Polêmica

Lula exonera segundo indicado de Efraim e petistas cobram saída de ministro Siqueira Filho

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O presidente Lula (PT) exonerou nesta sexta-feira (22) o segundo indicado do senador Efraim Filho (União Brasil) para o governo. O diretor da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), na Paraíba, Irlen Guimarães Filho, foi substituído por Fred Queiroga. Este último é próximo ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos). Esta é a segunda mudança no comando de órgãos federais na Paraíba desde que Efraim passou, oficialmente, a apoiar e receber apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Estado.

O outro que deixou o governo foi Jackson Silva, que comandava a Superintendência dos Correios e não suportou a pressão após o rompimento de Efraim com o governo federal. Os dois ocupavam os cargos desde 2023. Depois de receber o apoio do PL, o senador anunciou oficialmente a postura crítica ao governo Lula. Ao ser questionado sobre os cargos, disse que as duas indicações estavam à disposição do presidente e que ele poderia exonerá-los. Esta foi a senha para que os petistas no Estado iniciassem a pressão para a entrega dos espaços, o que não ocorreu de imediato.

A pressão agora recai sobre o ministro das Comunicações, Siqueira Filho. Apesar de ter tido o nome chancelado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o auxiliar do governo Lula é ligado a Efraim Filho. Ele é pernambucano, mas mora em João Pessoa e já ocupou cargos em Brasília sob a indicação de Efraim. Antes de substituir Juscelino Filho no governo, o engenheiro teve passagem pela Telebras. A nomeação para o governo, inclusive, foi comemorada pelo senador paraibano.

As mudanças ocorrem no momento em que o União Brasil traça nacionalmente o caminho de desembarque do governo federal. O presidente do partido, Antônio Rueda, fez duras críticas ao governo Lula durante palestra para empresários, nesta sexta-feira. O partido oficializou, nesta semana, a federação com o PP. As duas siglas traçam caminho para deixar o governo, apesar de ainda não terem definido quando isso será feito.

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Polícia

Policial é baleado em tentativa de assalto nos Funcionários em JP

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Um policial civil foi baleado na manhã desta sexta-feira (22) durante uma tentativa de assalto em João Pessoa. O fato aconteceu no bairro Funcionários 2.

De acordo com a Polícia Civil, o agente estava a caminho do trabalho em uma motocicleta quando foi surpreendido pelo criminoso, que anunciou o assalto. O policial foi baleado na perna.

Mesmo ferido, o policial seguiu para a Cidade da Polícia Civil, onde foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma.

O caso deve ser investigado pela polícia, que faz buscas à procura do criminoso.

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Brasil

Dino diz que STF ‘não pode ceder a ameaças’ e que decisão sobre bancos serve para ‘evitar conflitos futuros’

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Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (22) em um evento na Bahia que a Corte não pode ceder a ameaças ou chantagens, e que sua última decisão sobre os bancos não serviu para acirrar conflitos, mas para evitar conflitos futuros.

“Alguns acham que essa decisão e outras vêm no sentido de aumentar conflitos, é ao contrário, é no sentido de harmonizar situações contenciosas e, sobretudo, evitar conflitos no futuro. Um país que valoriza a sua Constituição não pode aceitar medidas de força que ameacem os seus cidadãos, as suas cidadãs e que ameaçam as suas empresas”, argumentou.

Nesta segunda (18), Dino decidiu que leis e determinações de outros países não têm validade automática no Brasil, por uma questão de soberania nacional. Na esteira desse processo, também proibiu instituições financeiras brasileiras de atender ordens de tribunais estrangeiros sem autorização expressa do STF.

Embora não tenha citado diretamente a Lei Magnitsky — sanção dos EUA aplicada contra o ministro Alexandre de Moraes em julho —, essa parcela da decisão de Dino foi interpretada como uma resposta a ela, e levantou dúvidas sobre os impactos para bancos e empresas que operam no Brasil e no exterior.

Com a percepção de maior risco aos negócios, o impasse fez as ações dos bancos brasileiros caírem em bloco nesta terça (19).

g1

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MPPB

MP dá parecer pela manutenção da prisão de Hytalo Santos

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O Ministério Público da Paraíba emitiu parecer contrário ao habeas corpus impetrado pela defesa do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Nata Vicente. Os dois seguem presos em São Paulo e aguardam transferência para João Pessoa.

