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EUA sancionam Moraes com lei Magnitsky, usada pelo país para punir estrangeiros

Alexandre de Moraes impeachment

O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, sancionou nesta quarta-feira (30) o ministro do STF Alexandre de Moraes com a lei Magnisky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.

Segundo o governo americano, todos os eventuais bens de Alexandre de Moraes nos EUA estão bloqueados, assim como qualquer empresa que esteja ligada a ele. O ministro também não pode realizar transações com cidadãos e empresas dos EUA — usando cartões de crédito de bandeira americana, por exemplo.

O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, mencionou diretamente uma suposta “caça às buxas” tendo o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo por parte do ministro.

“Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”, disse Bessent.
“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, afirma o secretário, em comunicado.

No último dia 18, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, havia anunciado a revogação de vistos americanos de ministros do STF e seus parentes, citando Moraes nominalmente.

Para justificar a medida, o secretário americano citou o processo que corre no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é tornou réu por tentativa de golpe de Estado após perder as eleições para Lula (PT) em 2022.

EUA anunciam Lei Magnitsky para Alexandre de Moraes — Foto: Reprodução

Em maio, durante uma audiência na Câmara dos EUA, Rubio foi questionado por um parlamentar trumpista se o governo considerava aplicar sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky.

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EUA sancionam Moraes com lei Magnitsky, usada pelo país para punir estrangeiros

Alexandre de Moraes durante sessão em 27 de novembro de 2024 — Foto: Reuters/Adriano Machado

O governo dos Estados Unidos sancionou nesta quarta-feira (30) o ministro do STF Alexandre de Moraes com a lei Magnisky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.

No último dia 18, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, havia anunciado a revogação de vistos dos EUA de ministros do STF e seus parentes, citando Moraes nominalmente.

Para justificar a medida, o secretário americano citou o processo que corre no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é tornou réu por tentativa de golpe de Estado após perder as eleições para Lula (PT) em 2022.

EU anunciam Lei Magnitsky para Alexandre de Moraes — Foto: Reprodução

EU anunciam Lei Magnitsky para Alexandre de Moraes — Foto: Reprodução

Em maio, durante uma audiência na Câmara dos EUA, Rubio foi questionado por um parlamentar trumpista se o governo considerava aplicar sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky.

“Isso está sendo analisado neste momento, e há uma grande, grande possibilidade de que aconteça”, disse o secretário, à época.

Entenda a lei Magnitsky

A Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos imponham sanções a cidadãos estrangeiros. O objetivo é punir pessoas acusadas de violações graves de direitos humanos ou de corrupção em larga escala.

  • A legislação foi criada em homenagem ao advogado russo Sergei Magnitsky, que morreu na prisão após denunciar um esquema de desvio de dinheiro por membros do governo da Rússia.
  • O texto foi aprovado pelo Congresso americano e sancionado pelo então presidente Barack Obama em 2012.
  • Inicialmente, a proposta visava punir oligarcas e autoridades russas envolvidas na morte do advogado.
  • Em 2016, houve o entendimento de que a lei poderia ser usada também em outros casos de corrupção, vínculos com o crime organizado e violações mais amplas de direitos humanos.
  • No mesmo ano, a legislação foi ampliada e passou a ser considerada de alcance global.
  • Desde então, dezenas de pessoas já foram alvo de sanções com base na Lei Magnitsky.

g1

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Judiciário

CASO BRAISCOMPANY: STJ nega habeas corpus e mantém prisão de Antonio Ais e Fabrícia

Fabrícia Campos e Antônio Neto Ais, donos da Braiscompany (Foto: Reprodução/ Instagram)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no último dia 25, o recurso em habeas corpus apresentado pela defesa de Antonio Inácio da Silva Neto e a sua esposa Fabrícia Campos, fundadores da Braiscompany, que estão presos na Argentina e já condenados no Brasil por crimes relacionados ao sistema financeiro. O casal foi condenado a 150 anos de prisão. A decisão foi divulgada pelo advogado Artemio Picanço.

A defesa alegou incompetência da Justiça Federal, argumentando que as acusações dizem respeito a crimes contra a economia popular, o que, segundo os advogados, deveria ser julgado pela Justiça estadual. Apontaram ainda a existência de um inquérito paralelo em São Paulo que trata dos mesmos fatos, o que caracterizaria bis in idem (duplicidade de processos sobre o mesmo fato).

A defesa também solicitava a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por prisão domiciliar, sob o argumento de que os dois têm filhos menores de 12 anos.

