Paraíba

Procon-JP apreende mais de duas toneladas de alimentos vencidos no Supermercado São José, em João Pessoa

Uma fiscalização do Procon de João Pessoa apreendeu mais de 2 toneladas de alimento considerado impróprio para o consumo no Supermercado São José, no bairro do Valentina Figueiredo.

De acordo com o secretário Executivo do órgão, Júnior Pires, a ação foi desencadeada a partir de uma denúncia.

“Aqui foi uma denúncia que nós recebemos mais cedo, denúncia de alimentos próprios para consumo aqui no supermercado aqui no Valentina. Viemos acompanhar a fiscalização pra verificar a denúncia e constatamos mais de 2 toneladas de alimento impróprios para o consumo. Fizemos a apreensão e estamos agora fazendo o descarte com a empresa Municipal de Limpeza Urbana”, disse.

Além da farinha de trigo, foram confiscados, ainda, 15 pacotes de fermento, pães, bolos e biscoitos que estavam em processo de fabricação, além dos que já estavam expostos nas prateleiras do estabelecimento e que tinham sido feitos com o produto impróprio para o consumo.

Júnior Pires pontua que o supermercado autuado sofrerá o rigor da lei e as penalidades serão aplicadas conforme o grau da infração e podem ir de multas até a suspensão temporária do serviço. “O estabelecimento terá o prazo legal para a defesa, que é 10 dias, como prevê a legislação”.

Veja:

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Brasil

Mesmo em meio à crise diplomática, Lula volta a dizer que governo de Israel faz genocídio

Presidente LulaFoto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta sexta-feira (23) que a ação do Exército de Israel na Faixa de Gaza é um “genocídio” e voltou a defender a criação de um Estado Palestino. “Sou favorável à criação do estado palestino livre e soberano. Que possa esse estado palestino viver em harmonia com Israel. O que o governo de Israel está fazendo não é guerra, é genocídio porque está matando mulheres e crianças”, defendeu.

A fala ocorreu durante a participação do presidente no lançamento da Seleção Petrobras Cultural – Novos Eixos, destinado ao patrocínio de projetos na área de cultura. O evento aconteceu no Rio de Janeiro.

O presidente também recomendou que ninguém tentasse interpretar sua declaração do último domingo (18) — em que comparou o governo de Israel ao Holocausto nazista e a Hitler — e pediu para que todos a lessem a entrevista “ao invés de ficar me julgando pelo que disse o primeiro-ministro de Israel”.

E prosseguiu: “São milhares de crianças mortas, milhares desaparecidas. Não estão morrendo soldados, estão morrendo mulheres e crianças. Se isso não é genocídio, não sei o que é genocídio”, afirmou.

Em seguida, Lula defendeu a necessidade de reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas, criticando eficácia do grupo ao afirmar que o conselho “não decide nada, não contribui para a paz em nada”. Ele ainda apontou que a lógica da ONU não segue “princípios democráticos”.

O presidente já havia críticas ao Conselho de Segurança da ONU em outras ocasiões, argumentando que as regras são ultrapassadas. Lula voltou a ressaltar que as tentativas de encerrar conflitos são frequentemente frustradas devido ao direito de veto.

R7

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Brasil

Pedido de impeachment de Lula soma 320 mil assinaturas em cinco dias

Imagem

Foto: Reprodução/CanalGov

O abaixo-assinado na plataforma Change.org pelo impeachment do presidente Lula (PT) atingiu a marca de 320 mil assinaturas em menos de cinco dias.

A alegação é que ele cometeu crime de responsabilidade, quando comparou a defesa de Israel contra os atos terroristas do Hamas ao genocídio promovido por Hitler e os nazistas. Lula também é alvo de ação por crime de antisseminismo na Corte Penal Internacional de Haia. O impeachment na Câmara já tem apoio de 139 deputados federais.

Lula é acusado de crime de responsabilidade por atentar contra a existência da União por “ato de hostilidade contra nação estrangeira”.

A lei enquadra chefe de governo que expuser a República “ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

O abaixo-assinado pelo impeachment de Lula foi criado no dia 18 e acumulou mais de 100 mil assinaturas em menos de 24 horas.

As 139 assinaturas bateram recorde. O impeachment com o maior apoio da História foi contra Dilma, quando 124 deputados assinaram o pedido.

Cláudio Humberto – Diário do Poder

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Polêmica

Duas toneladas de produtos impróprios são apreendidos em padaria do supermercado São José em João Pessoa

Um supermercado localizado no bairro do Valentina, em João Pessoa, foi alvo de fiscalização, nesta sexta-feira (23/02), do Procon de João Pessoa. Na ocasião foram apreendidas cerca de 2 toneladas de farinha de trigo e fermento fora da validade.

