CMJP

Câmara no Seu Bairro: vereadores de João Pessoa vão ao Bairro dos Estados nesta quinta-feira

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Os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vão ao Bairro dos Estados, nesta quinta-feira (31), ouvir as demandas da população. A sessão itinerante está agenda para 19h, no ginásio do HBE Colégio e Curso. Os moradores do Padre Zé, Treze de Maio, Mandacaru, Bairro dos Ipês, Pedro Gondim e Tambiá também foram convidados a participar da reunião.

O principal objetivo do programa ‘Câmara no Seu Bairro’ é estreitar a relação entre a população e seus representantes, ouvindo suas demandas para encaminhar soluções. “Nosso objetivo é ouvir o cidadão. Então, de agora até dezembro, realizaremos cinco reuniões em bairros pólo de João Pessoa, sempre na última quinta-feira de cada mês”, informou o presidente da Casa, Dinho (Avante).

As próximas edições estão marcadas para os dias 28 de setembro, para ouvir os moradores do Bessa, Jardim Oceania, Aeroclube, São Luiz, Manaíra, Tambaú e São José; 26 de outubro, reunindo os residentes de Mangabeira, Cidade Verde e Nova Mangabeira; 30 de novembro, agregando Valentina, Mussumago, Paratibe, Planalto da Boa Esperança, Sonho Meu, Colinas do Sul e Gervásio Maia; e 14 de dezembro, para escutar os habitantes do Centro, Torre, Cruz das Armas, Roger, Jaguaribe e Ilha do Bispo.

As solicitações apresentadas em cada reunião serão encaminhadas à Administração Municipal. Lideranças comunitárias, agentes públicos, representantes da Prefeitura de João Pessoa e população em geral foram convidados a participar das sessões itinerantes. Além dos vereadores, poderão fazer uso da palavra até dez oradores inscritos para falar sobre temas relativos aos interesses da localidade. Parlamentares e cidadãos terão o prazo máximo de cinco minutos para falar.

O ‘Câmara no Seu Bairro’ prevê ainda a utilização de um sistema online, disponível para todos, através do qual o cidadão pode entrar no site da Câmara, acessar o serviço, escolher o vereador para quem deseja enviar uma mensagem e encaminhar sua demanda ou sugestão.

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STF

Zanin arquiva processo contra Bolsonaro por omissão na compra da vacina

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira (31.08) uma ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por omissão na compra de vacinas no auge da pandemia. O argumento é que o processo perdeu o objeto, porque a crise da covid-19 foi controlada e as vacinas aplicadas. A decisão afirma que o “quadro fático e sanitário” está “estabilizado”.

“Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, escreveu Zanin.

A Rede deu entrada na ação em outubro de 2020. O partido pedia que o governo Bolsonaro fosse obrigado a comprar a vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.

Na época, Bolsonaro desautorizou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que havia anunciado a aquisição de 46 milhões de doses do imunizante. O ex-presidente escreveu nas redes sociais: “A vacina chinesa de João Doria. Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deve ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Minha decisão é a de não adquirir a referida vacina”.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a favor da extinção do processo. A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF relatórios do Ministério da Saúde sobre as ações de combate à pandemia.

“O Ministério da Saúde comprova a adoção das medidas pertinentes ao enfrentamento da crise sanitária decorrente da pandemia ocasionada pela covid-19, sem prejuízo de seguir empreendendo ações contínuas da política de saúde, especialmente no que diz respeito aos esforços para vacinação de toda a população”, diz um trecho do parecer da AGU.

O estadão

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Polêmica

Time paulista vai acionar Justiça após denúncias de Aldeone Abrantes, do Sousa, sobre aliciamento de jogadores

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Locomotiva e Dino se enfrentam no domingo

 

A Ferroviária de Araraquara informou que vai acionar o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) após  declarações realizadas mediante denúncia de Aldeone Abrantes, presidente do Sousa. Segundo o mandatário do Dino, jogadores tentaram ser intimidados na semana em que Ferroviária e Sousa decidem o acesso à Série C do Campeonato Brasileiro.

