações de deputados. Em 16 de junho, Lira se reuniu com o presidente da República e tratou, entre outros temas, sobre o assunto. Depois do encontro, informou que o presidente se comprometeu a editar menos medidas provisórias, o que, de acordo com ele, é um “anseio do Congresso Nacional”.

Em 15 de junho, um dia antes da reunião de Lira e Lula, Pacheco reforçou que medidas provisórias terão comissões mistas no Congresso. A declaração indicou que o presidente do Senado não irá recuar e o impasse será mantido no tema, apesar da pressão de Lira.

As comissões mistas –com deputados e senadores– para analisar MPs voltaram oficialmente em 23 de março. O rito foi alvo de impasse institucional entre Pacheco e Lira. O que começou com uma minuta de ato conjunto, em fevereiro de 2023, terminou em um ato unilateral do senador.

Poder360

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

ROMBO: Contas do governo federal registram deficit de R$ 45 bilhões, o pior resultado desde 2020

By

Governo deve piorar previsão de rombo nas contas públicas neste ano | Economia | PEGN

As contas do governo federal registraram um déficit de R$ 45 bilhões em maio. Esse é o pior resultado para o mês desde 2020, quando o rombo foi de R$ 158,9 bilhões.

O resultado negativo de maio veio pior do que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando o déficit foi de R$ 39,3 bilhões.

Os números foram divulgadas nesta quinta-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão ligado ao Ministério da Fazenda.

No acumulado do ano, entre janeiro e maio, as contas do governo ainda têm superávit de R$ 2,2 bilhões, em valores não corrigidos pela inflação.

O Antagonista

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Lula reclama de comida servida na Europa

By

Presidente francês, Emmanuel Macron, recebe Lula para jantar oficial em Paris - 22/06/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou os almoços servidos na França e na Itália durante transmissão ao vivo nesta terça-feira (27). Lula almoçou com o presidente francês Emmanuel Macron na última sexta-feira (23) e com o presidente italiano Sergio Mattarella na quarta-feira (21), durante a viagem à Europa em que se encontrou também com o papa Francisco.

Em sua fala, feita durante a live “Conversa com o Presidente”, Lula ainda disse que a comida do Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores, “não está boa”.

“Almocei com o Macron e almocei com o presidente Mattarella, duas comidas de palácio que sabe… não são essas coisas. Em lugar nenhum do mundo. Eu vou brigar com o Itamaraty para melhorar a comida, aquela comida não está boa. Você traz um convidado aqui e vão oferecer”, disse.

A declaração aconteceu depois que o presidente comentou sobre o retorno ao Brasil e disse que pode viajar o mundo inteiro, “mas se eu chegar em casa tiver um feijão com arroz, um bife e dois ovos fritos, para mim, é o melhor prato do mundo”.

O presidente lembrou quando serviu feijoada, em 2005, aos príncipe das Astúrias, dom Felipe de Borbón e sua esposa, a princesa Letícia Ortiz.

“Eu cismei de dar feijoada, e o pessoal começou ‘Lula, feijoada é muito forte, a princesa não vai se acostumar, pode dar um mal-estar nela’, eu falei ‘que mal-estar? É feijoada’. Olha, a princesa Letícia comeu 3 vezes, repetiu 3 vezes e depois deu uma entrevista para a Tereza Cruvinel dizendo ‘olha foi a melhor comida que eu comi fora da Espanha’.”

“Então pode ser que, de vez em quando, as pessoas gostem, mas eu normalmente não consigo comer bem em palácio. É tudo pequenininho, é tudo restrito, sabe? Não tem uma ‘bandejona’ para você escolher e pegar o que você usa, vem aquele pouquinho ali e você come.”

Lula ainda lembrou de outro almoço, de despedida do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, onde considerou a comida insuficiente.

“Uma vez eu vim comer com o Fernando Henrique Cardoso, na despedida dele, ele convocou os presidentes da América do Sul, e tinha uma chefe de cozinha francesa que era tudo uns ‘pouquinhos de comida’ assim. Eu sinceramente não me acostumo com isso, eu preciso de um pouco de quantidade.”

Depois, o presidente completou dizendo que prefere pratos típicos brasileiros, como galinhada ou rabada.