O produto era usado para produção de pães e outras massas na padaria do estabelecimento. Trata-se do supermercado São José.

A operação foi conduzida pelo secretário-executivo do Procon, Júnior Pires, que informou que o produto foi descartado ao ser apreendido.

O supermercado São José foi enquadrado em pelo menos 5 artigos da legislação de defesa ao consumidor podendo ser multado até em R$ 1 milhão.

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Com MaurílioJR

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Brasil

Adélio Bispo, que esfaqueou Bolsonaro, será transferido para MG

Reprodução

A Justiça Federal autorizou a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, preso pelo atentado a faca contra o ex-presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, de Mato Grosso do Sul para Minas Gerais.

Adélio é mineiro, mas desde que foi preso está na penitenciária federal de Campo Grande. O juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5.ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, deu 60 dias para a decisão ser cumprida.

Adélio foi considerado incapaz de responder pelo atentado por sofrer distúrbios psicológicos. A decisão que autorizou a transferência determina que ele deve receber a assistência necessária para garantir sua integridade psíquica e física.

A preferência, segundo o juiz, é para o tratamento ambulatorial. A internação só está autorizada em “hipóteses absolutamente excepcionais” e em unidades especializadas.

A decisão considera a resolução aprovada no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, que estabeleceu diretrizes para o tratamento de pessoas com transtorno mental em investigações e processos judiciais.

O pedido da transferência foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU), que há cinco anos presta assistência jurídica a Adélio na forma de curatela especial – instrumento de proteção para pessoas consideradas inimputáveis.

“A defesa sustentou que Adélio não pode continuar recolhido em um estabelecimento penal, ainda que nele exista estrutura capaz de prestar atendimento médico equivalente a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), como é o caso da penitenciária de Campo Grande, tampouco ser enviado para um manicômio judicial”, informou a DPU.

Novo Notícias

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Paraíba

Paraíba tem 8 dos 10 municípios do Brasil com piores índices de abastecimento de água, diz IBGE

(Foto: Leonardo Silva/Arquivo)

A consolidação de dados do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2022 traz dados ‘assustadores ‘para Paraíba, quando o quesito é saneamento básico. Com necessidade de autoridades justificarem menos e agirem mais.

Os dados são duros e explicam, com as consequências em cadeia, os graves problemas que temos na educação, saúde e geração de renda.

Dos 10 piores municípios do Brasil em abastecimento de água 8 estão da Paraíba.

O município de Santa Cecília lidera a lista com 99,5% de precariedade no sistema, seguido por Baraúna, com 99,2%, e Marcolândia (PI), com 99,1%.

Sem uma rede de abastecimento estruturada, a população só conta com os caminhões-pipa para suprir sua necessidade básica. Veja ranking: 

Paraíba tem 8 dos 10 municípios do Brasil com piores índices de abastecimento de água, diz IBGE

Canalização

Quando o recorte é a canalização, fazendo a água chegar às residências, os municípios nordestinos novamente são os que possuem mais problemas e a Paraíba vai ao topo.

Nosso estado lidera, infelizmente, a estatística, nos três primeiros lugares: Damião, com 74,1% da cidade sem água canalizada, seguida por Algodão de Jandaíra, com 73,5%, e Riacho de Santo Antônio, com 72,5%. Confira: 

Paraíba tem 8 dos 10 municípios do Brasil com piores índices de abastecimento de água, diz IBGE

Saneamento Básico

Mais da metade dos domicílios da Paraíba não está conectada à rede de esgoto, de acordo com dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira (23).

Além disso, 102 cidades paraibanas têm mais da metade da sua população sem esgotamento sanitário. Entre as cidades que ainda precisam ampliar a assistência de saneamento básico estão Bayeux, Mamanguape, Santa Rita e Conde.

Com  informações da Folha/g1 PB 

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Brasil

49 milhões de pessoas vivem sem esgoto adequado no Brasil, aponta Censo

O Brasil tinha, em 2022, 49 milhões de pessoas vivendo em lares sem descarte adequado de esgoto, apontam dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (23).

