Brasil

Governo federal faz consulta e estuda reduzir velocidade máxima de vias brasileiras

Foto: Getty Images/iStockphoto

O governo federal realizou, na semana passada, uma consulta pública para atualizar seu Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano. O documento serve de base para que União, estados e municípios definam as velocidades máximas nas vias do país.

A ideia do Ministério dos Transportes é discutir soluções que promovam a redução de acidentes no trânsito. As medidas serão aplicadas no cenário urbano, mas também incluem rodovias que atravessam cidades.

A redução da velocidade máxima é uma hipótese, mas também há outras alternativas em estudo.

Limite menor

Baseada na OMS e no Banco Mundial, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) sugere que, em zonas urbanas, seja adotado um limite padronizado de 30 km/h.

As vias que exercem função principal de conectar bairros e regiões da cidadepoderiam operar com limites entre 40 e 50 km/h, desde que apresentem características de infraestrutura que reduzam os riscos de sinistros graves.

De acordo com a Senatran, estudos realizados em diferentes metrópoles brasileiros mostram que há pouco impacto no tempo devido ao limite menor.

Em Fortaleza (CE), diferentes avenidas analisadas tiveram a máxima reduzida de 60 km/h para 50 km/h, em 2022. O tempo de viagem cresceu 6 segundos por quilômetro percorrido, apontou o estudo.

Os sinistros, por outro lado, caíram cerca de 30%. Atropelamentos com vítimas diminuíram em até 63% e a emissão de gás carbônico foi reduzida em 7%.

Dados de GPS com voluntários de Curitiba (PR) indicaram, também, que trafegar acima dos limites de velocidade já impostos representou, na média, 3 segundos de economia por quilômetro percorrido.

A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego estima que um terço das mortes no trânsito tem o excesso de velocidade como causa. Isso representa cerca de 12.000 óbitos por ano, segundo dados do Ministério da Saúde.

Mais flexibilidade

Durante a consulta pública, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias sugeriu a ideia do limite de velocidade dinâmico. Através de placas eletrônicas, esse tipo de limite pode ser ajustado em tempo real conforme imprevistos e condições de tráfego.

Outra sugestão foi correlacionar melhor a taxa de acidentes em determinado local com o seu limite de velocidade. Nesse aspecto, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo defendeu que o governo federal coordene uma espécie de mapa de acidentes, que permita analisar melhor pontos críticos.

Entre os outros participantes, apontou-se, ainda, detalhes como a maior capacidade de frenagem de carros modernos. Isso porque, no guia de gestão atual, tais medidas estaria “exageradas” na composição do cálculo de velocidade máxima.

Agora, todas as sugestões serão avaliadas pelo Ministério do Transportes, que poderá aplicá-las em nova edição do Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano.

Será obrigatório?

Hoje em dia, o Código de Trânsito Brasileiro impõe limites padronizados para diferentes tipos de vias.

Rodovias de pista dupla: 110 km/h (automóveis e motos) ou 90 km/h (demais veículos)

Rodovias de pista simples: 100 km/h (automóveis e motos) ou 90 km/h (demais veículos)

Vias de trânsito rápido: 80 km/h

Vias arteriais: 60 km/h

Vias coletoras: 40 km/h

Vias locais: 30 km/h

Estados e municípios podem ampliar a velocidade máxima de suas vias, desde que “obedecidas as características técnicas e as condições de trânsito”. A ideia do governo federal envolve influenciar os responsáveis por vias municipais e estaduais, afim de estimulá-los a adotarem as práticas do guia.

Entretanto, o Supremo Tribunal Federal já definiu que é competência privativa da União legislar sobre trânsito e transportes. Dessa forma, é possível que as alterações também influenciem as publicações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Uma vez que as resoluções do Contran têm valor de norma, todos são obrigados a cumpri-las.

Esse, inclusive, é o órgão responsável pela função normativa do Sistema Nacional de Trânsito — do qual a Senatran também faz parte, cumprindo função executiva.

UOL

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Saúde

Paraíba registra 4 casos de agressões a médicos em agosto que cobram segurança

Uma onda de violência contra profissionais de saúde na Paraíba tem gerado preocupação entre as entidades médicas. De acordo com o Sindicato dos Médicos da Paraíba (SIMED-PB), apenas no mês de agosto, foram registrados quatro casos de agressão na Paraíba.