O influenciador paraibano é investigado por suposta exploração e exposição de adolescentes, utilização indevida da imagem de menores com finalidade lucrativa, configurando exploração sexual e trabalho infantil artístico irregular, uma vez que o conteúdo produzido é monetizado em plataformas digitais como Youtube, Tik Tok e outras. Ele foi preso com o marido na última sexta-feira, 15 de agosto, em Carapicuíba, na Grande São Paulo, a pedido do MP. Agora, o casal aguarda transferência para a Paraíba.

No pedido de revogação da prisão preventiva, a defesa afirma que a decretação carece de fundamentos. Entre as razões elencadas, argumenta que não havia intenção de fuga, já que o influenciador digital havia divulgado nas redes sociais dele que estava em São Paulo. E pede a concessão de medidas cautelares, diante da situação.

No seu parecer, o procurador de Justiça do Ministério Público Álvaro Gadelha Campos entendeu que não existe razão no pedido. Ele lembra que a decisão que decretou a prisão preventiva trouxe, em sua fundamentação, a necessidade de garantir a lisura da instrução criminal. Como apontou o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB), havia indícios de destruição e remoção de provas que seriam apreendidas no decorrer das investigações. A prisão, então, tinha por motivo impedir que isso voltasse a acontecer, bem como que os investigados pudessem intimidar testemunhas, se permanecessem em liberdade.

O procurador ressalta, ainda, que a decisão da juíza plantonista foi submetida à instância superior e mantida, ao serem consideradas as provas de supostos crimes graves e indícios suficientes de autoria indicados pelo juiz de primeiro grau, além da gravidade dos atos imputados aos investigados e o risco da destruição e ocultação de provas. No entendimento do MP, uma substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas, como pedia a defesa, seria ineficaz para preservar a ordem pública, o andamento do processo e desestimular o retorno da prática criminosa.

O parecer destaca ainda, que a prisão cautelar não viola o princípio da presunção de inocência (porque não implica em juízo de culpabilidade antecipada), e que, neste caso, “está devidamente fundamentada (artigos 5º, LXI e 93, IX da constituição Federal), demonstrando o cabimento, pressupostos e necessidade da custódia cautelar, necessária por ora para assegurar a ordem pública, não existindo qualquer ilegalidade ou vício a ser sanado” e conclui, opinando pelo indeferimento do habeas corpus.

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Protestos

Motoristas organizam protesto para abastecer apenas 0,50 centavos contra alta da gasolina em JP

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MP-Procon recomenda repasse da redução do ICMS sobre combustíveis aos consumidores

Motoristas de João Pessoa se mobilizam nesta sexta-feira (22) contra os recentes aumentos nos preços dos combustíveis na capital. A ação de protesto consiste em abastecer os veículos com apenas R$ 0,50, parcelando o pagamento no cartão de crédito e exigindo a emissão da nota fiscal.

Nos últimos dias, a população foi surpreendida com reajustes de até R$ 0,40 por litro, mesmo sem anúncio de aumento por parte da Petrobras. O caso levantou suspeitas de prática abusiva e chamou a atenção do Legislativo Municipal.

Ainda nesta sexta, a Câmara de João Pessoa realiza uma audiência pública para discutir o tema com órgãos de fiscalização, consumidores e representantes do setor. Também tramita na Casa um pedido de abertura de CPI dos Combustíveis, apresentado pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), que busca investigar a possível existência de cartel entre os postos da capital.

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Brasil

‘Como podem vazar dados sigilosos o tempo todo?’, questiona Carlos Bolsonaro

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O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) questionou, nas redes sociais, o vazamento de “dados sigilosos o tempo todo”, referindo-se a uma movimentação financeira de R$ 30 milhões entre março de 2023 e fevereiro de 2024 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que consta no relatório da PF encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal).

“Eu estou movimentando mais dinheiro do que eu jamais poderia imaginar, segundo os tablóides do regime. E outra: como podem possíveis dados sigilosos serem vazados sobre todos os assuntos o tempo todo e acharem isso normal?”, escreveu o filho do ex-presidente no X (antigo Twitter).

 

Segundo a PF, as movimentações financeiras foram identificadas por meio de comunicações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

“No período de 01/03/2023 a 07/02/2024, foram movimentados R$ 30.576.801,36 em créditos e R$ 30.595.430,71 em débitos”, detalha o relatório.

Os valores envolvem transações diversas, como Pix, câmbio, transferências TEC/DOC, tributos e pagamentos de contas.

