Paraíba

Antonio Hortêncio é nomeado novo procurador-geral de Justiça da Paraíba

Nomeação de Antônio Hortêncio como procurador-geral de Justiça é publicada  no DOEFoy: Divulgação

O governador João Azevêdo nomeou Antônio Hortêncio Rocha Neto como procurador-geral da Justiça para o biênio 2023 – 2025. Ele foi o mais votado da lista tríplice do Ministério Público da Paraíba e ocupa atualmente o cargo.

Antônio Hortêncio Rocha Neto, que obteve 203 votos (o que corresponde à escolha de 94% dos membros votantes); João Geraldo Carneiro Barbosa, com 28 votos (o que representa 13% dos eleitores) e Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, com 27 votos (o equivalente a 12,5% dos promotores e procuradores de Justiça que votaram).

O processo eleitoral ocorreu nesta segunda-feira (31/07) de forma online. Estavam aptos a votar 219 promotores e procuradores de Justiça. Duzentos e dezesseis participaram do processo de escolha, tendo sido computados 258 votos válidos (já que o voto é plurinominal e cada eleitor pode votar em até três candidatos) e registrado um voto em branco.

Hortêncio já exerceu os cargos de procurador-geral de Justiça (biênio 2021-2023), presidente do Conselho Superior – CSMP e do Colégio de Procuradores de Justiça – CPJ (membro nato); 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal.

Ao longo da carreira, atuou nas promotorias de Justiça de Sumé, Prata, Monteiro, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa. Foi assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (2003, 2005-2007 e 2009-2011) e promotor-corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (2011-2015). Entre 2017 e 2021, ocupou os cargos de secretário-geral do MPPB e secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). No mesmo período, foi membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL); de Análise do Quadro de Membros; e de Gestão do Teletrabalho, além de integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB.

MaisPB

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Paraíba

Governador João Azevêdo permanece internado no Metropolitano após cirurgia; confira previsão de alta

Joao Azevedo Decreto ampliado.jpeg — A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE/PB)
O governador João Azevêdo (PSB) passou, nesta quinta-feira (15), por uma angioplastia e implantou um stent, durante um procedimento de cateterismo. João vai ficar internado em observação no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, até esta sexta-feira (16), quando está previsto que ele receberá alta médica.

João Azevêdo será submetido a um procedimento de cateterismo cardíaco nesta quinta

Durante o cateterismo os médicos encontraram uma obstrução no coração e implantaram um stent através de angioplastia.

A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde explicou que o procedimento foi previamente programado para fins de diagnóstico e solicitado pelo médico Fúlvio Soares Petrucci.

Blog do BG PB com ClickPB

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ALPB

Governador João Azevêdo veta Projeto de Lei que cria política de incentivo e proteção à mulher

Nossa gestão da Paraíba é o projeto que o Haddad defende | Política
O governador João Azevêdo (PSB) vetou um projeto de lei que visava estabelecer a Política de Incentivo e Proteção à Mulher Motogirl no Estado da Paraíba. A decisão do governador foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (13).

O projeto de lei, de autoria da deputada Cida Ramos, buscava implementar medidas de apoio e proteção às motogirls do estado. Essas medidas incluíram a inclusão de motogirls que ainda não possuem carteira de habilitação no programa de carteira social do governo estadual.

Adicionalmente, visava a concessão de crédito do programa EMPREENDER-PB para aquisição de motocicletas novas. Além disso, o projeto determina que as empresas de entrega e estabelecimentos comerciais denunciem qualquer ato de discriminação ou assédio sexual contra as motogirls.

O veto ao Projeto de Lei nº 266/2023 segue agora para análise da Assembleia Legislativa para posterior apreciação. A decisão do governador João Azevêdo de vetar o projeto gerou debate e levantou preocupações entre os defensores dos direitos das mulheres e apoiadores da comunidade das motogirls. Eles argumentam que as medidas propostas no projeto de lei foram cruciais para garantir sua segurança no trabalho.

O gabinete do governador ainda não deu uma explicação detalhada para o veto. No entanto, alguns especialistas especulam que a decisão pode ser baseada em preocupações sobre as implicações financeiras da implementação das medidas propostas ou possíveis conflitos com leis e regulamentos existentes.

O projeto vetado passará agora por uma revisão legislativa, onde membros da Assembleia Legislativa avaliarão a decisão do governador. Eles podem manter o veto ou votar para derrubá lo,transformando o projeto em lei. Espera-se que os próximos debates e discussões na Assembleia Legislativa esclareçam as razões por trás da decisão do governador João Azevêdo e as possíveis implicações para os direitos das mulheres e da comunidade de motogirls da Paraíba.

Blog do BG PB com AlémDoFato

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