Esse número equivale a 24% da população brasileira. Entre os pretos e pardos – grupos que compõem pouco mais da metade da população brasileira – o percentual sobe para 68,6%. Veja:

  • Pardos são 45,3% da população brasileira, e 58,1% dos sem esgoto adequado
  • Brancos são 43,5% da população brasileira, e 29,5% dos sem esgoto adequado
  • Pretos são 10,2% da população brasileira, e 10,4% dos sem esgoto adequado
  • Indígenas são 0,8% da população brasileira, e 1,7% dos sem esgoto adequado
  • Amarelos são 0,4% da população brasileira, e 0,1% dos sem esgoto adequado

 

São considerados descarte adequado o esgoto que via para as redes públicas de coleta (geral ou pluvial) ou para fossas sépticas ou com filtro, ainda que depois de passar por esses equipamentos não sejam destinados para essas redes.

As outras formas – uso de fossa rudimentar ou buraco, descarte direto em rios ou no mar, por exemplo, são consideradas inadequadas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico.

Nas últimas duas décadas, a fatia da população sem coleta de esgoto adequado caiu. Em 2010, eram 36% e em 2000, 41%.

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Brasil

Ministro brinca com data de ação contra Moro: “Pinóquio do século”

Reprodução

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, chamou nesta 6ª feira (23) o senador e ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro de “Pinóquio do século”. A fala faz referência ao boneco de madeira do romance “As Aventuras de Pinóquio” (1883), escrito pelo italiano Carlo Collodi, conhecido por contar mentiras.

“Com tantas mentiras que Sergio Moro contou na Lava Jato, acabou sendo homenageado com o julgamento para sua cassação no dia 1º de abril”, declarou em seu perfil no X (ex-Twitter). A data 1º de abril é conhecida como “Dia da Mentira”. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná marcou 3 sessões em 1º, 3 e 8 de abril para o julgamento de ações contra o senador, que podem culminar na cassação de seu mandato.

A tramitação foi paralisada depois que o mandato do juiz titular Thiago Paiva dos Santos acabou em 23 de janeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o advogado José Rodrigo Sade para a vaga. A nomeação saiu no DOU (Diário Oficial da União) de 5ª feira (22.fev) e o TRE-PR marcou sua posse para 6 de março. Com isso, a ação pôde ser retomada.

Poder 360

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Paraíba

Censo 2022: número de apartamentos em João Pessoa cresce 175% em doze anos

Foto: Divulgação

Em 12 anos, a cidade de João Pessoa apresentou um aumento de 175% no número de apartamentos, enquanto que a quantidade de casas cresceu timidamente, apenas 0,86%. Os dados são do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (23).

Atualmente, a capital da Paraíba tem um total de 296.249 domicílios, um aumento de 38% em relação a 2010, ano do último Censo. Desse total, mais de 158 mil são casas e 122.441 são apartamentos.

Em Campina Grande, o aumento no número de apartamentos é ainda maior, de 178%, saindo de 9.712 em 2010 para 27.086 em 2022. A variação geral em relação a todos os domicílios foi de 31% – atualmente, Campina Grande tem 147.149 domicílios.

Domicílios ligados à rede de esgoto

Mais da metade dos domicílios da Paraíba não está conectada à rede de esgoto, de acordo com os dados do Censo 2022. Além disso, 102 cidades paraibanas têm mais da metade da sua população sem esgotamento sanitário. Entre as cidades que ainda precisam ampliar a assistência de saneamento básico estão Bayeux, Mamanguape, Santa Rita e Conde.

A cidade de João Pessoa apresenta mais de 88 mil moradores sem esgoto, uma proporção de 11% em relação à população geral. Desse total, 13.785 são crianças. Além disso, mais de 70 mil têm fossa rudimentar ou um simples buraco.

Em Campina Grande, a proporção é um pouco menor, de 8%. São 35.408 moradores sem esgoto e 19.077 com fossa rudimentar ou buraco.

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CMJP

CMJP reconhece de utilidade pública ONG que ressocializa mulheres dependentes químicas

Foto: Assessoria

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante sessão ordinária desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que reconhece de Utilidade Pública a Associação Mulheres Além das Placas (MAP).

De autoria do vereador e presidente da Casa, Dinho Dowsley (Avante), a matéria enfatiza que a instituição cumpre com todos os objetivos e promove as atividades de acordo com seu Estatuto.

A atividade econômica principal da MAP é promover assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não especificadas anteriormente.

“A Associação tem como atividade principal a assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares. Buscando combater através de ações e programas de esclarecimentos de prevenção e de recuperação, os males à saúde causados pelo tabagismo, pelo alcoolismo e demais tóxicos, merecendo assim este benefício que vai lhe garantir acesso a recursos e investimentos que contribuirão para o desenvolvimento de suas atividades e para o alcance de seus objetivos”, argumentou Dinho.

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