A PF consta que mais de 60% das movimentações em créditos ocorreram por Pix, em mais de um milhão de operações, que somam mais de R$ 19 milhões.

O relatório aponta ainda que houve o lançamento de aplicações de CDB/RDB em seis registros que somam mais de R$ 18 milhões. Segundo o documento, Bolsonaro recebeu a maior quantidade de recursos do PL (Partido Liberal), de uma empresa e pessoas físicas.

Enquanto os maiores envios pelo ex-presidente foram para seus advogados, na conta de Paulo Bueno.

No relatório, o Coaf aponta que as movimentações têm indícios de lavagem de dinheiro e outros crimes econômicos.

“As operações financeiras suspeitas de configurarem indícios de lavagem de dinheiro e outros ilícitos penais, tendo como principais envolvidos JAIR MESSIAS BOLSONARO e EDUARDO NANTES BOLSONARO”, destacam os investigadores.

CNN

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Paraíba

Inmet coloca mais de 100 cidades da Paraíba em alerta de vendaval, nesta sexta (22)

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Foto: Divulgação/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de vendaval para 104 cidades da Paraíba nesta sexta-feira (22). O aviso é válido das 9h às 18h.

De acordo com o alerta, os ventos devem variar entre 40 e 60 quilômetros por hora, o que representa baixo risco de queda de galhos de árvores e outros pequenos transtornos.

O Inmet orienta que a população evite se abrigar debaixo de árvores durante rajadas de vento, já que há risco de descargas elétricas, além de não estacionar veículos próximos a placas de propaganda ou torres de transmissão. Em caso de emergência, os moradores devem buscar informações junto à Defesa Civil (199) e ao Corpo de Bombeiros (193).

Confira as cidades sob alerta de vendaval:

  • Água Branca
  • Aguiar
  • Amparo
  • Aparecida
  • Areia de Baraúnas
  • Assunção
  • Belém do Brejo do Cruz
  • Bernardino Batista
  • Boa Ventura
  • Bom Jesus
  • Bom Sucesso
  • Bonito de Santa Fé
  • Brejo do Cruz
  • Brejo dos Santos
  • Cachoeira dos Índios
  • Cacimba de Areia
  • Cacimbas
  • Cajazeiras
  • Cajazeirinhas
  • Carrapateira
  • Catingueira
  • Catolé do Rocha
  • Conceição
  • Condado
  • Coremas
  • Curral Velho
  • Desterro
  • Diamante
  • Emas
  • Ibiara
  • Igaracy
  • Imaculada
  • Itaporanga
  • Jericó
  • Joca Claudino
  • Juazeirinho
  • Junco do Seridó
  • Juru
  • Lagoa
  • Lastro
  • Livramento
  • Mãe d’Água
  • Malta
  • Manaíra
  • Marizópolis
  • Mato Grosso
  • Maturéia
  • Monte Horebe
  • Monteiro
  • Nazarezinho
  • Nova Olinda
  • Olho d’Água
  • Ouro Velho
  • Parari
  • Passagem
  • Patos
  • Paulista
  • Pedra Branca
  • Piancó
  • Poço Dantas
  • Poço de José de Moura
  • Pombal
  • Prata
  • Princesa Isabel
  • Quixaba
  • Riacho dos Cavalos
  • Salgadinho
  • Santa Cruz
  • Santa Helena
  • Santa Inês
  • Santa Luzia
  • Santana de Mangueira
  • Santana dos Garrotes
  • Santa Teresinha
  • Santo André
  • São Bentinho
  • São Bento
  • São Domingos
  • São Francisco
  • São João do Rio do Peixe
  • São José da Lagoa Tapada
  • São José de Caiana
  • São José de Espinharas
  • São José de Piranhas
  • São José de Princesa
  • São José do Bonfim
  • São José do Brejo do Cruz
  • São José do Sabugi
  • São José dos Cordeiros
  • São Mamede
  • Serra Branca
  • Serra Grande
  • Sousa
  • Sumé
  • Taperoá
  • Tavares
  • Teixeira
  • Tenório
  • Triunfo
  • Uiraúna
  • Várzea
  • Vieirópolis
  • Vista Serrana
  • Zabelê

MaisPB

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Brasil

Brasil avalia que Trump usa navios de guerra para intimidar América Latina

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Foto: Reprodução Redes Sociais

O governo brasileiro avalia que o envio de navios de guerra dos Estados Unidos para a costa da Venezuela tem a clara intenção de intimidar os países da América Latina que adotam uma linha de independência em relação às políticas do presidente Donald Trump.