“Pode ser guloseima da minha parte, mas eu gosto de quantidade. Uma rabada, por exemplo, uma galinhada, não tem nada melhor. Um frango com quiabo, não tem nada melhor, uma costelinha de porco frita. Então essas coisas… lá fora a gente não encontra muito essas coisas, tudo é muito sofisticado, às vezes a gente fica até sem saber o que é. De qualquer forma, sobrevivemos.”

CNN

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Pressão da Câmara faz Lula cogitar trocas no comando de ministérios

By
Lula, Ministérios, Composição ministerial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a sinalizar a membros do governo e lideranças partidárias do Congresso Nacional que pode promover alterações na composição ministerial para melhorar a relação com o Legislativo. A troca de ministros passou a entrar no radar do chefe do Executivo federal depois de críticas da articulação política do Palácio do Planalto com o parlamento, em especial, com a Câmara dos Deputados.

No início desta semana, Lula chamou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para um café da manhã no Palácio da Alvorada e admitiu que pode mudar a chefia de ministérios em prol da governabilidade no Congresso. Antes do encontro, o deputado tinha feito duras críticas ao comportamento do governo com o Legislativo e chegou a afirmar que havia “uma insatisfação geral” por parte dos parlamentares.

Trocas mais prováveis

O presidente já tinha sido aconselhado a mexer nas três pastas que são comandadas pelo União Brasil (Turismo, Comunicações e Integração e Desenvolvimento Regional) devido à pouca fidelidade da legenda em votações no Congresso. Lula disse a Lira que pode fazer pelo menos duas trocas. No momento, os ministros Juscelino Filho (Comunicações) e Daniela Carneiro (Turismo) são os que mais correm risco de sofrer substituição.

Lira deixou claro a Lula que o governo precisa dar gestos ao centrão para que a governabilidade no Congresso não fique comprometida. O presidente da Casa reclamou que a Câmara ficou sub-representada na estrutura ministerial de Lula. O chefe do Executivo distribuiu as 37 pastas do governo dele entre nove partidos. No entanto, no entendimento de Lira, os escolhidos tomam decisões que não agradam as legendas.

Dessa forma, o presidente da Câmara afirmou a Lula que mudanças são necessárias para que o governo consiga um conforto maior no Congresso e tenha tranquilidade na votação de matérias importantes, evitando episódios como os de maio, quando a Câmara derrubou alterações promovidas por Lula no marco do saneamento básico e a medida provisória que definiu a estrutura de ministérios do governo foi aprovada apenas um dia antes de perder a validade.

De acordo com Lira, Lula ainda não tem uma base de apoio efetiva e muitas matérias que interessam ao Planalto só são aprovadas com muito diálogo entre os próprios parlamentares. A cobrança do Congresso é que os ministros do governo ou o próprio presidente sejam mais presentes na hora das negociações.

Ministério da Saúde fora de cogitação

Apesar de apontar a possibilidade de mudar o time de ministros, Lula não deve atender a todos os pedidos do Congresso. O Ministério da Saúde se tornou o grande alvo do centrão, mas o presidente não quer abrir mão de Nísia Trindade com tanta facilidade. Nesta quarta-feira (7), inclusive, ele elogiou a atuação da ministra.

“Nísia não é médica, é cientista política, é socióloga. E ela veio trabalhar na Saúde como ministra, porque a experiência dela como presidente da Fiocruz foi excepcional. Eu precisava de alguém mais do que médico, que tivesse a sensibilidade de saber como vive o povo mais humilde. E por que escolhi uma mulher? Porque a mulher sabe tratar dos problemas com mais coragem e dignidade do que o homem”, afirmou o presidente durante evento do programa Farmácia Popular.

Ciente da necessidade de melhorar a relação com o Congresso, Lula deve organizar mais reuniões com deputados e senadores a partir da próxima semana. A tendência é de que ele diminua o número de viagens nacionais e internacionais e se concentre em “arrumar a casa”. As agendas, segundo essa fonte, devem contar com reuniões com parlamentares de diversos partidos e bancadas.