O Sindicato dos Médicos da Paraíba (SIMED-PB) e o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) solicitaram, para esta quinta-feira (4), uma reunião com diversas autoridades para discutir medidas de segurança. A intenção é reunir Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, Guarda Municipal, Secretaria da Segurança Pública, Ministério Público da Paraíba e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB).

O objetivo da reunião é traçar um plano de ação eficaz para garantir a segurança dos profissionais de saúde e evitar que novos casos de violência ocorram.

Casos registrados em agosto

O último caso de agressão foi a uma médica na UPA de Cruz das Armas, em João Pessoa, no dia 28/08. Ela atendia um paciente mais grave quando foi atacada por uma pessoa que queria ser atendida no mesmo instante. A médica foi salva por uma plantonista administrativa, mas ficou emocionalmente abalada.

A falta de um esclarecimento eficaz à população sobre os níveis de classificação para ordem do atendimento associado a uma precária segurança presencial como também a falta de estrutura logística, gera uma sobrecarga de trabalho e são apontados como os principais motivos para as agressões, segundo o SIMED-PB.

Em uma visita à UPA de Cruz das Armas, no último sábado, Dr. Tarcísio Campos e o coordenador médico do Núcleo de Acadêmicos e Médicos Jovens do sindicato, Dr. Fernando Melo Neto, constataram a presença de apenas um pediatra no plantão. Esse tipo de situação, segundo eles, acarreta longas esperas e aumenta a tensão entre pacientes e profissionais.

Um outro caso de violência contra uma médica foi registrado em uma Unidade de Saúde de Patos. Um médico também foi vítima de violência em uma Policlínica de Bayeux e precisou ser escoltado pela polícia para conseguir registrar um Boletim de Ocorrências. Ainda este mês, um fisioterapeuta foi agredido num hospital de João Pessoa e o agressor estava armado, segundo depoimento prestado pelo profissional de saúde.

Medidas sugeridas pelo SIMED-PB
1- Campanhas de esclarecimento para população sobre a classificação de risco e o tempo de espera, utilizando inclusive as tvs na área de espera.
2- Guardas municipais presentes nas unidades e na porta da entrada, como também próximos aos consultórios médicos.
3- Instalação de botão de pânico em cada consultório e nas áreas de observação amarela e vermelha.
4- Vigilância de câmeras para todas unidades de atendimento.
5- Cadastro de pessoas (nas unidades) com um histórico de que costumam perturbar a ordem.

“Essas são algumas medidas importantes e urgentes que também vamos sugerir durante a reunião no próximo dia 04. Tenho certeza que os profissionais de saúde vão poder contar com os gestores para amenizar essa situação. Não podemos mais esperar que uma tragédia aconteça. É hora de unir forças e agir, oferecer melhores condições de trabalho e segurança aos profissionais de saúde e também um melhor atendimento à população”, finalizou Dr. Tarcísio Campos.

MaisPB

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MPPB

Leonardo Quintans toma posse como novo procurador-geral de Justiça da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) terá um novo comando a partir desta segunda-feira (1º). O promotor Leonardo Quintans assume o cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2025-2027, substituindo Antônio Hortêncio Rocha Neto.

A programação do dia começou com uma missa em ação de graças às 10h na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, em Miramar, João Pessoa. A solenidade oficial de posse será às 17h, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho.

Leonardo Quintans, de 44 anos, foi o mais votado na eleição realizada em julho, com 205 votos, e teve sua nomeação publicada no Diário Oficial em agosto. Bacharel em Direito e especialista em Direito Público, Quintans ingressou no MPPB em 2013 e já ocupou funções em várias cidades do estado, além de coordenar órgãos e associações voltadas ao combate à corrupção.

Entre suas prioridades à frente do MPPB estão o combate à corrupção e ao crime organizado na Paraíba.

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Brasil

Suspeito de estuprar filhas e enteada é preso, em Campina Grande

Um homem suspeito de estuprar duas filhas, de seis e sete anos, e uma enteada, de 12 anos, foi preso em Campina Grande, nesta segunda-feira (1º). O investigado tem 49 anos.

De acordo com a Polícia Civil, a denúncia mais recente foi do estupro da criança de seis anos. As investigações apontaram “fortes indícios da prática criminosa, com base em depoimento especial da vítima, relatos testemunhais, laudo sexológico e reincidência criminal em ambiente familiar”. Os abusos teriam ocorrido na residência da família, enquanto a mãe da criança se encontrava em outro cômodo.