No entanto, o STJ manteve o entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que já havia rejeitado o pedido.

Para o relator do caso, ministro Og Fernandes, há indícios concretos de crimes cometidos contra o sistema financeiro nacional, incluindo o uso indevido da logomarca da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para mascarar ilegalidades com criptoativos.

“Além dos delitos de estelionato praticados em detrimento das vítimas particulares, há elementos que demonstram a prática de crimes contra o sistema financeiro nacional […], atraindo a competência para a Justiça Federal”, afirmou o ministro na decisão.

A Corte também considerou válidos os fundamentos para a prisão preventiva, destacando a fuga do casal do país como argumento suficiente para a manutenção da medida.

“A fuga do distrito da culpa é fundamento válido à segregação cautelar […]. A análise das justificativas apresentadas para a fuga ao exterior e o descumprimento das medidas cautelares demanda revolvimento fático-probatório, o que é inviável em habeas corpus”, acrescentou Og Fernandes.

Antonio Ais e Fabrícia Campos seguem presos e devem ser extraditados para o Brasil para responder aos processos em curso, que investigam um dos maiores esquemas de pirâmide financeira envolvendo criptoativos do país.

Com Maurilio JR

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Brasil

PoderData: Governo Lula é desaprovado por 53% e aprovado por 42%

Foto: Reprodução

As taxas de aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 79 anos, tiveram uma leve melhora. De maio a julho, os percentuais oscilaram favoravelmente ao petista, que surfa no discurso da soberania depois do tarifaço imposto pelo presidente norte-americano, Donald Trump (Partido Republicano), sobre os produtos brasileiros.

A pesquisa do PoderData feita de 26 a 28 de julho mostra que o governo é hoje desaprovado por 53% dos eleitores. A taxa oscilou 3 pontos percentuais para baixo em 2 meses. No mesmo período, a aprovação foi de 39% para 42%. A distância entre as taxas positiva e negativa caiu de 17 pontos percentuais para 11 pontos percentuais.

Com a desaprovação em alta há aproximadamente 1 ano, como mostram as curvas do gráfico acima, é a 1ª vez que os percentuais oscilam favoravelmente ao governo. Isso se deve, em parte, pelas tarifas anunciadas por Trump sobre os produtos brasileiros, justificadas pelo tratamento que o Poder Judiciário brasileiro deu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo em que ele responde por tentativa de golpe de Estado, e a relação comercial entre os 2 países –que considera discrepante.

Há um mérito na estratégia de comunicação do governo, que tem conseguido, a partir das justificativas apresentadas por Trump para o tarifaço, emplacar o discurso da soberania, que se assemelha a momentos de Copa do Mundo, quando o sentimento nacionalista do brasileiro fica mais vívido.

Apesar de ser comum ouvir reclamações de brasileiros sobre o país, a população costuma se unir quando a disputa é contra um agente estrangeiro. Um caso recente de patriotismo e fora da política foi a disputa pelo Oscar do filme “Ainda Estou Aqui”. O sentimento nacionalista tomou conta do país, que estava em período de Carnaval, e brasileiros dominaram as redes e as ruas em defesa e torcida pelo longa e pela protagonista Fernanda Torres, indicada na categoria de melhor atriz.

A leve melhora nos números do governo reacende o debate sobre a corrida ao Planalto em 2026 com uma possível reeleição do presidente Lula. Integrantes da esquerda afirmam que o Brasil deve repetir o cenário visto no Canadá e na Austrália, onde as declarações de Trump reverteram as vantagens de candidatos que tinham afinidade com o norte-americano e levaram à vitória de seus opositores –o chamado efeito anti-Trump.

Só que é preciso levar em conta que as falas do presidente norte-americano nesses casos se deram no meio dos debates eleitorais, causando esse efeito realmente positivo para os candidatos vitoriosos no Canadá e na Austrália –que eram críticos da Casa Branca.

No Brasil, o processo eleitoral será ainda daqui a mais de 1 ano (o 1º turno é em 4 de outubro de 2026). O imbróglio econômico continua a ser um desafio para o governo, que não entendeu como lidar com o deficit federal. Basta ver a trajetória da dívida pública, o aumento constante das despesas (Lula deve anunciar mais 6 programas sociais até as eleições) e sem quase nenhum corte relevante de gastos.