R7

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Governo Lula vive pior momento da relação com Congresso, indica pesquisa

By

Lula recebe Lira para entrar de vez na articulação com Congresso, mas adia encontro com líderes - InfoMoney

A 45ª edição do Barômetro do Poder, divulgada neste mês pelo InfoMoney, indica que Lula enfrenta o pior momento da relação com o Congresso desde que retornou ao Palácio do Planalto para seu terceiro mandato. O levantamento, feito entre 30 de maio e 1º de junho, aponta que, dividindo os 513 assentos da Câmara dos Deputados em três grandes grupos (alinhados com o governo, de oposição e incertos), a média das respostas dos analistas consultados para o tamanho da base aliada de Lula seria de 190 deputados federais.

Participaram desta edição do Barômetro do Poder Antonio Lavareda (Ipespe), Carlos Melo (Insper), Control Risks, Dharma Political Risk & Strategy, Empower Consultoria, Medley Global Advisors, Patri Políticas Públicas, Ponteio Política, Prospectiva Consultoria, Pulso Público, Tendências Consultoria Integrada, Thomas Traumann e XP Política.

O Antagonista

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Com apoio do governo Lula, senadores destravam ‘PL do Veneno’

By

Com 21 anos em tramitação, a PL do Veneno , que facilita a aprovação de agrotóxicos no Brasil , deve avançar no Senado nesta terça-feira (31), segundo líderes. O texto da medida foi aprovado em fevereiro de 2022.

Segundo a bancada ruralista, a PL vai  “modernizar” a legislação em relação a liberação do uso de agrotóxicos. Já para ambientalistas, a aprovação é um sério risco à saúde da população.

Carlos Fávaro, atual ministro da Agricultura do governo, se reuniu com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (31) para discutir o assunto. Participaram da reunião o relator, Fabiano Contarato (PT-ES), e os líderes do governo, Jaques Wagner (PT-BA), e do PP, Tereza Cristina (MS).

Segundo Fávaro, o projeto será analisado e eventuais “excessos” aprovados pelos deputados devem ser ajustados. “De uma forma que venha a adequar à legislação, o governo apoia”, afirmou.

Jaques Wagner e Fávaro afirmaram que a PL deve passar por uma “análise técnica” para identificar possíveis pontos de consenso para viabilização e aprovação da medida.

“Vai fazer uma análise técnica muito rigorosa. Princípio básico: ninguém é a favor de produtos cancerígenos, ninguém é a favor da continuidade de produtos que afetem gravemente o meio ambiente”, disse o ministro.

De acordo com Wagner, da parte do governo, “não há contraposição geral” , já que o Planalto concorda com os pontos. “Depende do que for conversado. [O governo] pode apoiar uma parte, fazer destaque em outra “, disse.

IG

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Após se esquivar de Zelensky, Lula fala com Putin por telefone

By
Após se esquivar de Zelensky, Lula fala com Putin por telefone

Lula conversou com o autocrata da Rússia, Vladimir Putin, por telefone nesta sexta-feira (26). O anúncio foi feito pelo próprio petista.

“Agradeci a um convite para ir ao Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, e respondi que não posso ir a Rússia nesse momento, mas reiterei a disposição do Brasil, junto com a Índia, Indonésia e China, de conversar com ambos os lados do conflito em busca da paz”, acrescentou.

O telefonema ocorre seis dias após Lula se desencontrar com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, na Cúpula do G7, no Japão. Segundo o vice-chefe de gabinete de Zelensky, o encontro não ocorreu por “conflito de agenda”.

O presidente ucraniano chegou ao evento apenas no último dia, domingo (21).

Entretanto, segundo o Itamaraty informou ao Globo, o governo brasileiro estava ciente, desde 10 de maio, da possibilidade da presença de Zelensky na Cúpula do G7.

O Antagonista

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

New York Times trata Lula como ‘aliado próximo’ da Rússia

By

New York Times trata Lula como ‘aliado próximo’ da Rússia
Em sua cobertura sobre a cúpula do G7 no Japão, o New York Times classificou o presidente Lula como um “aliado próximo” da Rússia.

Lula não teve reunião bilateral com Zelensky. A assessoria da Presidência alegou incompatibilidade de horários na agenda dos dois.