O suspeito já responde a processo por crimes sexuais registrados em 2023, cometidos contra outra filha, à época com sete anos, e contra uma enteada de 12 anos, em procedimento ainda em tramitação na Comarca de Campina Grande. À época, os abusos teriam sido flagrados por membros da própria família.

O homem estava foragido e foi localizado e preso em uma área rural do distrito de São José da Mata, em Campina Grande.

Blog do BG com MaisPB

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Brasil

Policiamento na Praça dos Três Poderes é reforçado para julgamento de Bolsonaro no STF

Foto: Valter Campanato

A segurança na área central da capital federal será reforçada com uma operação integrada entre a Segurança Pública do Distrito Federal e a Polícia Judicial, efetivo que realiza a guarda do STF. Uma célula com os dois efetivos integrados será instalada na Praça dos Três Poderes.

O policiamento foi ampliado nas vias de acesso à praça. Por decisão do STF, acampamentos e obstruções estão proibidos na área. A operação contará com varredura constante de drones de imagem térmica.

O policiamento será reforçado no domingo, 7 de setembro, quando estão previstas comemorações do Dia da Independência.

Dos 31 réus no STF por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, oito integram o chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial”. Segundo a PGR, partiram deles as principais decisões da tentativa de ruptura institucional. Nesta terça-feira, 2, os ministros da Primeira Turma do Supremo iniciam o julgamento final da ação penal desse núcleo, que poderá condenar ou absolver os oito réus.

Eles são acusados por cinco crimes: organização criminosa armada golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. A análise do caso vai até o dia 12.

Mais de 3 mil pessoas se inscreveram para acompanhar presencialmente o julgamento do “núcleo crucial” da trama golpista. De acordo com o Supremo, “foram disponibilizados 150 lugares para o público em geral na sala de sessões da Segunda Turma do STF”. Por limitação de espaço, o Tribunal aceitará somente os 1.200 primeiros cidadãos que se inscreveram do total de 3.357.

Os demais interessados, que não foram selecionados para acompanhar o julgamento dentro do STF, poderão assistir às sessões no lado externo, em um espaço com telão, onde também será permitida a entrada de cinegrafistas e fotógrafos.

Estadão Conteúdo

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Mundo

Terremoto no Afeganistão deixa mais de 800 mortos e milhares de feridos

Foto: DW / Deutsche Welle

Um terremoto de magnitude 6 deixou mais de 800 pessoas mortas e ao menos 2.800 feridos após atingir a região leste do Afeganistão, perto da fronteira com o Paquistão, neste domingo (30), informou Zabihullah Mujahid, porta-voz do Talibã.

O USGS (Serviço Geológico dos Estados Unidos) informou que o tremor foi registrado a 27 km de Jalalabad, na província de Nangarhar. A profundidade foi de 8 km, o que é considerado raso para especialistas, que alertam que quanto mais próximo à superfície, mais danos pode causar.

O terremoto ocorreu às 23h47, horário local. Modelos do USGS estimam que o tremor poderia resultar em centenas de mortes.

Quase meio milhão de pessoas provavelmente sentiram tremores fortes a muito fortes, o que pode resultar em danos consideráveis a estruturas mal construídas, de acordo com o USGS.

“Infelizmente, o terremoto desta noite causou vítimas humanas e prejuízos financeiros em algumas de nossas províncias orientais”, publicou Mujahid na rede social X.

CNN

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Brasil

Brasil menos conectado: companhias reduzem malha aérea, e cidades ficam sem voos

Foto: Márcia Foletto

O Brasil soma mais de 500 aeroportos públicos, mas só 137 registraram voos comerciais em julho, o que significa queda em relação aos 155 de igual mês de 2024 e aos 162 do mesmo período de 2023. Em um par de anos, o recuo supera 15%. Assim, apesar da expansão no volume de passageiros — com recorde histórico de 11,6 milhões em julho —, as dificuldades enfrentadas pela aviação civil estão restringindo a cobertura da malha de voos.

A oferta de voos pelas companhias aéreas é permanentemente ajustada conforme demanda, sazonalidade e outros fatores. A retração de destinos, porém, ocorreu também em março, quando 154 aeroportos registraram pousos e decolagens de linhas comerciais, segundo o Relatório de Oferta e Demanda da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em março de 2023 eram 163.