Tudo considerado, no Brasil, o tarifaço de Trump tem um efeito rebote para os Bolsonaros e ajuda Lula neste momento. No médio e no longo prazo, não se sabe.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 26 a 28 de julho de 2025, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 182 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

Poder 360

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Senadores alertam que Brasil será taxado novamente pelos EUA: ‘Há outra crise pior’

Em coletiva nesta quarta-feira (30), os senadores que estão nos Estados Unidos pra negociar o tarifaço imposto por Donald Trump, alertaram que “outra crise” pode atingir o Brasil, referindo-se a sanções para os países que negociam com a Rússia.

 

“Nós também estamos levando aqui um recado ao Brasil: Há outra crise pior que pode atingir o Brasil nos próximos 90 dias. Eles irão criar sanções automáticas para todos os países que negociam com a Rússia”, disse o senador Carlos Viana (Podemos-MG).

“Será uma lei americana, não será uma decisão, portanto do presidente dos Estados Unidos, será do Congresso americano”, acrescentou.

CNN

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Operação da Polícia Federal investiga fraudes no seguro-defeso, na Paraíba

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (30) a Operação Rede de Arrasto, que tem como objetivo combater os crimes de estelionato majorado, lavagem de dinheiro e associação criminosa no município de Diamante.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na cidade.

Durante as investigações, foram levantados indícios de que o investigado, que é presidente de uma colônia de pescadores, realizava cadastros de pessoas que nunca exerceram atividade de pesca como se fossem pescadores, cobrando mil reais para realizar este serviço, com o objetivo de fraudar o benefício do seguro-defeso, pago pelo Governo Federal ao pescador artesanal em períodos em que a pesca é proibida.

Blog do BG PB

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Polícia

Presidente da CBF e deputada federal são alvos de operação por compra de votos em Roraima

Foto: Rafael Ribeiro

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, a deputada federal, Helena da Asatur (MDB) e o marido dela, o empresário Renildo Lima, foram alvos de busca e apreensão numa operação da Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (30) que investiga compra de votos nas eleições municipais de 2024, em Roraima.

O g1 procurou a defesa de Samir Xaud, a de Renildo Lima, e aguarda resposta. A reportagem tenta contato com a defesa da deputada federal Helena da Asatur.

A Operação Caixa Preta tem o objetivo de investigar suspeita da prática de crimes eleitorais em Roraima. Outros sete mandados de busca e apreensão são cumpridos na operação.

Agentes da PF estiveram na casa de Xaud e também na sede da CBF, no Rio de Janeiro. A Justiça também bloqueou R$ 10 milhões nas contas dos investigados.

As investigações começaram quando o empresário Renildo Lima foi preso com R$ 500 mil em setembro de 2024, nas eleições municipais daquele ano. Parte desse dinheiro foi encontrado na cueca do empresário.

G1

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Brasil

Se Trump me conhecesse, saberia que sou melhor do que Bolsonaro, diz Lula

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista ao New York Times publicada nesta 4ª feira (30.jul.2025), que se Donald Trump (Partido Republicano) o conhecesse, saberia que ele é “20 vezes melhor” que Jair Bolsonaro (PL).

A declaração do presidente foi feita a 3 dias do prazo dado pelo presidente dos Estados Unidos para que as tarifas de 50% contra os produtos brasileiros entrem em vigor —1º de agosto.

Em 9 de julho, ao divulgar a imposição das medidas, por meio de carta destinada a Lula, Trump mencionou como uma das justificativas o que chamou de “caça às bruxas” contra Bolsonaro, que é réu em uma ação penal no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado em 2022.

“Honestamente, não sei o que o Trump ouviu sobre mim. Mas, se ele me conhecesse, saberia que sou 20 vezes melhor [do que Bolsonaro]”, afirmou o presidente.

Durante a entrevista concedida na 3ª feira (29.jul) no Palácio da Alvorada, em Brasília, Lula também declarou que o povo brasileiro e o povo norte-americano “não merecem ser vítimas da política, se a razão pela qual o presidente Trump está impondo essa tarifa ao Brasil é por causa do processo” contra Bolsonaro.

“O povo brasileiro vai pagar mais por alguns produtos, e o povo norte-americano vai pagar mais por outros produtos. E eu acho que a causa não justifica isso. O Brasil tem uma Constituição, e o ex-presidente está sendo julgado com pleno direito à defesa”, afirmou.

Poder 360

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Brasil

Metade dos brasileiros dizem que idade de Lula é um problema para reeleição

Foto: Ricardo Stuckert

Para 50% dos eleitores, a idade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 79 anos, seria “um problema” em uma possível reeleição. A taxa disparou 18 pontos percentuais em 1 ano. Caso se candidate para tentar mais um mandato em 2026, e seja reeleito, o chefe do Executivo assumiria um novo mandato com 81 anos.