A instituição do interior de São Paulo informou que tomou conhecimento da fala de Aldeone e classifica as alegações como “agressivas, caluniosas e desrespeitosas ao nosso clube“. E completa: “tais manifestações não têm nenhum contato com a verdade e apenas geram tumulto e criam um clima hostil para a partida, incitando possíveis atos violentos contra nossa equipe“.

A denúncia

O clube apresentou imagens que sugerem a aproximação de um em empresário especialmente com o jogador Luís Henrique. Conforme relato de Aldeone, o homem é ex-agente do atleta, e o abordou na saída do treinamento ofertando um carro, além de citar assinatura de contrato com um time no Japão.

“Você veja, o cara sai de São Paulo, loca um carro e vem à porta do treinamento do Sousa Esporte clube tentar, de uma forma ou outra, aliciar os atletas”. “O que ele queria conversar com Luís a gente não sabe”, completou Aldeone.

“Sem querer acusar ninguém, mas foi encontrado dentro do carro um folder que, a primeira empresa que tem é do presidente do Conselho Deliberativo da Ferroviária”, finalizou em entrevista à Rádio Progresso, de Sousa.

Respeito ao adversário

Ainda conforme o comunicado da Ferroviária, o clube reitera que possui “total respeito à instituição do Sousa-PB, que foi extremamente bem recebido em Araraquara. Calúnias e ilações infundadas em nada atrapalharão nosso foco na partida decisiva deste domingo (3)”.

T5

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Polícia

Caso Sophia: Casa de professora é alvo de busca e apreensão em Bananeiras

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Sophia desapareceu no dia 4 de julho (Foto: Reprodução)

 

A Polícia Militar está realizando, nesta quinta-feira (31), buscas na casa de uma professora no distrito de Roma, que fica no município de Bananeiras, no Brejo do estado. A ação faz parte das buscas pela menina Ana Sophia, desaparecida desde o dia 4 de julho.

O delegado Luciano Soares informou que operação é sigilosa e que, posteriormente, pessoas que já foram ouvidas pela polícia vão ser convocadas para novo depoimento.

“É uma diligência na Polícia Civil relacionada ao desaparecimento da criança. A força-tarefa continua com afinco buscando trazer uma solução para o problema do desaparecimento de Sophia. Essas diligências possuem caráter sigiloso e pessoas deverão ser novamente ouvidas na investigação”, disse o delegado.

Ana Sophia desapareceu no dia 4 de julho após sair de casa para brincar no distrito de Roma. Sem deixar pistas, o desaparecimento da menina é investigado pela Polícia Civil.

A força-tarefa para localizar Sophia já contou com ajuda do Corpo de Bombeiros, de moradores da região e pessoas de municípios próximos, que realizaram buscas em diversas localidades.

Com Clickpb

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Polêmica

Aposentadoria vitalícia a ex-governadores da Paraíba será julgada por Fux

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Ricardo Coutinho, Roberto Paulino e viúvas queriam que caso da aposentadoria vitalícia fosse relatada por Gilmar Mendes, mas caso ficará com Fux

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite dessa quarta-feira (31), que a relatoria do recursos ingressado por ex-governadores e viúvas de políticos em busca de aposentadoria vitalícia ficará sob a responsabilidade do ministro Luiz Fux, segundo informou a Suprema Corte.

Foi ao magistrado que o processo chegou a ser distribuído inicialmente. Ricardo Coutinho (PT), Roberto Paulino (MDB) e as viúvas, no entanto, pediam que o processo fosse relatado por Gilmar Mendes, pela decisão recente que autorizou a volta dos pagamentos dos proventos ao ex-governador do Mato Grosso, Carlos Gomes Bezerra.

A ação foi movida por Ricardo Coutinho (PT), Roberto Paulino (MDB), Cícero Lucena (PP) e viúvas de ex-gestores estaduais, como Fátima Bezerra, Glauce Buriti, Myrian de Melo e Mirtes Bichara. Na petição inicial, o grupo alegou “necessidade financeira” e “vulnerabilidade social”.