Desde a pandemia, as três grandes empresas aéreas do país recorreram ao Chapter 11, o equivalente nos EUA à recuperação judicial no Brasil. A Latam ingressou em 2020, concluindo a reestruturação em dois anos. A Gol percorreu o trâmite entre maio de 2024 e junho passado. Já a Azul iniciou o processo no fim de maio.

Reduzir custo e ajustar frota

Todas chegaram ao Chapter 11 com alto endividamento e necessidade de capital para manter as operações e fazer frente a obrigações, impactadas por prejuízos na pandemia. Para obter recursos e cortar débitos é preciso reduzir custos e reajustar a frota. Isso bate na oferta de voos e destinos. Latam e Gol passaram por isso. Depois, voltaram a crescer. Agora, é a vez da Azul.

Pelo plano de recuperação, a Azul busca US$ 1,6 bilhão em financiamento e até US$ 950 milhões em aportes, com foco em cortar mais de US$ 2 bilhões em dívidas. Entre as medidas para isso está a redução em 35% da frota futura.

Em fevereiro e março, a empresa suspendeu operações em 14 aeroportos. Em 13 deles, era a única empresa voando. Explicou que havia desequilíbrio entre receita e custos nesses mercados. E, em paralelo,ampliou frequências em outros que permitem uso mais eficiente da frota.

‘Interior é vulnerável’

Na apresentação de resultados do segundo trimestre, a companhia destacou que a revisão da malha é feita para “maximizar a rentabilidade e a geração de caixa”. O foco está em ter malha única, “sem concorrência direta em 83% das rotas, o que representa mais de 70% da receita”, constituindo vantagem competitiva. Dos 137 aeródromos com voos em julho, a Azul atuava sozinha em mais de 47% deles.

— A Azul, por ser monopolista em diversas rotas, causa dependência das localidades a sua malha aérea. Ajustes afetam a forma como o interior do Brasil é servido, o que mostra uma sensibilidade maior na recuperação judicial da companhia — diz Alessandro Oliveira, especialista do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). — O interior é muito vulnerável a esse tipo de choque, e aí não é só a recuperação judicial, mas quando o dólar e o preço do petróleo sobem, quando a empresa tem de trocar a aeronave da rota.

A Azul explicou que toda adequação é avaliada para “garantir a sustentabilidade de suas rotas, mantendo o equilíbrio entre oferta e demanda”, considerando fatores como aumento de custos operacionais e o processo de reestruturação”. E que o ajuste de malha permite chegar a novos destinos. Na próxima alta temporada, ela terá 3,6 mil voos adicionais. Do início do ano para cá, porém, a malha encolheu de mais de 160 para 137 destinos.

Há limitações comuns a todas as empresas, como o alto custo de operação no país e a escassez de aeronaves e peças de reposição no mercado global, sob efeito do período da Covid-19. Com a demanda aquecida, aviões estão lotados, com ocupação média perto de 86%, o que pressiona tarifas.

O Globo

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Brasil

Hamas declara que utiliza reféns como escudos humanos

Foto: Getty Images

O Hamas declarou nesta sexta-feira, 29, que está utilizando os reféns de Israel como escudos humanos, durante a incursão israelense na Cidade de Gaza.

O porta-voz militar do grupo terrorista, Abu Obeida, afirmou que os cativos israelenses permanecem mantidos ao lado dos extremistas, nos locais de confronto, submetidos aos mesmos perigos.

“Nós preservaremos a vida dos reféns na medida do possível”, declarou Obeida. “Eles permanecerão com nossos combatentes nos lugares de confronto, expostos aos mesmos riscos.”

A declaração ocorre em meio à intensificação das operações das Forças de Defesa de Israel (FDI), que já iniciaram as etapas preliminares de uma ofensiva terrestre na cidade de Gaza.

O local, que foi cenário de combates intensos no início da guerra, volta a ser tratado como ponto estratégico central do Hamas, relata o The Jerusalem Post.

Na terça-feira (26), o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu autorizou os planos militares para retomar o controle da cidade de Gaza e ordenou a reabertura das negociações sobre os reféns, sob condições impostas por Israel.

A decisão foi tomada depois de semanas de mobilização de familiares das vítimas e de alertas de autoridades de segurança sobre o risco à vida dos sequestradores.

Além disso, o Hamas anunciou que, caso algum refém morra em consequência das ações israelenses, divulgará a identidade da vítima, incluindo nome, fotografia e provas do óbito.