Há também 26% que consideram que a idade de Lula não seria um empecilho para um 4º mandato do petista. Esse percentual era de 38% em julho de 2024. Outros 23% não souberam responder. Os dados são da pesquisa PoderData realizada de 26 a 28 de julho de 2025.

A discussão sobre a idade de Lula parece avançar conforme se aproxima o ano eleitoral, indicam os resultados da pesquisa. O presidente já cometeu alguns deslizes que levantaram comparações entre ele e o ex-presidente dos EUA Joe Biden (Partido Democrata), que tem hoje 82 anos e desistiu de buscar a reeleição em 2024 justamente por não estar bem de saúde. O democrata enfrentou muitos questionamentos sobre sua capacidade mental durante o mandato e ao inicialmente concorrer a mais um mandato.

Apesar das comparações, o petista surfa agora na onda da soberania (por causa das tarifas impostas pelos EUA ao Brasil). Lula assiste a uma melhora nas suas taxas de aprovação depois de alguns meses em queda.

O presidente tergiversa quando questionado sobre a eventual reeleição. Costuma citar sua saúde e sua idade como fatores cruciais, mas não limitadores, para ser candidato novamente.

Roberto Kalil, médico pessoal do presidente, disse que Lula tem saúde para disputar mais um mandato e comandar o país por mais 4 anos. “Ele [Lula] é um jovem com a idade que ele tem. Hoje, a idade é menos importante que o físico e a saúde. Há uma tese sobre a definição de velhice: o velho é um desistente da vida. A idade acumula. Mas você pode ser idoso, não velho. Em relação ao presidente, ele tem muita saúde. Pode enfrentar o que ele quiser na hora que quiser”, declarou o cardiologista ao Poder360 em 2024.

Lula está determinado a disputar o Planalto no ano que vem. Como mostrou este Poder360, planeja ao menos 6 novos programas sociais para os próximos meses. No Congresso, deputados e senadores já disseram não haver clima para discutir um eventual limite de idade para candidatos à Presidência. Tudo considerado, a preços de hoje, Lula está candidatíssimo.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 182 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Poder 360

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Mundo

Tsunami atinge leste da Rússia após terremoto de magnitude 8,6; Japão e EUA também emitem alertas

Foto: Guo Feizhou/Xinhua

Um terremoto de magnitude 8,6 —o mais forte no mundo desde o de 2011, que causou o desastre de Fukushima— atingiu a península de Kamchatka, na Rússia, nesta quarta-feira (29), gerando um tsunami com ondas de 3 a 4 metros de altura no território russo, além de alertas do Japão e do Centro de Alerta de Tsunami dos EUA.

O governo do Japão emitiu ordens de retirada para regiões costeiras e disse que ondas de até 3 metros de altura podem atingir o país.

O Serviço Geológico dos EUA (USGS) informou que o terremoto foi superficial, a uma profundidade de 19,3 km, com epicentro a cerca de 125 km a leste da cidade de Petropávlovsk-Kamtchatski. Anteriormente, o órgão havia publicado que o terremoto atingiu a magnitude 8,0 —o número foi revisado minutos depois.

Pouco mais de 30 minutos após o primeiro tremor, o serviço americano emitiu um alerta de outro terremoto de magnitude 6,9, a cerca de 48 km de distância do primeiro e a uma profundidade de 10 km.

O Sistema de Alerta de Tsunami dos EUA também emitiu um alerta de “ondas perigosas de tsunami” nas próximas três horas ao longo de algumas costas do Alasca, da Rússia e do Japão, além da costa do Havaí —que pode ser atingida por ondas de até 3 metros. Um alerta também está em vigor para o território insular americano de Guam e outras ilhas da Micronésia.

Kamchatka e o extremo oriente da Rússia ficam no Círculo de Fogo do Pacífico, uma região geologicamente ativa que é propensa a grandes terremotos e erupções vulcânicas.

Não houve feridos relatados após o terremoto, mas foi ordenada a evacuação de uma pequena cidade na região de Sakhalin, disseram autoridades regionais. “O terremoto de hoje foi grave e o mais forte em décadas de tremores”, disse o governador de Kamchatka, Vladimir Solodov, em um vídeo publicado no aplicativo Telegram. Ele afirmou que, segundo informações preliminares, não houve feridos, mas um jardim de infância foi danificado.

O governador de Sakhalin, Valery Limarenko, afirmou que uma ordem de evacuação foi declarada para a pequena cidade de Severo-Kurilsk.

Folha de S.Paulo

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