A desembargadora Fátima Bezerra foi a primeira a declinar do pedido. Na última segunda-feira (28), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), também desistiu. Na justificativa, o gestor pessoense disse já ter salário por ser prefeito da capital.

Lucena chegou a afirmar que caso conseguisse o retorno da aposentadoria, suspensa desde 2020, iria doar os recursos para o Hospital Napoleão Laureano.

Com Wallison Bezerra

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Judiciário

Justiça proíbe prefeito de São Mamede ter acesso a prédios públicos

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Umberto Jefferson, prefeito de São Mamede, foi preso pela Polícia Federal

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), impôs, no início da tarde desta quinta-feira (31), medidas cautelares ao prefeito afastado de São Mamede, Umberto Jefferson (União Brasil), como consta na decisão que o Portal MaisPB teve acesso.

O gestor foi preso no dia 15 durante a Operação Festa no Terreiro II, mas posto em liberdade por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao conceder a liminar, o próprio ministro João Batista Moreira, do STJ, tinha autorizado o desembargador decretar cautelares relativas à prisão de Umberto. Márcio Murilo então decretou as seguintes medes:

– proibição de manter contato com os demais suspeitos de integrarem a organização criminosa, enquanto perdurarem as investigações ou a eventual instrução criminal;

– proibição de acesso físico aos imóveis públicos municipais de São Mamede, ressalvada a hipótese de consulta e/ou internação hospitalar.

– proibição de exercer qualquer tipo de atividade relacionada a licitações com o Município de São Mamede, como empregado, sócio de empresas, consultor ou por interpostas pessoas físicas ou jurídicas;

– proibição de mudança de endereço sem prévia comunicação a esta Corte Estadual (Juízo Natural da causa);

– comparecimento a todos os atos processuais e à presença da autoridade judiciária competente sempre que assim indicado.

Prisão de Umberto Jefferson

Principal alvo da segunda fase da Operação Festa no Terreiro, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público da Paraíba, o prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson, foi apontado pelos investigadores como “líder da organização criminosa” enraizada no município para o desvio de recursos com a fraude em licitações.

Jefferson foi preso preventivamente por determinação do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba.

MaisPB

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CMJP

Câmara de João Pessoa vota projeto que possibilita pagar piso da enfermagem no município

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar, na manhã desta sexta-feira (1º), às 9h, sessão extraordinária para votar o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que vai possibilitar o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos profissionais do Município, de acordo com a Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.

A sessão vai ser remota e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara JP (canal aberto digital 6.2; canal 23 da TV a cabo Net), e pelo canal do YouTube da emissora (/tvcamarajp).

O PLO 1645/2023, de autoria do Executivo Municipal, autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 10.560.553,00. O crédito é específico para a Fonte de Recursos 1605 (destinada à assistência financeira para complemento de pagamento ao piso de enfermagem) por conta do repasse da União destinado ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, previsto na Lei n º 14.434 de 04 de agosto de 2022 e da Portaria GM/MS nº 1.135 de 15 de agosto de 2023.

Blog do BG PB

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Polêmica

VÍDEO: Confusão em Câmara na Paraíba termina com empurra-empurra, sessão suspensa e polícia; entenda

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A sessão desta quarta-feira (30) da Câmara Municipal de São Bento acabou em confusão e a polícia teve que ser acionada após o suplente Márcio Gulino se negar a deixar o plenário. O pedido foi feito pelo presidente da Casa, Macarone Suassuna, após o retorno do vereador titular.

O suplente teria assumido na semana passada, mas com o retorno do vereador Zé Carnaúba, a presidência da Câmara enviou notificação para Márcio Gulino, informando-o sobre a mudança.

“O vereador José Garcia (Zé Carnaúba) voltou aos trabalhos, o vereador Domilson (suplente) assumiu e o senhor não tem como permanecer aonde os vereadores assume. Não tem como a gente começar uma sessão com 14 vereadores”, disse Macarone.