Revista Oeste

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Brasil

PT gastou R$ 1,8 milhão fretando jatinhos só para campanha de 2024

Foto: Getty Images

O PT, partido do presidente Lula, declarou ter contratado ao menos duas empresas de fretamento de aviões durante a campanha municipal.

No total, o PT desembolsou R$ 1,8 milhão em gastos com voos fretados. Quem mais recebeu foi a “Helic Fly Táxi Aéreo”, sediada em Belo Horizonte, com R$ 1,2 milhão referente a cinco fretamentos de jatos modelo C90.

O primeiro contrato, no valor de R$ 179,2 mil, correspondeu a voos realizados entre os dias 17 e 19 de setembro de 2024. Foram pouco mais de 11 horas horas voadas, incluindo trechos com a então ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Segundo os dados fornecidos pelo PT ao TSE, foram duas viagens: Brasília/Montes Claros/Brasília e Brasília/Belo Horizonte/Rio de Janeiro. Na ocasião, a Nísia esteve na capital mineira em campanha por candidatos do PT.

O segundo contrato, de R$ 955,2 mil, correspondeu a quase 60 horas de voo entre os dias 23 de agosto e 15 de setembro. A maior parte das viagens foi entre municípios mineiros, transportando dirigentes do partido.

O terceiro contrato, de R$ 91,2 mil, foi para um único trecho entre Belo Horizonte, Brasília e o município mineiro de Caxambu. A aeronave transportou o então líder do PT na Câmara à época, deputado Odair Cunha (MG).

Outra empresa

O PT também registrou em 2024 um gasto de R$ 920,5 mil com outra empresa de fretamento de aeronaves, a Rima Aviação. A companhia está localizada em Porto Velho, capital de Rondônia.

Um desses contratos, no valor de R$ 450 mil, foi declarado como gasto eleitoral. Os voos foram realizados entre os dias 10 e 18 de setembro, auge da campanha, e transportaram a hoje ministra Gleisi Hoffmann.

Na época, Gleisi era a presidente nacional do PT. De acordo com a prestação de contas da sigla à Justiça Eleitoral, os jatinhos levaram a petista para destinos como Florianópolis e diversas cidades de Minas Gerais.

A Rima Aviação recebeu ainda outros R$ 130,1 mil do PT, em um segundo contrato para transporte de petistas. Os voos foram realizados entre os dias 3 e 4 de agosto, levando Gleisi de Campo Grande (MS) a Belo Horizonte (MG).

O terceiro contrato com a Rima, de R$ 60,4 mil, foi destinado à pré-campanha. A descrição informa que os voos foram realizados pela então presidente do PT para lançamento de pré-candidaturas em quatro cidades mineiras.

Contratos do PT com jatinhos para as eleições de 2024

Helic Fly Táxi Aéreo

  • R$ 179,2 mil em 20 de setembro de 2024
  • R$ 955,2 mil em 23 de setembro de 2024
  • R$ 91,1 mil em 2 de outubro de 2024

Rima Aviação

  • R$ 60,4 mil em 25 de abril de 2024
  • R$ 130,1 mil em 26 de julho de 2024
  • R$ 450 mil em 7 de outubro de 2024

Metrópoles – Igor Gadelha

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Brasil

Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões; entenda

Foto: Reprodução / Ton Molina/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado, medida inédita após a redemocratização do país.

Para garantir a tranquilidade do julgamento, o Supremo preparou um esquema especial de segurança para restringir a circulação de pessoas nos edifícios da Corte, além de varredura com cães farejadores em busca de bombas e uso de drones.

As sessões foram marcadas para os dias 2,3,9,10 e 12 de setembro.

Nos dias 2,9 e 12, as sessões serão realizadas no período da manhã e da tarde, com pausa para o almoço. Nos dias 3 e 10, o julgamento ocorrerá somente pela manhã.

Saiba os horários das dessões
2 de setembro – 9h e 14h;
3 de setembro – 9h;
9 de setembro – 9h e 14h;
10 de setembro –9h;
12 de setembro – 9h e 14h.

Quem são os réus?
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Rito

O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.

No dia 2 de setembro, às 9h, primeiro dia de julgamento, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus.

Acusação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Defesas

Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos réus. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

Crimes

Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Votos

O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Sequência de votação

Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin;

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

Pedido de vista
Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.

Em caso de condenação, os réus devem ficar em alas especiais de presídios ou nas dependências das Forças Armadas. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.

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