Segundo fontes do governo ouvidas pela CNN, Trump quer dar um recado muito claro de que pode, se quiser, usar até mesmo a força para impedir que esses países adotem medidas que contrariem os interesses ideológicos ou econômicos do seu governo.

Na lista estariam Colômbia, México, Panamá e, claro, também o Brasil – que resiste às tentativas de interferência de Trump na política e na soberania do país.

Todas essas nações têm contenciosos importantes com a administração trumpista – e, com exceção do Panamá, são governados por políticos de esquerda.

Embora lembrem que Trump é muito imprevisível, as fontes do governo ouvidas pela CNN não acreditam, no entanto, que a Casa Branca tenha planos de invadir a Venezuela ou fazer algum tipo de ação militar mais contundente contra o ditador Nicolás Maduro. Pelo menos por enquanto.

A ideia dos americanos seria reafirmar e ilustrar com um elemento de força – como são os navios de guerras e os milhares de marines que eles transportam – a proposta de manter as nações da região sob influência estratégica de Washington.

Algo parecido como o que foi a Doutrina Monroe, anunciada ainda no século 19.

Um dos principais articuladores dessa estratégia de intimidação é o secretário de Estado, Marco Rubio. Filho de imigrantes cubanos que se opuseram à revolução liderada por Fidel Castro, Rubio é um dos políticos mais abertamente hostis a governos de esquerda na América Latina.

CNN

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Sem categoria

VÍDEO: “Não vou parar, Congresso deve votar a anistia”, avisa Eduardo Bolsonaro

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que não merece ser acusado de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito por denunciar supostas violações cometidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Apesar de indiciado pela PF (Polícia Federal) por atuação no exterior, em vídeo gravado em inglês e publicado nas redes sociais, o filho “03” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que continuará denunciando “abusos” do Judiciário brasileiro e que o Congresso Nacional deve votar a anistia.
“A força-tarefa da Polícia Federal sob o controle de Alexandre de Moraes está me acusando, formalmente, de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o que significa que eu posso ser preso por mais de 12 anos”, disse aos seguidores.
Eduardo ainda citou considerar que o indiciamento tem relação com denúncias de violação dos direitos humanos que teriam sido cometidas pelo ministro Alexandre de Moraes.
“Como eles não têm coragem de colocar o presidente Trump, o secretário [Marco] Rubio e o secretário [Scott] Bessent sob investigação, eles estão vindo atrás de mim. Mas eu já disse a eles que eu não vou parar. Vou continuar denunciando a violação deles de direitos humanos. E por quê? Porque eu quero aumentar a pressão contra essas violações dos direitos humanos.”
O parlamentar afirmou também que o Congresso está sendo ameaçado pelo Judiciário, mas que continuará a atuar pela aprovação da anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
“O Congresso deve ser livre para votar o projeto de anistia. Esse é meu objetivo, é isso que eu quero”, finalizou.
Na noite da última quarta-feira (20), a PF indiciou Eduardo e seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), devido à atuação do parlamentar nos Estados Unidos. A corporação diz que ambos têm atuado para obstruir o avanço da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.

CNN
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Brasil

VÍDEO: “Tem gente que tem tornozeleira, eu tenho meia bonita”, diz Lula

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Vídeo: Reprodução/Instagram

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma brincadeira nesta quinta-feira (21) sobre o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas sem citá-lo diretamente.

Durante uma agenda em São Paulo, o petista exibiu as meias e declarou: ”Tem gente que tem tornozeleira, eu tenho meia bonita.”

Na ocasião, o presidente participou da entrega de 400 unidades odontológicas móveis em Sorocaba, no interior do estado.

O vídeo foi publicado nas redes sociais do PT (Partido dos Trabalhadores) e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.

O ex-presidente utiliza tornozeleira eletrônica desde o início de julho, quando foi alvo de busca e apreensão pela PF (Polícia Federal), em operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal).

Na decisão, o ministro determinou ainda que Bolsonaro cumprisse recolhimento domiciliar entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e em tempo integral aos finais de semana e feriados. Além de não poder usar as redes sociais.

No entanto, em 4 agosto, Moraes converteu as medidas cautelares de Bolsonaro em prisão domiciliar por entender que “houve reiterado descumprimento das medidas cautelares” por parte do ex-presidente.

CNN

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