O pedido para o encontro partiu do presidente da Ucrânia. Ao longo de todo o sábado, porém, Lula ignorou a solicitação. Após relutância, a equipe brasileira diz ter oferecido horário na tarde de domingo.

O Antagonista

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Lula faz hoje à noite primeiro pronunciamento em rede nacional após assumir Presidência

By

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende destacar o novo salário mínimo e a isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos no pronunciamento que vai ao ar na noite deste domingo (30), sobre o Dia do Trabalhador.

O vídeo de três minutos que será transmitido às 20h neste domingo será o primeiro pronunciamento de Lula em cadeia nacional de rádio e televisão neste terceiro mandato.

O governo anunciou nesta semana que o salário mínimo será reajustado e passará dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir desta segunda-feira (1º).

Lula também deu aval para que o Ministério do Trabalho avance com um projeto de lei que trata da política de valorização do salário mínimo.

A nova política para reajuste do salário mínimo leva em consideração a inflação do ano anterior mais o Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos antes.

As duas propostas foram confirmadas nesta semana. Segundo fontes do Palácio do Planalto, a ideia era que Lula tivesse medidas práticas para anunciar às vésperas do Dia do Trabalhador. Por isso, elas serão mencionadas pelo presidente durante seu pronunciamento deste domingo.

Lula deve abordar ainda em seu discurso o anúncio feito nesta semana pelo governo de isenção de imposto de renda para trabalhadores que ganhem até R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos.

Atualmente, somente rendimentos de até R$ 1.903,98 são isentos do pagamento do imposto de renda.

A medida já havia sido antecipada pelo presidente em entrevista à CNN em fevereiro e era uma das bandeiras de Lula durante a campanha em 2022.

O presidente deve, no pronunciamento desta noite, seguir acenando com novos reajustes da taxa de isenção do imposto de renda e do aumento real do salário mínimo.
Lula quer, de maneira progressiva, alcançar a isenção do imposto de renda para trabalhadores que recebem salários de até R$ 5 mil ao final do governo, em 2026.

CNN

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política

Comissão do Congresso vai analisar primeira MP do governo Lula

By

O Congresso Nacional divulgou que vai instalar na próxima terça-feira (4) uma comissão mista para analisar a primeira medida provisória editada no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A MP 1.154/2023 foi publicada em 1° de janeiro e trata da organização dos ministérios e de órgãos da Presidência da República.

A instalação da comissão ocorrerá em meio à disputa entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também exerce o comando do Congresso, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) sobre a retomada do trabalho dos colegiados que analisam as medidas antes da votação em plenário.

Em março de 2020, no auge da pandemia de covid-19, um ato conjunto da Câmara e do Senado flexibilizou as regras de tramitação das medidas provisórias, que passaram a ser votadas diretamente pelos plenários da Câmara e do Senado e deixaram de passar pelas comissões, integradas por 13 deputados e 13 senadores.

Na semana passada, Pacheco realizou uma reunião de líderes no Senado e decidiu que as comissões mistas serão retomadas para analisar as MPs enviadas pelo governo. Segundo o presidente, a regra está prevista na Constituição.

Por outro lado, Arthur Lira defende as comissões tenham proporção maior de deputados em relação aos senadores, como ocorre em outras comissões. Contudo, a proposta não foi aceita pelos líderes no Senado.

O assunto também foi judicializado no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um mandado de segurança protocolado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) contra o presidente da Câmara. Segundo o parlamentar, a manutenção do modelo de votação direta pelo plenário dá poderes extraordinários a Lira, que, segundo Vieira, pode definir os relatores das MPs e o envio da matéria ao Senado às vésperas do prazo de caducidade.

Além da MP sobre a reorganização da Esplanada no governo Lula, medidas que tratam de reoneração dos combustíveis e do novo Bolsa Família foram enviadas ao Congresso.

MPs

As medidas provisórias (MPs) são normas com força de lei, enviadas pelo presidente da República para análise do Congresso Nacional. A regra é que a MP seja editada em situações de relevância e urgência. Assim que é editada, a MP já produz efeito jurídico imediato. Mas, para se converter em lei precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O prazo de vigência da MP é de 60 dias, prorrogados automaticamente por igual período se a votação no Congresso não tiver sido concluída.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.