Em resposta, Gulino alegou que não havia recebido a notificação informando sobre o retorno do titular. “Eu não tinha recebido nenhuma notificação, tô sabendo agora”, disparou. Suassuna reagiu e disse que a notificação tentou ser entregue ao parlamentar pelos Correios, no entanto o mesmo negou o recebimento, de acordo com depoimento de um carteiro.

Por conta do impasse, a sessão foi suspensa por 20 minutos e a polícia teve que ser acionada para acalmar os ânimos.

Blog do BG PB com PB.com

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Brasil

Lula reverte superavit de Bolsonaro no período de janeiro a julho

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O governo federal registrou deficit primário de R$ 35,9 bilhões em julho. No mesmo período do ano anterior, o superavit foi de R$ 19,7 bilhões (ajustado pelo IPCA).

O resultado é o 2º pior da série histórica do mês. Só perde para julho de 2020, quando o deficit foi de R$ 109,6 bilhões (ajustado pelo IPCA).

O Tesouro Nacional divulgou o relatório nesta 4ª feira (30.ago.2023).


O saldo primário é formado pelas receitas (na forma de arrecadação de tributos) contra as despesas. Não contabiliza o pagamento com os juros da dívida.

No acumulado de janeiro a julho de 2023, o deficit foi de R$ 77 bilhões (ajustado pelo IPCA), o que corresponde a 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 12 meses, as contas tiveram saldo negativo de R$ 97 bilhões, 0,95% do PIB do período.

No acumulado de janeiro a julho de 2022, havia sido registrado superavit de R$ 78,8 bilhões.

O resultado das contas públicas em julho foi pior que a mediana da pesquisa Prisma Fiscal com o mercado, feita pelo Ministério da Fazenda. O levantamento estimava deficit de R$ 6 bilhões.

David Athayde, subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, disse a jornalistas que a queda forte na receita do ano se deve a “fator pontual” gerado por receitas com petróleo em 2022.

Para o próximo semestre, Athayde diz esperar efeito positivo com reoneração de combustíveis. O Tesouro estima que o país termine 2023 com deficit em torno de 1% do PIB.

Poder 360

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Paraíba

Polícia Civil conclui que motorista vítima de ataque em ônibus em João Pessoa, morreu por infecção

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Ônibus ficou completamente destruído após ser incendiado com passageiros e motorista dentro, em João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo BrancoFoto: Reprodução/TV Cabo Branco

A Polícia Civil da Paraíba concluiu nessa quarta-feira (30) que o motorista que teve 54% de seu corpo queimado num ataque a ônibus em João Pessoa morreu em decorrência de uma infecção generalizada. A conclusão é da perícia realizada no corpo da vítima e que foi divulgada 30 dias após o óbito.

Perito responsável pela análise do corpo, Flávio Fabres confirmou que o cadáver apresentava uma área de cobertura de queimadura de grandes proporções e que foi essa condição que provocou a infecção que o levou à morte.

Fabres ponderou ainda que o resultado do laudo é peça fundamental nas investigações e que esse documento poderá colaborar para o delegado da investigação qualificar o tipo de homicídio cometido contra o motorista. Ele exemplifica duas das qualificações mais evidentes, que seria a morte por fogo e por meio cruel, mas destacou que outras ainda poderão ser incluídas.

Por fim, ele explicou que o laudo, embora tenha saído dentro do prazo, demorou um pouco porque muitas vezes são necessários exames complementares e investigações maiores no corpo para identificar a causa real da morte.

O motorista morreu em 30 de julho deste ano, no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. No dia 18 do mesmo mês, ele conduzia o ônibus que foi incendiado por criminosos no bairro de Padre Zé. Outros cinco passageiros estavam no veículo, ficaram feridos, mas sem tanta gravidade.

Desde então, duas operações policiais já foram realizadas e oito pessoas foram apontadas como responsáveis pelo crime. Em 29 de julho, um homem identificado por dirigir o carro que levou os autores do ataque até o ônibus acabou preso. Já em 23 de agosto, dois outros mandados de prisão foram cumpridos. Três pessoas são consideradas foragidas e duas ainda precisam ser melhor identificadas.

g1 Paraíba

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